sábado, 17 de novembro de 2012

Menos, ministro! - Humanize.

Adoro ler biografias, especialmente aquelas grandonas. No momento estou lendo a de Carlos Marighela. Esta tem 732 páginas. Só de notas de rodapés explicativos e de referências bibliográficas tem 137 páginas. Imagina a riqueza da pesquisa feita. O que mais me fascina nas biografias são as contextualizações históricas feitas. No caso da de Marighella, você necessariamente passa por todos os governos brasileiros de 1930 até a ditadura militar e perpassa todos os caminhos da esquerda brasleira e especialmente os confusos caminhos trilhados pelo Partido Comunista Brasileiro, o famoso partidão. Se digo confusos é porque essa questão remete à política internacional, à Terceira Internacional, à Segunda Guerra Mundial, à política da Guerra Fria e à figura de Stálin. Além, evidentemente, dos dados mais específicos do biografado.

Vai aí a ficha do livro: MAGALHÃES, Mário. Marighella - o guerrilheiro que incendiou o mundo. São Paulo: Companhia das Letras. 2012 (56,50 reais).

Mas o que me leva a este texto é a afirmativa do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, de que preferiria morrer a ser preso numa penitenciária brasileira. A isso quero associar o capítulo oitavo e uma pitada do nono, do livro sobre Marighella em que ele está preso, primeiramente, na ilha de Fernando de Noronha e depois na Ilha Grande. Só para provar que não é necessário pensar como o ministro pensa. E, lembrando, é o ministro da justiça o último responsável pelo sistema penitenciário. É óbvio que ele herdou uma concepção e uma estrutura. E isso não se muda do dia para a noite. Tenho o ministro na qualidade de uma pessoa boa.

Quando estive em Fernando de Noronha, ouvi a famosa história do buraco da Rachel, um belo local em que a tal da Rachel, procurava agradar àqueles com os quais seu pai, o chefe do sistema penitenciário, havia se excedido no exercício de suas funções. Histórias à parte, o certo é que, por muito tempo, a paradisíaca  ilha teve como única função, a de receber presos.

Sabemos que no Brasil de Vargas houve a Intentona Comunista de 1935 (Natal, Recife e Praia Vermelha no Rio de Janeiro) e  o golpe integralista de Plínio Salgado em 1938. As duas tentativas golpistas tiveram os seus prisioneiros levados para Fernando de Noronha.

Conta Mário Magalhães, que o chefe do sistema penitenciário era o personagem de Érico Veríssimo de O Tempo e o Vento, o irmão de Rodrigo Cambará, não o Capitão Rodrigo, mas o Rodrigo já do final da históra, aquele que vai ao Rio de Janeiro servir ao governo Vargas. O irmão chama-se Toríbio, que participara da Coluna Prestes. Nestor Veríssimo era o seu nome. Pois será esse o chefe que celebrará acordos com os prisioneiros.

Pelo acordo, os presos se comprometiam a não fugir, o que era fácil de cumprir (360 quilômetros de Natal e 545 de Recife), em troca de certas liberdades. Apesar disso, conta que Gregório Bezerra chegou a construir a sua jangada. Comunistas e integralistas não se misturavam. Eram separados. Enquanto os integralistas buscavam soluções individuais, cada qual cuidando apenas do seu caso, os comunistas procuravam uma organização coletiva. Alguns dados disso me chamaram a atenção.

A organização coletiva e a autogestão os levou a mutirões e deles saíram, tanto uma quadra de vôlei, quanto um campo de futebol. Formaram-se grupos de leitura e um grupo de teatro, este comandado por Agildo Barata. O método capitalista de produção funcionou e a linha de produção ia da horta até o refeitório, passando pelo galinheiro e pela pesca. Os resultados apareceram. Em vez de um ovo mensal, ele passou a ser diário, o frango, de quinzenal passou a semanal e de vez em quando, para comemorar os bons resultados dos soviéticos e do Exército Vermelho, se banqueteavam, com lagostas no cardápio.

A ousadia máxima foi a criação de uma universidade. A Universidade Popular. Línguas, história e engenharia eram as grandes disciplinas. Realizava-se assim uma das máximas de Marx. De cada um de acordo com as suas possibilidades e para cada um de acordo com as suas necessidades. E assim todos se humanizavam.

Mas mesmo assim, não viviam um paraíso. Cerca de 50, de um total de quase 200, passaram a fazer corpo mole no trabalho, alegando doença. isso lhes gerava mais privilégios ainda. Para se recuperarem mais rapidamente, os alimentos mais nutritivos iam para eles.

Quando porém, o administrador propôs trabalhos remunerados, logo estavam curados, junto com os integralistas. Enquanto isso os comunistas recusavam qualquer trabalho nesse sentido, por se negarem a colaborar com o Estado Novo. Haja possibilidade de entendimento entre os seres humanos, mesmo entre aqueles que dizem professar as mesmas crenças!

Com as reviravoltas na guerra, Fernando de Noronha virou base americana e os presos foram transferidos para a Ilha Grande. Junto com eles veio também o administrador Nestor Veríssimo. Algumas coisas mudaram, como a questão de não mais andarem separados. Mas conta o biográfo que a coisa mais fácil era identificar a que grupos os presos pertenciam. Era barbada identificá-los. Veja nas próprias palavras do autor: enquanto os aliancistas mal cobriam o corpo com o calção e mantinham gorros e bonés enfiados na cabeça, os integralistas não dispensavam calçados, calças e camisas. retiravam solenemente os chapéus ao adentrar o recinto e, se tivessem gravatas, caprichariam no nó.  Uma questão que eu chamaria de enrigecimento.

Só de ler isso, eu me emociono. Eu já ouvi falar muito que, quando as cadeias começaram a existir, havia grande preocupação com a recupeção humana dos prisioneiros. O sistema se esforçava para isso. Eram tempos de escassez de força de trabalho. Hoje isso não existe mais. Seria por causa disso, toda essa desconsideração e abandono? Se não for isso, quais seriam as reais causas de tanta barbarização e desumanização?

Ministro, não há necessariamente a necessidade de se matar antes de ir para o sistema penitenciário, é possível humanizá-lo evitando, em primeiro lugar, tudo aquilo que leva à degradação do ser humano. Os depoimentos dos presos de Fernando Noronha, consideravam a estadia ali, como sendo até boa, junto com as boas notícias que os faziam acreditar que estavam no caminho certo. Ministro, não passe para os presos essa sua ideia pessimista. Está em suas mãos, ao seu alcance, oferecer a eles melhores perspectivas. Está ai relatado, apenas um exemplo do possível.

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