terça-feira, 13 de outubro de 2015

O Plano Nacional de Educação e a crise econômica. Como ficarão as suas metas?

No dia de hoje (08.10.2015), o jornal O Globo traz uma entrevista com Renato Janine Ribeiro, recentemente demitido do Ministério da Educação, em favor do burocrata multifuncional Aloízio Mercadante. Coisas da loucura da política de coalizão. Uma lástima. Tenho por Janine Ribeiro um enorme apreço. A entrevista foi feita logo após a transmissão do cargo ao antecessor e sucessor. A entrevista é comedida, mas o tom reflete o momento de crise que o governo e o país estão vivendo.
O professor Renato Janine Ribeiro. A realpolitik o afastou do MEC.

Perguntado sobre o Partido dos Trabalhadores no poder, ele reconhece erros e os aponta. O PT apostou mais no consumo do que na ética, afirma. Depois recorda os tempos do PT como oposição e ressalta as suas duas grandes bandeiras de luta: o combate à corrupção e o combate à miséria. Já no governo, foi bem no combate à miséria, mas quanto à corrupção, que não é invenção sua, perdeu o vigor. Por ter apostado mais no consumo do que na ética, virou refém da prosperidade econômica. Reflexões semelhantes já tinham sido feitas pelo Frei Betto, em entrevista à revista CULT  e por André Singer, em seu livro, Os sentidos do lulismo. 

O professor considera o momento político atual bastante crítico, pois o governo não consegue reconquistar a sua popularidade e nem a oposição consegue apresentar um plano alternativo confiável ao país. Faz também um balanço dos seis meses de sua gestão à frente do MEC. "Fizemos menos do que eu queria", diz. Fala da reformulação positiva feita no FIES e lamenta não ter conseguido implementar um projeto que estimulasse pesquisas relativas a biografias e ao estudo dos conflitos sociais, que considera temas carentes em nossa bibliografia. A crise influenciou. Assim o Ciência sem fronteiras, que é um projeto bom, mas caro, foi suspenso, mas não extinto. Mais de cem mil jovens foram mandados ao exterior.
Janine Ribeiro é um conceituado professor da USP. Hobbes é a sua grande especialidade.

Criticou as greves nas universidades e, especialmente, a ação da justiça frente a elas. Não acontece nada quando os professores entram em greve. Continuam recebendo como se estivessem trabalhando. Os professores teriam que arcar com as consequências de seus atos. Esta é realmente uma questão que gera muita polêmica.

Mas o que mais me chamou a atenção foi a sua visão sobre o Plano Nacional de Educação, sobre o seu futuro, sobre a implantação de suas metas. Em julho deste ano eu fiz uma palestra sobre o Plano para os alunos da Faculdade de Filosofia de Mandaguari e, lembro que falei que eu já fui bem mais entusiasta com relação ao Plano do que estou agora. Entre outras coisas elenquei o não cumprimento da meta do pagamento do piso pelo governo do Estado do Paraná e o extremado uso da violência na repressão às reivindicações dos professores. A crise econômica conspira contra as metas do plano.
Violência contra professores, quando estes reivindicam direitos.

O que disse Janine Ribeiro? Que o Plano Nacional de Educação é uma bela proposta, mas que com a crise é impossível cumprir as suas metas, pelo menos na velocidade em que estão propostas. Perguntado se não seria possível até 2024, o ano final do Plano, disse que isso só será possível se houver um novo grande crescimento da economia. As esperanças da realização do Plano estavam depositadas no petróleo, no Pré Sal, mas a queda em seus preços e a crise na Petrobras comprometem a execução do Plano. Será necessário encontrar outras formas para o seu financiamento e atribui esta responsabilidade ao Congresso Nacional, por ter sido ele o autor do projeto.

Perguntado se a situação poderia piorar, a exemplo do que dissera o ex ministro da saúde sobre a saúde, se não fossem encontradas novas fontes para o seu financiamento, deu a entender que a probabilidade seria até maior. Não disse isso explicitamente mas afirmou que os sintomas da saúde, como a dor e a morte, são muito mais visíveis do que as da ignorância. "A ignorância é assintomática", afirmou o ex- ministro.
Renato Janine Ribeiro, ministro da educação por apenas seis meses.


Então, o que esperar do Plano? Como desânimo e decepção não solucionam o problema, vamos ou continuamos na luta. E, bem sabemos, que esta luta é coletiva. No Paraná temos um governador violento. Não hesitou em lançar bombas sobre professores por duas horas consecutivas e com mais de duzentos feridos. E continua impune. Não cumpre a lei do Piso e também está impune. E quanto ao novo ministro, dá para confiar em burocratas?

Dias depois, em entrevista ao jornal Zero Hora de Porto Alegre, Janine Ribeiro falava que temia um apagão de professores no Brasil, pela falta de estímulos para o exercício da profissão. Isso, ao mesmo tempo, em que estamos assistindo a um fechamento de escolas sem precedentes. 




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