sábado, 16 de abril de 2022

Um banquete no trópico. 15. Formação econômica do Brasil. Celso Furtado.

 Este é o décimo quinto trabalho do presente projeto.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/introducao-ao-brasil-um-banquete-no.html

Trata-se da resenha feita por Francisco de Oliveira, o famoso Chico Oliveira, do departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, da obra de Celso Furtado (1920 - 2004) Formação econômica do Brasil, livro publicado no ano de 1958. A resenha encontra-se no livro Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, livro organizado por Lourenço Dantas Mota, nas páginas 315 a 333. Possivelmente o mais importante entre os quinze livros aqui já trabalhados. Também o resenhista merece uma atenção toda especial.

Formação econômica do Brasil. Celso Furtado. O livro sob análise.

Chico Oliveira começa a sua análise apresentando dados biográficos para a contextualização do autor. Celso Furtado é paraibano de Pombal, nascido em 1920. Fez seus primeiros estudos em João Pessoa e no Recife, para se formar, posteriormente, em Direito, no Rio de Janeiro. Foi expedicionário da FEB na Itália e fez seu doutoramento em Paris, na Sorbonne. No Rio de Janeiro ingressou no serviço público e depois, em 1948, foi para a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), órgão das Nações Unidas, do qual é um dos fundadores. O livro em questão foi escrito em Cambridge e teve a sua primeira publicação no ano de 1958. O livro foi dirigido para o mundo acadêmico. Celso Furtado ocupou importantes cargos públicos nos governos JK., Jânio e Jango, de quem foi Ministro do Planejamento. Teve os seus direitos políticos cassados pela ditadura militar, sendo então professor em Paris, na Sorbonne. O último cargo público relevante foi o de Ministro da Cultura do presidente Sarney. Morreu no Rio de Janeiro em 2004.

Chico Oliveira também dedica algumas linhas necessárias sobre a gênese e importância do livro e das  influências recebidas em sua formação. Vejamos primeiro sobre o livro. "Os trabalhos da CEPAL, [...] com os conceitos inovadores de centro-periferia, de subdesenvolvimento, de trocas desiguais entre produção de matérias primas versus manufaturas no comércio internacional - contra a posição teórica dominante, das vantagens da especialização provocada pelo comércio internacional livre -, de formação de uma estrutura dual na periferia, obstáculo ao desenvolvimento e reiteração do subdesenvolvimento, constituem a base sobre a qual se assenta o trabalho de Celso Furtado e seu livro clássico". Chico segue falando da importância do autor.

Antônio Cândido o coloca ao lado dos três grandes demiurgos do Brasil, que segundo ele são: Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior.  Sobre eles leva a vantagem de avançar em sua análise, falando sobre o processo da industrialização brasileira. Ao apontar as influências em sua formação o destaque todo especial vai para a CEPAL, órgão para o qual também ele, além de receber, deixou fortes influências. Ele também é tributário da historiografia brasileira e ele próprio fala de reconhecimento a Capistrano de Abreu, Roberto Simonsen, Caio Prado Jr. e Gilberto Freyre. Ele também tem dívidas internacionais. Entre essas se destaca Karl Mannheim, Max Weber, Marx e a mais marcante de todas, a de John Maynard Keynes. A sua obra é tida como "uma releitura keynesiana da história brasileira". As ações intervencionistas do Estado na dinâmica geradora do mercado interno.

Introdução ao Brasil. Um banquete no trópico. Nesse livro, a resenha de Francisco de Oliveira.

O passo seguinte de Chico é mostrar o conteúdo e a estrutura do livro. Ele possui cinco capítulos, que para facilitar, busquei no sumário do livro. 1. Fundamentos econômicos da ocupação territorial; 2. Economia escravista de agricultura tropical. Séculos XVI e XVII; 3. Economia escravista mineira. Século XVIII; 4. Economia de transição para o trabalho assalariado. Século XIX; 5. Economia de transição para um sistema industrial. Século XX. Essas cinco partes estão divididas em trinta e seis capítulos, ao longo de 253 páginas. Os títulos são expressivos e bem ilustrativos da temática abordada. A destinação do livro é dirigida a um público universitário e, de modo especial, para a leitura dos dois últimos capítulos, recomenda-se o uso de um dicionário de economia. Vamos às partes:

Primeira parte. Sete capítulos. Considera que a colonização obedeceu a expansão comercial mercantil europeia. Trata-se de uma colonização por meio de empresas agrícolas, estruturadas sob o monopólio e a exploração. Seu êxito se deve à escravidão, à concentração de terras e de rendas. Faz uma importante comparação com a colonização dos Estados Unidos. Lá houve uma colonização por povoamento e aqui por produção/exploração. A colonização por povoamento foi um fracasso para as metrópoles, enquanto que as de produção/exploração foram exitosas. A colonização por povoamento abriu as colônias para a imigração, facilidade de acesso à terra e à formação de pequenas propriedades. Isso, cedo, levou essas colônias aos seus ciclos independentistas. Já os êxitos das colônias de produção foram a porta aberta para futuros problemas. Observa ainda, nessa parte, a celebração do Tratado de Methuen (1703), pelo qual Portugal assina a sua submissão aos interesses ingleses. O ciclo do ouro financiará essa submissão.

Segunda parte. Cinco capítulos. Considera a economia canavieira como uma economia agrícola, para além, portanto, da economia extrativista. Para tanto, foi reinstaurada a escravidão. As razões do êxito foram, a experiência de seu cultivo nos Açores, os financiamentos holandeses e a própria escravidão, a escravidão negra, pois os negros tinham cultura superior à dos indígenas. Os altos lucros, permitiam a compra dos produtos de consumo. Era uma economia totalmente voltada ao exterior e as suas crises só se tornaram suportáveis pela existência do trabalho escravo. As necessidades complementares do engenho permitiram  uma pequena economia paralela dependente, manifestada pela criação de gado. Foi o "complexo econômico do Nordeste", uma economia dual. De um lado a miserabilidade e de outro as altas rendas de um lado. Uma marca que tendia à permanência.

Terceira parte. Três capítulos. Compreende o "ciclo do ouro" e as economias do sul, como as do charque, das mulas e da intensa caça aos indígenas. Foi um ciclo rápido, devido ao ouro de aluvião, a marca de seu rápido esgotamento. O ciclo mal e mal durou cinquenta anos. Provocou um intenso fluxo de imigração portuguesa e grande migração de escravos em direção às Minas Gerais. O seu declínio provocou as insatisfações que levaram ao movimento da "Inconfidência". Pelo Tratado de Methuen financiamos o impedimento para a nossa industrialização.

Quarta parte. Quatorze capítulos. O livro se torna mais denso. O café marca a nossa transição para o trabalho assalariado e as suas consequências. Antes de entrar na questão cafeeira, dá uma passada pelo Maranhão, para a sua lavoura algodoeira, possibilitada pela guerra da Secessão nos Estados Unidos, entre outras razões. O algodão transformou São Luís, e não Salvador, na capital mais negra do Brasil. (Me permitam um parêntesis. Se forem a São Luís não deixem de visitar a cidade de Alcântara. Além de sua história, tem uma população quase toda de quilombolas, que cultivam ricas tradições). Aí começam as primeiras análises sobre a economia cafeeira e as de subsistência que se formam em Minas Gerais e no Nordeste. Uma economia fortemente dual, contrapondo às riquezas do café, a pobreza de Minas e do Nordeste.

Entram, nesse momento, outros importantes conceitos em sua análise. Os conceitos de centro/periferia e de subdesenvolvimento. Os países periféricos serão produtores de matérias primas e os países centrais, de manufaturados. O subdesenvolvimento não é uma fase do desenvolvimento capitalista no rumo da maturidade. Chico Oliveira assim expressa essa realidade: "São as bases teórico-históricas para a emergência do padrão de relações centro-periferia e a constituição do subdesenvolvimento para a formação histórico singular, e não uma fase do desenvolvimento capitalista primitivo em direção à maturidade". Assinala ainda, que a nossa independência se constituiu numa herança do pacto colonial e que a decadência da mineração gerou uma série de revoltas regionais.

Aí a análise se volta a novas comparações com os Estados Unidos. As duas colônias partem do capitalismo comercial. O fracasso nos Estados Unidos os levaram à independência. O nosso êxito, nos aprisionou à dependência. A cada crise europeia, os Estados Unidos tendiam à autonomia e nós a um domínio mais rigoroso por parte da metrópole. É o resultado das diferenças entre as colônias de povoamento e as de produção. Também é importante ressaltar que nos Estados Unidos, na evolução de sua economia, sempre houve a decisiva intervenção do Estado e não, como se apregoa, da ideologia liberal, do livre mercado e da livre iniciativa. Seu herói é Alexander Hamilton, um dos pais fundadores e o primeiro Secretário do Tesouro. Sempre adotou políticas protecionistas, por meio de tarifas e estímulos. Criar condições de proteção contra o livre mercado, na proteção do empresariado nacional.  Não nega o papel central da livre iniciativa do empresariado, mas ressalta a importância das instituições no interesse de sua proteção.

Volta novamente ao café. O café nos faz adotar os princípios da colônia de povoamento. O trabalho remunerado na economia cafeeira traz os imigrantes, italianos em sua maioria. Surge o mercado interno e uma nova figura em nossa estratificação, a figura do colono. A imigração se dá sob o guarda chuva do Estado, que a financia, como também financia o acesso à propriedade. Com os lucros o imigrante paga a terra e financia novas aquisições, bem como equipamentos. Esse ciclo é acompanhado pela expansão das ferrovias. A abolição da escravidão e a vinda de imigrantes para a economia cafeeira dão grande impulso ao mercado interno. Mas isso nos traz problemas: uma região rica e moderna e outras atrasadas. A dependência externa será total. Vejamos a descrição de Chico Oliveira:

"Tal economia, entretanto, apresentava, intrinsecamente, uma permanente tendência ao desequilíbrio externo, vale dizer, dava lugar a problemas nas contas externas do país com outras nações. Esse problema se apresentava, em primeiro lugar, pelo fato de que a tendência a importar mais do que se exportava se impunha até mesmo para continuar crescendo, importando bens de capital e bens de consumo não produzidos aqui e, em segundo, porque os preços internacionais podiam desabar de repente, sem possibilidade de cortar-se imediatamente a produção para exportação e as importações já contratadas. E também pelos empréstimos e investimentos estrangeiros que se faziam necessários". Tudo isso exigia grandes reservas em ouro. O café chegou a representar 70% de nossas exportações. Esse eterno descompasso leva a outro conceito fundamental. Inflação estrutural.

Quinta parte. Sete capítulos. O sistema de permanente crise entra em colapso com a crise de 1929, afetando as nossas exportações tanto na quantidade, quanto nos preços. Os mecanismos de defesa de nossa economia apontaram para um novo deslocamento, para um novo centro dinâmico, marcado pela industrialização. É o grand finale do livro. Vejamos a descrição do resenhista:

"Os capítulos finais dessa parte constituem, de um lado, a explicitação dos problemas que a industrialização da periferia exacerba - tendência ao desequilíbrio externo, tensão inflacionária, concentração da renda e aumento das desigualdades regionais - tentando sair da 'camisa-de-força' da produção de matérias primas e bens primários, e, de outro, o 'programa' de Furtado para prosseguir na industrialização, na resolução da questão regional do Nordeste, da questão agrária, da distribuição de renda, escapando das armadilhas da relação centro-periferia, que não havia desaparecido, apenas se redefinido de outra forma. É a proposição de um desenvolvimento capitalista nacional autônomo, em que a economia é a via para encontrar os caminhos da nação. Fica, para além de qualquer previsão ou vontade não-realizada (o que, nas ciências sociais, não é prova de fracasso, mas da natureza mais íntima da ciência social enquanto social), a construção do conceito de subdesenvolvimento, uma verdadeira e original contribuição do pensamento latino-americano - do qual Celso Furtado é um dos grandes próceres - às ciências humanas universais.

O uso do fecundo método, tensionando teoria e história, havia dado seus frutos e, como no Evangelho, eles eram bons". Vejam os cargos políticos ocupados por Celso Furtado. A vida por uma causa. Absolutamente coerentes com o seu pensar desenvolvimentista e humanista. Vejam também quem impediu uma atuação maior de sua parte. Aí compreendemos o quanto foi nefasto para este país a maldita ditadura militar brasileira. 21 anos de amarras para o nosso atraso. Elites do atraso, elites da dependência. Elites do complexo de vira-latas.

A coleção da Folha de S.Paulo, comemorativa aos 500 anos do "descobrimento", Grandes nomes do pensamento brasileiro, tem, em suas escolhas, o livro de Celso Furtado. Nele, ao final encontramos um guia de leitura, escrito pelo professor Gilson Schwartz, sob um título bem emblemático, Celso Furtado, urgente e fora de moda. O fora de moda se dá pela ascensão das doutrinas neoliberais. Mas uma frase sua tem um sabor todo especial: "Os livros de Furtado são uma combinação de Vidas secas, Marx e Keynes, numa batalha permanente contra os modelos de equilíbrio automático dos mercados e contra as visões lineares e positivas da história".

Deixo ainda o trabalho anterior Instituições políticas brasileiras, de Oliveira Viana.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/04/um-banquete-no-tropico-14-instituicoes.html




 


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