terça-feira, 18 de agosto de 2015

Os fundadores do pensamento liberal. 2 Adam Smith.

Este post, faz parte de um grupo de quatro, sobre os fundadores do pensamento liberal. A fonte é um clássico do ano de 1935, Liberalismo, Liberdade e Cultura, de John Dewey e mais precisamente, o primeiro capítulo, que tem por título A história do liberalismo. No primeiro post focamos John Locke, o grande teórico  político e jurídico do liberalismo. Agora vamos ao pensador que deu a base econômica, o livre mercado. Adam Smith.
Uma boa fonte para o estudo do tema. Um clássico.

Vamos começar pela contextualização. O pensador inglês, ou escocês, mais precisamente, nasceu em 1723 e morreu em 1790. Por dois motivos escolheria a data de 1776, como a mais importante para melhor situá-lo, pois nesta data ele publicou A Riqueza das Nações e também porque nesse ano ocorreu a independência dos Estados Unidos, que viria a ser a maior nação a se guiar por seus conceitos. O seu grande feito está ligado ao fato de interligar os conceitos de indivíduo e liberdade, ao mundo da produção e da troca das mercadorias.

Por usar termos muito precisos cito o essencial da análise de Dewey: "Sustentou que a atividade dos indivíduos, libertos tanto quanto possível de restrições políticas é a principal fonte do bem-estar social e a fonte última do progresso social. Sustentou que havia uma tendência 'natural' ou nativa em cada indivíduo de melhorar a sua própria condição por seu esforço (trabalho), a fim de satisfazer suas necessidades naturais".
As leis naturais devem governar. A liberdade dos indivíduos.

Esta tendência nativa estava em todos os indivíduos, razão pela qual haveria um grande estímulo para o progresso, pelo acúmulo dos esforços que resultariam em um grande bem-estar social. Vejamos: "O bem-estar social resulta do efeito cumulativo, conquanto sem propósito nem plano, da multidão de esforços individuais convergentes para o aumento dos bens e serviços cria novas necessidades ou desejos e leva a novos modos de esforços para a produção. Não é apenas o impulso nativo para a troca. É que a troca liberta os indivíduos do trabalho para atender todas as necessidades e cria a divisão do trabalho e, a divisão do trabalho aumenta enormemente a produtividade. O livre jogo dos processos econômicos dá, assim, origem a uma espiral  sem fim de mudanças crescentes e os esforços dos indivíduos para seu avanço social e ganho pessoal, guiados por uma 'mão invisível'".
Adam Smith, os fundamentos econômicos do liberalismo.

Eis a teoria do livre mercado. As chamadas leis naturais, em contraposição com aquelas feitas pelo homem e pela sua associação, ou seja, o Estado, imediatamente foram aplicadas à livre produção industrial e à livre troca comercial. Historicamente estas teorias ocorrem junto com as invenções e descobertas da técnica e a sua aplicação ao processo de transformação de matérias primas, fenômeno que conhecemos como a revolução industrial, fenômeno que ocorre primeiramente na Inglaterra que, antes dos demais países fez os ajustes políticos e jurídicos necessários para que isso acontecesse. Definitivamente ingressava-se, a passos largos, no que convencionou-se chamar de sociedade aberta, marcada pela possibilidade de mobilidade, fato que não ocorria nas modalidades anteriores de sociedades fechadas, imobilizadas, ou pelo nascimento, ou pelas restrições impostas por governos ligados ao mercantilismo.

Adam Smith foi fortemente influenciado pelos pensadores econômicos da França, os chamados fisiocratas, aqueles do laissez faire, laissez passer. Fisiocratas, de fisis, isto é, natureza, ou leis naturais. As leis econômicas são as verdadeiras leis naturais. "Numa sociedade ideal, a organização política devia moldar-se pelo padrão econômico estabelecido pela natureza". Todas as ações artificiais, isto é, todas as ações governamentais, as ações políticas deveriam ser afastadas para não prejudicar o caminho natural para o progresso.
A economia livre de amarras impulsionou a revolução industrial.


Estão assim lançados os fundamentos econômicos do liberalismo, do livre mercado e de suas leis naturais originárias da mão invisível, do valor do trabalho como fator primordial para a produção e de sua divisão para alcançar maior produtividade. A não interferência do Estado por intervenções econômicas, será conhecida por Estado mínimo, e é a fonte de todas as teorias que sobrepõem e subordinam o político ao econômico.. Não existe espaço para as políticas de planejamento. O resultado será a satisfação dos indivíduos e, mais ainda, da soma total destes indivíduos, em busca de um bem-estar geral maior.

Desta forma, a doutrina ganha também um caráter moral, em que a busca deste bem-estar se transforma num imperativo. Mas Adam Smith também tinha dúvidas com relação a toda a sua formulação teórica e isso pode ser sentido em outro livro seu, A Doutrina dos sentimentos morais.


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