domingo, 23 de junho de 2013

A Conferência Intermunicipal de Educação de Bandeirantes, Itambaracá e Santa Amélia.

Em noite de intenso frio, mais uma viagem ao interior, no rumo de Cornélio Procópio. É que no dia 20 de junho se realizaria mais uma Conferência Intermunicipal de Educação, congregando as cidades de Bandeirantes, Itambaracá e de Santa Amélia. O município anfitrião foi o de Bandeirantes.  Os prefeitos das três cidades, Celso Silva, de Bandeirantes, Amarildo Tostes de Itambaracá e Jarbas Carnelossi de Santa Amélia estiveram presentes, dando importância ao evento.
A composição da mesa de autoridades, na Conferência Intermunicipal de Educação, que teve Bandeirantes  como cidade anfitriã e que contou com a participação de Itambaracá e de Santa Amélia.

As cidades, integrantes do norte pioneiro do Paraná, possuem uma população de algo em torno de 32.000 habitantes em Bandeirantes, de 6.000 em Itambaracá e de 4.000 em Santa Amélia. Também estiveram presentes as pessoas encarregadas das tarefas de presidir a educação nestes municípios. Além, é claro, daqueles que efetivamente fazem a educação acontecer nestes municípios, as suas educadoras e os seus educadores.

As solenidades foram as de praxe. Composição da mesa das autoridades, a execução e o canto do hino nacional e a fala das autoridades. Destaco a fala do prefeito de Bandeirantes e a sua abordagem em torno do pacto federativo, em torno do lamento da pobreza dos municípios, na participação das verbas arrecadadas, que fortemente privilegiam a União. Os municípios ficam com algo em torno de 15% do arrecadado. Ressalte-se também o fato de que o poder municipal é o mais próximo do povo e ao poder que o cidadão sempre, por primeiro, recorre. Também por ser o poder mais próximo do povo é o poder que é mais facilmente fiscalizado pelo povo.
A presença das educadoras(es) na realização da Conferência.

Cerimonial rápido e preciso, me foi passada a responsabilidade pela fala. A exemplo do que falei nas outras Conferências, mais uma vez abordei os temas relativos à democracia, à sua forma de funcionamento e a sua essencialidade, na instituição de debates em ambientes públicos, donde emanavam deliberações e leis, que se constituíam nas instituições do Estado. Creio que já perceberam que isto foi uma invenção grega.  Os gregos assim procediam, por se acreditarem portadores da razão e, portanto, iguais, e que, por isso mesmo, lhes era indigno prostrarem-se perante déspotas. A sua participação, nos espaços públicos, da elaboração das leis e das instituições conferiam identidade ao povo grego e o orgulho em obedecerem a instituições, por eles próprios criadas, gerando neles  a sensação de pertencimento à comunidade e não o estranhamento e o alheamento. Com orgulho obedeciam às suas instituições, realmente suas, sem o sentimento da prostração. 

O mesmo espírito perpassa a realização das Conferências de Educação, preparatórias à grande Conferência Nacional de Educação de 2014. Educadores estão se reunindo em espaços públicos, aos milhares, para fixarem as diretrizes da Educação Brasileira. Para construírem, numa perspectiva mais de curto prazo, o Plano Nacional de Educação e no longo prazo, de uma instituição mais permanente, pela primeira vez na história brasileira o Sistema Nacional de Educação. Destacamos a importância deste acontecimento, pois se assim não o fizermos, outros nos irão impor um plano e um sistema. Provavelmente o Banco Mundial, que é o nosso maior competidor e adversário em sua elaboração. Se nós não o elaborarmos, teremos que nos submeter a um plano imposto pelos outros e vivermos sob a alienação e o estranhamento e não com o sentimento de pertencimento, de algo que eu ajudei a construir.
Entre educadoras e dirigentes municipais de educação dos municípios participantes da Conferência.

Se nós não o construirmos, se ele não tiver a marca da nossa participação, do nosso consentimento, nos sobrará a amarga sensação da prostração diante de um Plano e de um Sistema marcado pelo alheamento e do estranhamento e não do pertencimento. Esta é grandiosidade do debate público. É esta a essencialidade da democracia: a de elaborar, em espaços públicos, as leis e as instituições que regem  o nosso conviver e assim determinar as tarefas dos governantes, que não é a de imporem a sua vontade, própria dos regimes despóticos, mas a vontade do povo, emanada da ágora, do espaço público.

Continuamos, na fala, historiando a evolução dos direitos - direitos civis, políticos e sociais - evidenciando o seu caráter histórico, social e cultural  e não o a sua perenidade e imutabilidade e, inserimos a educação escolar no contexto destes direitos.

Um outro tópico da fala foi a de passar uma visão do Brasil, fazendo uma interface com a história dos direitos e da educação escolar. Trouxemos este panorama ao tempo presente, mostrando os projetos políticos e educacionais hoje em disputa.. No encerramento convocamos a todos para a participação da construção coletiva para as diretrizes da Educação Brasileira, tanto nas perspectivas de um plano mais próximo, quanto para um sistema dentro de um horizonte mais permanente. Inscrever a marca da nossa participação na elaboração do Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação.
Mais educadoras presentes na Conferência. Quero destacar a presença da professora Sidineiva (de vermelho) presidenta do Núcleo Sindical da APP de Cornélio Procópio e minha anfitriã.

Ainda sobrou espaço para um debate. Pela tarde as educadoras (es) se reuniram para a discussão dos eixos temáticos e para a aprovação, em plenária final, de suas deliberações. Não tenho dúvidas em afirmar que estas Conferências Municipais ou Intermunicipais, preparatórias para a Conferência Estadual e a Nacional está se constituindo no maior debate educacional, que o Brasil já viu. Quero também registrar o meu agradecimento especial à todas as pessoas envolvidas na minha participação nesta Conferência.  

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