A História da Educação Pública.

Este post se fundamenta no belo livro de Lorenzo Luzzuriaga, História da Educação Pública. Deste livro tenho uma cópia em xerox, de sua edição de 1959, possivelmente, a única. Foi editado pela Companhia Editora Nacional. Integra a coleção Atualidades Pedagógicas, da qual é o volume número 71.O autor é argentino. Dá uma sensação de que já se estudou a educação, bem mais, do que ela é estudada hoje em dia.

Na sua introdução, o autor mostra que a educação, em sua forma escolar, é um fenômeno da modernidade. Ela surge no contexto da reforma protestante e tinha finalidades ético-religiosas. É sabido que o protestantismo muito contribuiu com a alfabetização, uma vez que os protestantes liam a Bíblia, enquanto que, os católicos a recebiam já interpretada pela hierarquia. Num contexto maior ela faz parte do renascimento e será apontada como o meio pelo qual o iluminismo pretendia esclarecer o mundo.

A evolução da educação escolar até ser a educação pública gratuita e universal. Um longo caminho.

Pela educação seriam vencidas as trevas da ignorância, que eram cultivadas, tanto por sua majestade, quanto por sua santidade, no dizer de Kant, pois eram as autoridades absolutistas que o iluminismo combatia. A educação escolar acompanha assim uma era de racionalidade, que teve na evolução das ciências, a sua grande consequência. O embate que se travou entre a fé, o grande parâmetro medieval da verdade, e a ciência, seu novo parâmetro, persiste até os dias atuais.

Como estes dois mundos se confrontavam, a burguesia cada vez mais transferiu para a escola o seu local de discurso, procurando assim, retirá-lo dos púlpitos. A igreja rapidamente adaptou o seu discurso ao novo momento histórico, com exceção de alguns medievos remanescentes, que fazem furor até hoje.

Luzuriga apresenta a evolução da educação pública junto com o fenômeno da laicização do mundo e a mostra em quatro etapas evolutivas, a saber: a educação pública religiosa, a educação pública estatal, a educação pública nacional e a educação pública democrática. Entendemos por educação pública aquela em que pessoas munidas de certas convicções recorrem às autoridades oficiais para a sustentação e o desenvolvimento de suas ideias e crenças. Por isso mesmo, ela passa pela etapas enunciadas. Vejamos.

A Educação Pública Religiosa. Seu contexto histórico é o da Reforma Protestante. Os reformadores pedem para a autoridade pública para que fundem e mantenham escolas. Com ela surgem as primeiras manifestações para que a sua frequência fosse obrigatória. Seus objetivos eram ético religiosos, visando a propagação do protestantismo. Desde o seu começo, ela se apresenta como dual. Haveria uma escola para a formação dos pregadores e outra, para declarar guerra ao terrível demônio.

A Educação Pública Estatal. Surge a partir do século XVIII. Atende às finalidades do despotismo esclarecido. Visava a formação dos súditos do déspota, no interesse do Estado. Formar militares e burocratas no interesse do Estado era o seu grande objetivo. Nesta época já começam a ser discutidos os princípios da frequência obrigatória, do seu financiamento, bem como a formação e a remuneração dos professores.

A Educação Pública Nacional. Seu contexto histórico é do século XIX. É uma educação para atender os interesses da Nação e da cidadania. Não mais seria educado o súdito, mas sim, o cidadão. Ela tinha caráter cívico e patriótico, visando o desenvolvimento pleno do cidadão. A educação passa a ser uma tarefa organizada pelos planejamentos educacionais. São criadas as Escolas Normais para a formação de professores e são estabelecidos os princípios que a fundamentam até hoje: A Escola Pública - Gratuita e Universal. Surgem também os Sistemas Nacionais de Educação, numa demonstração clara que o direito à educação é um dever do Estado. Sob os Sistemas Nacionais de Educação, se erradicou o analfabetismo e se preparou a força de trabalho, exigida pelos novos tempos, nos países em que eles foram implantados.

Se a escola não for democrática... absurdos poderão ocorrer.

A Educação Pública Democrática. A educação pública nacional ganhou mais um componente. A participação popular nas principais deliberações a serem tomadas em todos os campos, especialmente na definição dos Planos Nacionais e nos Sistemas Nacionais de Educação. A República de Weimar e o Plano Langevin-Wallon poderiam ser apontados como os grandes momentos desta educação na Alemanha e na França, respectivamente.

Cada tópico destes recebe análises do ocorrido nos diferentes países e são também apontados os nomes dos principais educadores referentes a cada período histórico. É um livro que todos os amantes da educação pública deveriam ter como tarefa de leitura obrigatória.

Só para lembrar, mas já não é tarefa para este post, nos anos 50 surgem as teorias elaboradas pelos economistas. É óbvio que as suas teorias tenham foco no economicismo e no produtivismo. As terias do capital humano. No Brasil elas não poderiam ter aparecido, a não ser no período da ditadura militar. Formar mão de obra dócil e barata era o seu objetivo. Estas teorias estão em voga ainda hoje, capitaneadas pelo Banco Mundial, que pretende ser o intelectual orgânico da educação em todo o mundo. Estas teorias inspiram verdadeiro asco àqueles que são efetivamente educadores e que não aceitam a dimensão única do ser humano, no seu foco econômico, de máquinas melhoradas para o trabalho.