Nova Fátima é uma hospitaleira cidade do Norte Pioneiro do Paraná. Ela possui em torno de 8.500 habitantes. O seu prefeito é Nilson Xavier, o popular Cabeça. Pois bem, ali estava programada mais uma Conferência Municipal de Educação, que contaria com a minha participação. A organização foi impecável e a participação foi muito efetiva. Nos pequenos municípios é ainda muito forte o espírito de comunidade. Mais de 200 pessoas estiveram presentes. Ousaram fazer uma Conferência Municipal e não Intermunicipal e o resultado foi magnífico. Além disso, a chuva também se fez presente. Era o dia 21 de junho.
A Conferência se realizou no clube da cidade, modesto, mas muito bem cuidado. O capricho estava presente em todos os detalhes. A mesa de autoridades foi formada e o hino nacional cantado. O prefeito municipal falou. Como a APP- Sindicato participou da Conferência, indicando, inclusive, o palestrante, ele começou a falar do sindicato, do medo que ele tinha do mesmo e, fez uma bela confissão. O sindicato me ensinou a dialogar, ele me deu uma das maiores lições de democracia que aprendi na minha vida, quando com ele eu negociei. Gostei de ouvir, sr. prefeito.
O prefeito de Nova Fátima, falando aos participantes da Conferência.
A secretária municipal de educação destacou na sua fala, que o município paga aos professores o piso salarial nacional. Este piso não é elevado, mas mesmo assim não é pago em inúmeros municípios. Quando o município não tem condições de pagá-lo, o MEC complementa. Mas para que isso aconteça, as contas da prefeitura precisam ser abertas. E é nessa questão que ocorrem os tropeços. Altos salários e nomeações estranhas à escola impedem a complementação. Por isso ela, muitas vezes, não é nem sequer solicitada e os professores pagam por isso.
Quero também destacar a ativa presença do ensino superior na Conferência e os diversos Conselhos Comunitários estabelecidos no município. Além, é óbvio, das educadoras e educadores, que realmente fazem a educação e a formação acontecer.
Panorâmica dos participantes da Conferência.
Na minha fala destaquei a importância da Conferência, alertando para o fato de que tanto os projetos políticos, quanto os educacionais, são projetos em disputa e, ferozmente em disputa. Resultando daí a importância da nossa participação. Somente com ela, as diretrizes da educação terão a nossa fisionomia, terão a nossa marca, a marca da nossa participação na sua elaboração. Isto nos identificará com elas e nos darão o sentimento de pertencimento. Ao contrário, se estivermos ausentes e alheios, teremos que nos prostrar diante do que nos for imposto por estranhos. No princípio de não se prostrar diante de imposições de outros, estão as origens mais remotas da democracia entre os gregos. Para não se prostrarem é que eles se reuniam na ágora, no espaço público para criarem as suas próprias leis e instituições.
Destaquei também as origens dos direitos e da educação escolar pública como direito. Frisei que os direitos, civis, políticos e sociais são construções histórico sociais e culturais e não eternos e imutáveis e que os mesmos, mesmo com tropeços e percalços, tendem para a universalização. O direito à educação escolar pública, avançou até chegar ao seu ideal máximo, da educação pública nacional e democrática. Destacamos as dificuldades de uma escola ser única e de qualidade, numa sociedade dividida em classes.
Depois o nosso foco foi o Brasil e a sua relação com os direitos. Uma triste história. Um Warfare e não um Wellfare State. Mostramos isso nos grandes momentos históricos, como a abolição, as questões sociais ao longo da República Velha e do Estado Novo, bem como o que o Estado militar fez com as populações do campo, em seu êxodo, para dar viabilidade ao agro negócio exportador. Ao trazer estas questões ao presente, traçamos um paralelo entre os anos 90 e os dez primeiros anos do 2000. Comparamos as concepções de Brasil como mercado emergente, que prevaleceu nos anos 90, com as concepções de Estado/Nação/Pátria, dos anos 2000 e as suas consequências sobre a sociedade e sobre a educação.
O mercado faz abstrações de tempo, de espaço e de pessoas e glorifica os valores de seleção e de competição, gerando exclusão. A busca por direitos compete aos indivíduos, por serviços disponíveis no mercado. Enquanto que o Estado - nada deve a ninguém. Ao contrário, na concepção de Estado/Nação, a pessoa é portadora de direitos e estes direitos são os deveres do Estado, que dá amparo, através de uma rede de proteção social, aos excluídos do mercado. Também estabelecemos estas diferenças com relação às políticas educacionais.
No encerramento, voltamos a destacar a importância da participação na Conferência e a miramos nos seus objetivos, que são os de preparar as diretrizes para o Plano Nacional de Educação e para, pela primeira vez em nosso país, o Sistema Nacional de Educação. Para que eles tenham a marca de nossa participação e não nos pareçam alheios e estranhos, como imposições de outros, provavelmente, sob a inspiração nefasta do Banco Mundial.
No encerramento, quase sou levado a sentimentos de orgulho e de soberba de tantos elogios que recebi, tanto em público como em particular, pela minha fala. E, de verdade, não escondo os bons sentimentos de que sou possuído nestas ocasiões. Na minha dissertação de mestrado tem uma frase em epígrafe, que está ali, não de forma gratuita, mas como um princípio de vida. Ela reza assim:
"A história conta entre os maiores, aqueles que, agindo no sentido do interesse comum, se tornaram eles mesmos melhores! A experiência considera ser mais feliz aquele que tornou feliz o maior número. [...] Quando tivermos escolhido a situação que nos permitirá obrar ao máximo para o bem da humanidade, nunca nos poderemos dobrar sob o seu fardo, porque os sacrifícios feitos sê-lo-ão para o bem de todos. Não gozaremos então de uma alegria irrisória, limitada, e egoísta mas a nossa felicidade será partilhada por milhões de seres humanos; as nossas ações viverão, silenciosas mas eternas, e as nossas cinzas serão regadas pelas lágrimas ardentes de nobres seres humanos". A frase é de Marx.
Quero ainda ainda registrar os maiores agradecimentos a todas as pessoas envolvidas em minha participação nesta Conferência. Especialmente à secretaria municipal de educação de Nova Fátima e ao Núcleo Sindical da APP de Cornélio Procópio. Desta vez a minha anfitriã foi a professora Sônia. A noite, ainda um belo jantar em companhia da Sônia e da Sidineiva, a presidente do Núcleo Sindical de Cornélio Procópio. Sim, também quero registrar que conheci a primeira pessoa que já me conhecia através do meu blog. Uma estudante de filosofia. Coisas do Google.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo comentário. Depois de moderado ele será liberado.