Será que a democracia corre risco? A semana antes da eleição.

No Brasil, por mais céu de brigadeiro que acreditamos ter, alguém deve estar tramando contra a democracia. A geração que hoje tem em torno de quarenta anos pode achar estranha esta afirmação, pois, depois da Constituição de 1988 conhecemos uma democracia bastante estável, não tendo sido registrada nenhuma ocorrência mais grave que ameaçasse a jovem democracia brasileira. Mas é bom não esquecer a nossa história. Vou recorrer a Chico Oliveira para fundamentar a minha preocupação:

"Se fizermos a conta, de 1930 até 1932, 1934, 1935, 1937, 1945, e 1947, o Partido Comunista foi colocado na ilegalidade através de um golpe legal por que no Brasil, o Parlamento também dá golpes. Em 1954, houve o suicídio de Getúlio Vargas, a tentativa de dois golpes, sendo um da marinha e outro da aeronáutica contra Juscelino, que havia sido eleito. Antes, tivemos a tentativa de impedir a posse de Juscelino, quando Lott retrucou com um pré golpe, passeando aqui, na baía da Guanabara, com o vice-presidente preso dentro de um navio. Depois houve a renúncia de Jânio Quadros; uma tentativa de golpe. A seguir uma tentativa de impedir a posse do vice, impasse resolvido através de um acordo para a aceitação do parlamentarismo; outro golpe legal dado pelo Parlamento. Logo depois, via um plebiscito foi restaurado o presidencialismo. Em 1964, temos o golpe civil-militar. Depois vieram os golpes dentro golpe, como em 1967, 1968, a doença de Costa e Silva com a posse da junta militar, o caso do general Sílvio Frota no Governo Geisel e uma distensão lenta e gradual. Uma média de um golpe para cada três anos.

No livro organizado pelo Frigotto e pela Maria Ciavatta, o belo texto de Chico Oliveira.

Espantoso, porém, é ver essa história como a história de um país harmônico, que resolve suas disputas da melhor forma. Quero mostrar que esse violento processo dava lugar à construção de hegemonia burguesa. Nós tivemos dois golpes de estado neste período, duas longas ditaduras: a de Vargas (15 anos) e a ditadura militar (20 anos).

Ditaduras querem dizer, sempre, impossibilidade de hegemonia". OLIVEIRA, Francisco A nova hegemonia burguesa no Brasil dos anos 90 e os desafios de uma alternativa democrática In: FRIGOTTO, Gaudêncio & CHIAVATTA, Maria. Teoria e Educação no Labirinto do capital. pág. 53. Petrópolis: Vozes. 2001. Chico Oliveira com este texto queria exatamente provar que a burguesia construiu sua hegemonia ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso. Esta hegemonia, no entanto, não se consolidou. Após 8 anos de efetivo poder, as forças populares que se articularam em torno dos movimentos da década de 80 chegaram ao poder, através de Lula e do Partido dos Trabalhadores, com amplos apoios da sociedade civil e dos movimentos populares.

Sem revolucionar as estruturas sociais, reformas foram feitas. Em vez da aplicação dos arrochos neoliberais, o Estado foi usado como instrumento de cidadania e mexeu-se na estrutura da pirâmide social brasileira. O andar de baixo se movimentou de forma ascendente. O Estado, em vez de reprimir este movimento, estimulou-o com uma política que foi chamada de crescimento com distribuição de renda. Milhares de pessoas saíram da condição de miséria absoluta e outras milhares atingiram a condição de classe média. Isso contradiz o capitalismo, um sistema de acumulação e não de distribuição. O capitalismo desenfreado, não regulamentado, se apodera da riqueza e produz a miséria.

Como a direita não consegue uma construção hegemônica, tentativas de golpe sempre pairam no ar.

A cada eleição, a direita brasileira, o conservadorismo (queria achar um termo melhor, mais amplo) quer conter essa política. Se travestem em paladinos da moralidade e achincalham os líderes dessas transformações. Pela via eleitoral, pela via democrática poucas possibilidades existem para chegarem ao poder. São fracassos eleitorais sucessivos, mesmo inventando e reinventando candidatos, como esta última tentativa do lançamento de Marina Silva, a da pós-política, de uma política sem conflitos e sem tensões. Santa ingenuidade.

O que preocupa? Há tempos uma direita ultra radical (tipo Tea Party) está se organizando e atuando organicamente, especialmente pela mídia, soltando petardos e imprecações diárias contra o Governo e contra o PT. e, agora, especificamente no quadro eleitoral, vejo com muita preocupação que o candidato Aécio Neves perdeu todo e qualquer objetivo em sua campanha, que não seja a de derrubar o PT e a presidente Dilma. Até sobra para a Marina, por esta já ter sido do PT. A única pregação que sobrou é o vulgar FORA PT. Quanto a Marina Silva, o que mais preocupa é a recente viagem feita aos Estados Unidos e a sua fala de campanha de não dar prioridade ao pré-sal. Lembrem-se que estamos falando de petróleo.

Escrevo este post, especialmente, em função do ato terrorista hoje (29.09) ocorrido em Brasília. Tomara que seja apenas um fato isolado de um lunático. É porém estranho que isso ocorra juntamente com a tentativa de vincular a presidente Dilma com grupos terroristas islâmicos. Tomara que as minhas preocupações estejam destituídas de fundamento, mas me preocupa sumamente a bela e jovem democracia que está formando uma bela e grande Nação no mundo, já livre da fome, ao menos pelos critérios da ONU. Enquanto o Brasil tiver  a Petrobras, o BNDES e os Bancos Públicos como a Caixa e o Banco do Brasil, instrumentos de impulsão da riqueza nacional, haverá os olhos gordos do capital em cima deles.