Um enigma chamado Brasil. 29 intérpretes e um país. 1. Visconde do Uruguai.

Inicio hoje mais um trabalho referente aos intérpretes do Brasil. Desta vez o livro referência é Um enigma chamado Brasil - 29 intérpretes e um país. O livro é organizado por André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. É um lançamento da Companhia das Letras, do ano de 2009. A edição que usarei é de 2013. Quem são os personagem trabalhados? Os organizadores respondem: "Os teóricos do racismo científico e seus críticos na Primeira República; modernistas de 1920 e ensaístas clássicos dos anos 1930; a geração pioneira dos cientistas sociais profissionais e seus primeiros discípulos". A abordagem sempre será feita por algum especialista.  O livro tem uma frase em epígrafe/advertência. O Brasil não é para principiantes, de Antônio Carlos Jobim.

Um enigma chamado Brasil. 29 intérpretes e um país. 

O primeiro personagem retratado é o Visconde do Uruguai, sob o título Teoria e prática do Estado brasileiro. O texto é de autoria da professora de Teoria Política - Gabriela Nunes Ferreira - da UNIFESP. Após a apresentação dos intérpretes, há também uma pequena biografia dos mesmos. Sobre o Visconde do Uruguai lemos o seguinte:

"Visconde do Uruguai (Paulino José Soares de Souza). Nasceu em Paris em 1807 e vem para o Brasil em 1814. Inicia o curso de Direito em Coimbra (1823), terminando-o na faculdade de Direito de São Paulo (1831). Atua como deputado provincial (1835-37), deputado geral (em vários mandatos entre 1836-48 e presidente da província do Rio de Janeiro (1836-40). Comanda o Ministério da Justiça (1841-43) e dos Negócios Estrangeiros (1843 e 1849-53). É eleito senador vitalício em 1849 e assume o cargo de Conselheiro de Estado em 1853. [...] Falece no Rio de Janeiro em 1866".

Ferreira o apresenta como um dos grandes nomes e inspiradores do pensamento conservador brasileiro. Junto com Rodrigues Torres (Visconde Itaboraí) e Eusébio de Queirós formam a Trindade de Saquarema. Seus dois mais importantes livros são: Ensaio sobre o direito administrativo (1862) e Estudos práticos sobre a administração das províncias do Brasil (1865). A sua grande preocupação está voltada para a organização do Estado brasileiro, em seu processo de formação. Para isso ele estudou as instituições anglo-saxônicas e francesas. A sua escolha, para a aplicação no Brasil, recaiu sobre as instituições francesas, mais centralizadoras e hierarquizadas.

Para melhor situar o seu pensamento é necessário fazer uma pequena contextualização histórica, retornando ao início do Segundo Reinado (1840-1889), à Lei de Interpretação do Ato Adicional de 1834, do ano de 1840. Por essa "interpretação", o ato de 1834 é praticamente abolido. Por ela o poder legislativo das províncias perde os seus poderes e a polícia judiciária fica submetida ao Poder Executivo Central. Em suma,  é a aplicação de seus estudos e a sua opção francesa da forma centralizadora e hierárquica de governar. Deu forças ao poder moderador da Coroa. Assim a Coroa dominava dois poderes, o executivo e o moderador. Como percebem essa foi a sua atuação à frente da pasta do Ministério da Justiça. 

Já à frente dos Negócios Estrangeiros se defrontou e resolveu três questões básicas desse período. A abolição do tráfico (1850) para atender aos interesses da Inglaterra, a diminuição dos poderes de Rosas na Argentina e Oribe no Uruguai e o estabelecimento de fronteiras ao sul e a garantia da livre navegação no rio da Prata.  

A sua ideia de centralização tinha o objetivo preciso de evitar a anarquia que poderia advir das províncias, caso elas tivessem maior autonomia. O seu liberalismo se expressava especialmente pela afirmação da garantia dos direitos individuais, garantidos pela ação do Estado, na manutenção da "Ordem". Suas ideias também provinham de uma interpretação da realidade brasileira, da total ausência da educação cívica e da consequente prevalência dos interesses privados. O povo brasileiro, segundo ele, era desprovido de virtudes cívicas.

Estão aí raízes da formatação do Estado brasileiro, a sua raiz conservadora e a sua centralização administrativa e da sua pouca vocação para a democracia. Entre os seus seguidores encontramos Oliveira Vianna, que já compareceu em nossos trabalhos aqui no blog. Vejamos:

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/07/um-banquete-no-tropico-25-d-joao-vi-no.html  e

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/07/um-banquete-no-tropico-32-populacoes.html

Já o visconde do Uruguai comparece pela primeira vez. Ao final do texto aparecem interessantes sugestões de leitura sobre o intérprete.