quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Fátima Bezerra. A Única governadora eleita em 2018.

O caráter patriarcal da sociedade brasileira se manifestou fortemente no processo eleitoral de 2018. A misoginia dominou a campanha da eleição para presidente e, apenas uma mulher venceu a eleição para um governo estadual. Foi Fátima Bezerra, na terra natal de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte. Fátima é paraibana, mas muito cedo tomou o rumo da cidade de Natal, em busca de estudo e  oportunidades. Fátima é a entrevistada do mês da revista CULT, número 241, dezembro de 2018.
CULT 241, dezembro de 2018. A entrevista com Fátima Bezerra.


Da entrevista, em que falou bastante sobre o projeto "Escola sem Partido", considerado por ela como "um desserviço à educação brasileira", me chamou particular atenção a matéria de apresentação, uma espécie de introdução para a entrevista. Nela é destacada a sua trajetória de vida. Fátima é paraibana, de Nova Palmeira, filha de pai pequeno lavrador e de mãe parteira, que realizava os partos gratuitamente. Nesta eleição, pela primeira vez o Rio Grande do Norte ultrapassou a casa dos seis dígitos numa eleição para governador. Mais de 1,2 milhões de votos. Mas vamos a sua trajetória.

Fátima é pedagoga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já em seu tempo de estudante participou do congresso de construção da UNE, em Salvador, no ano de 1979, ainda em pleno regime militar. Como pedagoga, a escola foi o seu local natural de trabalho, nas redes municipal de Natal, e estadual do Rio Grande do Norte. Da atividade estudantil passou rapidamente para a atividade sindical. Foi duas vezes presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, cumpriu dois mandatos de deputada estadual, três como deputada federal e um como senadora, este interrompido com a eleição para o governo do Estado. Uma carreira só de êxitos

O Rio Grande do Norte é um estado um tanto paradoxal. É considerado o Estado pioneiro na participação política, pois "vieram de lá o primeiro voto feminino, em 1927, com a professora Celina Guimarães Vianna; a primeira prefeita da América Latina, Alzira Soriano, em 1929, e o maior número de governadoras na história da redemocratização - Bezerra é a terceira, precedida por Wilma de Faria (PSB) e Rosalba Ciarlini (DEM). Mas é também o estado com maior número de mortes de mulheres e casos de estupro registrados do Sistema Único de Saúde.

Para esses números negativos, ela aponta a cultura do patriarcado, que alimenta a causa machista, como a sua grande causa. Convoca ainda as mulheres para uma mais efetiva participação na política, condição absolutamente necessária para a consolidação de nossa frágil democracia. "Precisamos de mais mulheres na política", afirma. A entrevista acompanha a sua trajetória política, além de se ocupar com temas candentes da atual política brasileira, como o "Escola sem Partido", sobre a questão do feminismo no Rio Grande Norte, a terra de Nísia Floresta, a primeira educadora feminista, e obviamente, sobre Jair Bolsonaro, o presidente eleito.

Com a leitura desta matéria uma questão passou a me intrigar muito. Também no Paraná temos pessoas que militam no Sindicato dos Trabalhadores em Educação, na Central Única dos Trabalhadores e no Fórum Estadual dos Servidores Públicos e que também participaram e participam do processo político eleitoral e o máximo que se conseguiu foi a eleição de um deputado estadual. A questão que me intriga é a seguinte. Por que os nossos representantes não conseguem os mesmos êxitos de Fátima Bezerra? Será que o problema está na qualidade da representação ou na formação política da base destas entidades? Deixo a questão para a reflexão e para o debate.








segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

O ódio como política. III. Precisamos falar da "direita jurídica". Rubens Casara.

Um dos mais brilhantes textos contidos no livro O ódio como política - a reinvenção das direitas no Brasil, é o de Rubens Casara, que leva por título "Precisamos falar da "direita jurídica". O autor é doutor em direito e juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Rubens Casara é, portanto, revestido de autoridade (de autor) para falar com propriedade sobre o tema.
Entre outros, o necessário texto do Doutor Rubens Casara.

Casara inicia o seu texto com uma afirmação precisa: "O direito, entendido tanto como um sistema normativo quanto como um conjunto de teorias e práticas, costuma ser apresentado como um obstáculo à transformação social. Isso porque as formas jurídicas (e o Estado é a principal "forma jurídica") servem à manutenção das estruturas de poder". E continua: "Ao produzir a norma a ser aplicada a um determinado caso concreto, os atores jurídicos partem (ou deveriam partir) dos textos legais, que são produtos culturais condicionados pelos valores dominantes no contexto em que foram produzidos. Há, portanto, um evento comprometido com o passado que não pode ser ignorado. E isso, por si só, permite afirmar a tendência conservadora do sistema de justiça".

A partir desta constatação inicial, outras análises. A primeira delas é a questão da inserção da justiça à realidade brasileira, que mesmo com as tendências democratizantes a partir da Constituição de 1988, ela está inserida dentro de uma tradição absolutamente autoritária. Assim se manifesta a naturalização e a normalização da desigualdade e a hierarquização das pessoas, reflexo de uma herança escravocrata, nunca superada. Ademais, além dessas heranças mais longínquas, os atores jurídicos brasileiros são remanescentes ou se formaram dentro do espírito autoritário de 1964. E ainda mais, o judiciário brasileiro se reproduz a si próprio. Assim, "nos concursos de seleção e as promoções nas carreiras ficam a cargo dos próprios membros dessas instituições". O mito da neutralidade não consegue esconder esta situação.

Outra importante observação parte da importância histórica adquirida pelos sistemas judiciários, que no pós - segunda guerra, passaram a custodiar o chamado Estado Democrático de Direito, que se caracterizou pela imposição de limites rígidos no seu exercício, a fim de se evitar a barbárie. "Não funcionou", atesta categoricamente. Os limites da atuação rapidamente foram relativizados, abrindo-se espaços para a pós democracia. Os atores jurídicos não dissociam a sua atuação da tradição em que estão inseridos, o que no caso brasileiro é bastante agravado. Vejamos:

"Pode-se apontar que, em razão de uma tradição marcada pelo colonialismo e a escravidão, na qual o saber jurídico e os cargos no Poder Judiciário eram utilizados para que os rebentos da classe dominante pudessem se impor perante a sociedade, sem que existisse qualquer forma de controle democrático desta casta, gerou-se um sistema de justiça marcado por uma ideologia patriarcal e patrimonialista, constituída por valores que se caracterizam por definir lugares sociais e de poder, nos quais a exclusão do outro e a confusão entre o público e o privado somam-se o gosto pela ordem".

Assim o sistema de justiça não pode ser fonte de esperanças. Sob o mantra da neutralidade e das decisões técnicas, a atuação é em favor da manutenção da ordem, como agências seletivas a serviço daqueles capazes de deter poder e riqueza. A estas forças se somam, ainda, outras forças com a atuação de setores da mídia, na construção da imagem de "um bom juiz", aquele que "considera os direitos fundamentais como óbices à eficiência do Estado ou do mercado". Muitas decisões obedecem ou são consonantes com a "Opinião Pública".

Uma das características dos tempos atuais é a força da ideologia do neoliberalismo, doutrina que sustenta que o "livre mercado" não aceita a imposição de limites de qualquer natureza. O neoliberalismo é a base sob a qual se assenta o Estado penal, pós democrático. E esta racionalidade econômica também recebeu a adesão do mundo jurídico. Por esta adesão " o Poder Judiciário, à luz da razão neoliberal, passa a ser procurado como um mero homologador das expectativas do mercado ou como um instrumento de controle tanto dos pobres, que não dispõem de poder de consumo, quanto das pessoas identificadas como inimigos políticos do projeto neoliberal". Ao menos, para mim, ficou claro que o motivo pelo qual Lula está na prisão é por ser ele um "dos inimigos políticos do projeto neoliberal".
A destruição do Estado de bem-estar, ou democrático de direito.


O texto conclui com uma importante análise das características da personalidade autoritária, definidas por Adorno, e a constatação de que este autoritarismo latente na potencialidade fascista destas personalidades não recebe, por parte do judiciário, qualquer tipo de limitação. Na magistratura brasileira podem ser identificadas as características que definem uma personalidade autoritária. Recomendo muito a íntegra deste texto.Rubens Casara é também autor de um livro maravilhoso Estado pós-democrático - Neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis, do qual eu deixo uma pequena resenha. http://www.blogdopedroeloi.com.br/2018/01/o-estado-pos-democratico-neo.html

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

O ódio como política. II. Da esperança ao ódio: a juventude periférica bolsonarista

Trago hoje a resenha de mais um dos textos do livro O ódio como política - a reivenção das direitas no Brasil, livro da Boitempo, organizado por Esther Solano Gallego. Trata-se do texto "Da esperança ao ódio: a juventude periférica bolsonarista", de autoria de Rosana Pinheiro-Machado e Lúcia Mury Scalco. O texto parte de um dado inicial, a constatação em pesquisa de 2017, de que 60% dos eleitores de Bolsonaro tem entre 16 e 34 anos. Jovens, portanto. A partir deste dado, as pesquisadoras se voltam para o Morro da Cruz, a maior periferia de Porto Alegre.
Uma bela coletânea de textos.

A pesquisa vem sendo realizada desde 2009 e atenta para dois momentos da política e da economia brasileira: o momento do crescimento econômico e o da sua entrada em colapso, a partir de 2013. Este fenômeno afetou tanto as condições materiais destes jovens e de suas famílias, quanto o seu self individual. A trajetória da esperança para o ódio foi quase instantânea. Assim como, também, a busca por saídas.

O Brasil resiste a crise mundial de 2008 e atinge o índice do crescimento do PIB de 7,5% no ano de 2010. As chamadas "novas classes médias", a classe C, se afirmou pela via do consumo, e o verbo "brilhar" passou a integrar os desejos do cotidiano. A invisibilidade e a humildade de subalternos se transformou em orgulho e autoestima. As pessoas pobres passaram a "brilhar". Eis alguns depoimentos: pudemos "levantar a cabeça", ao trocar o elevador de serviço pelo social; vesti a "capa de super-herói" e passei a dizer "eu tô podendo" ao usar um boné de marca; "eles (os brancos) vão ter que me engolir" dizia a empregada negra usando óculos Ray-Ban.

Porém, este fenômeno apresenta uma dupla perspectiva. O processo mostrava uma ambiguidade: "De um lado havia um mercado - e, agora, também um governo - dizendo que todos podiam consumir. De outro, permanecia uma sociedade que escancarava o "não", atualizando os marcadores simbólicos da diferença. O ápice dessa contradição neoliberal se materializava nos "rolezinhos" que os "bondes" (gangues juvenis) davam nos shopping centers da cidade. Os jovens percebiam essa contradição entre o ato de consumir e um mundo que os mantinha segregados, um mundo "violento, racista e desigual". Mesmo consumindo continuavam a ser vistos como "pobres", "favelados" e até como "bandidos"", observam as pesquisadoras.

As pesquisadoras voltaram ao morro no final de 2016, no auge da ocupação das escolas. Queriam ver se os rolês eram germes de revolta, ou não. A primeira constatação: os dos rolês desprezaram as ocupações, consideradas por eles como coisa de vagabundos. O pêndulo revolucionário passara a pender para a direita. Bolsonaro, assim como a Nike ou a Adidas, passou a ser uma marca, uma grife. Já em 2017 eram raros os meninos que não admiravam o candidato, a sua agenda moral conservadora, o punitivismo no combate à violência urbana e à corrupção. O consumismo, no seu longo prazo, se tornara insustentável. Um sentimento generalizado de desamparo social tomou conta.

Junto com a crise, a ocupação das escolas trouxe também um outro fenômeno. Os meninos perderam a sua condição de protagonistas. As meninas adolescentes ganharam visibilidade, junto a outros movimentos, como os coletivos de negros, LGBTs e feministas. Autonomia, descentralização e horizontalidade passaram a ganhar fortes significados. Estava em marcha o fim de um modelo de hegemonia da masculinidade. Isso gera uma reação. A adesão ao "mito".  "Um dos fatores que nos parece decisivo para a formação da juventude bolsonarista é justamente  essa perda de protagonismo social e a sensação de desestabilização da masculinidade hegemônica. Isso fica bastante evidente em nossas rodas de conversa mais descontraídas, quando os meninos chamam algumas meninas de "vagabundas" e "maconheiras"", constataram as pesquisadoras. Essa masculinidade também é desafiada  no dia a dia pela violência urbana, que sobrevive graças a um sistema penal e prisional muito frouxo e que por isso ninguém o respeita. E como praticamente todos já foram vítimas da violência, ansiosos aguardam uma solução.

Aí entra a figura militar de Bolsonaro e os valores do "pulso", da "ordem", da "disciplina", da "mão forte", da "autoridade" e da fé no armamento da população. Embora todos sejam contra a tortura e a censura e sejam críticos das ações policiais, veem na imagem do militar o "último recurso" para uma situação caótica. A Bolsonaro associam também a imagem de Deus, através das igrejas evangélicas neopentecostais. E uma conclusão importante. Estão profundamente abertos ao diálogo: "em todos os nossos debates, quando os meninos foram expostos a argumentos mais longos, houve mudança de posicionamento". "Sou fã do cara, mas tenho medo dele, ele é extremista", dizia um dos jovens. Seria Bolsonaro um modismo juvenil que logo logo estará perdendo a sua força?

Quero ainda deixar registrados os primeiros parágrafos do belo texto de Ferréz, "Periferia e conservadorismo". Vamos lá:
"Dobrar qualquer argumento infundado não deveria ser difícil, mas por aqui é.
Armados somente com o diz-que-me-diz e com o que a televisão vomita, a ala reacionária está cada vez maior.
Quando o buchicho ganha mais vida que qualquer conhecimento, ele vira verdade de quebrada em quebrada, e uma certeza não vale mil verdades.
Tudo bem que é um discurso fraco, que não se mantém, mas cansa ficar contra-argumentando, tentando espelhar casos e, pior, tentando mostrar que a pessoa está na situação de vítima dos argumentos usados e não por cima deles.
Ninguém se declara pobre, pobre é sempre o outro, que tem menos, assim como o rico, que sempre diz que rico é o outro, que tem mais. Sem aceitar o que somos, como ter argumentos para o que não somos?"

Do mesmo livro veja também: http://www.blogdopedroeloi.com.br/2018/12/o-odio-como-politica-i-reemergencia-da.html

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

O ódio como política. I. A reemergência da direita brasileira. Luis Felipe Miguel.

Tenho prestado muita atenção nas publicações da Boitempo. Estão espetaculares. A mais recente obra publicada pela editora que eu entrei em contato é O ódio como política - a reinvenção das direitas no Brasil. O livro é organizado por Esther Solano Gallego e é uma coletânea de quase vinte textos, tendo cada um em torno de cinco páginas. Como consta no título, o ódio é o grande mote do livro e este ódio é algo intrinsecamente ligado à direita, à direita brasileira, mas as suas fontes são mundiais. Vou resenhar alguns textos do livro.
Fundamental para entender o que se passa no Brasil de hoje.

O primeiro destes textos, que é também o primeiro do livro, é de autoria de Luis Felipe Miguel e tem por título A reemergência da direita brasileira. Luis Felipe afirma que esta direita se reestruturou, especialmente, a partir do governo de Dilma Rousseff em movimentos organizados por extremistas de direita e pelos constantes deslocamentos dos tucanos para a direita. Aponta para a existência de três grandes eixos ou fontes, que tem em comum, o ódio ao PT. Estes três eixos são as doutrinas ou ideologias do libertarianismo, os fundamentalismos religiosos e, ainda, o velho anticomunismo.

O libertarianismo tem as suas origens no próprio liberalismo, mas como ele teve muitas ressignificações, o de hoje se fundamenta nas reações a um de seus movimentos internos, que foi a social democracia, o Estado de bem-estar ou então o Estado Democrático de Direito. É uma forte reação à intervenção estatal na economia, surgida a partir da doutrina de Hayek, em O Caminho da servidão e que ficou conhecida como neoliberalismo. Hayek ganhou novos contornos com Friedamn e a sua escola de Chicago, que espalhou mundo afora, os seus Chicago boys. Este ultra liberalismo ganhou novos contornos dentro da escola austríaca, que, cada vez mais à extrema, apresenta novos nomes como os de Murray Rothbard e Hans Herman Hoppe. Um maior relato pode ser encontrado em http://www.blogdopedroeloi.com.br/2018/02/a-nova-razao-do-mundo-ensaio-sobre.html. Chegam ao ponto de negar qualquer tipo de solidariedade social, oriunda a partir de políticas públicas.

A sua defesa da liberdade atinge até os campos da moral, admitindo o princípio da liberdade individual, que no campo religioso seria o livre arbítrio, para questões como o uso das drogas e da  estruturação familiar. Se somam, no entanto, ao fundamentalismo religioso, na manutenção da autoridade patriarcal. Mas o seu grande alvo será sempre o impedimento de ações positivas do Estado em favor da cidadania. O destrinchar de regulamentações é um de seus grandes princípios, levando tudo para a esfera dos contratos celebrados entre as pessoas, em suas condições de igualdade e de livre negociação. Um cinismo sem tamanho.

A segunda grande vertente é a do fundamentalismo religioso, que brota e jorra, especialmente, a partir das igrejas evangélicas neopentecostais, ligadas às denominadas "teologias da prosperidade. Para entrar nesse campo recomendo muito a leitura de Os demônios descem do norte, de Délcio Monteiro de Lima, do qual apresento uma pequena resenha. http://www.blogdopedroeloi.com.br/2016/12/os-demonios-descem-do-norte-delcio.html

Mas o fato novo é que estas denominações começam a entrar diretamente no campo da política, a partir dos anos 1990, formando a chamada bancada evangélica. A estas bancadas se aliaram setores do catolicismo conservador, anulando toda a ação de católicos e evangélicos progressistas. O seu fundamento se encontra na verdade revelada, na oposição à descriminalização do aborto, no culto à homofobia e na aversão ao que chamam de "ideologia de gênero". Em nome da moral cristã, impõem toda uma pauta conservadora no campo da política, dos direitos civis, das chamadas liberdades individuais. O PT procurou se aproximar desta bancada. Se no começo teve algum êxito, se viu logo abandonado, no surgimento da primeira crise.

A terceira fonte é a do velho anticomunismo, que marca uma volta às práticas do macarthismo, da guerra fria e da ideologia da segurança nacional, todas presentes no golpe civil militar de 1964. Embora o comunismo, em seu estilo stalinista ou do socialismo real, não mais exista, ele foi e está sendo ligado ao PT. Hoje, tentam emplacar a ideia de que o comunismo e o PT são absolutamente a mesma coisa. O filósofo e astrólogo (Contradictio in terminis) Olavo de Carvalho é o seu grande representante. A defesa da cultura ocidental, capitalista e cristã, e a não dissolução da família tradicional, com os valores do patriarcalismo, são seus grandes motes de atuação.
Com Luis Felipe Miguel, em autógrafo no livro Dominação e resistência - Desafios para uma política emancipatória.

Seus locais de pregação são os lugares tradicionais, acrescidos pelas novidades das redes sociais. O seu discurso também ganhou novos componentes com o discurso anti corrupção (do PT), contra os direitos humanos, que protegem bandidos, da satanização das políticas públicas pró cidadania, que destroem os valores da meritocracia, substituindo-os por uma preguiça e indolência atávicas. Como resultado visam e estão alcançando êxitos na desregulamentação das leis do trabalho, na limitação do acesso ao ensino superior, na limitação do direito de aposentadoria, no senso de justiçamentos sumários e na demonização geral das políticas públicas como instrumentos da cidadania. Qual será o resultado final de todo este processo?

Deixo ainda os próximos textos, na sequência: Neoconservadorismo e liberalismo, de Sílvio Luiz de Almeida; A nova direita e a normalização do nazismo e do fascismo, de Carapanã; As classes dominantes e a nova direita no Brasil contemporâneo, de Flávio Henrique Calheiros Casimiro: O boom das novas direitas brasileiras: financiamento ou militância, de Camila Rocha. Sobre os outros textos eu volto em outras postagens. Recomendo muito toda a leitura, que traz nomes, instituições e formas de ação destes seres e entidades na defesa de seus escusos e nada solidários interesses.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

A Importância do ato de ler. Paulo Freire.

Em comemoração aos 50 anos da Pedagogia do oprimido, o grupo de oposição a atual direção do sindicato, a APP-Independente promoveu um ciclo de leituras da obra de Paulo Freire. Para tal, grupos de leitura foram formados em todo o estado do Paraná, especialmente nos núcleos em que o grupo é direção. Esta iniciativa contou com o apoio do Nesef e do Deplae, da UFPR. O Nesef certifica a participação e o Deplae ajudou na escolha dos livros a serem lidos, bem como na orientação das leituras. Em torno de 50 grupos foram formados. A fase de leituras está se encerrando.

Particularmente tomei a decisão de ler e de reler a obra de Paulo. Na condição de professor trabalhei bastante as primeiras de suas obras, A Educação como prática da liberdade e a Pedagogia do Oprimido. Também tive a enorme alegria de conhecê-lo pessoalmente. Como integrante do grupo de leituras de Campo Largo, nos coube ler A educação na cidade, no qual Paulo narra a sua experiência como secretário da educação na cidade de São Paulo, na gestão de Luísa Erundina. Dei uma passada nos demais livros relacionados e me detive no A importância do ato de ler. O título tem um complemento: em três artigos que se completam.
A leitura de mundo precede a leitura da palavra. A palavra/mundo.

O primeiro destes artigos tem por título, o próprio título do livro. Trata-se de uma palestra, na verdade, a leitura de um texto preparado para um evento da UNICAMP, o Congresso Brasileiro de Leitura, em novembro de 1981. O segundo, Alfabetização de adultos e bibliotecas populares - uma introdução, foi uma palestra apresentada no XI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, realizado em João Pessoa, em janeiro de 1982 e o terceiro, O povo diz a sua palavra ou a alfabetização em São Tomé e Príncipe. Esta terceira parte está dividida, sendo que a primeira trata da transcrição de um artigo publicado na Harvard Educational Review e a segunda, faz uma transcrição e análise dos Cadernos de Cultura Popular, da etapa de pós alfabetização. Uma análise do método, em cheio. Alfabetização mais conscientização.

O primeiro texto, doze páginas, é uma retrospectiva extraordinária de sua vida, do ponto de vista da formação. Nele encontramos a famosa frase de que a leitura de mundo precede a leitura da palavra. Relê os primeiros momentos de sua prática, na casa da família no Recife, o seu primeiro mundo, entre as copas das árvores, os pássaros, os animais domésticos, as flores e os frutos. O mundo que precedeu a palavra, no qual se alfabetizou, antes da sua escolarização: "O chão foi o meu quadro-negro; gravetos o meu giz", afirma. A curiosidade o impulsionou para a leitura. Fala do gosto com que leu Gilberto Freyre,, José Lins do Rego, Graciliano Ramos e Jorge Amado. Adquiriu até gosto estético com estas leituras de palavra/mundo. Em suas memórias surgem também as suas primeiras aulas dadas, nas quais destrinchava a arqueologia do ato de ler. Gostei de uma afirmação. Os livros não são importantes de acordo com o seu volume e cita como exemplo As teses sobre Feuerbach, de apenas duas páginas e meia. Este texto deveria fazer parte, já na formação inicial de todos os professores. Ter por hábito a reflexão sobre a prática docente e responder as questões básicas sobre o ato de educar, por meio de palavras grávidas de mundo, de realidade a ser transformada deveria ser o grande norte de todos os educadores.

O segundo texto se ocupa, obviamente, da leitura e da escrita e do ato político de educar. A questão do poder jamais pode estar dissociada da educação. O libertar-se não é um ato que vem de cima para baixo. O educar é lidar com sujeitos no e com o mundo, junto com os outros, e todos com o direito à palavra. O ato de educar sempre será um ato em aberto e inconcluso. Encontramos aí também uma afirmação categórica: "Ninguém sabe tudo e ninguém tudo ignora". E como não é mais admissível um texto fora de contexto, estimula a formação de bibliotecas populares, com escritores populares, estimulados por encontros de leituras nestas bibliotecas populares. Encontros de estímulo para a leitura e também para a escrita.

No terceiro texto, diante de folhas em branco, medita sobre o ato de alfabetização de adultos. A realidade prática é que determinará como este processo se dará, fora dos parâmetros da neutralidade. A alfabetização, assim como todo o ato de educar, é um ato político, no qual a neutralidade não cabe. É o relato da fase em que assessora países recém independentes, que romperam com os terríveis vínculos da colonização portuguesa. Um processo de dominação a toda prova. São Tomé e Príncipe, independentes a partir de 1975, com algo em torno de 74.000 habitantes. O projeto previa a alfabetização ao longo de quatro anos. A segunda parte, simplesmente extraordinária, põe o leitor em contato direto com o método que foi utilizado, com as palavras geradoras próprias à realidade de um pequeno país, de duas ilhas, recém liberto do jugo português. São apresentados os Cadernos de Cultura Popular que se seguiram ao processo de alfabetização. Os textos são ensaios de leitura de mundo, necessários a este momento histórico. Neles são feitas análises do processo de produção, do trabalho oriundo da simultaneidade entre entre o pensar e o fazer, e portanto, criativo, das tradições culturais, do estabelecimento de relações justas e de liberdade exigidas pela da realidade deste novo momento histórico. Os cadernos, segundo o próprio Paulo, são compostos de materiais desafiadores e não domesticadores. Em suma, propostas desafiadoras para pensar o sentido da educação e do ser educador. Caminhos de formação humana, igualitária e justa.


quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Memórias da casa dos mortos. Fiódor Dostoiévski.

"As cadeias caíram. Eu as apanhei... Queria tê-las nas minhas mãos, olhá-las pela última vez. Admirava-me agora que ainda há um instante as trouxesse nos pés.
- Bom, vão com Deus! Com Deus! - Diziam-me os presos com vozes roucas, entrecortadas, mas nas quais me parecia vibrar agora um pouco de alegria.
Sim, com Deus! Liberdade, vida nova; ressurreição de entre os mortos! Que momento glorioso!"
Box com dois livros. O Idiota e Memórias da casa dos mortos, ou seja, a prisão.

Assim Dostoiévski termina o seu Memórias da casa dos mortos, a sua primeira grande obra. O livro é totalmente autobiográfico, retratando os quatro anos de prisão em Omsk, na Sibéria. Ali sofreu a privação da liberdade, passou fome e frio, passou por trabalhos forçados e inúteis, sofrendo maus tratos e tendo a solidão como companheira mais constante. Passou este tempo em absoluta conformação e reconhecendo, inclusive, como justa esta sua prisão. Ela representou uma total transmutação na vida do grande escritor.

A Rússia, neste tempo, convivia com um dos regimes mais retrógrados dos tempos modernos. A prisão de Dostoiévski se deu por motivos políticos, de rebeldia contra o regime, especialmente contra a censura. A prisão se deu no ano de 1849 e a pena foi a capital. Quando esteve para ser executado, a pena foi comutada por prisão, com trabalhos forçados, por dez anos, na Sibéria. Lá chega em  janeiro de 1850 e saindo em março de 1854. A liberdade plena e a volta a Rússia se dará apenas a partir de 1859. O livro começa a ser escrito em 1855 e a publicação aparecerá em 1861.

Acima de tudo, o livro é uma grande reportagem literária. Driblou a censura fazendo-se passar por um criminoso comum, por assassinato de sua esposa. Na verdade, ele era um preso político. O livro não se constitui de denúncias, mas de descrição fiel do ocorrido na prisão e na força da descrição psicológica de seus companheiros, presentes e caracterizados em seus grandes romances. Na convivência com estes criminosos traçou o perfil exato destes personagens, donde lhes vem toda a força e autenticidade.

O livro começa por uma descrição da Sibéria e de uma análise das possibilidade de atração deste longínquo lugar. Salários dobrados e terras de muita fertilidade atraem funcionários e colonos. Na "Casa dos mortos", ou na prisão ele aprendeu a ser paciente e a tudo se habituou. Ali havia 250 presos que haviam cometido toda a série de crimes. Ali fez as suas primeiras constatações, como esta, de fundamental importância: os castigos físicos não melhoram as pessoas. Ocorre sim, o seu contrário, degenerando quem castiga e quem é castigado. A ausência do trabalho, em seu significado verdadeiro, e não no forçado se constitui no principal fator de degradação. A aguardente, por contrabando, está onipresente, assim como angustiantes gritos e delírios noturnos.

Três capítulos são destinados às sua primeiras impressões. Vários presos são descritos bem como a natureza de seus crimes. De maneira geral, os presos, constata, foram pessoas muito mimadas na infância. Os agentes penitenciários são os grandes candidatos a ocuparem novas vagas. Eis outra constatação. Alguns presos, especialmente os que lhe foram mais próximos, merecem descrição particular. É emocionante a cena em que Ali, um dos presos, é alfabetizado. Para isso, depois de terem arranjado papel, tinta e pena, usam do Evangelho. Vejam o seu agradecimento: "Fizeste mais por mim", dizia, "do que o meu pai e minha mãe juntos; fizeste de mim um homem. Deus há de pagar-te e eu nunca te esquecerei". Os fonemas da alegria.

A descrição continua com dois capítulos dedicados ao primeiro mês e um a aquisição de novos conhecimentos, ocupados, essencialmente, na descrição dos colegas da prisão. A descrição de um judeu e uma festa da noite de natal ganham também grande destaque. Me chamou particular atenção, no entanto, um capítulo sob o título de "O espetáculo". Trata-se de uma apresentação teatral. Dostoiévski não contém a admiração: " Quantas energias e quanto talento se perdem às vezes, aqui, na Rússia, inutilmente, no cativeiro e nos trabalhos forçados".

Três capítulos são ocupados com a descrição do hospital. São deprimentes. São descritos os castigos físicos e o atendimento médico que recebem os vergastados, após a aplicação dos castigos. Os verdugos são descritos em sua deprimente função e que, normalmente, cumprem com satisfação, chegando até o entusiasmo. Quem quiser ver sobre a profissão de algoz ou de verdugo, recomendo o capítulo O Hospital - Conclusão (páginas 251- 271).

Em suas observações não passa despercebido a necessidade da força física e moral. Em função disso até os trabalhos forçados adquirem um certo gosto. E a força moral vem com a perspectiva da liberdade, nunca ausente: "E quem sabe que o processo psicológico se operaria então na sua alma! Sem um objetivo pelo qual tenha que esforçar-se, nenhum homem pode viver. Quando perdeu a sua finalidade e a sua ilusão, o homem transformou-se muitas vezes, com o aborrecimento, num monstro. O fim para todos nós era a liberdade e a saída do presídio" (Página 322). Eis a origem de seus grandes personagens criminosos.

A descrição passa por praticamente todos os aspectos possíveis de ocorrerem num presídio. As relações com a hierarquia, as relações entre os pares, as relações com os animais, pelos quais nutrem grande afetividade, pelas tentativas de fuga e, obviamente a perspectiva do grande dia da saída, da reconquista da liberdade. "Sim, com Deus! Liberdade, vida nova; ressurreição de entre os mortos! Que momento glorioso!", como já vimos na frase final do livro e de abertura desta resenha. E uma grande questão, para encerrar. Foi a prisão - que transformou Dostoiévski no grande escritor que ele foi?

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Um trem para Leontina. Romeu Gomes de Miranda.

Gostaria de ter a leveza e a poesia da escrita do professor Romeu Gomes de Miranda para lhe fazer justiça na resenha deste seu belo romance de estreia. Fui ao lançamento do seu livro, no dia 23 de novembro de 2018, na sede da APP-Sindicato, um lugar que lhe é bem familiar, uma vez que já presidiu esta entidade e, diga-se de passagem, com raro brilhantismo. O romance de estreia do Romeu tem por título Um trem para Leontina. Um título bem significativo, uma vez que o tema do romance se passa na guerra do Contestado, guerra esta, causada pela estrada de ferro, ou mais precisamente, as terras às suas margens.
O exemplar de Um trem para Leontina.

A guerra do Contestado ocorreu entre os anos de 1912 e 1916, por uma disputa de fronteiras entre os estados de Santa Catarina e do Paraná e pela abertura de uma estrada de ferro, ligando a região ao Rio Grande do Sul. As terras às suas margens eram tomadas por pinheiros, o que atraiu a cobiça das madeireiras estrangeiras, associadas aos interesses dos proprietários da ferrovia, na exploração das ricas e valiosas florestas, com o sacrifício das populações ali estabelecidas e que teimavam simplesmente em sobreviver, fato que a modernização lhes impedia.

É sabido que a história do Brasil sempre foi acompanhada de muita violência. Dizimamos as nossas populações indígenas e não soubemos lidar com a abolição da escravidão, ao não integrar os negros libertos à nossa economia. Terra e escola sempre lhes foram negados. A monarquia foi trocado pela República, mas, por uma República nada republicana, ou caracterizando melhor, por uma República oligárquica e positivista. A República recém instaurada não titubeou em matar os seus filhos em favor dos interesses do capital estrangeiro, que aqui se estabelecia para nos fazer sonhar com o progresso. A região já conhecia a violência pela Revolução Federalista, ocorrida alguns anos antes e que instaurara na região o sistema da degola.

O desespero dos pelados, designação pela qual era chamada a população cabocla, passou a ser canalizada pela presença de monges, única voz que lhes dava alento, esperança e organização para a resistência. É o fenômeno do misticismo religioso. Nas cidades atuavam os padres, ou freis, alinhados ao poder oficial dos estados e da União. O termo pelados veio em oposição aos peludos, os detentores do prestígio, das armas e dos poderes. A defesa pela vida traçara assim o cenário para o romance. Romeu passou grande parte de sua infância e juventude em sua cidade natal, Mafra SC. e na vizinha Rio Negro PR. O seu primeiro emprego foi na Rede Ferroviária. Estava, portanto, devidamente ambientado e dotado da grande virtude da indignação.
Um autógrafo, com enorme afeto.

Rio Negro, Joaçaba e outra cidades sublevadas formam o cenário de seu romance. Leontina é uma pobre menina, como inúmeras outras, filha de um pai sem os polimentos da humanização e de uma mãe extremamente zelosa. Por esforços inauditos consegue o seu ingresso na escola, onde se destaca, positivamente, pelos seus resultados e, negativamente, como vítima de preconceito e arrogância. A menina, em sua transformação para mulher desperta a atenção dos poderosos e Teodomiro se apodera dela em cenas de estupro. Leontina posteriormente irá trabalhar em Joaçaba, na estação de trem. Ela é sensível demais com as injustiças para não se envolver na guerra. Ali ocorre uma cena extraordinária de solidariedade e humanidade.

O enredo passa pelos amores de Leontina, pelo seu enorme senso prático e de organização da luta e pela sua coragem e destemor. Estas qualidades lhe dão liderança e a amizade e o amor de Alemãozinho, e depois, de Adeodato, o último dos chefes caboclos. Mas não existe muito espaço para romantismo em meio a este cenário de horrores. Os sussurros de amor são abafados pelos tiros. Mas sobram também espaços, embora reduzidos, para a cantoria e louvores. Ah sim, a trama não seria completa se não existisse a vingança, pelo estupro consumado no início da história. Cena para filme. Romeu concedeu a Leontina a imagem  de uma heroína do Contestado. As liberdades da ficção e da poética a fizeram grande. É fácil se encantar por Leontina.

Transcrevo ainda três parágrafos da orelha do livro, em que o mesmo é apresentado: "Este Um trem para Leontina irá levar o leitor ao passado, e também ao futuro.. A partir de uma costura literária, o autor Romeu Gomes de Miranda nos leva até a estação do Contestado, no início do século passado. Lá conhecemos personagens que tiveram suas vidas mudadas por um dos episódios mais violentos da história do Brasil.

Entre 1912 e 1916, um conflito armado entre a população cabocla e os representantes dos poderes estadual e federal causou a morte de mais de 8 mil pessoas, além de outros mil soldados do exército. Os motivos: a fissura entre a posse e o uso da terra; a intolerância de um estado autoritário; a fé messiânica de um povo na criação de uma nova sociedade: e, principalmente, as contradições de um regime republicano que almejava um futuro moderno para o Brasil, mas mantinha convicções representantes do mais puro atraso.

O Contestado, dizem, é o Canudos do Sul. Mas teria lhe faltado um Euclides da Cunha para narrar todo o horror que sangrou aquela terra limítrofe entre Paraná e Santa Catarina. Através dos personagens deste romance, poderemos viajar pelos trilhos da história e tentar criar laços com aquele povo condenado por tentar viver conforme um sonho".
Romeu Gomes de Miranda, um valoroso herdeiro do Contestado.


E, finalmente, o último parágrafo da contracapa: "Escrito por um filho tardio daquela terra, Um trem para Leontina espera ser também um alerta para o futuro. Pois uma nação que não sutura as feridas de sua história jamais será capaz de se desenvolver, garantindo que o futuro não seja apenas uma repetição do passado". Romeu é um filho tardio desta região, que cedo se integrou nas lutas para combater as injustiças que provocaram e provocam a enorme desigualdade social brasileira. Esta sua indignação, que o levou para a luta por esperança, faz com ele seja um dos mais dignos herdeiros do Contestado. Romeu sempre encontrou as suas trincheiras de luta.

O promissor romance do Romeu, Um trem para Leontina, é uma publicação da editora curitibana Com Pactos. O livro poderá ser adquirido junto ao livreiro Maurício, pelo fone 41 99931 8944.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

"O Idiota" e uma receita de felicidade. Dostoiévski.

O Idiota é um monumental livro de Dostoiéski. O personagem paira, praticamente sobre todas as obras deste que é, seguramente, um dos candidatos a maior escritor do mundo. O idiota é um personagem bondoso, generoso, democrata e nada bélico. O romance foi escrito entre os anos de 1867 e 1869. Dostoiévski era um eslavófilo e profundamente cristão. Em 1849 teve a sua pena de morte comutada pela prisão perpétua na Sibéria. Leva para a prisão, um único livro - O Evangelho. mas tinha lido muitos outros. E como tinha lido!
Uma edição primorosa, com uma bela e necessária apresentação. Esta fala está já quase ao final do livro (Páginas 748-750.


Míchkin - o idiota é um misto de Quixote - Pickwick e Pangloss. É um desambientado, diferente das pessoas comuns, tomadas pelo niilismo ocidental. O idiota é uma alma pura e generosa. O auge deste personagem, o encontramos no capítulo 7 do quarto e último volume de seu livro, no qual se daria a participação do noivado do príncipe com Agláia. Neste capítulo está a eslavofilia do escritor, da qual pretendo fazer um pequeno extrato, para concluir com o seu discurso sobre a felicidade, encontrando-a em meio as coisas mais simples. Creio que esta transcrição nos dá uma ideia do que seja o conceito de idiotia. Apenas lembrando que a cena se passa naquilo que era para ser uma festa de noivado.

Depois de já ter falado bastante ele continua: "Ontem Agláia Ivánovana me pediu que eu permanecesse aqui hoje muito calado. Ou melhor, chegou a me dizer quais os assuntos que eu não deveria falar em hipótese alguma. (Ela sabe em que espécie de assuntos digo incoerências.) Tenho 26 anos, mas não ignoro que sou uma criança. Já muitas vezes me admoestei a mim próprio pois acho que não tenho o direito de exprimir uma opinião já que o faço sempre errado. Foi somente com um tal de Rogójin que uma vez me abri francamente. Líamos Púschkin inteiro, juntos, do qual ele ignorava até o nome. Sempre temi que este meu modo absurdo pudesse desacreditar o pensamento, a ideia dominante. Não tenho gesticulação adequada, causo risos nos outros, enfim... degrado as minhas ideias. Não tenho o senso de proporção, muito menos! E isso é que é pior. Sei que me é muito mais vantajoso ficar sentado, quieto. Mas quando persisto em ficar quieto me torno muito sensível e, o que é mais, me ponho a pensar numa porção de coisas. E então sinto que o melhor é falar. Falando me sinto magnificamente. Todos estão com expressão tão inefável. Prometi ontem a Agláia Ivánovna que ficaria calado hoje toda a noite!

- Vraiment? sorriu o velho dignitário.

- Mas pensando bem vi que não tenho razão em pensar assim. A sinceridade não é declamação, mesmo que pareça ser só isso e nada mais. Não é verdade mesmo?

Às vezes.

Quero explicar tudo, tudo, tudo! Sim, cuidam que sou utópico? Teórico? Pelo amor de Deus! Mas as minhas ideias são o que há de mais simples! Não acreditam? Riem? Digo-lhes, sou às vezes desprezível exatamente por não manter sempre acesa essa minha fé, por vacilar às vezes. Quando entrei aqui neste salão, ainda há pouco, perguntava a mim mesmo: 'Como me devo dirigir a eles? Com quais palavras devo começar a fim de que me compreendam ao menos um pouco?' Como entrei amedrontado! E mais amedrontado estava por todos aqui. Foi terrível, terrível! E, afinal, por que esse medo? Não é vergonhoso ter medo? Por que há um espírito avançado recear diante duma tal ou qual massa de retrógrados e maus?  Devia entrar de fronte erguida! E eis o que me tornou assim tão feliz! É que minutos depois já havia eu me convencido que não existe absolutamente essa tal ou qual massa retrógrada e má, mas que todos são, todos somos substância viva!  Assim, por que continuar eu preocupado, arredio, temendo já agora apenas o meu feitio absurdo? Meu? Só meu? Estamos todos fartos de saber que somos absurdos, superficiais, que temos maus hábitos, que somos maçantes, que não sabemos encarar as coisas, que não compreendemos coisíssima nenhuma! Somos todos assim, nós, eu, eles, aqueles, estes, todos! E não ficam ofendidos por lhes estar eu dizendo no rosto, que são, que somos absurdos? Estão? Mas é que também assevero que somos substância esplêndida! Querem que eu lhes diga uma coisa? A meu ver às vezes ser absurdo não deixa de ser bom. Com efeito, é melhor até. Torna mais fácil nos perdoarmos uns aos outros, é mais fácil do que ser humilde. Não é possível a humanidade compreender tudo, imediatamente, não é possível começar logo com a perfeição! Para atingirmos a perfeição, devemos começar por uma grande ignorância bem difusa! Tudo que é compreendido depressa carece de compreensão eficiente. Digo-lhes isto porque por mais que se haja entendido e compreendido muita coisa, muitíssima mais ainda há a ser compreendida com eficiência essencial! Mas agora caio em mim: não se teriam molestado por um criançola como eu lhes dizer tais coisas? Claro que não! Bem sabem todos aqui de que forma revelar e perdoar os que os ofendem e os que não os ofendem. Sim, sempre é mais difícil perdoar quem não nos ofende, pois tal perdão tem que ser duplo, para a  inocência alheia e para a injustiça de nosso equívoco, já que erradamente supusemos nos ter advindo dano. Eis o que eu esperava de gente sã, eis o que eu ansiava por declarar quando comecei a me exprimir, não sabendo ser claro... O senhor está rindo, Iván Petróvitch? Cuida que ao entrar aqui eu estava com prevenção por causa deles, de quem passo por paladino, tido como sou por um democrata, um advogado da igualdade? (Riu de forma crispada. Já vinha entrecortando os períodos com acento de riso prazeroso). Não, não era isso. Meu medo era por todos nós aqui juntos. Pois se eu próprio sou um príncipe, de antiga família! Se me vejo sentado entre príncipes! Falo, para salvar a todos nós, para que a nossa classe não pereça em vão nas trevas, sem realizar nada, tendo recebido tudo e tudo tendo perdido! Por que hei de eu desaparecer e dar passagem a outros, quando posso permanecer na vanguarda e ser dos principais? Já que estamos na frente, urge sejamos os chefes! Tornemo-nos servos para sermos condutores!

Fez menção de se levantar da poltrona mas o velho dignitário o conteve de novo embora o olhasse com uma inquietação constante".

 O príncipe, ou o idiota continua então, com a sua receita de felicidade.

" - Tenham paciência, ouçam! Sei que não está direito que eu esteja falando. Melhor dar um exemplo, fica mais claro!... Melhor começar... e já comecei... e... e... pode alguém ser deveras infeliz?  Posso eu por exemplo, me considerar infeliz só porque sou doente, só por causa do meu caso tão triste? Mas se posso ser feliz! Palavra que não entendo como é que existe gente que ao passar por uma árvore não se sinta feliz em vê-la! Como pode uma pessoa conversar com outra e não sentir felicidade em amar esta outra pessoa? Estão entendendo? O que digo é certo, exato, nítido! Só que não consigo me expressar certo... E que de coisas inefáveis deparamos a cada instante, a cada passo, tantas e tais que mesmo o homem mais desesperançado tem que se sentir feliz, pelo menos ao dar com uma delas! Que nossos olhos batam no rosto de uma criança, que nossos olhos se deslumbrem diante do nascer do sol, que se abaixem para ver como a erva cresce! Isso não chega para dar felicidade? E se nossos olhos dão de chofre com uns olhos que nos amam?!...

Ergueu-se por um instante, enquanto falava. De repente o ancião o olhou estupefato, sendo Lizavéta Prokófievna, erguendo s braços, aturdida, exclamou: 'Deus do Céu!', pois fora a primeira a perceber a terrível surpresa.

Nisto, Agláia se precipitou donde estava para ele e ainda chegou a tempo de tomá-lo nos braços, ouvindo com terror, a face repuxada pela angústia, aquele uivo selvagem do 'espírito que dilacera e rasga um desgraçado'.

O doente jazia agora sobre o tapete e alguém se apressou em lhe colocar uma almofada sob a cabeça

Quem poderia esperar uma coisa destas?"

Dostoiévski sofria de ataques epiléticos. Estes ataques, conforme ele mesmo nos conta, sempre eram antecedidos de momentos de extrema lucidez. Coisa de instantes.

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

O Idiota. Fiódor Dostoiévski.

Por uma série de razões, decidi e termino de ler a monumental obra O Idiota, de Dostoiévski. Não é uma tarefa fácil. Na versão lida, uma bela edição da Nova Fronteira, são 829 páginas, incluindo entre elas o fantástico prefácio, escrito em 1949, por Brito Broca. Vou recorrer bastante a ele nesta resenha. Não é o meu primeiro contato com o escritor. Em tempos remotos eu li Crime e castigo e em tempos um pouco menos remotos Os Irmãos Karamazóv. Mas li, sem uma maior contextualização, o que praticamente equivale a não ler. Irei retomá-los.

Recentemente li Almas Mortas (1842), de Gógol. Foi importante. Por ele entrei em contato com a eslavofilia, conceito importante para entender os escritores russos, de Puschkin a Dostoiévski, passando, obviamente, por Gógol. É impossível ler e compreender Dostoiévski e, especialmente, a O Idiota, sem levar este dado em consideração. Nesta resenha, vou levar menos em conta a trama condutora do enredo, para privilegiar a sua contextualização e a descrição da criação e do significado de uma apologia a um "idiota".
A edição da Nova Fronteira vem num box, acompanhado de outro livro, Memórias da casa dos mortos.


Primeiramente vamos ao autor, a Dostoiévski. Nasce em 1821 e morre em 1881. Pertence a uma família de nobres lituanos, decadentes. O avô fora sacerdote e o pai, um médico que trabalhou em um sanatório para pobres, em Moscou. Com o pai teve uma "relação freudiana", desejando inclusive, ardentemente, a sua morte. Mas quem haverá de morrer será a sua mãe. Essa orfandade o levará a um colégio militar, em regime de internato, em Petersburgo. Lá lê Byron, Vitor Hugo, Shakespeare, Cervantes e Homero. O desejo de morte do pai se efetiva por meio de um assassinato. A culpa o perseguirá e o atormentará. A sensibilidade dos românticos o levará a abraçar causas humanitárias e a envolvimentos políticos.

Em 1849 se vê diante de uma execução por condenação à pena de morte. Um clarim interrompe o cerimonial, para anunciar a comutação da pena, por um degredo perpétuo na Sibéria, onde permanecerá por longos dez anos. A pena de morte e, estar às vésperas da morte, serão temas que o acompanharão em sua literatura. Abandonará a escola do romantismo para abraçar "os grandes mistérios da existência; a investigação das mais complexas regiões da alma humana, sobretudo daqueles recantos sombrios e tortuosos por onde ronda ameaçador, o espectro da loucura; e o refortalecimento das qualidades essenciais de sua gente. Dostoiévski está à procura do homem bom - do Dom Quixote russo", lemos na página 160 do livro I, de biografias que acompanha a coleção Os Imortais da Literatura Universal. E é essa a essência de todo o grande escritor.

Doenças, dívidas e uma vida até, sob certo ponto de vista pregressa, acompanhará o escritor. Dívidas de jogo, cobranças de credores o levarão ao exterior, em fuga. Levará junto uma jovem, Polina Súslova, que será imortalizada como "a protagonista de O Jogador, a Agláia de O Idiota, a Lisa de Os Possessos e Catarina Ivânovna de Os Irmãos Karamázov", lemos no mesmo livro de biografias. Certamente que uma grande paixão acompanha o ser humano por uma vida inteira. Numa segunda espécie de fuga para a Europa, ele levará agora a estenógrafa, menina jovem, que o compreende e diante da qual constantemente se prostrará, em atitudes de arrependimento, para o qual nunca faltarão motivos. Creio ser também de extrema importância considerar que o escritor levou para a prisão, na Sibéria, um único livro, onipresente em sua literatura. O Evangelho. Outro dado biográfico significativo é o de sua doença. Constantemente era acometido de ataques epiléticos, sempre antecedidos de momentos de extrema lucidez, como ele mesmo nos conta ao longo de O Idiota.

Para melhor situar, especificamente O Idiota, vamos recorrer ao prefácio de Brito Broca. Dele elenquei cinco pontos de análise: o contexto histórico e pessoal da escrita da obra; a sua concepção, a concepção do personagem; o caráter autobiográfico e as pretensões e repercussões.

Vamos ao primeiro ponto. Em 1866 o autor termina de escrever Crime e Castigo. A sua saúde está precária, os ataques epiléticos se repetem e são, cada vez mais, mais intensos. Sofre de irritabilidade e hiperestesia (paroxismo da sensibilidade, tendente a transformar as sensações ordinárias em sensações dolorosas; acuidade anormal da sensibilidade a estímulos); credores à porta e intrigas familiares em função do seu segundo casamento. Se refugia na Europa, onde desperdiça todas as parcas economias no jogo. Recebe um adiantamento de Katkóv, o seu confiante editor. Inútil. O jogo consome também estes cem rublos. Tem também uma grande alegria, logo seguida de profunda tristeza. Nasce e morre Sônia. A memória de Sônia humanizará, até mesmo os seus piores personagens. Em 1867 inicia a obra. Em 1869 ela estará concluída.

Lamenta as condições sob as quais a escreveu e a sua satisfação/insatisfação com o resultado: "Pedem-me acabamento artístico, uma genuína expressão poética, sem o esforço tornar-se visível; lembram-me o exemplo de Tolstói e Gontchárov, mas não sabem as condições em que estou trabalhando" e "Apesar de tudo, gosto da minha ideia, mesmo tendo ficado aquém dela, na realização, lemos no prefácio.

Premido por dívidas e adiantamentos do editor ele precisa escrever. Precisa de público. Este é atraído pela complexidade do enredo e pelas particularidades do romance de folhetim. Petersburgo e a Rússia não lhe saem da cabeça. Em busca de um personagem, idealiza um jovem bom, idealista e totalmente voltado ao bem, o oposto de um idiota. O romance está sendo gestado. Lendo sobre a Rússia, especialmente, acompanhando as questões do judiciário, começa a idealizar famílias. A primeira é a de um militar decaído, um general, Ívolguin, afogado no álcool. Em seu entorno se forma um grupo de personagens. Outro general, casado com uma generala, as três filhas e os agregados formarão outro núcleo. Outros personagens fortes serão envolvidos. Nastássia Fillíppovna, e Rogójin, que formam o par, digamos, do mal, da degradação, da nova Rússia e de sua ocidentalização. E o príncipe, tão bom, que passa a ser tido como idiota.

O príncipe é idealizado, e estamos entrando no terceiro aspecto, como um Quixote - cristão e russo. A ele se acrescenta um Quixote inglês, o Pickwick de Charles Dickens. A estes, se somaria, ainda, Pangloss, o personagem do Cândido, de Voltaire. O príncipe seria então um "Quixote-Pickwick-Pangloss". O Idiota traduz a filiação de Dostoiévski ao eslavismo, ao eslavismo cristão: "O escritor meditava nessa época na corrupção política e espiritual do ocidente. Bem sabemos haver sido ele um dos mais altos representantes  da corrente eslavófila, formada pelos intelectuais que viam na Rússia uma predestinação especial e repeliam as influências europeias e ocidentais como desnaturadora da cultura que os russos deviam preservar para realizar no mundo o grande papel a que estavam votados", escreve Brito Broca, em seu prefácio. A este eslavismo se somaria o cristianismo, preservado em sua primitiva essência. O príncipe seria então uma espécie de mensageiro da função redentora, que os escritores russos deveriam portar. Este espírito de O Idiota perpassa praticamente toda a sua obra.

Outro elemento, o quarto, é a incorporação de sua biografia ao livro. O romance seria então um auto retrato idealizado do romancista. Um doente que busca a cura na Suíça e não a obtém. Preserva, no entanto, momentos de profunda lucidez e de absoluta pureza espiritual. Será um desambientado, motivo até de chacota das pessoas que o cercam. Os seus erros, assim como os do escritor, o fazem prostrar-se, expressando humildade e arrependimento. Por fim, o príncipe é uma espécie de São Francisco, retratando ainda a presença do Evangelho, com a presença, nos discursos e nos gestos, dos "pobres de espírito". Este "pobre de espírito", Míchkin. desfaz inúmeros liames do mal, mas que termina tombado ao lado de Rogójin, em sua morbidez doentia. Em suma, O príncipe remete o seu personagem ao próprio Jesus Cristo.

Quanto ao enredo, o jovem príncipe volta para a Rússia, depois de buscar a cura na Suíça. Se envolve com as famílias Ívolguin e Epantchin e com os amores de Nastássia Filíppovna e Agláia, a filha mais nova e mais bonita do general e da generala Epantchin. As duas mulheres são de um gênio! Grandes debates, ou seriam embates, entre os personagens são a grande força do romance. Mais as falas do príncipe, um idiota, mas príncipe. Ele tem poder de fala.

Destaquei muitas coisas. Da primeira parte anotei o capítulo 6 (112-124). Liév Nicolaévitch Míchkin, este é o nome completo do príncipe, está em tratamento na Suíça, se encanta e encontra momentos felizes, perdido entre as crianças de uma escola, que passam a amá-lo, enquanto devotam ódio ao professor. Neste mesmo capítulo insere uma história triste, de Marie, pela qual retrata a enorme maldade do mundo. É acusado de ser criança e é incompreendido por ser generoso e cortês. Está já delineada figura do idiota. Do capítulo 4, da segunda parte, destaquei a concepção religiosa do príncipe. Ele troca a sua cruz de estanho com Rogójin, que lhe dá a sua, de ouro. Na terceira parte, no capítulo 4, encontramos o tuberculoso Ippolít, se despedindo do mundo, em uma "explicação Indispensável". São reflexões diante da morte.

No capítulo 3 da quarta parte é mostrada a degradação do general Ívolguin e dos seus, quando pinça uma frase marcada pela generosidade e alta sensibilidade. "Para entender, urge ter coração". Mas o auge do livro está no capítulo 7 da quarta e última parte (731-752). Aí acontece o que era para ser o anúncio do noivado de Míchkin com Agláia. Acontece aí o discurso do príncipe apresentando as marcas da sua idiotia. Ele pronuncia o discurso da eslavofilia. Um "idiota", 26 anos, ingênuo e democrata. Dá uma extraordinária receita de felicidade. Derruba um precioso vaso chinês, da rica decoração da sala da generala, e é acometido de um ataque de epilepsia. Lembrando que estes momentos de lucidez que cega, sempre antecedia os seus ataques. Dou partes deste discurso e esta receita de felicidade, em post especial.

Por fim, apresento o link de um post de um amigo meu, que em artigo sob o título, de Petista Doente, faz uma aplicação genial do príncipe bondoso, generoso, democrata, doentio e idiota, ao atual momento trágico da brasileira. Este artigo também me impulsionou a ler, entender  e compreender a mensagem contida em O Idiota. http://www.blogdopedroeloi.com.br/2018/04/petista-doente-sebastiao-donizete.html










segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Almas mortas. Nicolai Vassílievitch Gógol.

A leitura deste romance nos dá a certeza de que, atrás de cada página virada, existe um escritor com  uma vida profundamente perturbada e conturbada. A cada página virada, você sente a necessidade de conhecer dados biográficos do narrador. Então, nada melhor, como de hábito, situar Gógol, no seu devido tempo e espaço. Ele teve uma vida breve, entre 1809 e 1852, mas a morte sempre o rondava e parecia ser desejada. Era meio ucraniano, pelo local de nascimento, mas como escritor, como ninguém, decifrou a alma do povo russo.
 A descrição de hábitos, costumes e crenças de um povo.

Gógol recebeu fortes influências de Púchkin e legou influências para toda uma geração de escritores da refinada literatura russa. Vejamos esta afirmação de Dostoiéski: "Descendemos, todos nós, de 'O Capote' ", uma obra sua. De certa forma, conseguiu manter-se, basicamente, com os seus escritos. O humor presente em sua obra o tornava um escritor bastante popular. Até os funcionários das gráficas se divertiam, ao comporem os seus livros.Tornou-se grande amigo de Púchkin, que logo "percebeu-lhe a inexperiência, o espírito conturbado, a cultura deficiente. Mas também descobriu a maior característica literária de Gógol: "sabe mostrar como ninguém a superficialidade do homem vulgar", diz o livro de biografias e comentários, que acompanha os volumes da coleção Os Imortais da Literatura Universal, da qual ocupa o volume de número 42.

As suas principais obras são O Inspetor Geral (1836) e Almas mortas (1842). Sobre O Inspetor Geral, ele mesmo comenta: "É a primeira obra concebida com o propósito de corrigir nossa sociedade, e não creio havê-lo conseguido; só viram na minha comédia, uma tendência partidária a ridicularizar nossas leis e a ordem estabelecida, quando só pretendi estigmatizar certos abusos e certos atos ilegais". O tema me interessou e é fácil imaginar a situação. A chegada de um inspetor geral é anunciada em uma cidade. Mas um espertalhão chega antes e recebe todas as honrarias. A crítica à obra o deixa em depressão e viaja o mundo.

Passa pela Alemanha, França e Suíça e chega em Roma, já com os primeiros capítulos de sua principal obra devidamente traçados. Trata-se de Almas mortas.  Neste seu volumoso livro, Tchítchicov, viaja pela Rússia, depois de ser flagrado em desonestidades no serviço público, em busca de um enriquecimento fácil. São tempos de revoluções, de Napoleão, de grandes generais e homens destinados a aventuras e de ascensão social. Homens afáveis e de fino trato nos relacionamentos. Observem a data da publicação da obra, 1842. Eram tempos de servidão. Os servos eram chamados de "almas". Pelo número de almas é que se media a riqueza dos proprietários rurais. Tchítchicov resolveu ser um grande proprietário, mesmo sem terras e sem almas vivas. A respeito, lemos o seguinte no livro de biografias que acompanha a obra:

"Almas mortas é um retrato fiel da Rússia da época, quando ainda reinava o regime de servidão. Os bens de um proprietário eram avaliados pela quantidade de 'almas' (servos) que ele possuía, e pelas quais pagava um imposto.Temporariamente eram feitas revisões para a contagem dos servos ainda vivos. Todavia algumas 'almas' já mortas continuavam figurando na lista dos impostos. O poeta Púchkin sugeriu ao escritor a seguinte situação: um esperto proprietário compra as 'almas' mortas por um preço baixo e hipoteca-as como vivas, com grande lucro. Gógol aproveitou a ideia e, através de Tchítchicov, leva o leitor numa viagem por toda a Rússia, descrevendo as condições do povo".

Na viagem que Tchítchicov empreende são conhecidos os mais diferentes personagens da Rússia rural e das capitais de províncias. Todos estão ávidos por ganhar dinheiro, sem grandes esforços. Entre os personagens que mais me chamaram a atenção está Nozdriov, de quem tudo de ruim se podia esperar e a figura de Sobankêvitch, a descrição viva de um homem corroído pela sovinice e pela desconfiança. Era odiado por todos.

Tchítchicov era um homem singular. Um granfino refinado, galanteador e extremamente educado, logo granjeava a simpatia de quase todos. Até as desconfianças com relação a seus negócios quase sempre desapareciam. O capítulo VI, do primeiro volume é quase todo dedicado a Pliushkin, um "mendigo proprietário". Por onde passava não era nem mesmo necessário varrer a rua, pois ele levava tudo. Uma narrativa viva do processo, da dinâmica da avareza. O homem terminou isolado de todos. Também destaquei o capítulo VIII. A ele, por conta própria dei o seguinte título: Impactos da palavra milionário sobre a moral e os costumes, especialmente, sobre as senhoras. Que descrição!

Já que falamos de partes e capítulos, o livro se divide em duas partes. A primeira tem 11 capítulos e a segunda quatro e mais um, sob o título de "um dos últimos capítulos. A segunda parte ganha um tom vivamente moral, com muitos discursos contra a corrupção e de busca da salvação da própria alma em vez da compra de almas. Vejamos: "Pense, não nas almas mortas, mas na sua própria alma viva, e siga com Deus, por outro caminho"! Isso tem explicações. Em sua época, os escritores e intelectuais russos estavam cindidos em dois grupos: os ocidentalistas, que defendiam a modernização russa vinda dos países da Europa ocidental e os eslavófinos, empenhados em manter as tradições culturais do povo russo. Gógol se alinhava a este segundo grupo, grupo ao qual também, mais tarde, Dostoiévski se filiaria. Isto é importante para compreender a literatura dos dois.  Sua obra está repleta destas posições, com conotações altamente moralistas. Toda a segunda parte é praticamente um libelo contra a corrupção, ou sobre a impossibilidade de erradicá-la. O funcionalismo público e as propinas estão em constante ataque. Muitos lamentos pela presença da ocidentalização. A obra está inconclusa, mas isso não prejudica a sua leitura.

Seus últimos anos de vida foram um tormento, vividos entre a fé e o misticismo. Tornou-se amigo de um padre e chegou a ir à terra santa. Queimou, neste período final, praticamente tudo o que escrevera e que ainda não fora ainda publicado. O livro de biografias que acompanha a edição lhe dedica uma espécie de frase em epígrafe final: "E, ficou claro que espécie de criatura é o ser humano: é sábio, inteligente e sensato em tudo o que se refere aos outros, mas não a ele próprio". Ah! A literatura russa!.




sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Temas em debate. V. O neoliberalismo e o futuro da democracia.

Originalmente este texto é um trabalho acadêmico que escrevi em 1998, no mestrado em educação - História e Filosofia da Educação, na PUC/SP. Depois foi publicado no Caderno Pedagógico nº 2, da APP-Sindicato, em março de 1999. Não irei modificá-lo. Vou apenas desmembrá-lo em suas cinco partes, a saber: I. O liberalismo: uma contextualização e afirmação de princípios; II. A social democracia; III. O neoliberalismo; IV. As políticas educacionais do neoliberalismo; V. O neoliberalismo e o futuro da democracia, junto com as considerações finais. O texto ganha relevância pelo tempo sombrio que já estamos vivendo e que tende a se agravar. Deixo as epígrafes.

O NEOLIBERALISMO E O FUTURO DA DEMOCRACIA

O mercado produz desigualdade tão naturalmente como os combustíveis fósseis produzem a poluição do ar. Eric Hobsbawn.

Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e passagens de grande importância na história do mundo, ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. Marx (18 Brumário).



Quero nesta última parte, fazer quatro considerações:a primeira já está feita, e só vamos retomar o questionamento de Macpherson, feito na primeira parte deste trabalho (liberalismo: uma contextualização e afirmação de princípios). Sob qual dos dois liberalismos estamos vivendo hoje? Ficamos com a resposta do próprio Macpherson.
Uma afirmação dos direitos da cidadania e do Estado Democrático de Direito.


A segunda consideração, a tomo a partir das considerações de Atílio Boron, de seu livro Estado, capitalismo e democracia na América latina. O alvo preferido de Boron é Friedman, a quem considera inconsistente, tanto pelo seu aspecto teórico, quanto pelo metodológico. Também apresenta a evidência de se tratar de uma obra doutrinária. A principal crítica que ele lhe faz e, por extensão a todos os neoliberais - além de apontar os vícios de origem da teoria de mercado - é o fato de desconsiderar a sua evolução. Repetir, quase duzentos anos depois, as mesmas coisas ditas por Adam Smith é, no mínimo, um acinte. Se Marx já considerava a economia política clássica vulgar, o que dizer de Friedman a repetir as mesmas coisas, sob outros condicionantes históricos. O capitalismo ultrapassou rapidamente a sua fase concorrencial para chegar à sua fase monopolista e, no entanto, neste mesmo mercado encontram-se homens livres para realizarem a troca, trazendo um, o capital e o outro, o trabalho. Acrescente-se que esta passagem para o capitalismo monopolista foi feita com muita violência e com muito sangue.

Depois de descrever os avanços democráticos advindos da social democracia, vista por ele como uma recomposição capitalista - que se caracterizou, essencialmente, por uma avanço nas demandas sociais, possíveis pela extensão da democracia, pela via da sociedade civil - considera os discursos de Friedman e dos monetaristas, ou o neoliberalismo, como o desenlace reacionário que culmina no binômio liberalismo econômico/despotismo político, apontando para este, como o reverso da medalha daquele. Afirma que, o que a burguesia realmente não suporta, não é a questão do Estado, mas a do Estado democrático. O que havia avançado na social democracia era o Estado democrático e muitas decisões saíam da esfera do privado para o público, ou pior, o público invadira o espaço privado de muitas deliberações, como já verificamos. O que o neoliberalismo realmente quer é a volta das deliberações para o domínio do privado, reduzindo o tamanho do Estado a tal ponto de confundi-lo com o aparelho burocrático da burguesia, ou seja, o governo. Seguramente que, retirar a esfera de decisões do Estado e transferi-las para o mercado, ou seja, do público para o privado, não é possível sob um sistema democrático. Por isso a obsessão neoliberal da alternativa única da sociedade de mercado.

A terceira consideração, em parte já esboçada na segunda, a tomo a partir de Adam Przeworski, retirada do seu livro Capitalismo e social democracia (Companhia das Letras, 1995). Para ser mais preciso, da parte final do capítulo "O capitalismo na encruzilhada", onde o autor faz uma análise da economia de mercado, apontando para o fato de ser este o projeto político do neoliberalismo. Aponta que, mais do que um projeto político, é um projeto revolucionário, a conclusão da revolução burguesa, que em sua primeira parte se libertara da ordem feudal e que agora busca a liberação dos compromissos gerados pelo sufrágio. Vamos a um esforço de raciocínio e de síntese de seu pensar.
Um clássico sobre o tema da social democracia.



Em todas as sociedades existem decisões tomadas na esfera pública e na esfera privada e estas decisões causam, ou um impacto público, ou um efeito privado. Nenhuma decisão causa tantos impactos públicos quanto as decisões sobre investimentos econômicos. Estes, no capitalismo, pela instituição da propriedade privada, são tomados no espaço privado, embora os seus impactos sejam, de todos, os mais públicos. Todo o projeto político do neoliberalismo é o de deixar para o mercado a determinação sobre os investimentos. Portanto, decisões tomadas na esfera do privado, onde se encontrarão indivíduos - uns investidores - tendendo para a maximização dos lucros e outros - consumidores - tendendo para a satisfação máxima de suas preferências. Esta é a lógica do mercado que, segundo os neoliberais, não pode sofrer interferências. No sistema político democrático, no entanto, não prevalece esta lógica. Na democracia - mais do que um indivíduo - o ser humano é considerado um cidadão, isto é, seres  marcados pela igualdade e, nestas condições, as decisões sobre o investimento e sobre a distribuição passam a ser responsabilidade das instituições políticas (da esfera do público) e não do mercado (da esfera do privado).

Isso foi o compromisso de classes da social democracia. Esse compromisso contemplou estes dois aspectos: o da distribuição de renda e o da alocação de investimentos. O que é o neoliberalismo? Uma brutal rejeição para que se decida na esfera do público sobre os investimentos e sobre a distribuição de renda. E isso pode ser feito sob o império da democracia? A resposta parece óbvia. O que o neoliberalismo quer, é se livrar de qualquer compromisso que retire a lógica da acumulação e dos investimentos da exclusividade dos agentes privados. Este projeto passa pelo desmantelamento de toda a organização das classes trabalhadoras e da sociedade civil.

Só para concluir, no espaço público, afloram as contradições de classe, enquanto que no privado, aflora a ideologia das liberdades de mercado, do proprietário do capital e do proprietário do trabalho.

Przeworski conclui que esta sociedade é possível, como o foi no Chile, sob o regime da sangrenta ditadura militar, e faz conjecturas sobre o futuro dos pobres, de viverem em áreas isoladas ou confinadas.

A quarta e última consideração a tomo de Bobbio, de seu O futuro da democracia, onde faz  uma constatação histórica. Inclusive pergunta se trata-se de uma progressão ou de uma regressão. Afirma que, primeiramente, a ofensiva dos neoliberais foi o socialismo, depois o Estado de bem-estar, da social democracia, e que agora se volta simplesmente contra a democracia.

Quatro considerações com a mesma conclusão. A incompatibilidade da convivência entre o neoliberalismo e a democracia.

ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES.

Creio não ser necessário fazer uma longa conclusão. Apenas ressaltar a importância do estudo teórico destas questões e retirá-las  do campo do senso comum. Aliás, é grande o esforço liberal em transformar as suas verdades no senso comum das massas.  Creio que as mais importantes questões a destacar são as finais. Houve um avanço na democratização da sociedade, mas na primeira oportunidade que a burguesia teve, liquidou estes avanços.  É lamentável que, ao final do século XX, tenhamos uma regressão tão grande no que se refere aos avanços da democracia e das conquistas, no campo dos direitos da cidadania.

Concluo, com a certeza de que só a democracia permite avanços coletivos para a humanidade e que a tentativa mais próxima de ampliar os espaços públicos, sob o sistema capitalista, foi tolhida pelo neoliberalismo/neoconservadorismo, exatamente na retomada dos princípios de origem deste sistema: a sociedade de mercado e a de tomadas de decisões que dizem respeito ao público, no âmbito do privado.

Resta reafirmar, diante do exposto, a fé nos princípios que combinem o socialismo com a democracia. Caminhos?  Por onde andar?

Termino citando o poeta espanhol Antonio Machado: Caminante, no hay camino. Se hace camino al andar.


quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Temas em debate. IV. As políticas educacionais do neoliberalismo.

Estes temas em debate são o desmembramento de um trabalho acadêmico que apresentei na PUC/SP, no mestrado em Educação  - História e Filosofia da Educação, em 1998. Depois o artigo foi publicado no Caderno Pedagógico da APP-Sindicato, nº 2, em março de 1999. São cinco temas, a saber: I. O liberalismo: uma contextualização e afirmação de princípios; II. A social democracia; III. O neoliberalismo; IV. As políticas educacionais do neoliberalismo; V. O neoliberalismo e o futuro da democracia , junto com as considerações finais. O tema de hoje é: As políticas educacionais do neoliberalismo.   Mantenho as frases em epígrafe.

AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO NEOLIBERALISMO

O mercado produz desigualdade tão naturalmente como os combustíveis fósseis produzem a poluição do ar. Eric Hobsbawn.

Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e passagens de grande importância na história do mundo, ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. Marx (18 Brumário).



Estamos trabalhando com a ideia de que, fundamentalmente, o neoliberalismo é uma retomada dos princípios do liberalismo clássico, tendo em Adam Smith e nos utilitaristas, a sua principal fonte. Isto se faz verdade se tomarmos a questão da educação. Algumas das ideias hoje em voga, foram detalhadas no já referido I, do volume II, de A Riqueza das Nações. Vejamos estas ideias. Adam Smith é um pensador coerente e, neste sentido, subordina todas as suas concepções, na centralidade da ideia da excelência do mercado e da liberdade. Assim, também a educação ficaria subordinada a este princípio, começando com um ensino que se regeria pelo princípio da utilidade.
Esta sua obra já contém receitas para a educação, sob a ótica do mercado.

Adam Smith parecia antever a criação dos sistemas nacionais de educação, que se fundariam nos princípios da educação como direito do cidadão e um dever do Estado, cabendo a este, instituir redes de ensino e assumindo o salário dos professores. Isto geraria, na sua visão, a ineficiência do sistema, por uma tendência à acomodação e a inúmeros vícios corporativos dos professores - que não movidos pela competição e pela premiação do mérito - não se dedicariam à causa. Porém, como a educação é útil para toda a sociedade, o Estado pode conceder ajudas, especialmente através das comunidades locais ou através de bolsas de estudo.

O tema é retomado em Friedman  quando ele fala do "papel do governo na educação"(Liberdade de escolher). Friedman retoma a questão, quando bem ou mal, os sistemas nacionais de educaçãoo já estavam instituídos, há quase cem anos, nos países desenvolvidos e contabilizando resultados (já familiarizando com a linguagem), como por exemplo o fato de eliminar o analfabetismo, de ter dado uma enorme contribuição para a formação técnico profissional e de conseguir alcançar significativos avanços na oferta progressiva de mais educação, para mais pessoas. A educação - pela via dos sistemas nacionais - havia se transformado num bem social eminentemente público.
Aqui tem um capítulo dedicado à educação. A ideia dos vauchers.


As ideias de Friedman não são nada originais, uma vez que se constituem numa retomada das ideias de Adam Smith. Suas críticas aos sistemas educacionais ocorrem exatamente em virtude de haver sistemas educacionais e, principalmente, pelo fato de que estes sejam públicos, fugindo da ótica do mercado e do privado. Critica os professores, especialmente a sua estabilidade, que considerava como o gerador do corporativismo, da acomodação e do descompromisso. As soluções apontadas estão voltadas para o mercado, na aplicação dos princípios da competição; na liberdade de os alunos escolherem as escolas - as melhores obviamente - e por isso elas precisariam ser classificadas, através de um ranking; no ensino pago por todos, podendo ser subsidiado para os pobres através de vales (os vauchers) e, na remuneração dos professores, determinada pelas demandas do mercado e por seus méritos.

Ancorados nestas ideias e no princípio da redução dos gastos com o bem-estar é que se iniciou a aplicação de políticas educacionais neoliberais para a educação. Aí entra em cena um outro importante dado para o qual ainda não havíamos chamado atenção: o enfraquecimento do poder nacional e a sua concentração em agências internacionais. Outro detalhe também importante é que sob o neoliberalismo agências internacionais que antes se dedicavam à educação, como a UNICEF e a UNESCO, também tiveram o seu poder reduzido e transferido para as agências de financiamento, sendo hoje o Banco Mundial, o que melhor expressa este fenômeno. Hoje, ele se constitui, simultaneamente, no maior financiador e no maior órgão de assessoria de projetos educacionais do mundo inteiro. Constitui-se no grande "intelectual coletivo" - se é que podemos usar a expressão - a pensar e orientar as políticas educacionais.
Um debate sobre as políticas educacionais do Banco Mundial.


O Banco atua em projetos sociais e, mais especificamente educacionais, a partir da década de 1970. Inicialmente, atuou na qualificação de recursos humanos, ancorado na pedagogia do capital humano, investindo prioritariamente no ensino técnico-profissional do ensino médio. Já na década de 1990, as suas políticas integram as de alívio e contenção da pobreza, optando como prioritário, o investimento na educação básica.

O Banco trata a educação por um reducionismo economicista, querendo aplicar às escolas uma linguagem transportada do econômico para o educacional.  Suas políticas também são marcadas pelo afastamento dos pedagogos da concepção da educação, passando este espaço a ser ocupado pelos economistas. A escola passa a ser vista como uma empresa, o diretor como um gerente, os alunos como clientes, os resultados escolares como produtos, os agentes educativos como insumos (inclusive os professores) e o principal parâmetro para todas as ações educativas passa a ser a relação custo - benefício e as taxas de retorno. Isso permite políticas como a superlotação das salas de aula, correção das distorções idade/série, eliminação da reprovação, tendo sempre - para tais ações - parâmetros econômicos e não pedagógicos. O Banco é também o grande responsável pela visão eminentemente quantitativa e não qualitativa da educação. O mercado também determina os fins da educação e por isso já se fala em cidadãos competitivos. Já houve tempos em que os fins da educação eram determinados pela filosofia. Esta dimensão só é compreensível com a fixação de toda a centralidade da vida humana no mercado.

O Banco parte do pressuposto liberal clássico, neoclássico ou neoliberal, da existência e da superioridade do mercado, de seus mecanismos de competição e das pseudo-liberdades a ele inerentes. A falácia da liberdade de escolher a escola através dos bônus, parte da premissa de que o dinheiro é o único agente a determinar o ingresso dos alunos em alguma escola. Esta suposta liberdade de escolha tem gerado situações, preconceitos e exclusões, que já se imaginavam, de há muito superadas. Afinal de contas, o ranking , ou o número de estrelas da escola, precisa ser mantido.

Mas a mais perniciosa de todas as práticas educacionais é uma política geral do neoliberalismo, que é a redução dos espaços públicos, pela inibição e desmantelamento da participação organizada da sociedade civil, procurando restringir tudo aos espaços limitados do privado. Usando a linguagem de Gramsci e aplicando-a ao presente momento, poderíamos dizer que o grande esforço neoliberal, em reduzir o tamanho do Estado, até o Estado mínimo, é essencialmente a redução do estado, ampliado pelos espaços públicos conquistados pela sociedade civil, reduzindo tudo aos limites do âmbito privado, onde os clamores do público não fazem eco. Neste sentido, o neoliberalismo é - acima de tudo - um atentado à democracia e é o tema que nos provoca para o último questionamento deste trabalho: é possível a convivência entre o neoliberalismo e os princípios da democracia? 

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Temas em debate. III. O neoliberalismo.

Estes temas em debate são o desmembramento de um trabalho acadêmico que apresentei na PUC/SP, no mestrado em Educação  - História e Filosofia da Educação, em 1998. Depois o artigo foi publicado no Caderno Pedagógico da APP-Sindicato, nº 2, em março de 1999. São cinco temas, a saber: I. O liberalismo: uma contextualização e afirmação de princípios; II. A social democracia; III. O neoliberalismo; IV. As políticas educacionais do neoliberalismo; V. O neoliberalismo e o futuro da democracia e as considerações finais. O tema de hoje é o neoliberalismo. Mantenho as frases em epígrafe.

O NEOLIBERALISMO 


O mercado produz desigualdade tão naturalmente como os combustíveis fósseis produzem a poluição do ar. Eric Hobsbawn.

Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e passagens de grande importância na história do mundo, ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. Marx (18 Brumário).



O primeiro capítulo do livro de Hayek O Caminho da Servidão, se intitula: "O Caminho abandonado". Já Friedman, na introdução do seu Capitalismo e Liberdade, lamenta as distorções sofridas pelo termo liberalismo ao longo da história, alertando que sempre que usar o termo está se referindo ao seu significado original, como as doutrinas que dizem respeito ao homem livre.
1944. Inglaterra. O fundamento dos princípios do neoliberalismo.

Com efeito, estes dois teóricos do neoliberalismo, não nos apresentam um novo liberalismo, com inovações, como o nome poderia sugerir, mas sim, uma retomada dos princípios do liberalismo clássico, como o conceberam os seus teóricos, de uma sociedade livre, estruturada a partir dos princípios do mercado, em que os indivíduos agem, expressando a sua liberdade, sob a dinâmica do princípio da competição, tal como acontecia nos séculos XVIII e XIX.

Os teóricos do neoliberalismo têm unidade e organicidade a partir da formação da Mont  Pèlerin Society. Este nome deriva do encontro convocado por Hayek, e que reuniu nomes como Friedman, Karl Popper, Von Mises, entre outros, em Mont Pèlerin, na Suíça, em 1947. A unidade e organicidade do grupo e de suas ideias seria garantida com a realização de reuniões internacionais a cada dois anos.

O seu ponto de partida está na publicação do livro de Hayek O Caminho da Servidão, na Inglaterra, em 1944. Já no prefácio ele indica, não só o seu alvo de ataque direto, o nazi-fascismo alemão, mas também o seu alvo indireto e preferido, que é o socialismo, ou todas as tendências interferidoras na liberdade, contidas no socialismo. Aponta para estas tendências como as responsáveis pela implantação do nazi-fascismo na Alemanha. Faz ainda admoestações no sentido de que, se a Inglaterra continuasse trilhando caminhos socializantes, também rumaria para o regime fascista. O alvo agora era o partido trabalhista inglês.

Esta introdução nos aponta o campo das ideias pelas quais Hayek irá trabalhar. Mas isto ficará mais claro na leitura do "Caminho Abandonado". Nele alega que o caminho do progresso europeu, aberto nos séculos XVIII e XIX, fora interrompido. Atribui todo o progresso que houve no campo das ciências e da tecnologia, ao exercício das liberdades individuais e ao livre uso dos conhecimentos. A liberdade libera o gênio humano que existe em cada indivíduo, movido pelo natural direito à ambição. Foi na Inglaterra, assinala, que se permitiu a liberação do uso das forças espontâneas e que este reino se irradiou pela Europa até a década de de 1870, quando então começa o retrocesso, com as ideias de substituir as forças espontâneas da sociedade, por ideias de organização e de planejamento, retiradas do socialismo. Vemos assim um profundo lamento pelo abandono do caminho, que terá que ser retomado, caso se queira um mundo de homens livres. Afirma ainda, que estes princípios são hoje tão verdadeiros, quanto o foram nos séculos XVIII e XIX.
O neoliberalismo de Friedman. Escola de Chicago.


Outro referencial fundamental é Milton Friedman com o livro Capitalismo e Liberdade, originariamente escrito em 1962 e praticamente reescrito trinta anos depois, sob o título Liberdade de escolher. O livro inicia por um reforço em condicionar as liberdades econômicas, afirmando que qualquer limitação a esta, refletiria também sobre aquela. Em consequência, só haverá liberdade política sob os princípios do capitalismo competitivo. Friedman dedica também um capítulo ao papel do governo numa sociedade livre, que já determinara quando subordinava a liberdade política à liberdade econômica. Ao Estado atribui praticamente a função única que é a de impor as regras do jogo, entendendo-se por regras do jogo, as do mercado. Quanto mais problemas, afirma, estiverem sob o âmbito das ações espontâneas do mercado, menos se precisará recorrer à coerção.

Atribui ao Estado as funções de legislador e árbitro, de agir frente aos monopólios técnicos e seus efeitos (existem monopólios técnicos necessários, que sempre devem ser privados) e, como as ações livres só se dão entre pessoas responsáveis, é lícito ao Estado desenvolver ações com relação às crianças e aos insanos.

O capítulo de Friedman sobre educação trataremos em separado. O livro também contém um capítulo sobre a pobreza, em que afirma que ela será tratada da melhor forma, se for delegada à esfera da caridade privada. Quando o Estado se dedica à pobreza ele passa a inibir as iniciativas desta caridade. Neste mesmo capítulo, como contrapartida à pobreza, apresenta o programa de renda mínima. Termina o capítulo afirmando a incompatibilidade entre ser liberal e lutar pela igualdade, se esta tiver que ser atingida por medidas interferidoras no mercado.

Voltemos à história. Perry Anderson, no livro Pós neoliberalismo - As políticas sociais e o Estado democrático (organizado por Emir Sader e Pablo Gentili Paz e Terra, 1995), nos faz um balanço deste movimento, apresentando também os seus princípios. Como já vimos, o ataque de Haiek era frontal ao nazi-fascismo alemão, mas o seu alvo preferido era o socialismo, e via princípios deste em toda a ação interferidora do Estado na economia, atingindo também a social democracia e as políticas do New Deal americano.
Críticas e alternativas ao neoliberalismo.


Já vimos também que o período de ouro da social democracia ocorreu entre 1948 e 1973, período em que poucos davam ouvidos aos integrantes do grupo de Mont Pèlerin que, no entanto, com persistência, se reuniam, procurando manter as suas ideias, aguardando um momento mais favorável, para que elas se expressassem como receituário político. Este momento apareceu em 1973, com a crise generalizada que se abate sobre o mundo, tendo como consequência uma longa e profunda recessão, combinando baixo crescimento econômico com elevadas taxas de inflação.

Era o que o neoliberalismo precisava para se afirmar. Os neoliberais consideravam que o Estado social democrata conferia muitos poderes aos sindicatos, que as medidas distributivas e a política fiscal corroeram as bases de acumulação, impedindo assim novos investimentos, ao mesmo tempo em que o Estado continuava aumentando os seus gastos, gerando inflação. As alternativas que apresentavam seriam a recomposição das taxas de lucro para permitir a acumulação e conter os gastos do Estado com o bem-estar. Para que estes objetivos fossem alcançados, duas medidas seriam de fundamental importância. Criar  elevadas taxas de desemprego e promover a estabilidade monetária. As altas taxas de desemprego enfraqueceriam o poder reivindicatório dos sindicatos e a estabilidade monetária reduziria as ações de bem-estar do Estado. Outras medidas, como uma reforma tributária que desonerasse o capital, complementariam as ações neoliberais.

No final da década de 1970 e início da de 1980, políticos se confessavam adeptos destas teorias, como Tatcher,  Reagan e Khol, ganham eleições. No decorrer da década de 1980, o neoliberalismo se afirma em outros países europeus e, na passagem da década de 1980 para 1990, transforma as suas verdades em dogmas universais com a queda dos símbolos do socialismo, como o muro de Berlim e o esfacelamento da União Soviética. Na década de 1990 ele chega à América Latina, mesmo que aqui a social democracia nunca houvesse chegado.

O neoliberalismo se propõe como alternativa única a todos os modelos que se estabeleceram ao longo do século XX, com forte presença do Estado, como o socialismo, a social democracia e o nosso modelo de substituição de importações. A derrocada do socialismo teria ocorrido pela estagnação; a social democracia, pela sua crise fiscal e o modelo de substituição de importações, pelo endividamento externo.

A sua mais recente formatação se assenta nos princípios da desestatização - desnacionalização, da desregulamentação- desconstitucionalização e da desuniversalização-desproteção, no que se refere aos direitos da cidadania. Perry Anderson conclui o seu balanço afirmando que, economicamente o neoliberalismo fracassou, pois não houve nenhuma revitalização econômica sob seus princípios; socialmente - se pretendeu aumentar o número de desigualdades - foi um sucesso; mas aponta para o campo ideológico o seu maior êxito, infundindo a crença de que não existem alternativas e que é preciso a adaptação de todos, aos seus princípios.