quinta-feira, 30 de junho de 2022

Um banquete no trópico. 4. Autobiografia. Visconde de Mauá.

Tenho a grata satisfação de apresentar a  quarta resenha para o presente projeto. http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/introducao-ao-brasil-um-banquete-no.html. Trata-se da análise, feita pelo escritor Jorge Caldeira da obra do Visconde de Mauá, Autobiografia, contida no livro Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, livro organizado por Lourenço Dantas Mota. Jorge Caldeira é autor do livro Mauá - empresário do império, autor credenciado, portanto, para fazer a resenha para o livro que estamos trabalhando. Creio que os escritos de Mauá poderiam ser, mais apropriadamente, denominados de Exposição aos credores, que é o que ele realmente fez. Mas como a sua biografia se confunde com o seu trabalho, tudo bem.

Introdução ao Brasil. Mauá ocupa a quarta resenha do volume I.

Exposição aos credores foi escrita em 1878, ao longo de 15 dias, provavelmente os 15 dias mais sofridos da vida do Visconde. Em 1875, o governo imperial decretara a moratória da Mauá & Cia. e, como não conseguiu saldar todos os débitos ao longo de três anos, conforme a legislação da época, teve a sua falência decretada. Ele se considerava profundamente injustiçado e, pela sua Exposição procurava dar uma explicação aos que a ele confiaram as suas economias. Jorge Caldeira nos mostra um pouco dessa exposição. Mauá, pelo comum das escolas, é mostrado como um empresário bem sucedido, muito rico, mas que perdeu tudo o que acumulou. E só.

Mauá nasceu em Arroio Grande - RS., cidadezinha nas proximidades de Rio Grande, que hoje mal e mal chega a vinte mil habitantes, no ano de 1813 e morreu em Petrópolis, em 1889. Tornou-se órfão de pai aos cinco anos e aos 9, foi mandado ao Rio de Janeiro. Ali trabalhou com o comerciante escocês Richard Carruthers, do qual se tornou gerente e, aos 23 anos, já era seu sócio. Aos 30 era o homem mais rico do Brasil. Já vimos que a sua falência foi a razão de sua Autobiografia. O livro foi considerado por Celso Furtado como um dos 15 livros básicos para se entender o Brasil.

A sua Autobiografia ou Exposição aos credores tem uma estrutura simples, compondo-se de duas partes. Na primeira, em 25 capítulos, ele detalha para os credores os seus principais empreendimentos, mostrando seus resultados e, mais ao final, entra em questões teóricas da economia. Vamos detalhar um pouco da fortuna desse empresário empreendedor. O seu primeiro empreendimento o Estaleiro Mauá teve 1200 funcionários e produziu 72 navios, guindastes, canos, engenhos e motores. Construiu estradas de ferro, instalou iluminações públicas com lampiões a gás e teve companhia de navegação na Amazônia. Sempre foi dono de banco, do qual sempre fazia a empresa mãe, usando o dinheiro como fonte de financiamento de seus negócios. Fazia dele um banco de investimentos. Em 1853, o seu banco foi estatizado mas ele imediatamente criou outro. Esse banco estatizado é a origem do atual e poderoso Banco do Brasil.

Jorge Caldeira nos dá uma ideia de sua fortuna, traçando alguns parâmetros de atualização. A sua fortuna pessoal era equivalente a fortuna de todo o império. Era tão rico quanto o é Bill Gates nos dias atuais, Os homens muito ricos o procuravam para orientar seus investimentos. Tinha a confiança dos ingleses mas não a dos brasileiros, que o atacavam constantemente. Em sua falência foi defendido pelo jornal inglês The Times, que afirmava que se "tratava de uma infelicidade acontecida com um homem honrado e, pedindo aos eventuais credores que tivessem confiança em sua capacidade de honrar os compromissos". E, ao fim, eles tiveram o seu dinheiro de volta.

O que aconteceu efetivamente ao "empresário do império"? Uma crise de liquidez. Do que ele necessitava? De créditos para manter o fluxo de caixa. Os seus ativos eram muito superiores aos seus passivos. Saldou esses passivos em mais de 80%. Mesmo assim a sua falência foi decretada. É sobre isso que ele escreve ao longo dos 15 dias de 1878, escrevendo a sua Exposição aos credores. Quem não deu o crédito foi o governo imperial e os homens que compunham o entorno de Dom Pedro II. Era tudo uma questão de visão de economia. Mauá teve uma visão de futuro, de uma economia capitalista, de grandes empreendimentos, com necessidade de capital financeiro para continuar a empreender. Os senhores do império desejavam riquezas sólidas, fundadas na terra e na propriedade de escravos. Mauá não tinha terras e odiava a escravidão.

Creio que já deu para perceber porquê o seu folheto explicativo para os seus credores se transformou num grande clássico da economia brasileira. Ele levantou questões que até hoje acompanham a economia brasileira, como a questão do papel do Estado na economia e a questão dos financiamentos públicos. Todos os seus negócios também tinham a ver diretamente com o Estado. Trabalhos de infraestrutura. Se fosse nos dias atuais, Mauá simplesmente recorreria aos Bancos de Fomento ou ao BNDES. Mas ele era um homem à frente de seu tempo, que recebeu da elite do atraso de sua época, o desprezo e a derrota. Creio também ser de fácil compreensão o fato de Celso Furtado considerar o seu livro como um dos 15 mais importes para se compreender o Brasil. O tema é a própria obra de Celso Furtado. Deixo o último parágrafo da resenha de Jorge Caldeira, para mostrar a real grandeza do grande empresário do império:

"Entra-se assim de volta no terreno da ética, no julgamento dos atos em função do bem que podem trazer. Nesse campo, e não no das finalidades últimas, é que Exposição aos credores é efetivamente um livro exemplar sobre o Brasil: toca, como nenhum outro texto que trata da economia brasileira, numa questão ética: qual o correto caminho para colocar em ação empresários privados e governo para o desenvolvimento nacional?  Mais que isso, apresenta, numa leitura agradável, a maior parte dos dados necessários para uma resposta - e esse 'agradável' é um desvio que ajuda a tornar convincente o argumento liberal. Isso, no entanto, está longe de invalidar o restante: apesar da questão pessoal, os temas fundamentais do país estão presentes. Tocados de maneira profunda, desenvolvendo pontos essenciais. tanto quanto o autor, o leitor é levado a um dilema: vencer-se pela leitura, ou convencer o narrador de seu erro. Uma questão que as mudanças econômicas ao longo de mais de um século deixaram como alternativa intocada, drama vivo da interpretação econômica do país, ponto de separação de visões de mundo. Nos quinze dias mais duros de sua vida, Irineu Evangelista de Sousa foi capaz de exprimir o dilema de um século".

Ao ver a contraposição das elites ao visionário empreendedor me lembrei muito de uma frase de Millôr Fernandes: "O Brasil tem um enorme passado pela frente". Quando não conseguem deter a irreversibilidade do tempo sempre apelam para golpes de Estado, recorrendo a violências institucionais e a meios há muito banidos no mundo civilizado para se manterem no poder. Vide a última experiência, de 2016. Deixo ainda a resenha do terceiro trabalho, Projetos para o Brasil, de José Bonifácio. http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/um-banquete-no-tropico-3-projetos-para.html

quarta-feira, 29 de junho de 2022

Um banquete no trópico. 3. Projetos para o Brasil. José Bonifácio.

O terceiro trabalho para o presente projeto http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/introducao-ao-brasil-um-banquete-no.html - é a resenha que Carlos Guilherme Mota, professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo, fez da obra do "Patriarca ou Patrono da Independência Brasileira", José Bonifácio de Andrada e Silva, Projetos para o Brasil. O texto encontra-se no livro Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, Volume I, organizado por Lourenço Dantas Mota. É o terceiro na lista de escolhas e ocupa as páginas 75 a 95. 

José Bonifácio comparece na terceira resenha. Um brasileiro de destaque.

Se nos dois textos anteriores apresentamos padres jesuítas (Antônio Vieira e Antonil), apresentamos agora um homem do Iluminismo e do tempo das revoluções por ele provocadas. José Bonifácio  nasceu em Santos (1763), vindo a morrer em Niterói (1838). Toda a sua formação foi europeia (Direito em Coimbra), com muitas viagens pela Europa em busca de sua especialização em mineralogia. Viveu as crises provocadas por Napoleão Bonaparte e resolveu permanecer na Corte de Lisboa em vez de acompanhá-la para o Rio de Janeiro, em 1808. Voltou ao Brasil apenas em 1817. Era muito próximo de D. Pedro I, de quem foi Conselheiro. Muito cedo com ele se desentendeu e a relação se agravou na Assembleia Constituinte, quando foi exilado. Reconciliado, volta ao Brasil para ser o tutor de D. Pedro II (com cinco anos) mas logo é destituído da função e preso por perturbação da ordem pública. Passa então a viver em Niterói e na Ilha de Paquetá, numa espécie de exílio consentido, em sua própria pátria.

Num sentido mais específico José Bonifácio não escreveu livros, mas, como Constituinte, apresentou dois projetos e, ao longo de sua vida fez muitos outros apontamentos de ordem  pessoal. Posteriormente tudo isso foi agrupado em livro. Nele prevaleceram os dois projetos, razão pela qual o livro foi denominado de Projetos para o Brasil. Eles se ocupavam dos relevantes temas da integração dos povos indígenas à nação brasileira, do fim do tráfico negreiro e da abolição gradativa da escravidão. Esses projetos é que lhe conferiram o honroso título de Patriarca da Independência, com o significado de ele ter oferecido os primeiros elementos para a criação das instituições do Estado e da Nação Brasileira. Eram projetos que diziam respeito a integridade e identidade da emergente nação brasileira. Ele foi o que o povo norte-americano denominava de funding father.

No ano 2000, a Folha de S. Paulo lançou, em edição comemorativa dos "500 anos do descobrimento", a coleção Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro. São 12 livros e entre eles está o de José Bonifácio. Esse livro teve a seleção e edição de textos feita pela historiadora Miriam Dohlnikoff. Nele constam os dois projetos, além de outros textos. A resenha de Carlos Guilherme Mota se refere apenas aos dois projetos, citando os demais para a contextualização geral de seu pensamento. 

Carlos Guilherme mostra primeiramente o personagem, nos apontando alguns dados biográficos, especialmente os relacionados à sua formação e atuação política, o que praticamente já fizemos. Depois segue, situando o "Patriarca" no seu contexto histórico, destacando o seu viver na Europa. Lá recebe as influências do Iluminismo, tornando-se um homem de grande erudição e grande sensibilidade humana. Por essa razão se envolveu em tantas desavenças com os homens do poder. O seu projeto inicial não passava pela independência do Brasil, mas pela constituição de um moderno Império Português, em território Europeu, americano e africano. No entanto, com a alteração da conjuntura, dedica toda a força de seu pensamento à construção da identidade da nascente nação brasileira. Ele vislumbrava constituir um país moderno, com feição de país europeu, moderno e desenvolvido.

Essa é a razão de ser de seus dois projetos. Sigo a ordem da resenha. Primeiramente apresenta toda uma fundamentação teórica sobre os povos indígenas, uma verdadeira metodologia para a sua integração. Os seus estudos serviram de base, para, no século seguinte, o jovem Rondon apresentar os princípios que constituiriam o Serviço de Proteção ao Índio, criado em 1910. As ideias do Patriarca seguramente integram o rol das grandes obras do humanismo, ao rechaçar a tradição portuguesa da integração pela catequese dos jesuítas e da carabina e do bacamarte dos bandeirantes. 

Na primeira parte ele apresenta seus estudos sobre as populações indígenas, apontando para seus problemas, como os erros da colonização, pela qual eram vistos como vagabundos, propensos ao mal e sem freios morais. Mostrava seus diferentes estágios civilizatórios, passando da economia de coleta e  nômade, para a agricultura sedentária. Apresenta-os ainda, como herdeiros de vícios e doenças e não de talentos e virtudes. Sob as influências de Rousseau, chamava a atenção para o seu estado de natureza e respeito a ele.

Na segunda parte, apresenta as propostas, começando pelo reconhecimento de serem os legítimos proprietários das terras que ainda não lhes haviam sido usurpadas. Continua, defendendo criação de instituições em seu favor pelo Estado, pela instituição de relações comerciais, organização de feiras para a comercialização da produção, promoção da miscigenação por meio de casamentos, da formação de aldeamentos e vilas, melhoria em suas habitações e cuidados com hábitos de saúde e higiene. Ao Estado caberia ainda a regulamentação de relações justas de trabalho, o favorecimento de estudos avançados para os mais talentosos, o estimulo para seguirem a carreira eclesiástica, além de manifestar preocupações com vestuário e programas de vacinação. E, sobretudo, abandonar de vez a cultura da integração civilizatória pelo uso das armas. Uma grande mudança na concepção sobre o ser humano. Por influências de Voltaire era profundamente anticlerical. Ah! Os maus exemplos.

O seu segundo projeto versava sobre o fim do tráfico e a abolição gradativa da escravidão. Mais uma vez apresentou uma introdução com os fundamentos avançados do humanismo, com destaque para os princípios da racionalidade e da justiça nas relações humanas. Para ele, a escravidão corrompia todas as instituições da sociedade. Para uma nação, construída sob os pilares da modernidade e da justiça e com identidade definida, bons exemplos de experiências bem sucedidas deveriam ser incorporados às suas instituições. Caso isso não acontecesse, alertava para os perigos das rebeliões, como as ocorridas em Pernambuco (1817) e em São Domingos, hoje Haiti (1791). Também já manifestava preocupações com o meio ambiente.

Em suma, para construir uma nação, ela precisaria de projetos para as instituições do Estado, voltadas a propiciar o máximo de civilização possível. Só assim teríamos um país efetivamente independente. Mas, os interesses dos poderosos não o permitiam. É por isso que no curso de nossa história temos tantos golpes de Estado. José Bonifácio sentiu de perto o que era almejar a construção de um país independente, com identidade definida e com justiça social. Dois problemas que, ainda hoje, pairam em nosso horizonte.  Vejamos o parágrafo final do texto de Mota:

"Monarquista e constitucionalista ferrenho, a figura mais importante e visível da jovem nação (tanto quanto Benjamin Franklin, "The Doctor", nos Estados Unidos), nosso sábio foi apeado do poder, aviltado, exilado em Talence, nos arredores de Bordeaux, na França. Fez-se a independência, mas escravos e índios continuariam no limbo de sua "incorrigível barbaridade", sem saber exatamente qual era seu lugar no mundo que o português criou".

Já, no "guia de leitura" que acompanha a coleção da Folha, temos uma bela conclusão de texto, escrito pelo antropólogo Osmar Ribeiro Thomaz: "Projetos para o Brasil surpreende o leitor: de um lado, o pensamento de José Bonifácio nos leva aos dilemas de uma época, muito para além dos problemas nacionais; de outro, nos revela a modernidade de sua reflexão. Não podemos deixar de notar o quanto de seus projetos fazem sentido ainda nos dias atuais".

Há uns dez anos, num passeio pelo Rio de Janeiro, tomei a barca que leva até a Ilha de Paquetá. Um passeio maravilhoso. Me chamou muita atenção a casa em que José Bonifácio viveu o seu exílio, numa espécie de confinamento consentido, na bela e tranquila ilha. A casa, por sinal, estava à venda. Confesso que nunca estudei esse período de nossa história em maior profundidade e, por isso mesmo, José Bonifácio foi para mim uma agradabilíssima surpresa. A modernidade de seu pensamento. Vi nele muito de Joaquim Nabuco e de Florestan Fernandes, quanto a questão da abolição da escravidão e da integração do negro na sociedade brasileira. Deixo ainda o link do segundo trabalho, Cultura e opulência do Brasil. http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/um-banquete-no-tropico-2-andre-joao.html

Um banquete no trópico. 2. André João Antonil. Cultura e opulência do Brasil.

 O segundo trabalho apresentado no livro Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, livro organizado por Lourenço Dantas Mota, é Cultura e opulência do Brasil, de André João Antonil, ou João Antônio Antonioni S.J. Assim como no primeiro trabalho, em que nos são apresentados os sermões do padre Antônio Vieira, Antonil também era um padre jesuíta e, de alguma forma, mais ou menos da mesma época. Antonil nasceu  na Itália, em 1649 e morreu em Salvador, no ano de 1716. A obra em análise data do ano de 1711. Antonil era formado em Direito pela Universidade de Perugia. Chegou ao Brasil como visitador e provincial dos padres jesuítas, com 32 anos de idade. Deixo aqui a resenha da apresentação do presente projeto: http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/introducao-ao-brasil-um-banquete-no.html

A segunda resenha é a da padre Antonil. 

Antonil e a sua obra tem apresentação de Janice Theodoro da Silva, professora do Departamento de História da Universidade de São Paulo. Fundamentalmente a obra nos dá detalhes sobre os homens que aqui viviam e sobre as riquezas com que trabalhavam. O meu primeiro contato com o autor foi em janeiro de 1971, quando prestei concurso para o quadro próprio do magistério do Estado do Paraná, na disciplina de História. Nunca havia ouvido falar dele. Se acertei a questão, foi no chute. Eu era formado em Filosofia, que, na época também habilitava para a disciplina de História. O texto da professora ocupa as páginas 55 a 73.

Na primeira parte de seu texto a professora nos apresenta o autor e o contextualiza em seu tempo histórico, bem como nos dá uma síntese de seus trabalhos realizados. A obra de 1711 foi, em parte, destruída e vetada pelo governo português, não por censura, mas para ocultar as riquezas da colônia do apetite e dos saques de franceses, holandeses e ingleses. A obra retrata 25 anos de suas perspicazes observações e as riquezas descritas são a cana de açúcar, o tabaco, a mineração e a criação de gado. O nome completo do livro é: Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e
minas. 
Cada  uma das riquezas merece uma parte de seu livro. 

Antes de apresentar cada uma dessas partes, lembro a advertência da autora sobre alguns cuidados que devemos ter com a leitura, uma vez que o teor do livro transcende em muito a mera descrição das riquezas, para buscar nelas o homem que nelas trabalha, emitindo juízos de valor moral nas relações que se estabeleceram. É um padre jesuíta que está escrevendo. Os juízos que o padre Vieira emitia em seus sermões, Antonil os emite em sua escrita. E é isso que tornou o livro um grande clássico. Ele nos faz retroceder na história, até os séculos XVII e XVIII (O livro é de 1711) para vermos o "engenho" dos homens em sua relação com o trato das riquezas, por isso, um livro superior. Por óbvio, o tema da escravidão, nunca contestada, permeia toda a análise. Ele ressalta a necessidade do equilíbrio para uma eficiente gestão econômica. Ao ler o texto, imaginei Antonil, tanto um administrador quanto um gestor de relações em todo o complexo da economia açucareira e das relações de produção estabelecidas.

Depois dessa observação a professora apresenta as quatro partes do livro, usando os títulos das mesmas, para então fazer a descrição. Então vamos: Primeira parte. Cultura e opulência do Brasil na lavra do açúcar - engenho real moente e corrente. Segunda parte: Cultura e opulência do Brasil na lavra do tabaco. Terceira parte: Cultura e opulência do Brasil pelas minas de ouro. Quarta parte: Cultura e opulência do Brasil pela abundância do gado e courama e outros contratos reais que se rematam nesta conquista.

A primeira parte é a mais longa e se estende, por aquilo que ele denomina, três livros (capítulos). Creio que, dando os subtítulos já deixo mais ou menos claro o teor das minuciosas descrições que são feitas, a partir da qualificação desta atividade como bastante complexa. Vejamos: O feitor-mor e outros feitores; O mestre do açúcar, o purgador e o caixeiro; o senhor de engenho e os escravos; governo da família e hospitalidade; do corte da cana ao engenho; do engenho ou casa de moer a cana e a moenda d'água; do modo de limpar e purificar o caldo. No terceiro livro ele apresenta dados quantitativos e qualitativos sobre o açúcar. Número e tipos de engenho, a repartição de seus resultados, os impostos e o dízimo e a ocupação territorial da cultura, entre tantas outras observações. Para mim, por ter tido uma infância na roça, esta cultura me é bastante familiar. Em casa fazíamos Schmier, uma espécie de geleia para passar no pão. Dá uma boa ideia do processo.

A parte dedicada ao tabaco é bem interessante. Nos fala dos meses de plantio, da limpa, da colheita, do beneficiamento, da cura e do enrolamento. Fala da comercialização, da distribuição dos resultados e da sua repartição, além dos cuidados necessários no seu fabrico, como a secagem à sombra, da retirada dos talos, da cura e do enrolamento. Fala também dos diferentes usos, cachimbo, pó, com aromas ou sem aromas e de sua denominação de "erva santa". Fala também dos controles e dos castigos para os que se envolviam no seu contrabando. Era uma cultura muito lucrativa. Essa leitura também me foi bastante familiar, uma vez que na minha infância também cultivávamos fumo. Meu pai falava que era para pagar as dívidas da terra comprada. Era, portanto, uma cultura bem lucrativa. Era um trabalho nojento de fazer, muito gosmento.

A parte dedicada às minas, ainda estava mais no horizonte, com as primeiras notícias de descobertas das jazidas. Mas já era o suficiente para mostrar uma verdadeira revolução em tudo, especialmente, pelo deslocamento das populações (mais de trinta mil) na troca de atividades econômicas em função das descobertas. Fala da descoberta de minas de ferro, de prata e de ouro, da repartição das "datas" auríferas, do fator sorte, da qualidade das terras, da profundidade em que o ouro era encontrado, ou então, nos veios dos cursos dos rios. Era encontrado em terras montanhosas e provocava toda a sorte de males. A cobiça havia gerado homens arrogantes, violentos, vadios e criminosos. Faz também a perspicaz observação de que o ouro não enriquecia a metrópole, mas que ele se aninhava em outros países. Também alimentava "mulatas do mau viver". 

A quarta parte dedicada ao gado e ao couro recebe a primeira observação relativa às enormes extensões de terra que ocupava, as fazendas e os currais da Bahia e de Pernambuco, geralmente situados ao longo dos rios. Me chamou atenção o uso do couro como embalagem. Todo o tabaco era encourado para ser vendido na Europa. Também trata das lides com o gado. Gostei da forma como faziam a travessia dos rios. Os homens usavam cabeças de gado em suas cabeças para servirem como guias.

Deixo ainda, para uma melhor compreensão, o inteiro teor da conclusão da professora: "Concluindo o seu estudo sobre a opulência da economia brasileira, Antonil defende a proposta de que é justo, tanto para a Fazenda real quanto para o bem público, favorecer a conquista e o desenvolvimento econômico do Brasil. 

O lucro que a colônia gerava para Portugal, proveniente das lavouras de açúcar e tabaco, da mineração e do gado era grande, sendo, portanto, justo que os requerimentos e demandas elaborados na colônia fossem expedidos rapidamente para Portugal, o que nos leva a pensar que a máquina administrativa da colônia era muito morosa. Da mesma forma Antonil estimava a multiplicação de igrejas, para que todos tivessem mais perto remédio para suas almas.

A organização da economia colonial brasileira e o aprimoramento da vida religiosa sem dúvida garantiriam a expansão do processo produtivo e da comercialização do açúcar, tabaco, ouro e gado, mediante práticas econômicas baseadas no mercantilismo.

É admirável neste livro não apenas a lucidez de Antonil quanto à importância da colônia nos quadros do sistema colonial português, como também o fabuloso custo humano necessário para a produção do açúcar, tabaco e ouro. Trata-se de um homem com uma profunda visão não só do presente como do futuro; não apenas das riquezas como do custo para produzi-las; não apenas dos senhores como, principalmente, dos escravos, mãos e pés do senhor". 

Deixo ainda o link do primeiro trabalho que versou sobre os Sermões do padre Antônio Vieira,   http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/um-banquete-no-tropico-1-padre-antonio.html


O abolicionismo (1883). Joaquim Nabuco.

 O abolicionismo é uma obra de propaganda. A sua finalidade foi a de fornecer subsídios para a causa abolicionista, que arrefecera com a Lei Rio Branco, de 28 de setembro de 1871, também conhecida como Lei do Ventre Livre. Era uma lei de caráter protelatório.  O abolicionismo foi escrito em Londres, no ano de 1883, onde Joaquim Nabuco fora trabalhar, depois de perder o seu mandato de deputado, da legislatura de 1879-1880, não conseguindo a reeleição. Ele volta para Pernambuco em 1884, participando da campanha e, aí sim, se elegendo novamente para o Parlamento. Os seus vibrantes discursos ficaram registrados no livro Campanha abolicionista no Recife: eleições de 1884. Possivelmente estes dois livros sejam a obra mais bem fundamentada sobre as campanhas em favor da abolição.

Para além da questão humana, a ideia motriz de seu livro é a força e o vigor do trabalho livre e o caráter destruidor de todas as instituições civilizatórias que ocorre com o apresamento desse trabalho pela escravização de seres humanos por outros seres humanos, criando a esdrúxula relação entre senhores e escravizados, em contradição com todos os princípios afirmados por crenças morais e religiosas e pela evolução da civilização e afirmação dos direitos universais dos seres humanos, contando entre eles, a igualdade de raças. Os malefícios da escravidão estão presentes na corrosão e destruição generalizada provocada por esta instituição que fundamentou a economia brasileira por mais de trezentos anos. 

O livro que eu li é uma publicação da Folha de S.Paulo, do ano 2000, da coleção Brasil 500, Grandes nomes do pensamento brasileiro. Essa publicação tem um precioso prefácio de autoria de Leonardo Dantas Silva, da Fundação Joaquim Nabuco e um guia de leitura, ao final, de autoria de Jean Carvalho França, sob o título, Joaquim Nabuco e a construção do Brasil. O corpo do livro tem 17 capítulos, que constituem uma obra de rara profundidade em termos de história e da iniciante sociologia brasileira, sem deixar de ser também uma obra de economia e de fundamentos éticos, morais e filosóficos. Um livro a figurar entre as grandes obras da humanidade.

Rapidamente passarei a enunciar os títulos dos capítulos e me deter em alguns deles: Prefácio. I. Que é o abolicionismo; II. O partido abolicionista; III. O mandato da raça negra; IV. Caráter do movimento abolicionista; V. "A causa já está vencida"; VI. Ilusões até a independência; VII. Antes da lei de 1871; VIII. As promessas da lei da emancipação; IX. O tráfico de africanos; X. Ilegalidade da escravidão; XI. Fundamentos gerais do abolicionismo; XII. A escravidão atual; XIII. Influência da escravidão sobre a nacionalidade; XIV. Influência sobre o território e a população do interior; XV. Influências sociais e políticas; XVI. Necessidade da abolição - perigo da demora; XVII. Receios e consequências - conclusão.

Os capítulos em que mais me detive com anotações foram o XII, onde ele vai fundo nas dores do cotidiano do escravizado, pelo constante assédio moral que sofre e que provoca a total anulação de sua personalidade; o XV, que versa sobre a total atrofia das faculdades humanas e de todas as energias de que os indivíduos são portadores, tanto dos senhores, quanto dos escravizados. Me lembrei muito da Dialética do Escravo, de Hegel. Também me vieram à mente, embora já em desuso nas ciências humanas, fortes imagens do parasitismo entre os vegetais e a atrofia de parasitas e parasitados; e o XVII, o capítulo da indignação e das denúncias dos malefícios da escravidão. 

O primeiro olhar de Nabuco sobre a escravidão é histórico. Primeiro, do movimento do qual ele é um dos mais ativos participantes, que é o do movimento abolicionista, causa que passou a ser defendida pelo seu partido, o Partido Liberal. Depois o seu olhar histórico se volta para a escravidão em si. Mostra os seus três momentos de dor maior: a captura, o tráfico e o cotidiano. Crimes contra a humanidade. Esses três momentos são o roteiro de muitos livros que hoje se ocupam do tema. Também denuncia a total ilegalidade da escravidão, pelas leis acordadas com os ingleses, relativas ao tráfico (Lei de 7 de novembro de 1831, que declarava livres todos os escravos vindos de fora do Império).  

O livro ganha maior intensidade na fundamentação a partir da abordagem dos fundamentos do abolicionismo e da necessidade de sua abolição total. No capítulo XI, contra a escravidão, aponta os princípios cardeais do processo civilizatório, que tem a sua raiz mais profunda no princípio maior - de que não há propriedade do homem sobre o homem, -, e indica casos mais específicos para que o Brasil proceda imediatamente a abolição em função da ruína econômica que ela provoca, que escancara a vergonha brasileira perante as outras nações, e que, uma pátria comum só pode se edificar sobre os princípios da liberdade, da igualdade e da solidariedade humana.

No capítulo XII a atenção recai sobre o ano da escrita do livro, o ano de 1883. Neste ano todas as instituições brasileiras, toda a organização do Estado estavam ainda a serviço da escravidão. Mostra o absurdo de uma nação livre, em que juízes, o exército e a armada estão a serviço de uma instituição ilegal, imoral e contrária à liberdade. Mas a força maior do capítulo está em mostrar as pressões que o cotidiano da escravidão exerce sobre o escravizado. Este cotidiano lhe atrofia o trabalho livre, a força da inteligência, bem como todos os seus movimentos e atividades. Esse assédio moral, de 24 horas diárias, se repete diariamente até a obtenção total da anulação da personalidade, anulação marcada pela obediência cega, pela ausência da reflexão e pela total resignação e sujeição. Já não existem mais sujeitos, ou então, sujeitos que foram anulados em sua essência. A essa resignação de sujeição total, é que alguns historiadores querem chamar de escravidão abrandada, de escravidão suavizada.

No capítulo XIII, ao final do mesmo, encontramos uma citação em alemão, que sintetiza o capítulo: Die Luft leibeigen war. traduzindo, o ar era servo. O ar que se respirava estava contaminado pela escravidão. Como construir uma nação sob os princípios inibidores das capacidades humanas? Observo que este capítulo precisa ser lido com cuidado, pois ele reflete pensamentos dominantes deste momento histórico. Mas o fundamental é que sob a escravidão não se constrói uma grande nação. No capítulo XIV, além da questão humana, o abolicionista mostra também a relação incompatível entre o homem e a natureza, marcada pela exploração, sem nenhum cuidado com a preservação. No interior brasileiro a situação era ainda mais grave. A distância provocou o desconhecimento das reais situações de abusos. Tudo acontecia longe de qualquer olhar.

Já chamei particular atenção para o capítulo XV. Mas, quero realçar o teor da análise sobre os impactos sociais e políticos da escravidão. Isso é o fundamental e exige toda uma reflexão filosófica sobre o trabalho e o seu mundo de relações. A escravidão impossibilita qualquer desenvolvimento humano. Ela é o impedimento de qualquer perspectiva de ascensão e de transcendência do humano. O que significa ter diante da vida a única dimensão da dependência e da sujeição? É a morte das faculdades humanas, da iniciativa, da invenção e de toda a energia individual. A escravidão representa um fechar-se em si mesmo em termos econômicos, inibindo todo o seu dinamismo de expansão de oportunidades e de possibilidades. É uma condenação perpétua a uma vida rudimentar e de limites no campo da economia. Não haverá comércio, não haverá indústria, não haverá imigração. Pela prática da usura, toda a economia acabará concentrada nas mãos dos traficantes. Significa a morte das pessoas de talento e o abrigo de bajuladores e aduladores no serviço público, custeados pelos impostos e pelo endividamento. Essa situação de paralisia amealhou todas as forças a serviço dessa força bruta, altamente contagiosa e profundamente impregnada em nossas instituições. A escravidão é altamente refratária ao progresso.

O capítulo XVI vem na sequência com a grave interrogação. Por que perpetuar esta absurda situação, quem são os beneficiados desse sistema, por que retardar a abolição? Por que deixar para o dia seguinte o que já deveria ter sido feito na véspera?

Sob o brado de que a escravidão avilta o país e paralisa a economia ele lança a sua indignação final, sobre o seu significado para a moral, para a política, para a economia e para a organização social. Me permitam a transcrição. "O que esse regime representa, já o sabemos. Moralmente é a destruição de todos os princípios e fundamentos da moralidade religiosa ou positiva - a família, a propriedade, a solidariedade social, a aspiração humanitária: politicamente, é o servilismo, a degradação do povo, a doença do funcionalismo, o enfraquecimento do amor da pátria, a divisão do interior em feudos, cada um com seu regime penal, o seu sistema de provas, a sua inviolabilidade perante a polícia e a justiça; econômica e socialmente, é o bem-estar transitório de uma classe única, e essa decadente e sempre renovada; a eliminação do capital produzido, pela compra de escravos; a paralisação de cada energia individual para o trabalho na população nacional; o fechamento dos nossos portos aos imigrantes que buscam a América do Sul; a importância social do dinheiro, seja como for adquirido; o desprezo por todos os que por escrúpulos se inutilizam ou atrasam uma luta de ambições materiais; a venda dos títulos de nobreza; a desmoralização da autoridade desde a mais alta até à mais baixa; a impossibilidade de surgirem individualidades dignas de dirigir o país para melhores destinos, porque o povo não sustenta os que o defendem, não é leal aos que se sacrificam por ele, e o país, no meio de todo esse rebaixamento do caráter, do trabalho honrado, das virtudes obscuras, da pobreza que procura elevar-se honestamente, está, como se disse dos estados do Sul, 'apaixonado pela sua própria vergonha'" (Página 164).

Joaquim Nabuco era um liberal e um monarquista. Era um reformador e não um revolucionário. Era admirador da monarquia inglesa, por ela ter feito, sempre no seu devido tempo, as reformas que evitaram revoluções. O livro foi muito bem recebido pelo público e no ano de 1884 o teremos de volta ao Recife, em nova campanha eleitoral para o Parlamento. Vitorioso, assiste ao desfecho da escravidão, com o alerta, de que deveríamos também acabar com a obra da escravidão, se não quisermos a sua continuidade por outras formas. Em seu Campanha abolicionista no Recife: eleições de 1884,ele é mais contundente na apresentação das reformas que ele pleiteava e deixo a sua frase mais explosiva, revestida do calor da oratória, própria dos discursos. "Senhores, a propriedade não tem somente direitos, tem também deveres, e o estado de pobreza entre nós, a indiferença com que todos olham para a condição do povo, não faz honra à propriedade, como não faz honra aos poderes do Estado. Eu, pois, se for eleito, não mais separarei as duas questões, - a da emancipação dos escravos e a da democratização do solo. Uma é o complemento da outra. Acabar com a escravidão não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão".

Ainda antes da abolição houve outra lei de caráter protelatório, a lei 3.270, de 28 de setembro de 1885, a Lei Saraiva-Cotegipe, que declarava livres todos os escravos ao completarem 60 anos de idade.

 Deixo também o link da análise dos discursos pronunciados no Recife no ano de 1884.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/06/campanha-abolicionista-no-recife-1884.html   



Campanha abolicionista no Recife (1884). Discursos de Joaquim Nabuco.

 Por uma razão que ainda não vou revelar, comecei a estudar de forma sistemática a obra de Joaquim Nabuco, aquela referente a abolição da escravidão. Sabemos que, pelo conjunto da sua obra, ele foi agraciado com o título de Patrono da Raça Negra. São três obras que procurarei estudar mais detalhadamente: O abolicionismo (1883), Campanha abolicionista no Recife (eleições - 1884) e Minha formação (1900)Comecei pelos seus discursos proferidos às vésperas da eleição de primeiro de dezembro para a formação de um novo Parlamento. Joaquim Nabuco lá já estivera, na legislatura de 1879-1880. Na eleição de 1881, junto com um maremoto escravista, foi derrotado, como outros candidatos do Partido Liberal.

O livro, de domínio público que eu li, é da Brasiliana USP. - Ex libris José Mindlin, com 235 páginas. Devo confessar que é pela primeira vez que leio um livro em sua forma digital. Não é tão difícil assim. Joaquim Nabuco fez uma campanha intensa, discursando quase todos os dias. Existem, no total 23 discursos, mas a Comissão Central Organizadora do Recife conseguiu doze deles para publicação. Os restantes não foram taquigrafados e nem o autor os revisou. Ficaram, portanto, fora de publicação. Ao final do livro, em seu índice, temos listados os pronunciamentos. São os seguintes:

Prefácio do Dr. Aníbal Falcão. Primeira Conferência - Pernambuco e o apelo à nação (Teatro Santa Isabel - 12 de outubro); Discurso - 26 de outubro (Teatro Santa Isabel); Segunda Conferência - Reformas sociais (Teatro Santa Isabel - 1º de novembro); Meeting popular - Praça de São José de Riba-Mar (5 de novembro); Discurso no Monte-Pio de Pernambuco - A emancipação e as instituições de Previdência (Sessão Magna - 9 de novembro); Terceira Conferência - A minha carreira pública (Teatro Santa Isabel - 16 de novembro); Meeting popular na Magdalena - O abolicionismo e a riqueza particular (16 de novembro); Meeting popular no Recife - A escravidão e o comércio (Largo do Corpo Santo - 28 de novembro); Discurso aos artistas - a escravidão e o trabalho (Campo das princesas - 29 de novembro); Quarta conferência - A véspera da eleição (Teatro Santa Isabel -30 de novembro); Quinta Conferência - O 2º escrutínio (Teatro Santa Isabel - 6 de janeiro de 1885); Sexta Conferência - O Novo Parlamento (Teatro Santa Isabel - 18 de janeiro).

O histórico Teatro Santa Isabel. O local mais frequente de seus discursos. Foto tirada por ocasião de uma ida ao Recife.

Pelas falas, a campanha não foi fácil. Nabuco era o candidato do Partido Liberal, que teve como adversário o Partido Conservador. Nabuco fez uma campanha de ideias e a defesa de uma causa, enquanto que os adversários, a fizeram na "cabala", com o dinheiro do sangue originário dos escravos. À eleição não faltaram as fraudes e o escrutínio terminou em grande confusão, com motim popular e mortes, na Praça de São José. Houve novo escrutínio, do qual Nabuco saiu vencedor. Isso nos é contado na quinta e na sexta Conferência.

Creio que podemos diferenciar os discursos quanto à forma. Quanto ao conteúdo, foi sempre o mesmo, a defesa da causa da abolição diante da corrosão moral de toda uma sociedade sob o sistema da escravidão. Nas conferências, em ambientes fechados, a fala é racional, lógica, argumentativa. Nas praças, o acréscimo da força do discurso com seus apelos emocionais. Todo o conteúdo de suas falas já fora anunciado em seu livro O abolicionismo, livro escrito na Europa com a finalidade específica de oferecer para a campanha abolicionista brasileira a força da racionalidade dos argumentos. Razão em função libertária e humanizadora.

Joaquim Nabuco era um liberal, monarquista e reformista. Muito de sua formação é europeia. De lá observou a evolução dos regimes políticos, especialmente o da Inglaterra, dos Estados Unidos e da França. A sua preferência recaiu sobre os ingleses. Lá houve reformas gradativas, que evitaram a eclosão de revoluções violentas. Por isso era ardoroso defensor das reformas e donde veio a sua tese central, de que não bastaria abolir a escravidão, também seria necessário acabar com a sua obra. Uma pena não ter sido ouvido. Nabuco chegou até a ser acusado de deputado de uma única causa, o que não deixa de ser altamente elogioso. Considerava que a escravidão corroía todas as instituições políticas e sociais e os princípios fundadores do processo civilizatório. Representava também um total desprezo pelo trabalho.

Como podem observar pelo índice apresentado, os seus discursos eram temáticos. Também as praças escolhidas para os discursos o eram. Se dirigia aos comerciantes, aos artistas, isto é, aos artesãos ou aos trabalhadores das artes e dos ofícios, aos homens da terra, aos comerciantes, além de prestar contas de sua atividade pública. São discursos extremamente bem articulados. O local mais frequentado foi o histórico Teatro Santa Isabel. De todos os discursos eu selecionei três passagens. A primeira é da Segunda Conferência, proferida no Teatro Santa Isabel, onde fala da degradação do trabalho sob a escravidão e, profeticamente, fala de uma nova escravidão que estaria por vir:

"Peço o voto dos operários, porque represento a liberdade, a dignidade do trabalho, e eles sabem que ainda mesmo quando a escravidão tiver morrido em nosso país, quando não houver mais escravos nem senhores, o espírito maldito que degradou e aviltou o trabalho, e que hoje atrofia o nosso país, tendo perdido as senzalas, há de continuar a esvoaçar como uma ave de rapina sobre os trabalhadores livres. Sim, eles devem saber que o poder insaciável de sangue humano que, julgando certa a perda do tributo africano, já lança olhos cobiçosos para o imenso manancial de homens que se chama China, vendo-se sem outros recursos, há de procurar - ou por meio do capital acentuado ou por outro qualquer meio de domínio - escravizar os homens livres, e que teremos que assistir a esforços para criar uma escravidão talvez pior que a verdadeira escravidão: a da pobreza, a da miséria, a da falta de trabalho, a da fome". Páginas 61-62 / 39-40. Hoje assistimos a essas proféticas e tristes heranças de um país escravocrata.

A segunda, é a passagem mais famosa, talvez a mais famosa de toda a obra do abolicionista, que foi pronunciada na Praça de São José do Riba-Mar, um bairro pobre e na qual houve os incidentes com mortes, no escrutínio das eleições. Foi o discurso em que ele associa a libertação com a questão da terra: "Senhores, a propriedade não tem somente direitos, tem também deveres, e o estado de pobreza entre nós, a indiferença com que todos olham para a condição do povo, não faz honra à propriedade, como não faz honra aos poderes do Estado. Eu, pois, se for eleito, não mais separarei as duas questões, - a da emancipação dos escravos e a da democratização do solo. Uma é o complemento da outra. Acabar com a escravidão não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão. Compreende-se que em países velhos, de população excessiva, a miséria acompanhe a civilização como a sua sombra, mas em países novos, onde a terra não está senão nominalmente ocupada, não é justo que um sistema de leis concebidas pelo monopólio da escravidão produza a miséria no seio da abundância, a paralisação das forças diante de um mundo novo que só reclama trabalho". Página 71 / 49. A outra questão era a do acesso à educação, proibida aos escravos pela Constituição de 1824. À propriedade da  terra, pela legislação de 1850, só seria possível o acesso pela compra mediante dinheiro sonante. Não eram aceitas as mediações do Estado.

A terceira citação é retirada do discurso da véspera, 30 de novembro, mais uma vez no Teatro Santa Isabel. É uma denúncia e uma conclamação: "Sim, em nome do passado e do futuro, denuncio ao povo do Recife reunidos nos seus comícios, aquela instituição que para ser condenada pela consciência humana basta ser chamada pelo seu nome de escravidão. Eu a denuncio como incursa em todos os crimes do Código Penal, em todos os mandamentos da lei de Deus. A vós, artistas (artífices - trabalhadores), eu a denuncio como o roubo do trabalho; a vós, sacerdotes, como o roubo da alma; a vós, capitalistas, como o roubo da propriedade; a vós magistrados, como o roubo da lei; a vós, senhoras, como o roubo da maternidade; a vós pais, filhos, irmãos, como o roubo da família; a vós, homens livres, como o roubo da liberdade; a vós, militares, como o roubo da honra; a vós, homens de cor, como o roubo de irmãos; a vós, brasileiros, como o roubo da pátria... sim a todos eu denuncio essa escravidão maldita como o fratricídio de uma raça, como o parricídio de uma nação". Efetivamente, a escravidão corrompia a todas as instituições (Páginas 184-185 / 162- 163).

No final da apresentação do livro O abolicionismo, editado pela Folha de S. Paulo, em edição comemorativa aos "500 anos de Brasil", Leonardo Dantas Silva, da Fundação Joaquim Nabuco, nos conta do restante da sua trajetória política. Em 1885 foi eleito pelo 5º Distrito e em 1887 foi mais uma vez vitorioso. E assim termina o seu relato: " Com essa vitória (1887), na qualidade de de deputado por Pernambuco, o Patrono da Raça Negra assiste à concretização de seu sonho maior, a Promulgação da lei nº 3353, de 13 de maio de 1888, que considerava extinta a escravidão no Brasil".

No livro sobre o abolicionismo, o seu livro mais elaborado, veremos em maior profundidade todo o seu pensamento  sobre a abolição, mas ela também deverá ser, necessariamente, acompanhada de reformas sociais, sob pena de conhecermos as suas novas formas. E não poderia deixar de perguntar, sobre o sentido de todas as reformas trabalhistas em curso no Brasil, depois do golpe de Estado de 2016 e de todo o processo de uberização e de intermitência do trabalho. À lei áurea não correspondeu uma via áurea que inscrevesse os negros libertos numa sociedade de classes, capitalista e competitiva. A lei áurea pode ter libertado o corpo do escravo, mas a manteve em suas novas formatações. Uma escravidão ainda pior, a do trabalhador livre. 


Um banquete no trópico. 1. Padre Antônio Vieira. Sermões.

O padre Antônio Vieira e os seus Sermões nos são apresentados por João Adolfo Hansen, professor de Literatura Brasileira da USP. Uma belíssima apresentação que ocupa as páginas 23 a 53 do livro que estamos trabalhando - Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, livro organizado por Lourenço Dantas Mota. O seu forte é uma bela contextualização do padre em seu tempo histórico e os espaços geográficos que ele ocupou. O padre Antônio Vieira nasceu em Lisboa em 1608 e morreu em Salvador em 1697. Dividiu o seu tempo, vivido em cidades como Lisboa, São Luís do Maranhão e Salvador. Se tivéssemos que apontar um fato histórico relevante nesse período, eu apontaria para a dominação espanhola sobre Portugal (1580-1640) e a Restauração e ainda para a invasão holandesa em Pernambuco (1630-1654). Antes Salvador também havia sido invadida pelos mesmos holandeses (1624-1625). São temas de seus sermões. Antes de continuar a resenha deixo o link, do projeto de trabalho: http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/introducao-ao-brasil-um-banquete-no.html

Introdução ao Brasil. Um banquete no trópico. Os sermões. Na primeira resenha.

Segundo o professor de literatura da USP, que apresenta o texto, o padre Vieira tinha um objetivo bem claro em seus sermões, que era o de apresentar Portugal como o Império de Deus na terra, pela família dos Bragança, na pessoa do rei D. João IV. São os tempos de Restauração. O Brasil dessa época era o das províncias da Bahia, do Maranhão e Grão Pará. Os sermões são os de um padre jesuíta da contra reforma, a apresentar os princípios da metafísica cristã para um povo a ser salvo. Os sermões ganhavam uma grande força de dramatização em sua apresentação.

Para um protestante da época bastava o sola scriptura, o crente e a sua bíblia, mas para um católico tridentino também era necessária a traditio, isto é, ritos, cerimônias, magistério, governo e textos canônicos. Com isso ganhou forma a pregação, grandes celebrações, festas populares e santos. Os púlpitos ganhavam espaços privilegiados nas igrejas. A pregação passa a ser uma exortação dramatizada que visava uma intervenção na prática dos fieis. Cultivava-se a eloquência sacra. O sermão se compunha de seis partes: o exórdio, a narração, a divisão, a confirmação, a peroração e o epílogo. Os sermões do padre Vieira seguiam Aristóteles: eram deliberativos (propunham ações futuras), judiciais (juízos sobre o passado) e epidíticos (celebravam ações e personagens do presente). Eles tinham caráter doutrinário dogmático, eruditos, cultos e letrados. Apesar disso eram de fácil compreensão para o seu público alvo, geralmente o povo simples. Os temas eram impostos pelo calendário litúrgico, indo além, para temas econômicos e políticos.

O sermão jesuítico era um teatro sacro em que a palavra de Deus, pelas escrituras, era o essencial, sendo a ortodoxia e a lógica, os seus instrumentos. Os sermões do padre Vieira, embora o barroco fosse um modo de expressão artística posterior, eram considerados como tais. O grande mote, voltamos a destacar, era a força de Portugal, após a Restauração, em consonância com o poder papal, contra os reinos protestantes. Celebravam um pacto de submissão ao Rei, um pacto natural, cumprindo cada um a sua tarefa dentro da lei natural divina. É o caminho para o bem comum. Seus sermões são permeados por questões éticas, econômicas, religiosas e jurídicas. A casa de Bragança deve ter ficado agradecida.

Depois dessa belíssima contextualização geral, segue uma divisão da vida do padre, de acordo com os locais para os quais havia sido designado e o teor específico de seus sermões. São seis fases: 1. Bahia, 1632-1641; 2. Restauração, 1641-1651; 3. Missão no Maranhão e Grão-Pará, 1652-1662; 4. Santo Ofício 1661-1669; 5. Roma, 1669-1675; 6. Brasil, 1681-1697.

Em sua primeira fase, desenvolvida entre Salvador e Olinda, irá proferir os seus primeiros sermões. Um tema presente é a escravidão negra, que considera normal e integram o plano da Divina Providência para que Portugal conquistasse a hegemonia católica no hemisfério sul. Condenáveis eram os excessos. Ele simplesmente naturaliza a escravidão. Dentro dessa lógica defende a destruição do Quilombo de Palmares. Reconhece o sofrimento dos escravos, sofrimento maior que o do próprio Jesus Cristo. Também profetiza, dentro dos desígnios divinos, a ajuda divina para vencer os inimigos holandeses.

A sua segunda fase se desenvolve especialmente em Portugal, com incursões para Holanda, em missões diplomáticas, visando reaver Pernambuco. Os sermões passam a ser feitos na Capela Real. O grande tema será a grandeza de Portugal, pós Restauração. O país será transformado no Quinto Reino (depois de assírios, persas, gregos e romanos), um reino católico, do qual fará parte o Brasil com os seus índios devidamente cristianizados. O Sebastianismo agora será efetivado sob o governo de D. João IV. Na Holanda negocia reaver Pernambuco, aproximando-se perigosamente dos cristãos-novos visando obter financiamentos. Os inquisidores estão à espreita. 

A sua terceira fase se desenvolveu no Maranhão e Grão-Pará. Aí começa a sua grande derrocada. Ele assume a defesa dos povos indígenas contra a sua escravização pelos colonos, usando todos os recursos de sua oratória em favor desses povos. Chega a haver uma sublevação popular e ele chega a ser preso. Com a morte de D. João IV, e as acusações das outras ordens religiosas, os carmelitas e os beneditinos, que ele acusa frontalmente, estes o envolvem em acusações perante o Santo Ofício. Os sermões desta fase refletem grande indignação e já prenunciam o declínio dos jesuítas.

A quarta fase ele a desenvolve em Portugal, em várias cidades, onde recebe o enquadramento nas penalidades do Santo Ofício. Fica recluso em colégio e recebe a proibição de fazer pregações. Ele é reabilitado após mudanças na política de Portugal, com a ascensão do regente D. Pedro. Suas punições são suspensas.

A quinta fase, ele a desenvolve em Roma, obtendo do papa a sua plena absolvição. Em Roma desenvolveu forte amizade com a rainha Cristina, da Suécia. Mas depois de absolvido volta a Lisboa, mas a questão dos cristãos novos ainda o mantém distante do poder.

A sexta e última fase, ele a cumpre numa espécie de desterro em Salvador. Só complicações. Briga com o governador. Este é assassinado e ele é acusado de envolvimento por causa de seu irmão. Faz ainda a defesa das missões do jesuítas no sul, onde acusa uma escravização generalizada de negros e índios pelos bandeirantes. Em Salvador, no ano de 1697, ocorrerá o seu momento derradeiro.


Introdução ao Brasil. Um banquete no trópico. Um projeto.

Tenho em minha modesta biblioteca algumas verdadeiras preciosidades. Entre elas destaco os dois volumes de Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, livro organizado por Lourenço Dantas Mota. A proposta do livro é apresentar ao leitor brasileiro algumas das obras fundamentais de interpretação do Brasil ou de obras que deixaram marcas profundas em nosso processo de formação. A forma encontrada é bastante usual. Foram feitos convites a especialistas para versarem sobre o autor e a obra proposta.  Um trabalho formidável.

Introdução ao Brasil. Um banquete no trópico. Adquiri os dois volumes em 2009.

No primeiro volume temos 19 livros examinados. Eis uma listagem, autor e obra: 1. Padre Antônio Vieira - Sermões; 2. André João Antonil - Cultura e opulência do Brasil; 3. José Bonifácio - Projetos para o Brasil; 4. Visconde de Mauá - Autobiografia; 5. Joaquim Nabuco - Um estadista do Império; 6. Eduardo Prado - A ilusão americana; 7. Euclides da Cunha - Os sertões; 8. Capistrano de Abreu - Capítulos de história colonial; 9. Paulo Prado - Retrato do Brasil; 10. Gilberto Freire - Casa-grande & senzala; 11. Sérgio Buarque de Holanda - Raízes do Brasil; 12. Caio Prado Júnior - Formação do Brasil contemporâneo; 13. Vítor Nunes Leal - Coronelismo, enxada e voto; 14. Oliveira Viana - Instituições políticas brasileiras; 15. Celso Furtado - Formação econômica do Brasil; 16. Raymundo Faoro - Os donos do poder; 17. Antonio Candido - Formação da literatura brasileira; 18. José Honório Rodrigues - Conciliação e reforma no Brasil; 19. Florestan Fernandes - A revolução burguesa no Brasil.

No segundo volume temos mais 16 livros examinados. Alguns autores são repetidos. Eis a listagem: 1. Sérgio Buarque de Holanda - Visão do paraíso; 2. Serafim Leite - História da Companhia de Jesus no Brasil; 3. Francisco Adolfo de Varnhagen - História geral do Brasil; 4. Afonso d'Escagnolle Taunay - História geral das bandeiras paulistas; 5. Alcântara Machado - Vida e morte do bandeirante; 6. Oliveira Lima - D. João VI no Brasil; 7. Joaquim Nabuco - O abolicionismo; 8. Sílvio Romero - História da literatura brasileira; 9. Joaquim Nabuco - Minha formação; 10. Manuel Bonfim - A América Latina: Males de origem; 11. Alberto Torres - A organização nacional; 12. Oliveira Viana - Populações meridionais do Brasil; 13. Gilberto Freire - Sobrados e mocambos; 14. Gilberto Freire - Ordem e progresso; 15. Florestan Fernandes - A integração do negro na sociedade de classes; 16. Darci Ribeiro - Os índios e a civilização.

Deixo o primeiro parágrafo da apresentação do livro, feita pelo organizador, mostrando as intenções da realização de seu trabalho: "Já se disse com humor e verdade que ensinar é fazer cócegas na inteligência. Ensinar mais no sentido de atiçar a curiosidade, provocar a imaginação e estimular voos mais altos do que simplesmente  transmitir conhecimento. Foi essa a tarefa entregue aos professores e intelectuais aqui reunidos. O tema é o Brasil - sua formação, seu povo, sua sociedade, sua cultura, sua economia, suas instituições. E o alvo são todos aqueles que se interessam por ele e procuram entendê-lo, por obrigação, curiosidade ou gosto - um arco amplo que vai dos estudantes aos que se pode chamar de leigos ilustrados. Sem falar nos professores que, se não têm o que aprender aqui, podem, quem sabe, descobrir neste livro alguma utilidade como instrumento de trabalho junto de seus alunos". 

Quanto a minha proposta, quero oferecer uma pequena resenha provocativa dos textos despertando para a leitura e, quem sabe, a obra em referência e análise. Faço isso por ocasião da efeméride do nosso bicentenário da independência, acreditando ser ela uma oportunidade a mais para estudarmos este nosso tão complexo e rico Brasil, em todos os aspectos de sua formação. Sei que isso exige dedicação e disciplina, mas creio que ainda as tenho em grau suficiente para a concretização da proposta. E, obviamente, ajudar a divulgar o memorável trabalho representado por este livro, que tanto me ajudou quando eu ainda estava em sala de aula. A primeira edição data de 1999.

Os dois livros ainda estão disponíveis na Estante Virtual. Fiz uma rápida consulta e encontrei o Volume I a R$ 100,00 e o II. a 249,00. Bem que eles mereceriam uma nova edição.

Luiz Gama (1830- 1882). Mãe negra - pai fidalgo. Livre, escravizado e abolicionista.

 Entre as vozes negras na luta pela abolição, seguramente, é a voz de Luiz Gama que tem a história de vida mais singular. Uma história de cinema (que aliás, já existe. O Dr. Gama). Uma lenda. Ele nasceu livre, foi vendido pelo próprio pai para um traficante de escravos, alfabetizou-se junto a um amigo e, na qualidade de autodidata, ganhou notoriedade de intelectual respeitado. Como rábula ajudou na alforria de mais de 500 escravizados. A sua pena era temida e respeitada. Fundou e atuou na Loja Maçônica - América - da qual também foram membros Ruy Barbosa e Joaquim Nabuco. Na imprensa, a ironia, a sátira e o deboche sempre foram suas armas. Teria sido um novo Gregório de Matos?

No Brasil, pouco se sabe de Luiz Gama. E, muito do que se sabe, se deve a Lígia Fonseca Ferreira. Na Sorbonne, em Paris, ela, mulher negra, fez seu doutorado. O tema de seus estudos foi a literatura negra no Brasil nos anos de 1887-1888. Foi então que ela entrou em contato com o autor e não mais o abandonou. Foi ela que descobriu a carta que ele enviara a Lúcio Mendonça, atendendo a um pedido deste. Lúcio Mendonça foi um dos idealizadores e fundadores da Academia Brasileira de Letras. A carta é autobiográfica e tinha finalidades de publicação. E isso foi feito. A pesquisadora encontrou os originais, que hoje estão sob custódia da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.

Ela revela o teor e as polêmicas que envolvem a carta. De Lígia tomo as informações que prestarei, também auxiliado por Eduardo Nunomura, um estudioso de Lígia.  Lígia nos conta que Luiz Gama nasceu em Salvador no ano de 1830, filho de mãe escrava e pai português, fidalgo. Nascera, portanto, livre. O pai, depois de arruinado, o vendeu como escravo para um traficante amigo, que não o conseguiu revender, ficando com ele. Nesta condição ele chega a São Paulo, onde permanecerá por 42 anos, até a sua morte, em 1882. Na abertura de seu texto, Lígia nos apresenta o único abolicionista que sofreu na sua própria pele as dores da escravidão. 

A sua obra se resume às Primeiras Trovas Burlesca de Getulino. Seus versos são os de um negro que denuncia os paradoxos políticos, éticos e morais da sociedade imperial. E, haja paradoxos. O seu sonho era - um Brasil americano, sem reis e sem escravos. Estão aí as duas grandes bandeiras de sua vida. Por elas fez versos, escreveu nos jornais e militou nos tribunais. Foi o advogado dos escravizados. Era autodidata, não tinha diplomas. Os desdenhava. "A inteligência repele os diplomas como Deus repele a escravidão", dizia, numa frase de efeito. Um de seus versos, Quem sou eu, verso das Primeiras trovas e a carta ao amigo, são as fontes para o estudo de sua biografia. Depois dessas considerações a pesquisadora apresenta o conteúdo, as características e os interesses deste documento.

Lúcio Mendonça é um amigo de Luiz Gama, mais novo e muito influente. Tinha interesse em divulgar o que lhe seria revelado. Ela, a carta, é resultado de uma solicitação. Portanto, consentiu ao escrevê-la. Biografias eram uma moda da época. Eles tinham muitas afinidades. Eram intelectuais, republicanos e abolicionistas. Ambos são fundadores do Partido Republicano (Itu - 1873). Luiz Gama logo se afastará do Partido, pois nele haviam ingressado fazendeiros paulistas escravocratas. Eram as lavouras de café! Era considerado o terror dos fazendeiros, de advogados e de juízes corruptos. Era, ao mesmo tempo amado, odiado e temido. Ao tempo da carta, já era portador de uma saúde frágil, acometido de diabetes que logo, logo, dois anos após a carta, o vitimaria. 

O ponto de partida da carta é o seu nascimento e infância. Nasce em Salvador em meio as agitações das rebeliões negras da década de 1830-1840. Se apresenta como um típico brasileiro, fruto de um casamento entre Portugal e a África. Da mãe se diz herdeiro de uma indômita personalidade, que lhe permitiu enfrentar as idiossincrasias políticas de impiedosos tratamentos, reservados aos negros. Dá detalhes do nascimento, 21 de junho de 1830. Batizado, aos oito anos, na igreja matriz do Sacramento, de Itaparica. Filho natural de negra-africana livre, da Costa Mina (Nagô de nação), de nome Luiza Mahin, pagã, que sempre recusara o batismo e a fé cristã. A descreve como altiva, geniosa, insofrida e vingativa. Era laboriosa e ganhava a vida como quitandeira. Várias vezes foi presa, por envolvimento em rebeliões. Ela veio ao Rio de Janeiro, onde ele a procurou por três vezes. Por informações, soube de sua prisão e desaparecimento, provavelmente pelo exílio, pena aplicada aos negros amotinados.

Do pai, de quem se recusa dar o nome, também dá informações. Era um português, fidalgo e muito rico. Era extremoso e o criara em seus braços. Era apaixonado por caça e pesca, por cavalos e armas. Amava prodigamente súcias e divertimentos, esbanjando fortuna. Reduzido à extrema pobreza (1840) o vendeu ao amigo e hospedeiro Luiz Cândido Quintela. Estes relatos permitem especulações e lendas, conta a pesquisadora, especialmente com relação à mãe, alçada à condição de revolucionária e heroína.

Em 1848 empreende fuga e consegue reaver a liberdade. Se torna amigo de Lúcio Mendonça, para quem, em sua carta, omite dados, certamente, por supô-los sabidos. É o momento em que começa a sua vida ativa, especialmente a partir de 1860, com a sua vida pública de antimonarquista e antiescravista, com a sua escrita nos jornais e a sua voz nos tribunais. As Primeiras Trovas são do ano de 1859. A sua atividade lhe rendeu muitas perseguições. "Detesto o cativeiro e os senhores, especialmente o reis", bradava. Nos tribunais, com base na Lei de 1831, acordada com os ingleses, que aboliu o tráfico, ele alforriou mais de 500 escravizados.

Apresenta também as metamorfoses em sua vida. De criança livre  a escrava; de escravo a homem livre; de analfabeto a  homem de letras; de não cidadão a homo politicus e do anonimato à notoriedade. No campo das atividades passou de escravo doméstico a soldado, ordenança, copista, secretário, tipógrafo, jornalista, advogado e autoridade maçônica. E o inacreditável, de um ex escravizado a homem famoso, ainda mais, na então inexpressiva São Paulo, pouco dada à ascensão social. E o mais bonito, de posse da escrita, vedada aos escravos, rompe os laços da dominação, alcança a autonomia, se torna cidadão e voz influente na pólis, na comunidade das letras e, em suma, na sociedade branca.

A pesquisadora ainda destaca que em menos de duas mil palavras, que falam por si só, conquistou a imagem de sensível, decidido, pronto para o sacrifício e para o perdão. Além de mostrar-se seguro, modesto, intransigente, justiceiro, racional e portador de grande coragem moral. Levou uma vida de transgressões; da fuga e do aprender a ler e escrever, e o tornar-se figura pública incomum. Casou-se com Claudina Furtado Sampaio, com que já tivera um filho, nascido junto às Trovas. E exclama, "Oh! eu tenho lances doridos em minha vida, que valem mais do que as lendas sentidas da vida amargurada dos mártires". E encerra, "Eis o que te posso dizer, às pressas, sem importância e sem valor; menos para ti, que me estimas deveras".

E, como não poderia deixar de ser, deixamos aqui o seu verso autobiográfico famoso. Quem sou eu? (A bodarrada). O livro das Primeiras trovas também foi organizado pela pesquisadora Lígia Fonseca Ferreira.

Quem sou eu? que importa quem? 

Sou um trovador proscrito,

Que trago na fronte escrito

Esta palavra - "Ninguém".

Augusto Emílio Zaluar. Dores e Flores.


Amo o pobre, deixo o rico,

Vivo como o tico tico;

Não me envolvo em torvelinho,

Vivo só no meu cantinho:

Da grandeza sempre longe

Como vive o pobre monge.

Tenho mui poucos amigos,

Porém bons, que são antigos,

Fujo sempre à hipocrisia,

à sandice, à fidalguia;

Anjo Bento, antes trovões.

Faço versos, não sou vate,

Digo muito disparate,

Mas só rendo obediência

À virtude, à inteligência:

Eis aqui o Getulino

Que no plectro anda mofino.

Sei que é louco e que é pateta

Quem se mete a ser poeta;

Que no século das luzes,

Os birbantes mais lapuzes,

Compram negros e comendas,

Tem brasões, não - das calendas

E, com tretas e com furtos

Vão subindo a passos curtos; 

Fazem grossa pepineira,

Só pela arte do Vieira,

E com jeito e proteções,

Galgam altas posições!

Mas eu sempre vigiando

Nessa súcia vou malhando

Com semblante festival.

Dou de rijo no pedante

De pílulas fabricante,

Que blasona arte divina,

Com sulfatos de quinina,

Trabujanas, xaropadas

E mil outras patacoadas,

Que sem pingo de rubor, Diz a todos que é DOUTOR!

Não tolero magistrado, que do brio descuidado,

Vende a lei, trai a justiça,

- Faz a todos injustiça -

Com rigor deprime o pobre 

Presta abrigo ao rico, ao nobre,

E só acha horrendo o crime

No mendigo que deprime.

- Neste dou com dupla força.

Té que a manha perca ou torça.

Fujo às léguas do lojista,

Do beato e do sacrista -

Crocodilos disfarçados,

Que se fazem muito honrados

Mas que, tendo ocasião,

São mais feros que o Leão.

Fujo ao cego lisonjeiro,

Que, qual ramo de salgueiro,

Maleável, sem firmeza,

Vive à lei da natureza;

Que conforme sopra o vento

Dá mil voltas num momento.

O que sou, e como penso,

Aqui vai com todo o senso,

Posto que já vejo irados

Muitos lorpas enfunados,

Vomitando maldições,

Contra as minhas reflexões.

Eu bem sei que sou qual Grilo,

De maçante e mau estilo;

E que os homens poderosos

Desta arenga receosos

Hão de chamar-me de tarelo,

Bode, negro, Mongibelo;

Porém eu que não me abalo,

Vou tangendo o meu badalo

Com repinque impertinente

Pondo a trote muita gente.

Se negro sou, ou sou bode

Pouco importa. O que isto pode?

Bodes há de toda casta,

Pois que a espécie é vasta...

Há cinzentos, há rajados,

Baios, pampas e malhados,

Bodes negros, bodes brancos

E, sejamos todos francos,

Uns plebeus, e outros nobres,

Bodes ricos, bodes pobres

Bodes sábios, importantes,

E também alguns tratantes...

Aqui, nesta boa terra,

Marram todos, tudo berra;

Nobres Condes e Duquesas,

Ricas Damas e Marquesas

Deputados, senadores,

Gentis homens, veadores;

De nobrezas empantufadas,

Repimpados principotes,

Orgulhosos fidalgotes,

Frades, Bispos, Cardeais,

Fanfarrões imperiais,

Gentes pobres, nobres gentes,

Em todos há meus parentes 

Entre a brava militança -

Fulge e brilha alta bodança; 

Guardas, Cabos, Furrieis,

Brigadeiros, Coroneis,

Destemidos Marechais,

Rutilantes Generais,

Capitães-de-mar-e-guerra,

- Tudo marra, tudo berra -

Na suprema eternidade,

Onde habita a Divindade,

Bodes há santificados

Que por nós são adorados.

Entre o coro dos Anjinhos

Também há muitos bodinhos. -

O amante de Siringa

Tinha pelo e má catinga:

O deus Mendes, pelas costas,

Na cabeça tinha pontas;

Jove quando foi menino,

Chupitou leite caprino;

E, segundo o antigo mito,

Também Fauno foi cabrito.

Nos domínios de Plutão,

Nos lundus e nas modinhas

São cantadas as bodinhas;

Pois se todos tem rabicho -,

Para que tanto capricho?

Haja paz, haja alegria,

Folgue e brinque a bodaria;

Cesse pois a matinada, 

Porque tudo é bodarrada! -.

Creio que estes versos se constituem numa bela síntese do que são os versos das Primeiras trovas burlescas de Getulino. Ele não tolerava mesmo, os inúmeros Cresos, presentes na sociedade paulista, com que conviveu. Quando vi que Luiz Gama pertenceu a mesma Loja Maçônica que Joaquim Nabuco, a questão me intrigou. Por que um não faz referência ao outro em seus textos? A pesquisadora responde, apontando as diferenças entre eles. Nabuco de Araújo, o pai de Joaquim, fora presidente da Província de São Paulo. Fora, portanto, um homem do Império. Óbvio que haveria incompatibilidades. Além disso, Luiz Gama defendia a rebelião popular escrava, a sua insurreição. Já Joaquim Nabuco apostava na via parlamentar, na abolição empreendida pela ação do Estado, somando-se à abolição, uma série de reformas sociais que garantiriam a integração numa sociedade, que mais adiante, Florestan Fernandes definiria como sociedade de classes, de sociedade competitiva, em seu livro A integração do negro na sociedade de classes.

O que Luiz Gama e Joaquim Nabuco tinham em comum era a crença nos princípios políticos do Iluminismo, do Esclarecimento. A crença de que todos os homens seriam tratados com liberdade, Igualdade e Fraternidade. 

Referências: O texto de Lígia Fonseca Ferreira.A referência é: Lígia Fonseca Ferreira, "Luiz Gama por Luiz Gama: carta a Lúcio Mendonça". In Teresa, Revista de Literatura Brasileira da USP. [n. 8/9], São Paulo, p.300-321.

As Primeiras Trovas Burlescas são encontradas no  Portal Domínio Público.

Já o artigo de Eduardo Nunemura está na revista Pesquisa FAPESP, 219, Humanidades - História, de maio de 2014, páginas 72-75.