Este texto é de 2009. Vésperas do ano do centenário da morte de Joaquim Nabuco. Nada modifiquei no texto. Tirei alguns acentos e tremas, apenas. Quanto ao título de patrono - ele é assim considerado. Não existe uma lei específica que assim o considere. Ele foi publicado na revista do curso de jornalismo da Universidade Positivo. Comunicação: Reflexões, experiências e ensino, nº 3, do segundo semestre de 2009. Páginas 65 a 78.
APÓS
CEM ANOS - A ATUALIDADE DE JOAQUIM NABUCO. O PATRONO DA RAÇA NEGRA.
Pedro Eloi Rech
“Não
nos basta acabar com a escravidão; é preciso destruir com a obra da
escravidão.”
Joaquim Nabuco.
“O negro prolonga, assim, o destino do
escravo.”
Florestan Fernandes.
RESUMO:
Este texto marca uma retomada do
pensamento de Joaquim Nabuco por ocasião do centenário de sua morte.
Monarquista e liberal, de formação europeia, Nabuco centra a sua ação teórica e
política na abolição da escravidão. Considerava o sistema escravocrata como a
fonte de corrupção de tudo e de todos, homens e instituições. Para a inserção
do Brasil na modernidade afirmava que, além da abolição também seria necessário
acabar com a obra da escravidão, com a integração dos ex- escravos no mercado
de trabalho. O texto passa também por uma análise do Brasil pós- escravidão com
o pensamento de Florestan Fernandes e de Francisco de Oliveira.
PALAVRAS CHAVE:
Escravidão, abolição, corrupção, inclusão, pensamento liberal.
ABSTRACT:
This text marks
a recapture of Jaquim Nabuco's thoughts
in commemoration of his death. Monarchist and liberal with European education,
Nabuco focuses his theoretical and political action in the abolition of
slavery. He considered the slave system as the source of corruption of
everything and everyone, both men and institutions. To place Brazil into
modern times, Nabuco stated that beyond the abolition it would be necessary to
destroy the work of slavery, by the integration of ex-slaves into the labor
market. The text also deals with an analysis of the post-slavery period in Brazil, with
the opinions of Florestan Fernandes and Francisco de Oliveira's.
KAYWORDS: Slavery,
abolition, corruption, inclusion, liberal thinking
A monumental obra de Joaquim Nabuco.
UMA PROPOSTA DE TRABALHO:
Em 2009 retomamos um contato maior
com o Brasil, ao ministrar a disciplina de Realidade
Brasileira, no curso de jornalismo da Universidade Positivo. Não nos ocupávamos especificamente do Brasil, em
nossas atividades de sala de aula, pelo menos há uns dez anos.
Nesta retomada nos chamou muita
atenção um autor, ou um ator, protagonista em nossa história, que viveu a
transição do Brasil monárquico para o republicano e, em consequência, a
explosiva questão da abolição da escravidão. Envolveu-se profundamente nesta
realidade que, moldou de forma ímpar, a nossa maneira de ser Brasil. Chamou-nos profunda atenção a
frase contida em O abolicionismo:
“Não nos basta acabar com a escravidão; é preciso destruir com a obra da
escravidão”, e as decorrências da mesma, através da preocupação com a
integração do negro na sociedade, especialmente a necessidade de sua absorção
econômica, como forma de resgatar as instituições deste país, corrompidas
estruturalmente com as marcas deixadas pela escravidão. Além de uma preocupação
ética e humana, havia em seu pensamento e em sua ação, uma visão liberal que
contrastava com o espírito conservador e xenófobo com relação ao negro, que
lamentavelmente prevaleceu no processo abolicionista, ao não integrá-lo ao
processo econômico subsequente. Pelo contrário, os atos políticos em torno da
abolição foram como que um ato de vingança contra a pseudo emancipação, fato
que fez Florestan Fernandes bradar, em A
integração do negro na sociedade de classes, de que “o negro prolonga,
assim, o destino do escravo” e que existe assim, a necessidade urgente de um
novo processo de abolição. Para este novo processo bastaria retomar o próprio
projeto de Nabuco, contido em O
abolicionismo, publicado em 1884, uma vez que aí estão contidas as ideias
para se acabar também, com a obra da escravidão.
Em função da atualidade do tema e,
ainda mais, em função do fato de 2010 ser o ano do centenário da morte de
Nabuco e da decretação do ano, como o Ano Nacional Joaquim Nabuco, optamos por
trazer ao presente algumas de suas reflexões e projeções que possam nos ajudar na interpretação da complexa formação
da realidade brasileira.
Ocuparemo-nos com breves traços biográficos para situar Nabuco no
processo histórico brasileiro, contextualizando o autor. Ma o objetivo maior é
a análise de sua obra, e de modo especial O
abolicionismo, não só no que ele tem de propaganda anti- abolicionista, mas
também na sua atualidade, na apresentação de soluções, uma vez que ainda
estamos repletos de preconceitos e de problemas sociais não resolvidos. Cremos
que se Nabuco tivesse tido, em sua época, uma voz mais ativa, muitos destes preconceitos e problemas, não se apresentariam
hoje, com tamanha intensidade. Existe uma interligação profunda com a não
integração do negro na realidade agrária/rural da época, com a atual estrutura urbana, ou mais
precisamente suburbana, nas favelas de nossas grandes cidades e de todas as
suas consequências. Por estes caminhos pretendemos conduzir as análises deste
nosso texto.
UM PERNAMBUCANO,
UM ABOLICIONISTA E UM LIBERAL:
Buscaremos no livro publicado pela
Fundação Joaquim Nabuco, de autoria de Amaro Quintas O sentido social da revolução Praieira uma primeira
contextualização histórica de Joaquim Nabuco. No prefácio deste livro, escrito
por Fernando Freyre, ele apresenta a dominação do estado de Pernambuco no
início do século XIX pelas famílias Rego-Barros e dos Cavalcanti como a causa
maior da deflagração da Praieira, uma
das raízes históricas maiores da formação do espírito pernambucano. O próprio
Nabuco destacava o caráter social desta revolução, que tinha à sua frente
pensadores liberais e socialistas utópicos. Estes chegaram a lançar um
“Manifesto ao Mundo”, no qual defendiam o voto livre e universal, a liberdade
de imprensa, o direito ao trabalho, o comércio (dominado pelos portugueses) em
mão de brasileiros, entre outras reivindicações. Para ilustrar o espírito da
época reproduzimos a quadra de um poeta anônimo:
“Quem viver em
Pernambuco
Deve estar desenganado,
Que ou há de ser
Cavalcanti,
Ou há de ser cavalgado.” Freyre, 1982. P.10.
Fazemos esta introdução para dizer
que Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo nasceu no dia 19 de agosto de
1849, na cidade de Recife, em plena Revolução
Praieira, herdeiro, portanto de seu espírito. Não pertencia
aos Rego- Barros, nem aos Cavalcanti, mas com certeza também não foi cavalgado,
uma vez que nasceu dentro de uma das mais tradicionais famílias pernambucanas,
ligadas à economia açucareira. O número de sobrenomes, dos quais nenhum podia
ser suprimido, nos dá uma ideia de suas origens.
Seu pai – José Tomás Nabuco de
Araújo foi senador, conselheiro de Estado e ministro do Império. A mãe – Ana
Benigna de Sá Barreto provinha da família Paes Barreto, família já com mais de
duzentos anos de influência em Pernambuco. Os pais se transferiram para a Corte,
no Rio de Janeiro e deixaram o menino com os padrinhos Joaquim Aurélio Pereira
de Carvalho e Ana Rosa Falcão de Carvalho, proprietários do engenho Massangana.
Ali passou seus primeiros oito anos de vida. Com o falecimento da madrinha o
menino é transferido para o Rio de Janeiro. Estes oito anos marcam
profundamente a sua formação. Foram plantadas ali, no seu mais profundo íntimo,
as sementes contra a escravidão, com a qual conviveu em proximidade.
No Rio de Janeiro inicia a sua
formação escolar em Friburgo, seguindo depois para a cidade do Rio de Janeiro.
Conforme relatos de Jean Carvalho França, de quem tomamos a maioria dos
apontamentos para estes traços biográficos, (França. 2000. Págs.175-180) Nabuco segue o caminho dos bem
nascidos no Brasil da época, ingressando no Colégio Pedro II. Não precisou
trilhar os caminhos de outros não tão bem nascidos, a exemplo de Machado de
Assis, autodidatas e sobreviventes com o exercício do funcionalismo público.
Do Rio segue para São Paulo,
ingressando na faculdade de direito, curso que irá concluir em 1870, em Recife. Com um de seus
primeiros atos como advogado escandaliza os recifenses de sua classe, assumindo
a defesa de um escravo acusado de duplo homicídio. Nesta defesa antecipa as
ideias que o acompanharão ao longo de sua vida política, e que se tornarão mais
amadurecidas e explícitas em O Abolicionismo. São
as ideias de que a escravidão deformava todas as instituições do país, e que degradava
tanto aos brancos, quanto aos negros.
Logo após formar-se retorna ao Rio
de Janeiro, onde inicia a sua atividade literária. Viaja para a Europa, em
busca de melhor formação, com o dinheiro da venda de uma propriedade rural que
herdara. Sente-se mal, distante do país, pois, de acordo com o espírito da época,
como integrante da elite, julga-se incumbido de uma espécie de missão
civilizatória para com o país.
Romantismo e nacionalismo são sentimentos que cultivava na época. Não conseguia
conciliar o permanecer na Europa, onde a cultura se constituía e onde queria
permanecer, com o voltar para a terra, para aqui lançar os alicerces culturais
da Nação em
construção. Optou pela volta. A respeito desta sua dúvida,
vejamos a observação de França: “De um lado do mar sente-se a ausência do
mundo; do outro, a ausência do país” (2000: 177).
Em 1878 inicia a sua carreira
política. Elege-se deputado geral por Pernambuco. Sua grande bandeira, como não
poderia deixar de ser, em função de seus antecedentes, será a luta pela
abolição. Passa a ser mal visto em sua classe e em seu partido (O liberal) e
também pelos abolicionistas mais radicais, que defendiam uma abolição sem
direitos indenizatórios aos proprietários de escravos. Sente-se mal em meio a
este fogo cruzado e em razão destas posições assumidas, não consegue a sua
reeleição.
Desgostoso, parte para um exílio
voluntário em Londres. Lá
confortavelmente instalado e contando com a amizade das autoridades brasileiras
escreve, em 1883, a
sua obra prima – O abolicionismo, que
será publicada no Brasil no ano seguinte, junto com o seu retorno. São reflexões
amadurecidas e o alvo principal da nossa análise. Aqui, retoma a atividade
política, elegendo-se deputado por três mandatos consecutivos, em 1885, 1887 e
1889.
Nesta volta à atividade política, vê
concretizado o seu sonho maior; a abolição da escravidão. Por outro lado também
sofre uma de suas maiores decepções: a queda da monarquia e a implantação da –
para ele, impossível República. Em função desta sua frustração resolve
abandonar definitivamente a política. Com esta sua atitude, perde o Brasil uma
de suas consciências mais lúcidas na implantação do processo constituinte do
qual resultará a nossa primeira Constituição republicana, a de 1891.
Distante da política volta para a
literatura. Relata então os seus posicionamentos políticos em Por que sou monarquista. Escreve ainda
uma espécie de autobiografia intelectual intitulada Minha Formação e o livro Um
estadista do império: Nabuco de Araújo, em que relata as memórias relativas
a seu pai. Estas duas obras são consideradas fundamentais e as melhores fontes
historiográficas para se estudar o século XVIII brasileiro e que junto com O abolicionismo forma a sua grande
trilogia.
Em 1900 rompe com a sua decisão de
abandono definitivo da política ao fazer as pazes com a República e assumir um
cargo na embaixada brasileira em Londres. Esta fase será marcada por sua participação nas
negociações para o estabelecimento das fronteiras entre o Brasil e a Guiana
Inglesa. Posteriormente segue para Washington, onde já combalido por doença,
dedica-se a dois novos temas, os últimos em sua vida: a construção das bases do
federalismo no Brasil para viabilizar o
emergente sistema republicano e a busca de uma aproximação entre as diversas nações
americanas com a doutrina do pan-americanismo. As doenças que o vitimaram foram
a arteriosclerose e a policitemia.
Participou ainda ativamente da
fundação da Academia Brasileira de Letras, que teve em Machado de Assis o seu
primeiro presidente e em
Joaquim Nabuco o seu primeiro secretário. Ocupou a cadeira de
número 27. Na academia a sua grande preocupação foi com a língua como
instrumento da construção da unidade nacional e com a afirmação literária e
política de uma nação que se constroi autônoma, a partir de seus próprios
recursos e de seu próprio gênio.
O ABOLICIONISMO:
O ano de 2000, ano em que
comemoramos os 500 anos do “descobrimento”, ou 500 anos de colonização, foi um
ano muito rico em seu aspecto cultural. Queremos destacar duas iniciativas de
grande importância na tentativa de se ter a possibilidade de uma compreensão
maior da complexa formação deste país. Referimo-nos primeiramente a uma
iniciativa da Folha de S.Paulo, que publicou uma série de livros (12 no total),
agrupados sob o título de Grandes Nomes
do Pensamento Brasileiro. Esta iniciativa propiciou aos brasileiros um mais
fácil acesso a interpretes do Brasil, como: José Bonifácio, Capistrano de
Abreu, Euclides da Cunha, Raimundo Faoro, Darcy Ribeiro, Oliveira Lima, Antônio
Cândido, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Celso Furtado e, Joaquim
Nabuco. Deste autor foi publicado O
Abolicionismo, livro cuja edição,
utilizaremos para estas análises.
A segunda iniciativa atendeu a uma
convocação de Lourenço Dantas Mota, organizador de uma coletânea de textos, agrupados
em dois livros, com o título de Introdução
ao Brasil – Um Banquete no Trópico. Vol. 1 e 2 e publicados pela Editora do
SENAC. Dantas Mota convocou os mais expressivos especialistas (geralmente
sínteses de teses de doutoramento) para a análise das mais importantes obras
sobre as nossas raízes históricas. Todos os autores acima referidos também
estão contemplados nestas análises e a lista é engrossada por outros autores
como: Padre Antônio Vieira, Antonil, Eduardo e Paulo Prado, Mauá, Vítor Nunes
Leal, Gilberto Freyre, Florestan Fernandes, entre outros. No total são 36 obras
analisadas, 17 no primeiro volume, e 19 no segundo, junto com uma introdução do
organizador em cada um dos volumes. São duas referências preciosas e que também
serão utilizadas em nossas análises.
Especificamente sobre Joaquim
Nabuco, no vol. 1 encontramos uma análise de Um estadista o império, feita por Luiz Felipe Alencastro e no vol.
2, Marco Aurélio Nogueira interpreta O
Abolicionismo.
Para situar bem O
Abolicionismo relembramos, da trajetória política de Nabuco, o fato de sua
não reeleição para deputado em 1881.
A sua derrota encontra explicação na força que os
escravocratas ainda possuíam. O Brasil também vivia o marasmo provocado pela
Lei do Ventre Livre (1871), da qual deveria brotar uma abolição natural e
espontânea. Seria apenas uma questão de tempo. Este fenômeno já havia sido
registrado em 1850, com a Lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico. O Abolicionismo é uma poderosa obra
contra este marasmo e isto fica bem claro, já em seu prefácio. Neste prefácio
afirma que a abolição representa uma “mancha de Caim” em nossa história, prevê
que o seu livro não terá a devida acolhida e que terá toda a coragem necessária
para aceitar todas as suas consequências. Acusa também os que não enxergam o seu custo
ruinoso e que desejam os efeitos de sua continuação indefinida. Reafirma ainda
os seus compromissos de lançar sementes de liberdade, direito e justiça e a
crença de que se sentirá recompensado “se este livro concorrer, unindo em uma
só legião aos abolicionistas brasileiros, para apressar, ainda que seja de uma
hora, o dia em que vejamos a independência completada pela abolição” (2000:
XXII).
Neste
mesmo prefácio já aparece também a ideia central, que perpassa toda a obra, de
que a escravidão degrada a natureza humana e em consequência, todas as
instituições da sociedade.
Para Nabuco o Brasil vivia um
momento decisivo e sem postergação. Considerava a escravidão não apenas
injusta, cruel e repulsiva, mas também, um entrave para o crescimento econômico
e o desenvolvimento social. Além de um atentado à humanidade, uma ilegalidade
flagrante aos padrões do mundo moderno, comparável a legislações sobre a
aprovação do infanticídio, em países europeus. A escravidão, dizia, “pertence
ao número das instituições fósseis, e só existe em nosso período social numa
porção retardatária do globo” (IBIDEM: 79). Estávamos diante de um dilema: Ou
nos candidataríamos à modernidade, seguindo os modelos liberais europeus, de
sociedades de mercado abertas, alicerçadas nos direitos naturais individuais do
jus-naturalismo, ou nos empedraríamos nas sociedades fechadas das instituições
fósseis, fundadas no imobilismo social provocado pela escravidão. Segundo suas
palavras:
A escravidão,
assim como arruína economicamente o país, impossibilita o seu progresso
material, corrompe-lhe o caráter, desmoraliza-lhe os elementos constitutivos,
tira-lhe a energia e a resolução, rebaixa a política, habitua-se ao servilismo,
impede a imigração, desonra o trabalho manual, retarda a aparição das
indústrias, promove a bancarrota, desvia os capitães (sic) do seu curso
natural, afasta as máquinas, excita o ódio entre as classes, produz uma
aparência ilusória de ordem, bem-estar e riqueza (IBIDEM: 81)
O livro é uma propaganda abolicionista, um chamado às elites brasileiras
para as suas responsabilidades e, acima de tudo, uma profunda argumentação
teórica em torno da necessidade urgente da erradicação da escravidão e de todas
as suas funestas consequências.
O livro é composto de 17 capítulos. Os primeiros são dedicados a
explicitar e situar o movimento abolicionista, o seu partido e a enunciação do
que seria o exercício de um mandato da raça negra. Passa depois, por uma
análise histórica das leis que antecederam a emancipação e o seu caráter
protelatório da emancipação total, até chegar num dos mais belos, o de número
XI, Fundamentos
gerais do abolicionismo. Atinge porém, o seu clímax com os três capítulos onde
analisa as influências da escravidão sobre a nacionalidade (XIII), sobre o
território e a população do interior (XIV) e as suas influências sociais e
políticas (XV). O capítulo XVI é dedicado à necessidade da abolição e dos
perigos da demora e termina com os receios e consequências, apresentando ainda
suas conclusões. Nesta conclusão define e conclama a todos os abolicionistas:
Abolicionistas
são todos os que confiam num Brasil sem escravos; os que predizem os milagres
de um trabalho livre, os que sofrem a escravidão como uma vassalagem odiosa
imposta por alguns, e no interesse de alguns, à nação toda; os que já sufocam
nesse ar mefítico, que escravos e senhores respiram livremente... Os que vão ao
encontro dos supremos interesses da nossa pátria, da sua civilização, do futuro
a que ela tem direito, da missão que a chama o seu lugar na América (Ibidem:172).
Nabuco assistiu e participou euforicamente da lei da emancipação, uma das
mais lacônicas já vistas. Ela teve 85 votos favoráveis e 8 contrários na Câmara
Geral e apenas um voto contrário no Senado do Império e a assinatura da
Regente, princesa Isabel. Certamente que O
Abolicionismo de Nabuco teve grande mérito para que este fato realmente
acontecesse, embora tão tardiamente e de forma tão incompleta. Nada ainda fora
feito para abolir os males estruturais da obra da escravidão. Permaneciam ainda
as proibições do acesso à escola aos escravos, por força de dispositivo
constitucional de 1824 e à terra, por força da Lei da Terra, de 1850, que
definia a compra como a única possibilidade de acesso à terra, vetando-o assim
aos escravos libertos.
Com o advento da República, nenhuma lei em favor dos emancipados de 1888. A única preocupação
foi a sua substituição com a força de trabalho de imigrantes europeus.
Nabuco, na sua visão de totalidade já vislumbrava, em suas pregações
políticas no Recife de 1884, visando retomar uma cadeira na Câmara Geral, que a
questão da emancipação dos escravos estava intimamente interligada com a
questão da terra: “Não separarei mais as duas questões – a da emancipação dos
escravos e a da democratização do solo. Uma é complemento da outra. Acabar com
a escravidão não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão” (SILVA,
In: NABUCO 2000: XVII). Também um programa de alfabetização geral fazia parte
de seus projetos.
Marco Aurélio Nogueira, em seu artigo sobre O Abolicionismo, contido em Introdução
ao Brasil (MOTTA: 2002), divide a obra em três grandes temas, não em ordem
de sequência: No primeiro seleciona os textos relativos a apresentação
indignada dos estragos causados pela escravidão (páginas 172-176); no segundo
os que sustentam os estragos causados por ela e que haviam despojado o país de
povo e atrofiado a política (176-179) e no terceiro está a sustentação teórica
do movimento abolicionista, com a definição de táticas e estratégias (179-184).
No primeiro tema, Nogueira inclui os três capítulos (XIII, XIV e XV), em que Nabuco descreve os
males da escravidão sobre a nacionalidade, o território, a população, a
sociedade e a política, males que como já afirmamos, permeiam a obra em sua
totalidade. Especialmente nestes capítulos é que aparecerá o liberal que vê, na
escravidão, a causa maior do atraso do Brasil, com relação a outros países
sul-americanos, fazendo também comparações explícitas com o Canadá e com a
Austrália (XIII). Vê na escravidão uma influência negativa em todos os sentidos
e que em vez de progresso e riqueza só nos trará devastação. Vejamos a sua
afirmação: “Onde ela chega queima as florestas, minera e esgota o solo e quando
levanta as suas tendas deixa após si um país devastado em que consegue vegetar
uma população miserável de proletários nômades (2000: 105).
O pensador liberal aparece explicitamente ao denunciar que o regime
escravo sugava a energia e tolhia a iniciativa das forças vivas do país.
Impedia-se qualquer avanço na cidadania e o Estado se tornaria o pai de todos,
com os seus empregos, benesses e prebendas e oferecendo a falsa sensação de que
tudo podia. Assim tudo ficaria comprometido: as eleições, os partidos e o
parlamento. E, como tudo se esperava do Estado, as iniciativas eram tolhidas e
as fortunas acumuladas com a escravidão eram desbaratadas e os arruinados se
abrigavam no asilo comum do Estado. Este também era o destino das jovens
inteligências.
Na segunda parte os seus vitupérios se dirigem aos resultados da escravidão.
Considera que um povo, por ela atrofiada,
está impossibilitado de dar qualquer valor à liberdade, de alimentar
qualquer utopia e, em consequência, deve abdicar de qualquer sonho de
cidadania, uma vez que a escravidão se torna uma instituição mais poderosa do
que o próprio Estado. A escravidão impediria
qualquer constituição de sociedade civil a dialogar ou se contrapor ao
Estado. Como resultado, teríamos a total apatia, a inanição, a passividade, a
ignorância e a resignação.
Nogueira nos apresenta a terceira parte, voltando para as duas primeiras,
da seguinte forma: “reconstituída essa dupla face da escravidão – a de ter
contaminado toda a sociedade e a de ter esvaziado a política de substância e
ânimo reformador” (2002: 179) ele definirá as táticas e as estratégias para o
movimento. Sustentava que a escravidão comprometia a própria Coroa e que a
intimidava em sua ação, pois a sua sustentação política provinha do latifúndio
escravocrata. Advogava a necessidade de que a Coroa deveria tomar a frente do movimento, uma vez que já não mais se
poderia sustentar o insustentável. O trabalho escravo se veria cercado de
inimigos por todos os lados, ou seja, o modelo de economia liberal, com o
chamado trabalho livre, pressionaria por todos os lados, nacional e internacionalmente.
A principal estratégia era por fim ao marasmo provocado pelas leis parciais
(Lei do Ventre Livre – Lei dos sexagenários), em favor da libertação total.
Essa libertação total receberá todas as energias de sua argumentação.
Via, no entanto, na abolição apenas o primeiro passo. Como a instituição
da escravidão representava uma radical organização estrutural da sociedade, a
sua abolição necessariamente deveria vir acompanhada de uma ação radical e
profunda para alicerçar a sociedade em novos fundamentos, em novos paradigmas.
Aí o liberal se transforma num planejador, num direcionador, imputando ao
Estado as forças que organizariam o
futuro da nova sociedade. Não se poderia esperar que as coisas acontecessem
espontaneamente. Nogueira, citando o próprio Nabuco, assim sintetizava as suas
preocupações: “O abolicionismo precisava ser rigorosamente uma sucessão de
empreendimentos e decisões concatenadas: um movimento ativo, determinado,
sistemático, dedicado a acuar, sufocar e golpear de morte a escravidão (2002.:
186) sob pena de manter “um foco de infecção moral permanente no meio da
sociedade, tornando endêmico o servilismo e a exploração do homem pelo homem
(Nabuco. 2000: 164).
A OBRA DA
ESCRAVIDÃO:
Nabuco procurou legar ao Brasil os fundamentos para a constituição de uma
grande Nação. Mas a República, pouco ou nada fez para acabar com a obra da
escravidão. Mudou-se para não mudar. Apenas um revezamento de mãos no poder.
Inúmeros brasileiros depois de
Joaquim Nabuco dedicarão à causa, o vigor de suas inteligências, mas cremos que
ninguém, com tanta profundidade, perspicácia e rigor, como Florestan Fernandes,
na obra, A integração do negro na sociedade de classes. O livro, considerado
como um dos mais profundos mergulhos em nossa história está dividido em dois
volumes: o legado da “raça branca” e
o “limiar de uma nova era”. Não vamos
aqui fazer uma análise destes dois volumes de Florestan, tarefa que seria hercúlea.
Apresentaremos apenas, de acordo com o objetivo deste texto (Nabuco – O
abolicionismo – a obra da escravidão), algumas pinceladas que Gabriel Cohn fez sobre
esta obra, contidas no livro organizado por Dantas Motta, Introdução ao Brasil – Um Banquete no Trópico, no volume 2. Cremos que assim fica fácil compreender a
preocupação de Nabuco de que também, a obra da escravidão deveria ser abolida.
Cohn considera o tema da análise de
Florestan bastante problemática, uma vez que estamos diante de duas realidades
extremamente complexas. O autor assim se expressa: “problemático é o legado que
se examina que não é o do negro, mas o da ‘raça branca’; problemático é a
constituição da sociedade de classes. Mas será também problemático o limiar de
uma nova era” (COHN, In: MOTTA. 2002: 387-8). Considera extremas as
dificuldades que foram postas para o negro, uma vez que esta nova era só alcançaria êxito com o
entrelaçamento das duas trajetórias: -“a dos ex-escravos e a da formação de uma
sociedade de classes – em que uma não tem como se completar sem o sucesso da
outra” (IBIDEM: 388). A obra mostra que para a plena integração do negro na
sociedade, havia apenas um caminho, o da classe social. E isso dependeria de
duas coisas: a de termos espaços suficientes para uma plena sociedade de
classes, competitiva, e a do negro
organizar-se ao nível de afirmar-se como raça, construindo a sua identidade
social.
Cohn nos relata que houve uma Lei áurea, mas nunca uma via áurea, que pudesse
harmonizar a condição de negros como ex-escravos, com as condições da
sociedade, em que lhes foi dado viver. Foram assim empurrados para um beco, apanhados numa ratoeira, uma vez que a dupla condição
para a sua plena integração nunca ocorreu. Este contexto lhes propiciou uma
complexa situação e um péssimo ponto de partida, o de que não estavam mais, nem
inteiramente excluídos, nem adequadamente e muito menos equipados para incluir-se
plenamente. Ocupavam assim, uma posição
vulnerável, tanto para si próprios como também, para toda a sociedade.
Não resistimos de aqui transcrever a parte final do texto de Cohn, que
nos põem diante de toda esta problemática situação da integração de um
ex-escravo, com todos os seus estigmas, numa sociedade de classes, que por sua
auto-definição é uma sociedade extremamente competitiva e que, portanto, exige
inúmeros pré-requisitos. Vejamos:
As consequências
desse estado de coisas são muito fundas. Na consciência social do ‘branco’ o
‘preconceito de cor’ aparece ‘como se constituísse uma necessidade maldita’. E,
na mais pungente frase do livro: ‘O negro
prolonga, assim, o destino do escravo’.
Seres humanos
pela metade. Necessidade maldita. Prolongamento do destino do escravo.
Conclusão: é tempo de se promover a Segunda
Abolição (IBIDEM: 402).
Reservamos um último espaço para Francisco de Oliveira, não para o seu
clássico, Crítica à razão dualista (OLIVEIRA.
2003), mas a uma fala sua, em Niterói e transcrita no livro organizado por
Gaudêncio Frigotto e Maria Ciavatta – Teoria
e Educação no Labirinto do Capital. (2001). O artigo em questão recebe o
título de: A nova hegemonia da burguesia
no Brasil e os desafios de uma alternativa democrática.
Antes de entrar na análise da construção desta hegemonia, sob o governo
de Fernando Henrique Cardoso, Oliveira analisa as transformações ocorridas no
Brasil, a partir do complexo abolição/imigração. Violência: com esta palavra
Oliveira sintetiza este período, comandado pelos chamados barões do café que
“aprisionavam a mão-de-obra, o voto e criavam uma república – que não era uma res publica” (OLIVEIRA. In: FRIGOTTO.
2001:52).
Continuando a análise de nossa trajetória histórica chega ao período de
1930 – 1984. Faz cálculos: uma tentativa de golpe a cada três anos. Faz contas
e rememora: 1930 – 1932 – 1934 -1935 – 1937 – 1945 – 1947. Em 1947 tivemos um
golpe aplicado pelo Parlamento, que pôs na ilegalidade o Partido Comunista
Brasileiro. E, continua rememorando: 1954 com o suicídio de Vargas, a tentativa
de impedir a posse e JK., democraticamente eleito e duas tentativas de golpe ao
longo de seus governo, tramadas, uma pela marinha e outra, pela aeronáutica.
Depois houve a renúncia de Jânio Quadros e a tentativa de impedir a posse do
vice, somado ao golpe da imposição do parlamentarismo. Tivemos ainda o golpe de
1964 e os golpes dentro do golpe de 1967 e 1968. Refaz seus cálculos e constata
que não errou: uma tentativa de golpe a cada três anos, sem falar que este
período foi entremeado por “duas longas ditaduras: a de Vargas (15 anos) e a
ditadura militar (20 anos) (IBIDEM: 53).
Oliveira emprega o termo hegemonia em seu sentido gramsciano, que ousamos
sintetizar como mais consenso e menos força, e que Oliveira aplica desta
forma à história brasileira:
Ditaduras
querem dizer, sempre, impossibilidade de hegemonia. A ditadura se apresenta
pelo seu oposto, como a capacidade de dominar. Mas a ditadura deve ser vista
pelo seu contrário, como a incapacidade de hegemonizar. Quando a sociedade
civil, as forças do mercado, a burguesia não conseguem que seu processo de
classe social seja consensualmente admitido, recorrem à força (IBIDEM: 53).
Oliveira não está satisfeito com esta construção hegemônica no Brasil
(não uso de violência – ao menos explícita) dos anos 90, como bem atesta a
segunda parte do título de sua fala, os
desafios de uma alternativa democrática. Tão pouco este pensador está
satisfeito com a hegemonia sob o governo Lula, tanto assim que acrescentou ao
seu clássico de 1972, Crítica à razão
dualista, um novo capítulo, O
Ornitorrinco, já em 2003. Mostrava assim a sua decepção com o governo Lula.
Escrevemos a respeito em Ciência e Opinião ( Rech: 2006).
Estas análises, de Nabuco, de Fernandes e de Oliveira nos permitem
algumas interrogações. Quem são verdadeiramente os abolicionistas e os
anti-abolicionistas? Quem é realmente a elite brasileira? Qual é o seu ideário?
Quais são os seus interesses? Tolera realmente a criação de condições para o
estabelecimento de uma sociedade de classes, em que efetivas condições de
competição fossem realmente dadas? O que faz com que nunca hesitassem em
recorrer à força, quando minimamente viam uma ameaça a seus privilégios (uma priva Lex e não uma lei universal)? Ou,
com o auxílio de Nabuco, o que é ser abolicionista, em sua segunda geração, ou
cem anos após a mesma? Quais seriam as forças anti-abolicionistas hoje, quando
ainda são recusadas as condições para o estabelecimento da igualdade? É
realmente necessário um novo projeto abolicionista?
T.H. Marshall é um dos clássicos da sociologia. Em seu livro Cidadania, classe social e status (Zahar.
1976) mostra a evolução dos direitos em três estágios progressivos: os direitos
civis, ligados a integridade física, igualdade perante a lei e liberdade de
pensamento e expressão; os direitos políticos, organizar partidos, votar e ser
votado e os direitos sociais, como a saúde, a educação e trabalho, entre
outros. Hoje, trinta ou quarenta anos depois, teríamos que acrescentar a estes
os chamados direitos ligados a discriminação positiva, das políticas
afirmativas e que são relativamente toleradas. Seriam estas medidas, no entanto, suficientes
para promover a necessária integração?
O próprio Oliveira, comentando a redemocratização brasileira ao longo dos
anos 80, não esconde certo grau de satisfação. Constata que a maioria delas teve
a sua origem nas classes dominadas. “A iniciativa política destes últimos
trinta anos foi, portanto, toda das
classes dominadas” OLIVEIRA In: FRIGOTTO 2001: 56). Assim foram os movimentos
de luta pela anistia, pela eleições diretas, pela constituinte e o novo
movimento sindical. Já se vislumbra hoje a possibilidade de o Brasil satisfazer
todos os índices que o apontariam como país desenvolvido. No entanto, persiste
a interrogação: Isto é suficiente?
CONSIDERAÇÕES
FINAIS:
Consideramos
cumpridos os objetivos traçados para a produção deste texto, de por ocasião do
centenário de morte de Joaquim Nabuco, analisar um pouco de sua vida e de sua
obra. Nabuco viveu plenamente o seu período histórico e envolveu-se
profundamente com o mais polêmico tema da época: a abolição da escravidão.
Engajou-se nesta luta com as reflexões teóricas, que dariam sustentação aos
movimentos abolicionistas e pela determinação em sua atividade política.
Sua visão de mundo se dá a partir de
Londres, de uma cultura europeia e dos avanços de uma sociedade liberal. De lá
vislumbrava com toda a clareza a total contaminação das instituições pela
convivência com a escravidão e não via qualquer possibilidade de futuro e de
cidadania para uma nação sob seus ditames. Queria inserir o Brasil na
modernidade, numa modernidade conservadora, que passaria pelos princípios
liberais e pela sociedade do livre trabalho. A clarividência de Nabuco não se
limitava ao ato abolicionista. Preconizou todo um planejamento para erradicar a
“obra da escravidão”, que passava necessariamente pelo acesso à educação e pelo
acesso à terra. Isto lamentavelmente não ocorreu.
Complementamos o nosso texto com a pesquisa de Florestan Fernandes sobre A integração do negro na sociedade de
classes, quando mais fortemente se percebe a sua não integração, visto que
as possibilidades de acesso a uma sociedade competitiva lhe foram totalmente
negados. Concluímos com o pensamento de
Oliveira, de que na construção de uma das sociedades mais desiguais do mundo,
as elites brasileiras nunca titubearam em recorrer ao autoritarismo político
para manterem, pela força e pela violência, as suas posições privilegiadas.
Três tópicos para encerrar refletindo em torno de algumas questões
levantadas pelo texto:
1) . A revista Veja (Janeiro 2010)
traz duas matérias distintas e não interligadas. Numa ela homenageia o
herói do fim da escravidão (100 -109) e em outra, aborda um de seus temas
permanentes e preferidos: a criminalização do MST (65 – 67).
2) . As declarações do Cônsul geral do Haiti no Brasil, George Samuel
Antoine, para o SBT – Brasil, não sabendo que já estava no ar: “A desgraça do
Haiti está sendo uma boa”, porque assim o país “fica conhecido” e “acho que, de
tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo. O africano em si tem uma
maldição. Todo lugar que tem africano está fodido” (Folha de S.Paulo 16 de
janeiro de 2010).
3) . A crônica de Luís Fernando Veríssimo (Gazeta do Povo – 17 de janeiro
de 2010). Nesta crônica Veríssimo traz a opinião do evangélico Pat Robertson,
um dos líderes da direita religiosa americana, sobre as desgraças do Haiti, de
que este país estaria “pagando por um pacto que fez com o Diabo, em 1804,
quando pediu sua ajuda para expulsar os colonizadores franceses e tornar-se uma
república”. A lindíssima crônica de Veríssimo passa por alguns passos
históricos do Haiti, que explicam a sua pobreza e termina com a contraposição
do Deus vingativo de Pat Robertson ao Deus solidário da Dra. Zilda Arns.
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janeiro de 2010. Edição 2147 – ano 43. nº 2.