segunda-feira, 26 de outubro de 2020

A Economia Política Brasileira. Guido Mantega.

No dia 16 de novembro de 2020, o coletivo de formação da APP-Independente, em conjunto com o NESEF, da UFPR, deram início a mais um trabalho de formação. Dessa vez o curso se destinaria à formação de lideranças para a atividade sindical. O professor Gaudêncio Frigotto fez a palestra de abertura. Essa foi precedida de uma leitura de texto, sob o título de "Estado, educação e sindicalismo no contexto da regressão social". Na palestra, a análise da realidade brasileira ganhou grande destaque, com a indicação de uma série de livros. Isso me fez voltar a um novo ciclo de leituras de interpretação do Brasil.

Na segunda metade da década de 1980 eu ainda me encontrava em Umuarama. Era dirigente regional da APP-Sindicato, fiz minha filiação ao Partido dos Trabalhadores e participei de cursos de formação de quadros do Partido no Instituto Cajamar, uma verdadeira universidade popular. Lá estudamos a formação de partidos políticos, o socialismo e, acima de tudo, a realidade brasileira. Foi ali que eu conheci o Frei Betto, César Benjamin e Edir Sader, entre outros. Me marcaram muito. 

Como consequência desses estudos, comprei muitos livros. Lembro que me enveredei pelas ruas de São Paulo, na busca da rua Barão de Itapetininga, endereço da Livraria Brasiliense. Um dos livros que comprei no ano de 1988 foi o de Guido Mantega A Economia Política Brasileira. Na época, não cheguei a lê-lo. Era um período de muita agitação política, com a redemocratização do Brasil. Tive intensa participação em praticamente todos os movimentos. Só no ano de 1988 estive três vezes em Brasília. Lembrando que 1988 foi o ano da promulgação da Constituição, um verdadeiro Pacto Social, com o qual saímos do período autoritário implantado em 1964. As leituras tiveram que esperar.

Economia Política Brasileira. 4ª edição. Guido Mantega.


Embora o livro não tenha sido citado na fala do professor Frigotto, retomei o meu ciclo de leituras por ele. Que leitura maravilhosa e esclarecedora. O livro busca a origem histórica da economia política brasileira, como nos aponta o título. Ele é uma adaptação de sua tese de doutoramento na USP, no início dos anos 1980. A primeira edição do livro é do ano de 1984, numa publicação da Polis/Vozes. A banca examinadora foi constituída pelos professores Paul Singer, Luiz Carlos Bresser Pereira, Brasílio Salum, Fernando Henrique Cardoso e Gabriel Cohn. Na contracapa do livro lemos a seguinte apresentação:

"Pela primeira vez foram reunidas as ideias de celso Furtado, Caio Prado Jr., Nelson Werneck Sodré, Ignácio Rangel, Paul Singer, Maria da Conceição Tavares, Francisco de Oliveira, André Gunder Frank, Luiz Carlos Bresser Pereira e demais pensadores estruturalistas, marxistas e neokeinesianos, e organizadas nas correntes de pensamento que deram origem à Economia Política Brasileira.

Numa linguagem acessível não apenas aos estudantes de Economia, mas a todo o público de Ciências Humanas, Guido Mantega reconstitui os debates teóricos das décadas de 50 e 60, promovidos por esses clássicos do pensamento econômico brasileiro, que participaram da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), do Partido Comunista Brasileiro ou demais entidades do gênero, e produziram o Modelo de Substituição de Importações, o Modelo Democrático-Burguês e o Modelo de Subdesenvolvimento Capitalista". São os temas do livro.

Para quem não tiver tempo para a leitura inteira do livro, indico ao menos da introdução, que oferece um belo panorama do livro. Também tem um belo quadro ilustrativo da árvore genealógica da economia política brasileira. O livro tem cinco capítulos, além da bela introdução, já referida e, por óbvio, a indicação da bibliografia utilizada. Tudo isso ocupa 288 páginas.

Como estímulo para a leitura e propiciar uma melhor antevisão da leitura, dou os títulos e subtítulos dos cinco capítulos: I. O Nacional-desenvolvimentismo: 1. antecedentes do desenvolvimentismo. 2. O pensamento da CEPAL: a deterioração dos termos de intercâmbio; industrialização, intervencionismo estatal e nacionalismo. 3. Ragnar Nurske e o círculo vicioso da pobreza. 4. Gunnar Myrdal e o capitalismo bonzinho. 5. O Instituto Superior de Estudos Brasileiros. 6. O Nacional desenvolvimentismo e os planos estatais: Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (1951/53), Grupo Misto BNDE-CEPAL (1953/55), O Plano de Metas. Da minha parte  tenho a dizer que é impossível estudar o Brasil sem passar pelos estudos da CEPAL e do ISEB.

II. O Modelo de Substituição de Importações: 1. Celso Furtado e a Teoria do Subdesenvolvimento; desenvolvimento e subdesenvolvimento. Os conceitos básicos do modelo. Luta de classes e democracia capitalista. Os impasses do subdesenvolvimento. 2. Ignácio Rangel e a inflação brasileira: Entre Marx e Keynes. O imperativo das forças produtivas.  Inflação e desenvolvimento. 3. Os herdeiros do Modelo de substituição de importações. Maria da Conceição Tavares e a fundamentação do modelo. Paul Singer e os ciclos conjunturais. Luiz Carlos Bresser Pereira e a nova classe média.

III. Raízes do pensamento econômico marxista brasileiro: 1. Lênin e a Revolução Democrático-Burguesa. 2. Trotski e a Revolução Permanente. 3. A III Internacional e os movimentos nacionais revolucionários. 4. A IV Internacional e o capitalismo atrasado.

IV. O Modelo Democrático-Burguês: 1. O PCB e a Revolução Democrático-Burguesa. A Declaração de Março e a via pacífica. Nelson Werneck Sodré e a consolidação do Modelo. 2. Contradições do Modelo. Dominação capitalista e política econômica. Reforma agrária, salários e mercado industrial. Burguesia industrial, nacionalismo e capital estrangeiro. Burguesia nacional e regime político.

V. O Modelo de Subdesenvolvimento Capitalista: 1. A. Gunder Frank e o desenvolvimento do sub desenvolvimento. Paul Baran e o excedente periférico. As constelações metrópoles-satélites. Deficiências da Teoria do Subdesenvolvimento. Proletariado periférico e revolução socialista. 2. Caio Prado Jr. e o capitalismo colonial. A Revolução Brasileira e a crítica à tese feudal. Balanço da teoria do capitalismo colonial. O capitalismo sem acumulação. 3. Rui Mauro Marini e a superexploração do subimperialismo. Do intercâmbio desigual à exportação de mais-valia. Contradições da Teoria da Superexploração. Superexploração, subconsumismo e subimperialismo. 4. Frank, Marini e a teoria da Revolução permanente.

Foi uma leitura extremamente proveitosa e com o esclarecimento dos temas tratados, como as questões relativas a economia política, ou as deliberações políticas que envolveram a economia e o desenvolvimento brasileiro. E vamos em frente. Já selecionei outro livro, também não citado por Frigotto em sua fala de abertura. Já, já apresento a resenha.


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