sexta-feira, 30 de outubro de 2020

O Colapso do Populismo no Brasil. Octávio Ianni.

 Em decorrência do curso promovido pelo coletivo de formação da APP-Independente e do NESEF, da UFPR, de formação de lideranças sindicais - "Educação, sociedade e sindicalismo" e da palestra de abertura, dada pelo professor Gaudêncio Frigotto, passei por um novo ciclo de leituras de interpretação da realidade brasileira. O primeiro livro da lista foi o extraordinário livro de Guido Mantega A Economia Política Brasileira, uma bela busca das raízes das tomadas de decisão, ao longo da política brasileira e que inspiraram os diferentes modelos econômicos aqui adotados. Um livro que super recomendo. Entrei em contato com esse livro ao final dos anos 1980 ao participar do curso de formação de quadros, no Instituto Cajamar, curso promovido pelo Partido dos Trabalhadores. Deixo o link da resenha: http://www.blogdopedroeloi.com.br/2020/10/a-economia-politica-brasileira-guido.html

5ª edição de O Colapso do Populismo no Brasil. Civilização brasileira .1995.


O segundo livro dessa série é o de Octávio Ianni O Colapso do Populismo no Brasil. Com esse livro entrei em contato no ano de 1997, no estudo das disciplinas que faziam parte do mestrado em História e Filosofia da Educação na PUC de São Paulo. O livro, extremamente didático, é uma série de aulas sobre a "crise brasileira", ministradas professor - na Columbia University, de Nova York, entre os meses de fevereiro e maio de 1967, bem no olho do furacão - entre o golpe de 1964 e o golpe dentro do golpe de 1968. Esse livro eu comprei na Livraria da Editora Cortez, nas imediações da PUC., onde eu era freguês com direito a descontos.

Creio que o primeiro termo desse livro a ser esclarecido é o termo do título - populismo. Geralmente ele é acompanhado de uma conotação negativa que lhe é atribuído pelo senso comum. Obviamente, uma conotação eivada de ideologia. Ianni caracteriza bem o termo, nas reflexões que faz ao longo e na conclusão de seu livro: Selecionei dois parágrafos da conclusão: "...Em consequência, o exame dos acontecimentos colocou-nos diante do problema do imperialismo, tanto quanto diante dos papeis da burguesia nacional. As relações de classes surgiram em suas manifestações concretas; obscuras ou claras, de antagonismo ou acomodação. E o populismo, em suas diferentes modalidades (getulismo, trabalhismo, populismo de esquerda, etc.) foi caracterizado e interpretado, no contexto social e econômico em que realmente surgiu. Vejamos, pois, uma síntese desse quadro [...].

"O populismo brasileiro surge sob o comando de Vargas e os políticos a ele associados. Desde 1930, pouco a pouco, vai se estruturando esse novo modelo político. Ao lado das medidas concretas, desenvolveu-se a ideologia e a linguagem do populismo. Ao mesmo tempo que os governantes atendem a uma parte das reivindicações do proletariado urbano, vão se elaborando as instituições e os símbolos populistas. Pouco a pouco, formaliza-se o mercado de força de trabalho, no mundo urbano-industrial em expansão. As massas passam a desempenhar papeis políticos reais, ainda que secundários. Assim, pode-se afirmar que a entrada das massas no quadro das estruturas de poder é legitimado por intermédio de movimentos populistas (Página 176 da 5ª edição. O itálico é  do original).

E o que seria então o fim desse populismo? Em primeiro lugar ele deixa bem claro que isso ocorreu com o Golpe de Estado, militar-civil de 1964. Vejamos Ianni, ainda em suas conclusões: "Prisioneiros dos interesses econômicos e políticos da classe dominante - particularmente aqueles organizados no âmbito das corporações multinacionais - os donos do poder não conseguem resolver os dilemas básicos da sociedade brasileira. Obcecados pela estabilidade e a segurança, para combater qualquer manifestação de vida democrática, permaneçam no plano das aparências, insensíveis aos reais problemas sociais. Por essas razões é que os problemas do operário, camponês, universitário (entre outros) são encarados, antes de mais nada, como problemas relacionados à estabilidade socio-política, ou às conveniências da segurança interna. Por essas razões, ainda, é que às relações tradicionais de dependência estão se acrescentando novas instituições e maior engenho ideológico. Como resultado geral, permanece submersa, ou em segundo plano, a verdadeira essência dos problemas.

Assim, as relações entre as classes sociais adquirem contornos cada vez mais nítidos. À medida que se asfixiam os movimentos das massas (no proletariado urbano e rural), surgem novas manifestações da luta de classes. O populismo terá sido apenas uma etapa na história das relações entre as classes sociais. Nesse sentido é que se pode dizer que no limite do populismo está a luta de classes. Da mesma forma, no limite da ditadura de vocação fascista pode estar a sociedade socialista" (Página 182-3).

Me chamou particular atenção a primeira observação do professor no capítulo XI, A ideologia dos governantes, que bem define o golpe de 1964: "O que singulariza a política econômica inaugurada em 1964 é o fato de que ela substitui a ideologia do desenvolvimento pela ideologia da modernização. Conforme estava sendo posto em prática, o desenvolvimentismo orientava-se no sentido de dinamizar as forças produtivas; implicava a independência política e, em certo grau, impunha a autonomia econômica. A ideologia da modernização, por seu lado, conforme se efetiva depois de 1964, denota um esforço destinado a refinar o status quo e a facilitar o funcionamento dos processos de concentração e centralização do capital" (Página 151).

Para dar um panorama geral do livro destaco as suas três partes e os 12 capítulos. As três partes são as seguintes: Primeira parte: - Política e desenvolvimento. Encontramos aí quatro capítulos: 1. O sentido das crises; 2. Tensões e conflitos; 3. Fases da industrialização e 4. Desenvolvimento agrário. Basicamente são mostrados os processos de industrialização e urbanização promovidos pelo modelo de substituição de importações e os conflitos com os setores oligárquicos vinculados ao latifúndio e à economia agrário exportadora.

Na segunda parte temos - Populismo e nacionalismo, também com quatro capítulos: 5. Getulismo e populismo; 6. Política de massas no campo; 7. A esquerda e as massas e 8. Contradições do desenvolvimento Populista. Essa parte entra no âmago da discussão proposta pelo livro, que é a ideologia que fundamentou o populismo.

Na terceira parte temos - A Política de "interdependência", com mais quatro capítulos: 9. O Golpe de Estado; 10. A Dependência Estrutural; 11. A Ideologia dos Governantes e 12. Ditadura. Como devem ter percebido é o "colapso do populismo", com a substituição da política desenvolvimentista em favor da modernização conservadora, da concentração do capital e do empobrecimento das massas populares. Eis o real sentido do tema abordado nas aulas ministradas pelo professor, na Universidade dos Estados Unidos. O livro tem dois prefácios. Um é destinado à quarta edição, de 1986 e o outro à primeira edição, que é do ano de 1967.

Um livro fundamental para compreender a maior ruptura política que existiu no país e as suas implicações políticas, econômicas, sociais, culturais e atingindo todos os campos da vida brasileira. Tudo em favor do que o autor chama de inserção na "civilização ocidental" que promoveu a dependência estrutural do Brasil ao capitalismo internacional, ditado pelas grandes potências e que nos condena a permanentemente não atingir a nossa autonomia política e econômica. Dá, também, para entender perfeitamente o triste momento vivido pelo Brasil após o novo golpe, o de 2016. Ele tem absolutamente o mesmo sentido. O "populismo" havia voltado com os governos populares do PT.

Também já fiz a próxima opção de leitura. Será A Ideologia da Segurança Nacional - O poder militar na América Latina, do padre belga, que foi professor em Louvain (Bélgica) e em Harvard (Estados Unidos).

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