terça-feira, 21 de maio de 2013

Comissão da verdade. O depoimento do coronel Ustra.

Muitas coisas me passaram pela cabeça ao ler as declarações do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, no depoimento de ontem (10 de maio de 2013), perante a Comissão da Verdade. Seguramente este coronel, pelo que é acusado, é uma das figuras mais inomináveis deste mundo. Ele presidiu o DOI CODI, o grande centro de torturas do Brasil, de 1970 a 1974, nos chamados anos de chumbo da ditadura militar. Pesa sobre ele a acusação de mais de cinquenta mortes. Mortes, que na maioria dos casos, teriam sido consequência das torturas que ali eram aplicadas sistematicamente.

Vejamos as frases mais marcantes de seu depoimento: "Com muito orgulho cumpri minha missão. Portanto, quem é que deve estar aqui não é o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. É o exército brasileiro, que assumiu, por ordem do presidente da República, a ordem de combater o terrorismo e sob os quais eu cumpri todas as ordens, ordens legais, nenhuma ordem ilegal". Afirmou ainda: "Todas as organizações terroristas, e mais de quarenta eram elas, em todos os seus programas, está lá escrito claramente: - o objetivo final é a instalação de uma ditadura do proletariado, do comunismo [...] Nunca cometi assassinatos, nunca ocultei cadáveres, sempre agi segundo a lei e a ordem. Não vou me entregar, lutei, lutei, lutei". Sobre corrupção e estupros no DOI CODI foi categórico: "Isso nunca aconteceu. Digo em nome de Deus". Quantas certezas!
Um relato para a história. Só o cultivo da verdade e da memória podem ajudar para que fatos jamais se repitam.

Que cada um tire as suas conclusões. Pensamento ou ideia que parte de um pressuposto errado, estará sempre errado. E o golpe militar foi uma vil agressão à lei e a ordem estabelecida. Mas vai muito além. Nada justifica a tortura. Quando o mundo, minimamente, fez por merecer o nome de mundo civilizado, o primeiro direito afirmado foi o da manutenção da integridade física das pessoas. Atentar contra isso é cometer a mais vil de todas as ignomínias. A Comissão da Verdade tem muito a dizer sobre estes sinistros anos de "luta pela legalidade e da ordem constituída". Ordem e legalidade instituída por quem e para quem? Esta pergunta sempre terá que estar presente.

Terminei de ler "Os subterrâneos da liberdade", de Jorge Amado. É sobre o Estado Novo. As torturas eram sistematicamente aplicadas como método dos interrogatórios. Até crianças eram torturadas na frente de seus pais. Em nome da liberdade se combatiam as liberdades contrárias a liberdade oficial. Na história romanceada de Jorge Amado, o torturador famoso de então era o Dr. Barros e o médico legista, o Dr. Pontes. Este, não suportando ver as atrocidades cometidas se cocainizava para suportar ver a bestialização humana e, acabou por se suicidar. Diante desta leitura eu me apavorei. Getúlio, pelas outras ações de seu governo, foi absolvido e está caracterizado como um grande presidente. A história apaga os fatos. Mas o que mais me apavorou foi ver a distância dos fatos. Os jovens de hoje estão tão distantes da ditadura militar de 1964 a 1985, como eu estou distante do Estado Novo. O fato que eu não vejo, que eu não presencio, não me apavora, ou pior, eu chego a duvidar de que ele de fato existiu.

Num magnífico texto sobre educação, Educação após Auschwtiz, Theodor Adorno nos faz perguntas extremamente intrigantes: as causas que produziram Auschwitz foram erradicadas, ou não, da humanidade? Haverá ainda carrascos dispostos a cumprirem ordens atrozes? As vítimas futuras serão apenas os judeus? As vítimas, não seriam todas pessoas que estão sobrando no mundo? E por mundo, entenda-se, mercado.
As respostas de Adorno são óbvias. Ninguém mais se apavora diante destes questionamentos. São fatos do passado, mas as causas que os provocaram ainda estão todas presentes. Portanto, podem se repetir.
A que situações o ser humano pode chegar sob os efeitos da tortura, a tal ponto de perguntar: É isto um homem?

Dos livros mais impressionantes que eu li estão dois de Primo Levi. É isto um Homem? e Os afogados e os sobreviventes. Primo Levi é um dos raros sobreviventes de Auschwitz.O primeiro foi escrito logo após a saída deste inferno e o segundo, uns dez anos depois. Reflexões mais do que amadurecidas. Me lembro dele falando do tribunal de Nurenberg. Lá todos se diziam inocentes. Todos diziam as mesmas palavras do coronel Ustra: "sempre agi segundo a lei e a ordem", ou então, "eu apenas obedeci". Devemos, contra todos os cânones da nossa cultura, aprender a desobedecer, quando a lei e a ordem são a própria desordem. Desobedecer, será então, o mais imperativo dever ético, se a pessoa não quiser ser julgada perante a história e perante a humanidade como um monstro humano.

Outra passagem, que nunca consegui esquecer, é aquela em que Primo Levi aventa a possibilidade do suicídio. A sua resposta para esta questão é a de que isso era impossível, pelo fato de ser o suicídio um ato humano e, a degradação era tamanha, que esta possibilidade não existia, pois viviam num estado animalesco: "Nossos dias tinham sido assolados, desde a madrugada até a noite, pela fome, pelo cansaço, pelo frio, pelo medo, e o espaço para pensar, para raciocinar, para ter afeto tinha sido anulado" [...] "Esquecêramos não só nosso país e nossa cultura, mas a família, o passado, o futuro que nos havíamos proposto, porque, como animais, estávamos restritos ao momento presente". É - o suicídio é um ato possível, somente para os humanos.
Muitos foram os afogados e poucos os sobreviventes. Relatos dramáticos de um sobrevivente.

Para todos os que tem dúvidas sobre o ocorrido, especialmente para aqueles que querem passar uma imagem de que a ditadura militar no Brasil não foi tudo isso, que foi até necessária, que foi uma ditabranda, deixo algumas linhas do prefácio do livro, que Levi busca em um outro sobrevivente, Simon Wiesenthal, que ouvia as cínicas afirmativas dos SS. "Seja qual for o fim desta guerra, a guerra contra vocês nós ganhamos; ninguém restará para dar testemunho, mas, mesmo que alguém escape, o mundo não lhe dará crédito. Talvez haja suspeitas, discussões, investigações de historiadores, mas não haverá certezas, porque destruiremos as provas junto com vocês. E ainda que fiquem algumas provas e sobreviva alguém, as pessoas dirão que os fatos narrados são tão monstruosos que não merecem confiança: dirão que são exageros da propaganda aliada e acreditarão em nós, que negaremos tudo, e não em vocês. Nós é que ditaremos a história dos lager" - dos campos de concentração.

Para a Comissão da Verdade fica a incumbência de estabelecer a Verdade e que esta nos aponte para a direção do Nunca Mais - que nunca mais se repitam estes fatos e não para a versão da ditabranda, que tenta esconder a verdade, apenas com um único propósito, - o de que, pela ausência da memória, estes fatos se repitam mais facilmente.Alguém, evidentemente, tem interesse nisso.

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