quinta-feira, 9 de abril de 2015

Estes traíram os trabalhadores. PL 4330 e a terceirização total.

Na história das relações de trabalho, o dia 8 de abril será inscrito como um dia trágico, um dia em que as leis trabalhistas foram absolutamente precarizadas e em que praticamente a Consolidação das Leis Trabalhistas, a nossa histórica CLT, na qual nem a ditadura militar ousou mexer, foi praticamente anulada. Em 8 de abril foi aprovado o PL 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás, que permite a terceirização total nas relações de trabalho. Pela legislação anterior, apenas as atividades meio podiam sofrer essa precarização.

A Câmara dos deputados, aproveitando a fragilidade política da presidente Dilma, com uma pressa incrível de seu presidente, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ.) pôs o projeto para tramitar e ser votado pelo plenário. E, inacreditável, o grande articulador para a sua aprovação foi um trabalhador, um líder sindical, o Paulinho, da Força Sindical, central que, mais do que nunca, merece o seu nome pejorativo de Farsa Sindical.
Duas figuras sinistras da política brasileira. Paulinho da Força Sindical e Eduardo Cunha. Os grandes articuladores da aprovação do PL 4330.


No blog do Sakamato, do mesmo dia, estão relacionados 9 itens que, segundo ele, constituem os temores com relação ao projeto. Diminuição dos salários; queda no número de empregos; maior risco de acidentes; fomentação de preconceitos contra uma nova categoria de trabalhadores; negociações salariais mais difíceis e mais fragmentadas; multiplicação do trabalho escravo; impunidade para os maus patrões; maior corrupção na terceirização de serviços públicos e uma diminuição geral na arrecadação de impostos e contribuições, com implicações para o SUS, em virtude do aumento do número de acidentes. Todos esses dados são acompanhados por estatísticas e fontes.

O meu objetivo com este post é mostrar como votaram os deputados paranaenses. A adjetivação que eles merecem eu deixo por conta da sua indignação; só peço que sejam adequados ao ato de barbárie cometido. Tirei a lista do VIOMUNDO (O que você não vê na mídia), que o retirou do site da CUT, em lista elaborada pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Segue a lista dos deputados que aprovaram a precarização das relações de trabalho e, portanto, inimigos da classe trabalhadora e também a dos que a recusaram.

Votaram a favor do projeto:

Alex Canziani                     PTB
Alfredo Kaefer                    PSDB
Diego Garcia                       PHS
Dilceu Sperafico                 PP
Evandro Rogério Roman    PSD
Hermes Parcianello             PMDB
Leandre                               PV
Luciano Ducci                     PSB
Luiz Carlos Hauly               PSDB
Luiz Nishimori                    PR
Osmar Bertoldi                    DEM
Osmar Serraglio                  PMDB
Ricardo Barros                    PP
Rossoni                               PSDB
Rubens Bueno                    PPS
Sandro Alex                        PPS
Sérgio Souza                       PMDB

Votaram contra o projeto:

Aliel Machado                    PCdoB
Assis do Couto                    PT
Christiane S. Yared             PTN
Enio Verri                            PT
João Arruda                         PMDB
Leopoldo Meyer                  PSB
Marcelo Belinati                  PP
Nelson Meurer                     PP
Toninho Wandscheer            PT
Zeca Dirceu                          PT

São 27 votos. Houve três ausentes na sessão. Confesso que fiquei surpreso com a lista, com alguns deputados. Algumas constatações. O PV está se tornando um partido de direita, todo o PSDB votou a favor do projeto e alguns deputados do PP votaram contra. Creio que esta votação também nos daria uma imagem de como o país seria governado, se Aécio Neves, do PSDB tivesse ganho as eleições. Fica o registro para as próximas eleições e para posteridade. E lembrando, ainda, que a democracia burguesa nada mais é do que as leis e as instituições com as quais a burguesia exerce o poder.

2 comentários:

  1. Senhor Eloi, os partidos e seus políticos não traíram o povo, o povo é quem vive numa falácia de partidos e políticos são representações populares. Partidos e políticos legislam em causa própria ou para grupos econômicos que se dispõem a pagar aos partidos ou aos políticos pela representação. O problema é que o cidadão eleitor não consegue enxergar ou perceber essa realidade, que ele, eleitor, só tem a obrigação de votar, justificando assim a 'pseuda-representação' dos partidos e dos políticos. Quando houver essa percepção da realidade, e findar o raciocínio falacioso de que o 'c'ongresso e o 's'enado são casas do povo, findará essa sensação de traição, e a ansiedade de que um dia terá seus anseios representado por um grupo de outros cidadãos.

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  2. OK. É preciso examinar a natureza da democracia burguesa. "As leis e as instituições da democracia formal são as aparências por trás das quais e os instrumentos com os quais se exerce o poder da classe burguesa", diz Jacques Rancière em "O Ódio à Democracia". Agradeço o comentário.

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