Estes traíram os trabalhadores. PL 4330 e a terceirização total.

Na história das relações de trabalho, o dia 8 de abril será inscrito como um dia trágico, um dia em que as leis trabalhistas foram absolutamente precarizadas e em que praticamente a Consolidação das Leis Trabalhistas, a nossa histórica CLT, na qual nem a ditadura militar ousou mexer, foi praticamente anulada. Em 8 de abril foi aprovado o PL 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás, que permite a terceirização total nas relações de trabalho. Pela legislação anterior, apenas as atividades meio podiam sofrer essa precarização.

A Câmara dos deputados, aproveitando a fragilidade política da presidente Dilma, com uma pressa incrível de seu presidente, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ.) pôs o projeto para tramitar e ser votado pelo plenário. E, inacreditável, o grande articulador para a sua aprovação foi um trabalhador, um líder sindical, o Paulinho, da Força Sindical, central que, mais do que nunca, merece o seu nome pejorativo de Farsa Sindical.

No blog do Sakamato, do mesmo dia, estão relacionados 9 itens que, segundo ele, constituem os temores com relação ao projeto. Diminuição dos salários; queda no número de empregos; maior risco de acidentes; fomentação de preconceitos contra uma nova categoria de trabalhadores; negociações salariais mais difíceis e mais fragmentadas; multiplicação do trabalho escravo; impunidade para os maus patrões; maior corrupção na terceirização de serviços públicos e uma diminuição geral na arrecadação de impostos e contribuições, com implicações para o SUS, em virtude do aumento do número de acidentes. Todos esses dados são acompanhados por estatísticas e fontes.

O meu objetivo com este post é mostrar como votaram os deputados paranaenses. A adjetivação que eles merecem eu deixo por conta da sua indignação; só peço que sejam adequados ao ato de barbárie cometido. Tirei a lista do VIOMUNDO (O que você não vê na mídia), que o retirou do site da CUT, em lista elaborada pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Segue a lista dos deputados que aprovaram a precarização das relações de trabalho e, portanto, inimigos da classe trabalhadora e também a dos que a recusaram.

Votaram a favor do projeto:

Alex Canziani                     PTB

Alfredo Kaefer                    PSDB

Diego Garcia                       PHS

Dilceu Sperafico                 PP

Evandro Rogério Roman    PSD

Hermes Parcianello             PMDB

Leandre                               PV

Luciano Ducci                     PSB

Luiz Carlos Hauly               PSDB

Luiz Nishimori                    PR

Osmar Bertoldi                    DEM

Osmar Serraglio                  PMDB

Ricardo Barros                    PP

Rossoni                               PSDB

Rubens Bueno                    PPS

Sandro Alex                        PPS

Sérgio Souza                       PMDB

Votaram contra o projeto:

Aliel Machado                    PCdoB

Assis do Couto                    PT

Christiane S. Yared             PTN

Enio Verri                            PT

João Arruda                         PMDB

Leopoldo Meyer                  PSB

Marcelo Belinati                  PP

Nelson Meurer                     PP

Toninho Wandscheer            PT

Zeca Dirceu                          PT

São 27 votos. Houve três ausentes na sessão. Confesso que fiquei surpreso com a lista, com alguns deputados. Algumas constatações. O PV está se tornando um partido de direita, todo o PSDB votou a favor do projeto e alguns deputados do PP votaram contra. Creio que esta votação também nos daria uma imagem de como o país seria governado, se Aécio Neves, do PSDB tivesse ganho as eleições. Fica o registro para as próximas eleições e para posteridade. E lembrando, ainda, que a democracia burguesa nada mais é do que as leis e as instituições com as quais a burguesia exerce o poder.