quinta-feira, 7 de março de 2019

COMUM. Ensaio sobre a revolução no século XXI. Pierre Dardot e Christian Laval.

Recomendado pelo livro A Nova Razão do Mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal, dos pesquisadores franceses Pierre Dardot e Christian Laval, cheguei ao novo livro destes autores - Comum - Ensaio sobre a Revolução no século XXI. Haja fôlego. Devo dizer, antes de tudo, que este é um livro para especialistas, recomendado especialmente para historiadores, sociólogos e, ainda mais em particular, para as pessoas que lidam com o Direito. A palavra Comum é estudada em toda a sua profundidade, ao longo da história. O livro pretende ser, essencialmente, uma alternativa real e positiva ao mundo do neoliberalismo.
Recuperar a condição de seres humanos, na superação do mero capital humano.


O livro é longo, 647 páginas, divididas em três partes, além da introdução e de um post-scriptum. E, é óbvio, uma rica relação bibliográfica. Com a finalidade de por os leitores em contato com livro, apresento os temas da introdução, dos capítulos e do post-scriptum. A introdução nos apresenta o comum como um princípio político. É extraordinária a busca pelas raízes etimológicas da palavra, "comum" ou "em comum", de Munus - dívida e dádiva. Reciprocidade. Ela nos é apresentada sob o título de: O comum, um princípio político

A primeira parte é dedicada à Arqueologia do Comum, com os seguintes capítulos: 1. O surgimento do comum; 2. A hipoteca comunista, ou o comunismo contra o comum; 3. A grande apropriação e o retorno dos "comuns"; 4. Crítica da economia política dos comuns e 5. Comum, renda e capital.

A segunda parte é dedicada ao Direito e Instituição do Comum, com estes capítulos: 6. O direito de propriedade e o inapropriável; 7. Direito do comum e "direito comum"; 8. O "direito consuetudinário da pobreza"; 9. O comum dos operários: entre costume e instituição; 10. A práxis instituinte.

A terceira parte é dedicada à Proposições políticas. São nove as propostas: 1. É preciso construir uma política do comum; 2. É preciso contrapor o direito de uso à propriedade; 3. O comum é o princípio da emancipação do trabalho; 4. É preciso instituir a empresa comum; 5. A associação deve preparar a sociedade do comum; 6. O comum deve fundamentar a democracia social; 7. Os serviços públicos devem ser instituições do comum; 8. É preciso instituir os comuns mundiais; 9. É preciso instituir uma federação dos comuns.

É impressionante a erudição dos autores. Eles parecem estar brincando com os autores que se dedicaram, tanto ao tema do comum, quanto ao seu termo oposto, qual seja, a propriedade privada. Com isso, todos os grandes temas da política, da pólis, são abordados. Desde os clássicos, passando pelo Direito Romano e germânico, pelo cristianismo primitivo, pelo medieval, pela retomada do tema na idade moderna com a instituição do capitalismo e seus construtores, com destaque para Calvino e John Locke, entre outros, bem como os seus contestadores, com destaque para Proudhon e Marx. 

O comunismo de Estado merece duras críticas, como nos mostra o título do capítulo 2, da primeira parte: "A hipoteca comunista, ou o comunismo contra o comum". O pós comunismo, porém, é o merecedor das maiores críticas com a contestação maior ao comum, pelas chamadas doutrinas neoliberais. Negri e Hardt e David Harvey são os autores mais usados nesta crítica. Enfim, volto a repetir, é um livro para especialistas e não para o leitor comum.  Não me detive na análise e viabilidade das propostas.

O livro tem a seguinte apresentação, em três parágrafos na orelha do livro: "Em Comum, Laval e Dardot respondem ao desafio de encontrar um modo eficiente de enfrentar o neoliberalismo. No livro anterior, A Nova razão do mundo, eles conceituam o neoliberalismo como uma forma de governo que suplementa a subsunção do trabalho ao capital por meio da universalização do princípio da concorrência mercantil. Não se trata, portanto, apenas de uma ideologia ou de um receituário de política econômica, mas de uma racionalidade que pretende estruturar a mentalidade e, assim, o comportamento, tanto dos governantes quanto dos governados, de dominadores e de dominados. Ela quer que todos assumam, por vontade própria, a condição de mero 'capital humano'. Na medida em que a imposição dessa forma de subordinação total ao valor que se valoriza for bem sucedida, o capitalismo conseguirá perpetuar-se.

Os autores querem mostrar, entretanto, que há alternativa ao neoliberalismo e, assim, ao capitalismo - e a base dela é o princípio político do comum. A prática social anticapitalista já tem mostrado que as lutas sociais visam e devem visar a instituição de 'comuns', isto é, à disponibilidade para as pessoas dos meios materiais necessários as suas atividades coletivas - não portanto, como propriedade privada ou como propriedade estatal. O princípio do comum radicaliza a democracia ao instituir o autogoverno das pessoas, que, assim, realizam a própria libertação, seja da dominação explícita do Estado, seja da dominação abstrata do sistema econômico vigente.

O livro Comum quer 'refundar de maneira rigorosa o conceito de comum'. Quer, assim, responder a um anseio generalizado por novas formas de vida em que mulheres e homens se realizem como humanos num mundo ecologicamente preservado. Essas formas já estão nascendo, por meio das lutas travadas pelos movimentos ambientais e sociais no mundo.  Há um caminho mau, que mantém as pessoas na alienação e desemboca no 'reino tirânico e cada vez mais absoluto do capital'. Há, porém, um caminho bom, que pode ser percorrido por uma revolução democrática e anticapitalista. É por esta última senda que os autores convidam a trilhar". Esta apresentação é de autoria de Eleutério Prado. Os autores são professores da Universidade de Paris-Ouest Nanterre-La Defense.

Remeto ainda ao livro anterior dos autores - A Nova Razão do Mundo - Ensaio sobre a sociedade neoliberal. http://www.blogdopedroeloi.com.br/2018/02/a-nova-razao-do-mundo-ensaio-sobre.html


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