Na esteira da leitura de Castello - a marcha para a ditadura, de Lira Neto, lembrei de outro livro, que trago comigo desde o ano de 1981, o ano de sua publicação. O li, mas com os meus limites desse tempo. Considerei que agora seria um bom momento para a sua releitura. Trata-se de 1964 - A conquista do Estado - ação política, poder e golpe de classe, do cientista político uruguaio René Armand Dreifuss. O foco do livro está, portanto, do final dos anos 1950 e dos primeiros da década de 1960. Antes de entrar na análise, algumas questões da conjuntura política deste período.
1964: A conquista do Estado - Ação política, poder e golpe de classe. René Armand Dreifuss. Vozes. 1981.
Retrocedendo um pouco, ao primeiro governo Vargas (1930-1945) quero destacar dois fatos muito significativos. O primeiro refere-se ao modelo econômico dos governos Vargas, incluindo agora, também o segundo (1950-1954), obedecia a um modelo nacional desenvolvimentista, com ênfase na industrialização, pela substituição de importações. Havia nele uma forte participação do Estado, tanto como órgão de planejamento, quanto de implementação. Uma necessidade do capitalismo tardio. O segundo fato diz respeito a participação do exército brasileiro na Segunda Guerra Mundial, com a expedição da FEB para a Itália, no combate às forças do Eixo, sob o comando do exército dos Estados Unidos. Daí nasce uma sólida amizade entre os comandantes dos dois exércitos, amizade que perdurará, posteriormente, nos tempos da Bipolaridade e da Guerra Fria. Disso resulta uma injunção do exército dos Estados Unidos sobre o exército brasileiro, sob a Doutrina da Segurança Nacional. Força ideológica muito mais forte do que mera amizade. Dela resultará a criação da ESG (Escola Superior de Guerra em 20 de agosto de 1949).
Vamos agora nos aproximar do tempo do livro. Getúlio, após o seu suicídio, tem um conturbado processo de sucessão, reflexo dos interesses conflitantes em disputa. O mineiro JK sai vitorioso nesse processo eleitoral, mas só tomará posse, após dois golpes de Estado, comandados pelo Marechal Lott, golpes preventivos para assegurar a legalidade e garantir a posse do presidente eleito.
JK quer a continuidade do desenvolvimentismo, aliás, quer acelerá-lo. Promete cinquenta anos em cinco. Para isso seria necessário um novo modelo econômico. O nacional desenvolvimentismo já não bastava. Ele precisaria ser aprofundado. Deveria vir capital estrangeiro e o modelo passaria a ser chamado de desenvolvimentismo dependente. Novos atores econômicos necessariamente adquiririam protagonismo. Os empresários das empresas multinacionais, consorciados ou associados aos nacionais. Especialmente os das multinacionais dos Estados Unidos. O desenvolvimentismo de JK ganharia novos contornos de ideologia política e a necessária busca de afirmação junto aos poderes do Estado. Estas empresas querem lucro, lucro máximo. Alguém teria que pagar por isso. Empresários e trabalhadores sabem disso e passam a se organizar. Interesses populares de JK não o tornam inteiramente confiável e ele sofre duas tentativas de golpe - Jacareacanga e Aragarças. JK tenta se equilibrar no poder. Sua sucessão complicará o jogo. Dele sairá vitorioso, como presidente, Jânio Quadros e, como vice, João Goulart. Estavam em campos opostos. Jânio, inesperadamente, renuncia. Jango não deveria assumir, diziam seus inimigos, mas as suas forças o sustentam. Primeiramente sob o regime parlamentarista e, depois, sob o presidencialismo. O conflito está perfeitamente desenhado. O cenário da luta de classes se evidencia.
Jango faz o seu Plano Trienal de governo, acenando para as reformas de base, reformas todas elas voltadas para a classe trabalhadora, de melhorias em suas condições de vida, no campo e na cidade: Reforma tributária, agrária, educacional, eleitoral. Do outro lado, ao longo do governo JK e mais acentuadamente, agora no de Jango, as forças do poder multinacional e associado já contavam com maior organização. Dreifuss chama a estas forças de elites orgânicas. Elas querem a chamada modernização conservadora, com a continuidade do processo de industrialização, mas com a exclusão de seus benefícios para a classe trabalhadora. Deveria ser implantado um regime de eficiência burocrática, de racionalidade administrativa. Se apoderariam dos aparelhos do Estado e implementariam a sua ideologia política, dentro do contexto do capitalismo multinacional associado. Eis o teor do livro.
As entidades de classe ligadas ao novo modelo de desenvolvimento dependente (dos investimentos estrangeiros, das multinacionais) são o Instituto de Pesquisas Sociais (IPES), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), do lado civil e a Escola Superior de Guerra (ESG), do lado militar. Serão estas entidades as responsáveis pela Conquista do Estado, pelo golpe de classe desferido no 31 de março ou primeiro de abril de 1964. Alguns detalhes dessas entidades civis:
O IPES foi uma entidade civil ativa na desestabilização do governo de João Goulart. Seu financiamento ficou a cargo, tanto das empresas nacionais, quanto das multinacionais. Ela também se encarregou da organização das entidades classistas nos estados, como as associações, federações e confederações patronais da indústria e do comércio. Já o IBAD foi importante peça, junto com o IPES, na preparação para o golpe de 1964. Foi criado em 1959 e extinto em 1963, sob a acusação de corrupção eleitoral. Aproveito também o espaço para apresentar outra instituição muito ativa, bastante presente no livro de Dreifuss, que é a Campanha da Mulher pela Democracia (CAMDE), uma organização cívica feminina, composta principalmente por mulheres de militares e responsável por grandes mobilizações, marchas, contra Jango e a favor do golpe.
A capa do livro, além do título e subtítulo bem explícitos e objetivos, tem também uma caricatura fantástica. Num tabuleiro de xadrez aparecem três homens, dois em trajes civis e um em traje militar, além de uma mulher. Os dois homens em trajes civis ostentam placas com as siglas - IPES e IBAD e a mulher com a de CAMDE. O militar não ostenta sigla nenhuma, mas que bem poderia ser a da ESG. Estas figuras estão de pé, vitoriosas. Abaixo aparece um civil, com a faixa presidencial. Ele aparece deitado, derrubado, simbolizando a queda de Jango pelo golpe e mais dois peões, com as siglas UNE e CGT, entidades derrotadas, dos estudantes e dos trabalhadores. É, mais uma vez, o teor do livro.
O livro é resultado de uma exaustiva pesquisa, minuciosa e rica em detalhes bibliográficos, como está expresso nas orelhas do livro: "Este livro é o resultado de uma pesquisa realizada entre 1976 e 1980 para uma tese de doutorado na Universidade de Glasgow, Inglaterra. Um período fundamental da história brasileira foi reconstituído em bases documentais. Os fatos e os personagens foram indicados a partir de registros concretos e não de hipóteses ou suposições. O objetivo central desse trabalho foi identificar as forças sociais que emergiram na sociedade brasileira com o processo de internacionalização, em sua etapa moderna, e acompanhar a intervenção no Estado e na sociedade brasileira. Essa história passa pela mediação de atores concretos, de pessoas ou instituições, que respondem a valores, objetivos e estratégias das forças sociais que atuam no cenário político, em conjunturas determinadas. Aqui o que interessa não é tanto identificar o ator, suas intenções e características pessoais, mas descobrir no processo histórico o papel e a função das forças sociais e de que formas concretas elas fazem prevalecer seus interesses e suas concepções no confronto com as demais.
Nessa pesquisa, no entanto, foi possível documentar a relação entre os atores e as forças sociais, em cenários públicos e privados, através da reconstituição da história feitos em grande parte pelos próprios atores. É necessário advertir que a leitura do passado deve ser feita no contexto do presente e com sentido do futuro, onde tanto os atores como os cenários e a dinâmica das forças sociais estão em permanente transformação, podendo não estar hoje no mesmo lugar e nem desempenhando os mesmos papéis. A relação entre os atores e as forças sociais não é imutável. No processo político e econômico tanto podem mudar o sentido e os objetivos das forças sociais, como o papel e a função dos atores. A compreensão deste aspecto é fundamental para o entendimento deste livro".
Ele está estruturado em dez capítulos, dos quais passo a dar os títulos. Eles são bastante ilustrativos para se ter uma primeira noção do teor dos mesmos. Vejamos: I. A formação do populismo. II. A ascendência econômica do capital multinacional e associado. III. A estrutura política de poder do capital multinacional e seus interesses associados. IV. A crise do populismo. V. A elite orgânica: Recrutamento, estrutura decisória e organização para a ação. VI. A ação de classe da elite orgânica: a campanha ideológica da burguesia. VII. A ação de classe da elite orgânica: a campanha política da burguesia. VIII. A ação de classe da elite orgânica: O complexo IPES/IBAD e os militares. IX. O complexo IPES/IBAD no Estado - A ocupação dos postos estratégicos pela elite orgânica. X. Conclusão. Lembrando que por elite orgânica o autor entende a elite vinculada com os interesses multinacionais associados. São estratégias de conquista de hegemonia, essencialmente. O livro tem 814 páginas. As primeiras 495 são dedicadas ao texto e notas e as restantes, a diversos apêndices.
Eu vivi este tempo. Me formei em filosofia, em dezembro de 1968. Morava em Porto Alegre, no olho furacão. Eu terminava o meu curso de filosofia, ainda junto aos padres, no seminário de Viamão. A mentalidade conservadora em nossa formação era dominante, mas já sopravam ventos de agiornamento da Igreja. Concílio Vaticano II e sopros da Teologia da Libertação. Em 1969 eu iniciei a minha vida profissional, em Umuarama, no Paraná. Fiquei bem afastado das contendas, numa cidade de interior. Dos tempos de Porto Alegre, tenho a memória viva da campanha: Família que reza unida, permanece unida, com a promessa da reza diária do terço, pedindo para que Nossa Senhora de Fátima, a anticomunista por excelência, salvasse o Brasil desse mal terrível (padre Patrick Peyton). Logo, logo, passei a não cumprir essa promessa.
Algumas leituras paralelas: Reformas de base do governo de Jango:
Sobre os militares e a política, Utopia autoritária brasileira, de Carlos Fico:
http://www.blogdopedroeloi.com.br/2025/09/utopia-autoritaria-brasileira-carlos.html e, ainda, de Lira Neto, a biografia de Castello Branco.
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