segunda-feira, 25 de novembro de 2013

A partir da execução das penas - novas reflexões em torno do mensalão.


"O aspecto com que mais me identifico na obra de Manoel Bomfim é aquele que o opõe a todos os antigos e modernos pensadores coniventes com os grupos de interesse que mantêm o Brasil em atraso. É sua extraordinária capacidade de indignação e de esperança. É sua convicção de que construiremos aqui uma civilização solidária e bela, assim que retirarmos o poder de decisão das mãos de nossas classes dominantes, infecundas e infiéis". Esta afirmativa faz parte da apresentação de Darcy Ribeiro ao livro de Manoel Bomfim, A América Latina - Males de Origem, um livro diferente de toda a literatura de interpretação do Brasil, até pelo menos, a chegada dos anos 1930. O livro foi escrito em 1905 e ocultado da formação dos brasileiros.
Este é o livro apresentado por Darcy Ribeiro, que contém a frase em destaque.

Da afirmação do Darcy quero sublinhar isto: assim que retirarmos o poder de decisão das mãos das nossas classes dominantes. A democracia brasileira é recente, tênue e frágil. No final dos anos 1990, Chico Oliveira escrevia um texto sobre o tema, mostrando todos os obstáculos que foram interpostos em sua construção. Mencionou as duas longas ditaduras e fez uma relação de todas as tentativas de golpes que ocorreram nos interstícios democráticos. Conclusão. Mais anos de ditadura do que de democracia e, um espírito ditatorial, sempre pairando sobre a frágil democracia (o texto se encontra no livro do Gaudêncio Frigotto - Teoria e Educação no Labirinto do Capital, uma publicação da Vozes).

Nos anos 1980 o Brasil vive seus primeiros passos de uma democracia efetiva, continua Chico Oliveira, na sua análise. Democracia vinda do povo, de suas bases e não de conchavos vindos de Brasília, da capital da República. Nomina as lutas pela redemocratização, da anistia, pelas diretas e, pela Assembleia Nacional Constituinte. A força vinha diretamente do povo, dos movimentos sociais, das lutas sindicais e, inclusive foi criado um partido, para ser a expressão destes movimentos, o Partido dos Trabalhadores. Um partido de massas e radical, na expressão etimológica do termo, um partido de raízes, de raízes plantadas em meio ao povo trabalhador deste país.
Neste livro estão as reflexões de Francisco Oliveira, sobre a democracia brasileira.

Este partido representava, ou ameaçava ser, uma alternativa de poder. A figura carismática de Lula em muito contribuiu para isso. Afinal de contas, figuras messiânicas fazem parte de nossas origens portuguesas. Muitas tentativas de alcançar o poder foram feitas. Nestas tentativas muito de pragmatismo foi sendo incorporado e muitos princípios foram deixados de lado, ao longo da caminhada. Muitos companheiros do partido da estrela, que denunciava as mazelas da elite brasileira, abandonaram o seu lume, quando este partido, ao arrepio de muitos de seus princípios, se transformou em alternativa concreta de poder. Isto aconteceu no ano de 2002. Veio um governo difícil. Uma herança maldita tinha que ser desfeita para assentar bases econômicas e, minimamente oferecer perspectivas que caminhavam na direção da grande meta de o país crescer, junto com a distribuição de seus resultados.

As maiores dificuldades vieram do campo político. Para chegar ao poder em 2002 alianças políticas inimagináveis foram feitas e dinheiro não contabilizado sustentou o peso econômico do processo eleitoral. No poder, na construção da governabilidade, seguiu-se o caminho sempre praticado no Brasil e creio que no mundo. Quando vi o Filme da biografia do Lincoln fiz um post perguntando se teria sido Lincoln, o precursor do mensalão. A governabilidade quase levou Lula ao impeachment e levou a eleição de 2006 ao segundo turno. E aí veio o segundo governo Lula e, usando uma expressão de Maquiavel a virtù e a fortuna se abraçaram. O crescimento econômico veio, mesmo em meio a uma crise econômica terrível e veio acompanhado de distribuição de renda.

Recorro a uma expressão de Márcio Pochmann para caracterizar este período. No Brasil a ascensão econômica de seu povo se fez tanto pelo elevador, quanto pela escada. Obviamente, que o elevador estava reservado aos ricos, mas para o pobre, não se impediu a ascensão pelas escadarias. Ali não se postou um exército e os instrumentos de exceção para impedir que também o povo melhorasse um pouco a sua condição. As eleições de 2010 caracterizaram-se pela despolitização e por uma baixaria sem precedentes. José Serra até ganhou o apelido de Zé Bolinha. Para 2014 todas as pesquisas indicam uma reeleição tranquila da presidente (a) Dilma. Para o desespero das classes dominantes.

Que alternativas de retomada de poder se apresentam então para estas classes dominantes, já que as eleições, mesmo com todos os seus vícios, não mais se apresentam como um caminho de sua retomada? O mensalão e a sua midiatização oferecem neste momento dois caminhos para estas classes dominantes. Procuram mergulhar, com o auxílio da mídia, o Partidos dos Trabalhadores na lama, ocultando esta mesma lama, com quantidades infinitamente maiores, dos olhos da população, procurando nela criar o sentimento de que a justiça está sendo feita e que a corrupção está sendo combatida, ou então um segundo caminho, que passa pela "populistização" do ministro Barbosa, como um novo líder messiânico, único a salvar o Brasil e que, para isso todos os meios se justificariam.

Muitas pessoas se afastaram do PT por causa da forma de atuação de José Dirceu, a figura de maior projeção entre os condenados e, certamente não estamos falando de nenhum santo. A política não é feita por anjos. Mas qual foi a prova material desta acusação? Me lembro de uma das melhores pessoas que conheci ao longo da minha vida, que infelizmente já partiu para outras lutas, o advogado formado pela São Francisco, Dr. Ivo Sooma. Todo o povo de Umuarama o conheceu. Ele me afirmava que não existia nenhuma prova contra José Dirceu. E na competência e honestidade do Dr. Ivo eu sempre confiei plenamente. Qual foi então o motivo da condenação? Que - como ministro chefe da Casa Civil, hipoteticamente, ele deveria ter conhecimento de tudo o que se passava. Foi, portanto, condenado por uma hipótese, por uma suposição, por uma presunção.

Será que esta hipótese, então não se aplicaria, por analogia, e com ainda maior propriedade, ao presidente da República? Por que então não deram este passo, de incluir o presidente Lula nas acusações do mensalão? Seria um acovardamento? Institucionalmente não podemos contestar decisões do poder judiciário, mas o mínimo que se pode esperar, é que mensalões, propinodutos e similares das tradicionais classes dominantes, também venham a ser julgados. Enquanto isso eu continuo acreditando no Darcy e nas crenças de Manoel Bomfim de que esse é um país viável e com a convicção de que construiremos aqui uma civilização solidária e bela, assim que retirarmos o poder de decisão das mãos de nossas classes dominantes, ou então, de que este poder a eles não retorne. Tanto os indicadores econômicos e especialmente os sociais nos indicam que um país mais justo e igual está em construção.



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