terça-feira, 29 de julho de 2014

Temas Eleitorais. 1. O neoliberalismo.

Inicio hoje a série Temas eleitorais, que visam subsidiar e fomentar debates em torno das eleições. Ir além da superfície e do senso comum produzido em torno delas, especialmente pela mídia altamente comprometida e conservadora deste país. Espero assim dar uma contribuição importante ao processo. procurarei abordar os principais temas, ou teorias que permeiam estas eleições. Nem todos os candidatos tem coragem de explicitar as suas posições.
O clássico de Hayek, de 1944, onde estão anunciados os princípios neoliberais.
Vamos começar com o neoliberalismo. O grande marco teórico desta doutrina é marcado pela publicação do livro de Friedrich Hayek, O Caminho da Servidão, em 1944. Por caminho da servidão entende-se qualquer caminho trilhado fora dos parâmetros liberais, do livre mercado, da intervenção do Estado na economia e das políticas do Estado que visam o bem-estar. O mais importante discípulo de Hayek foi o professor de economia da universidade de Chicago, Milton Friedman.

Três anos depois os catequistas deste novo credo econômico se reúnem na Suíça e formam a chamada Mont Pèlerin Society. O Estado de bem-estar e as políticas do New Deal eram os seus alvos de ataque preferidos. Sem obterem êxitos imediatos, eles mantém os seus credos e os seus encontros, esperando uma crise maior do sistema capitalista, para então, iniciarem a sua ofensiva.

O Estado de bem-estar, segundo Hayek e seus seguidores, destruía a liberdade econômica dos cidadãos, bem como a vitalidade da concorrência, principais determinantes da prosperidade de todos. Esta doutrina ficou latente por mais de 20 anos, para se afirmar depois de 1973, com a chegada da grave crise econômica. Neste período se conheceu a simultaneidade da alta da inflação com as baixas taxas de crescimento econômico. Segundo Hayek, o poder dos sindicatos havia corroído as bases da acumulação capitalista e que assim, impediam a possibilidade de novos investimentos, provocando o fenômeno chamado de estaglafação.
O mais importante e influente discípulo de Hayek, foi Milton Friedman, da universidade de Chicago.
Perry Anderson, em texto magnífico, faz um balanço do neoliberalismo. Nele sintetiza os remédios que o neoliberalismo pretendia aplicar diante das crises. "O remédio, então, era claro: manter um Estado forte, sim, em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas. A estabilidade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. para isso seria necessária uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa "natural" de desemprego, ou seja, a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos. Ademais, reformas fiscais eram imprescindíveis, para incentivar os agentes econômicos. Em outras palavras, isso significava redução de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre as rendas".

Estas doutrinas chegam ao poder no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, com Thatcher (1979), na Inglaterra, com Reagan (1980) nos Estados Unidos e com Kohl (1982), na Alemanha. Estas doutrinas também servirão de fundamento para as políticas econômicas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Em pouco tempo, o mundo inteiro aderiu ao credo neoliberal e os seus mentores tiveram muita pressa em anunciar o fim da história, querendo com isso dizer, que todos indistintamente deveriam aderir. Apenas dinossauros não entenderiam esta nova realidade. O máximo de perfeição a que o mundo poderia chegar, já fora alcançado, com as teorias do livre mercado.
Neste livro está o clássico balanço do neoliberalismo, feito por Perry Anderson.

Na América Latina ele chegou num efeito avalanche. Ao longo dos anos 1990 todos os países se orientaram por seus princípios. No Brasil as políticas mais duras de seu cerne doutrinário foram aplicadas pelo governo FHC. Estabilidade monetária, com os cortes dos investimentos sociais, reformas do Estado, indicando para a mesma direção e, mais, as privatizações que marcaram o seu governo, um dos mais impopulares em nossa história. O Estado nada deve a ninguém é um dos princípios máximos desta doutrina para explicar os baixos investimentos sociais, os altos índices de desemprego e o baixo crescimento ao longo deste governo.

No Brasil, embora o PSDB ostente ser o Partido da Social Democracia ele é o principal partido que professa a doutrina neoliberal.O DEM é o seu partido coadjuvante preferido. Sendo assim, a coligação dos demo tucanos representam os ideais neoliberais.

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