terça-feira, 1 de novembro de 2016

Teoria da escola dualista. Rede PP e rede SS.

Em tempos de governo golpista, do DEM no Ministério da Educação e da Medida Provisória nº 746/2016 que reforma o ensino médio, precisamos retomar as teorias que analisam as estruturas, o funcionamento e as finalidades  da educação. Eu particularmente me lembrei mais das teorias de Baudelot e Establet que falam da existência de duas redes de ensino: a rede PP e a rede SS. Estas duas redes atendem aos interesses de cada uma das classes sociais, uma rede escolar para a burguesia e outra para o proletariado. Vamos ver um pouco desta teoria, tomando como referência Dermeval Saviani e o seu livro Escola e Democracia.
 Um belo livro para estudar as teorias da educação.

A Teoria da escola dualista integra as teorias críticas da educação e foi formulada por Baudelot e Establet, em 1971, no livro chamado L'Ecole Capitaliste en France. A sua teoria tem seis proposições fundamentais que Saviani transcreve do livro dos autores franceses.

1. Existe uma rede de escolarização que chamaremos rede secundária e superior (rede S. S.).
2. Existe uma rede de escolarização que chamaremos rede primária-profissional (rede P. P.).
3. Não existe terceira rede.
4. Estas duas redes constituem, pelas relações que as definem, o aparelho escolar capitalista. Este aparelho é um aparelho ideológico do estado capitalista.
5. Enquanto tal, este aparelho contribui, pela parte que lhe cabe, a reproduzir as relações de produção capitalistas, quer dizer, em definitivo a divisão da sociedade em classes, em proveito da classe dominante.
6. É a divisão da sociedade em classes antagonistas que explica em última instância não somente a existência das duas redes, mas ainda (o que as define como tais) os mecanismos de seu funcionamento, suas causas e seus efeitos.

Os autores confirmam estes princípios através de uma série de estatísticas. Assim, de acordo com os autores, a escola, enquanto aparelho ideológico do Estado, cumpre duas funções básicas, quais sejam, a inculcação ideológica da ideologia burguesa e a preparação para o trabalho, com predomínio para a inculcação ideológica. Saviani ainda transcreve um parágrafo da obra para justificar estas funções da escola, inseridas dentro do contexto maior da sociedade.

"A contradição principal existe brutalmente fora da escola sob a forma de uma luta que opõe a burguesia ao proletariado: ela se trava nas relações de produção, que são relações de exploração. Como aparelho ideológico do Estado, a escola é um instrumento da luta de classes ideológica do Estado burguês, onde o Estado burguês persegue objetivos exteriores à escola (ela não é senão um instrumento destinado a esses fins). A luta ideológica conduzida pelo Estado burguês na escola visa à ideologia proletária que existe fora da escola nas massas operárias e suas organizações. A ideologia proletária não está presente em pessoa na escola, mas apenas sob a forma de alguns de seus efeitos que se apresentam como resistências: entretanto, inclusive por meio dessas resistências, é ela própria que é visada no horizonte pelas práticas de inculcação ideológica burguesa e pequeno-burguesa".

Creio que aqui já estão presentes alguns elementos para a reflexão que este momento tanto exige, mas recomendo a leitura, por inteiro, do capítulo I do livro de Saviani, em sua parte três: A teorias crítico reprodutivistas. Recomendo ainda o maravilhoso livro Cuidado, Escola!, cuja primeira edição data de 1980. E ainda, de Adorno, de seu livro Educação e Emancipação, o capítulo Tabus acerca do magistério, em que o autor chama os educadores à sua responsabilidade para não prestarem um serviço, digamos, sujo para a burguesia. E para além da educação, num quadro mais amplo, o livro de Jacques Rancière, O ódio à democracia. Toda a democracia que mexe com a estrutura básica da sociedade é odiada pelos que ocupam os postos mais elevados, economicamente, dentro desta sociedade.

Pesa sobre a classe trabalhadora dentro da sociedade capitalista uma espécie de pesadíssima lei da gravidade social, pela qual se impede qualquer possibilidade de ascensão, sob pena da aplicação de golpes de Estado, como acontece neste momento da nossa história. A educação está sendo posta nos trilhos da imobilidade social capitalista, dentro de sua perversa lógica. O ensino médio deve ser organizado de tal maneira, que ele impeça a escalada dos alunos, filhos da classe trabalhadora, ao ensino superior. O  MEC do governo golpista já está anunciando uma reforma também no ensino fundamental. É neste mesmo sentido que tramitam os diferentes projetos do "Escola sem Partido".

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