Vou fazer uma série de posts sobre Maquiavel. Isso se justifica, uma vez que foi Maquiavel, que nos tempos modernos, do Humanismo e do Renascimento, lançou um novo olhar sobre a política. Este novo olhar tornou-se a principal referência de toda a filosofia política da modernidade. Então, a primeira coisa a fazer é situar o autor no tempo e no espaço: Ele é um pensador da cidade italiana de Florença, que nasceu no ano de 1469 e morreu em 1527. A biografia que hoje apresento é de autoria de Newton Bignotto, da coleção - Filosofia Passo a Passo -. Ela é uma biografia ensaio, focado na essência do pensamento do autor. É um pequeno, mas precioso livro, de apenas 76 páginas. Uma precisa síntese, possível apenas, a um profundo conhecedor. Bignotto é doutor pela École de Hautes Études en Sciences Sociales, Paris. Seu orientador foi ninguém mais, nem menos do que Claude Lefort.
Antes de qualquer observação sobre tão importante personagem, quero registrar o que consta na página 9, logo no início do livrinho, ainda na introdução. Depois de constar que a sua família, embora das mais tradicionais de Florença, não pertencia à aristocracia, - lemos: "Tendo vivido sempre de maneira modesta e mesmo com dificuldades, ele transmitiu ao filho o grande amor pelos livros e pelas coisas do passado. Na casa de Maquiavel o grande luxo eram os volumes de Tito Lívio, historiador romano que era uma referência obrigatória para todos os jovens que se iniciavam no movimento humanista que imperava no período". Interesse pelo passado e amor pelos livros, de maneira geral e, os livros de Tito Lívio, de modo todo particular. (O historiador Tito Lívio é autor de Ab urbe condita - que traduzido significa - Desde a fundação da cidade -, a mais completa história de Roma. Nos diz a Wikipédia que ela tinha originalmente 142 livros dos quais se preservaram 35). A história de Roma está onipresente no pensamento de Maquiavel.
A referência final da citação também nos lembra outra importante influência na origem do pensador florentino: o movimento humanista. Pelas aulas de história, certamente nos lembramos que o Renascimento e o Humanismo se caracterizaram por uma volta à cultura clássica, ao tempo dos gregos e dos romanos. Essa cultura foi um tanto abafada ao longo do período medieval, uma cultura toda centrada no teocentrismo. Lembremos apenas o título da obra política de santo Agostinho: A cidade de Deus. Com o Humanismo, o homem voltou a ser "a medida de todas coisas", inclusive da política. A política se refere à Polis, à cidade. Assim a política ou a cidadania, os fatos que ocorrem na cidade, obedecem a determinações tomadas pelos homens, por seus dirigentes em disputa pelo poder. É algo relativo ao - O Príncipe.
Ainda mais uma observação. Os tempos de Maquiavel são tempos de grande agitação comercial e política. As instituições eram frágeis à medida da volubilidade e das inconstâncias dos homens. Florença não fugia a essa realidade. Maquiavel procurou ler os desejos que a cidade queria ver de seus governantes, de seus príncipes, ou melhor, de seu O Príncipe. Nesses tempos de progresso e enriquecimento o povo queria que os governantes, além de chegarem ao poder, também nele se mantivessem, para assegurar aos cidadãos a paz social através de leis e instituições. A grandeza e o poder de Roma era a sua fonte de inspiração.
O belo livrinho de Bignotto é de uma meada só. Ele não está separado em capítulos, mas ele tem títulos que servem de guia. Vou preservá-los, assinalando-os. Introdução. Nela é apresentado o pensador, seu meio, a sua cidade e a recepção de suas primeiras influências. César Bórgia e o moralista Savonarola. O secretário florentino. Sua primeira experiência e o contato com a realidade. A história como guia para a interpretação do presente. Como lidar com os povos conquistados - temor ou assimilação. A natureza humana é repetitiva e, portanto, é previsível. César Bórgia e o poder excessivo. A vida solitária: O nascimento de O Príncipe. Após uma derrocada política e pessoal seguem os tempos de reflexão e de escrita. A escrita obedece a forma do aconselhamento. Os conselhos para o príncipe dos novos tempos. Como conquistar o poder e nele se manter. Quando tiver de enfrentar os adversários, deverá conhecê-los. Isso é possível, uma vez que a sua natureza é repetitiva. As pessoas são más, ingratas, volúveis e ávidas de ganho. César Bórgia é uma espécie de modelo de governante. Savonarola, 'um profeta desarmado' e frágil. Alcançou o poder mas nele não se manteve.
A fortuna e a virtù. César Bórgia chegou ao poder pela Fortuna (a divindade grega da sorte, do destino) e nele se manteve pela virtù (a virilidade, a coragem, a energia). Fortuna e virtù são os dois grandes componentes da política, lembrando que a divindade grega Fortuna é feminina, condição que lhe confere o gosto pela virtù. Quando Maquiavel fala de virtu, ele nunca se refere às virtudes cristãs, próprias aos governantes da Cidade de Deus, do período medieval. Ela não provém da ética, nem da religião. É uma exigência do novo tempo. É preferível ser impetuoso a ser circunspecto. O governante não pode tremer ante os perigos. A Fortuna e a Virtù sempre andam juntas, são inseparáveis. A Fortuna sempre sorri e se deixa seduzir pela virtù.
Uma moral para a política. É um dos grandes temas da época e que ensejou grandes debates. Uma época, como já vimos, em que a política começa a se separar e a se distanciar do cristianismo. O príncipe deve se guiar pela - verdade efetiva - e não por uma verdade idealizada., é - o ser -, - o é -, e não o - deve ser -. Uma retomada de Aristóteles. O príncipe se autonomiza diante da ética. A política é um campo independente da moral. O Príncipe deverá decidir. O não uso do poder poderá ser nocivo ao bem, diante da natureza inconstante dos homens. Diante da situação objetiva, isto é, diante da realidade, é preferível ser temido do que amado. Porém, provocar temor em excesso e injustificável também ajudará na queda do príncipe. Os gastos públicos também não permitem muita liberalidade ao Príncipe O indivíduo e o governante obedecem a princípios distintos. O temor também não pode fazer uso constante da violência. O uso da astúcia faz parte da política. Os governados detestam serem enganados. O uso dos conceitos religiosos é bom, mas não podem servir de guia para a política. Lembrando que as melhores armas do Príncipe são o uso das leis e das instituições. Nesse contexto se insere a frase nunca dita por Maquiavel de que os fins justificam os meios.
Maquiavel republicano. O regime republicano tem a sua preferência porque ele enseja mais facilmente as mudanças. Mas, mais uma vez, a realidade dos fatos prevalece sobre a realidade idealizada. Ele faz a defesa da vida política ativa. Um humanismo cívico no desejo da paz. Resguardar a liberdade e buscar a paz. Enfrentou grandes dificuldades por romper com as concepções do cristianismo medieval. Defende o apego a interesses republicanos (res publica). Liberdade e conflito. Como construir uma República e manter a sua estabilidade? Por uma série de instituições e o enfrentamento dos inimigos com destemor. Diante da assimetria dos desejos humanos, agir com equilíbrio, sem hesitações. Reduzir os conflitos, sem evitá-los quando necessário. A soberania da Lei.
A morte do corpo político. A degradação é um fenômeno natural. A imortalidade pertence aos deuses. Buscar sempre as instituições mais adequadas, dentro da perspectiva da circularidade do tempo. A corrupção é um fenômeno universal que degrada a tudo, seus efeitos são incontroláveis. É preciso criar boas leis no intuito da preservação do Estado. As instituições são o freio aos desejos irrefreáveis. Os dois eixos centrais da política são a liberdade e a igualdade. A não renovação da política corresponde à sua morte.
Conclusão. Como político, Maquiavel não teve sucesso. Os seus êxitos se situam no campo da permanência de seus princípios ao longo dos tempos modernos. Ele lançou sobre a política um novo olhar, olhar com o qual continuamos a examinar a política até os dias atuais.
Outro livro de Maquiavel são os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Neste livro Bignotto busca dois textos que em muito ajudam na compreensão geral de seu pensamento político. Nesses textos ele mostra toda a sua admiração por Roma, ao passado romano como possibilidade da interpretação do tempo presente.
No próximo post, recorreremos ao livro Os clássicos da política (volume 1), um livro organizado por Francisco Weffort. Dele tomaremos o primeiro capítulo que versa sobre Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna o intelectual da virtù, de autoria de Maria Tereza Sadek.
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