terça-feira, 17 de março de 2015

A Vocação golpista da elite brasileira.

O Brasil, embora as suas raízes profundas, começa a existir como país moderno a partir dos anos 1930, com a chamada revolução burguesa. Por país moderno entende-se o país que deu passos acelerados em direção à industrialização e urbanização e que teve, como consequência, uma sociedade plural. Isso só foi possível quando houve a ruptura com a oligarquia latifundiária agro exportadora, com a revolução que conduziu Getúlio Vargas ao poder.
Getúlio Vargas e a formação de uma Nação moderna. Seria o maior estadista brasileiro?

A revolução brasileira não guilhotinou os latifundiários e eles permaneceram muito vivos no Brasil e continuaram como um bloco de poder muito forte. Sempre estiveram aliados ao capital internacional, que comprava os seus produtos da agro exportação e com esse dinheiro satisfaziam suas sofisticadas necessidades de consumo. Segunda a sua ótica o Brasil tinha uma vocação agrária e não necessitava de uma política de industrialização. Mais tarde se uniram em torno de um partido político, a União Democrática Nacional (UDN). Eram partidários do livre mercado, doutrina que mais tarde desembocaria no neoliberalismo.

No poder estava a incipiente burguesia nacional. Como o Brasil é um país de capitalismo, ou de modernização tardia, as forças de mercado não tinham interesses na industrialização do país. Isso teria que ser feito por políticas indutoras, de intervenção do Estado. Era o período do nacional desenvolvimentismo. O Estado assumiu para si a infraestrutura para a industrialização e havia medidas claras de favorecimento ao produto nacional. Assim surgiram empresas estatais ligadas, especialmente  à siderurgia e à energia. Estão nesse contexto as marcas do nacionalismo brasileiro com a Companhia Siderúrgica Nacional e a Petrobras. Assim como tivemos a incipiente formação de uma burguesia nacional, também tivemos a formação de uma classe trabalhadora urbana. Estas forças se congregavam em torno de dois partidos o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrático (PSD).
Neste livro, Chico Oliveira constata que de 1930 a 1984 tivemos duas ditaduras de longa duração e uma tentativa de golpe a cada três anos.

Assim se formaram dois grandes blocos de poder. O dos interesses das forças derrotadas, do modelo agrário exportador aliado ao capital internacional e o bloco das forças emergentes com a revolução de 1930. O governo mantinha, para a época, um forte esquema de comunicação e de interação com a sociedade. Essas forças, com interesses antagônicos estavam em constante conflito. A democracia brasileira começou a dar os seus primeiros passos através da sua institucionalização. É, no entanto, uma democracia incipiente e frágil. Essas forças se digladiam permanentemente.  O professor Francisco Oliveira nos dá um panorama desta fragilidade, ao nos fazer um resumo do período que vai de 1930 a 1984. Ele apresenta este período como "um gato sobre brasas" e não precisa mais do que três parágrafos para descrever a onda golpista que sempre pairou em nosso horizonte. Vou transcrevê-los e dar a fonte:

"No Brasil, de 1930 até o término da ditadura militar em 1984, temos uma média de uma tentativa de golpe para cada três anos. O que é espantoso! Mostra, no lado político, o que foi o esforço, a tensão, a violência e a reacomodação entre grupos econômicos sociais e regionais. A luta fratricida entre os grupos para lograr o que é, hoje, um país diferente e razoavelmente unificado do ponto de vista da circulação e produção de mercadoria, circulação e homogeneidade do capital.
Chico Oliveira nos mostra as constantes tentativas golpistas ao longo de nossa história.

Se fizermos a conta, de 1930 até 1932, 1934, 1935, 1937, 1945 e 1947, o Partido Comunista foi colocado na ilegalidade através de um golpe legal porque, no Brasil, o Parlamento também dá golpes. Em 1954, houve o suicídio de Getúlio Vargas, a tentativa de dois golpes, sendo um da marinha  e outro da aeronáutica contra Juscelino, que havia sido eleito. Antes, tivemos a tentativa de impedir a posse de Juscelino, quando Lott retrucou com um pré-golpe, passeando aqui, na Baía da Guanabara, com o vice-presidente preso dentro  de um navio. Depois houve a renúncia de Jânio Quadros; uma tentativa de golpe. A seguir, uma tentativa de impedir a posse do vice, impasse resolvido através de um acordo para a aceitação do parlamentarismo; outro golpe legal dado pelo Parlamento. Logo depois, via um plebiscito, foi restaurado o presidencialismo. Em 1964, temos o golpe civil militar. Depois vieram os golpes dentro do golpe, como em 1967, 1968, a doença de Costa e Silva com a posse da Junta Militar, o caso do general Sílvio Frota no Governo Geisel e uma distensão lenta e gradual. Uma média de um golpe para cada três anos.

Espantoso, porém, é ver essa história de um país harmônico, que resolve suas disputas da melhor forma. Quero mostrar que esse violento processo dava pouco lugar à construção da hegemonia burguesa. Nós tivemos dois golpes de estado neste período, duas longas ditaduras: a de Vargas (15 anos) e a ditadura militar (20 anos)".
Um dos livros mais conhecidos de Chico Oliveira. Nele se encontra o texto do ornitorrinco.

Essas observações de Francisco Oliveira são encontradas no livro Teoria e Educação no Labirinto do Capital, organizado por Gaudêncio Frigotto e Maria Ciavatta. O artigo de Francisco Oliveira ocupa as páginas 51 a 77 e tem por título "A nova hegemonia da burguesia no Brasil dos anos 90 e os desafios de uma alternativa democrática".

Depois disso tivemos a Constituição de 1988 e com ela estamos vivendo a mais longa experiência democrática no Brasil. As forças políticas se bipolarizaram entre o PSDB e o PT e se alternaram no poder. No governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se pregou o esquecimento da era Vargas, se chamou a nação brasileira de mercado emergente e se promoveram as privatizações preconizadas pelo livre mercado. Depois o PT ascendeu ao poder. Promoveu uma política que podemos sintetizar de "crescimento com distribuição de renda" com políticas de estado que proporcionaram um aumento do poder aquisitivo do salário mínimo, expansão do ensino superior gratuito e a instituição de políticas afirmativas e de combate à miséria absoluta e da fome. Se consolidou no poder por doze anos e venceu uma nova eleição para mais um mandato de quatro anos.
A Constituição de 1988 nos deu o mais longo período democrático de nossa história.

Uma crise econômica está em franco processo, com crescimento em baixa e inflação em alta, uma crise moral que envolve a Petrobras, a grande empresa estatal sobrevivente do processo de privatizações e uma crise política de intrigas entre o PT e a sua base aliada, especialmente, com o PMDB. Embora cada processo eleitoral fosse uma verdadeira guerra, em que as forças conservadoras contavam com o auxílio de uma mídia panfletária, entreguista e inconformada, a democracia mostrava tendências para a sua consolidação.

Mas no domingo, dia 15 de março, uma data significativa para os golpistas, uma multidão saía às ruas, pedindo o fim da corrupção e... Até aí tudo bem. Mas uma leitura mais atenta das faixas nos indicava objetivos explícitos exigindo o fim da democracia, por um novo golpe militar. O discurso da oposição política não era tão explícito assim. Em suma, as elites políticas estão tramando um novo golpe. Não suportam tanto tempo ausentes do poder maior nesse país. O futuro nos dará respostas. Nuvens cinzentas antecedem temporais. As vezes eles não acontecem. O PT está sendo vítima de um ódio de classe, muito mais pelo que ele fez de positivo do que pelos seus erros.
Quem carrega uma faixa dessas, não quer a conscientização, não quer a democracia. É golpista.


Eu tenho comigo a seguinte convicção. Enquanto o Brasil tiver riquezas significativas e instrumentos de desenvolvimento como a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal o capital internacional, somado aos partidos entreguistas e uma mídia partidarizada, não sossegarão em se apoderar desta riqueza e, depois disso, ainda sobrarão objetos de cobiça para continuarem a sua sanha golpista em favor de uma concentração de renda e de aprofundamento das injustiças sociais no mais injusto dos países.
A democracia burguesa não deve ir além da defesa da ordem proprietária. Quando ela mexe na base da pirâmide, ela passa a ser odiada.


 Jacques Rancière recentemente escreveu um livro intitulado O ódio à democracia. Nele defende a tese, que nós comprovamos com facilidade, de que cada vez que a democracia mexe com a base da pirâmide social ela provoca a ira e o ódio do andar de cima. A democracia na era burguesa deve servir apenas para institucionalizar privilégios de classe.

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