terça-feira, 2 de outubro de 2018

Aparelhos de reprodução da sociedade. Louis Althusser.

Althusser tem um belo livrinho sob o título - Aparelhos ideológicos de Estado. Nele, divide estes aparelhos em repressivos e ideológicos. Os professores do Paraná bem entendem como funcionam os aparelhos repressivos, pois foram empregados pelos governadores Álvaro Dias (30 de agosto de 1988) e Carlos Alberto Richa (29 de abril de 2015). As feridas, física ou simbolicamente ainda doem, e muito. Já os aparelhos ideológicos são mais sutis e, muitas vezes, nem mesmo são sequer percebidos. O livro tem um belo prefácio, uma introdução crítica do professor Guilhon Albuquerque, que de certa forma também representa um resgate do pensador francês.
Um belo livrinho e uma maravilhosa introdução.

Mas não vou me deter neste livro. O deixo sim, como uma grande recomendação. Vou reverenciar um outro pequeno livrinho, que eu usei à exaustão em minhas aulas de sociologia. Trata-se de Sociologia Crítica - Alternativas de mudança, de Pedrinho Guareschi. Conheci pessoalmente o autor e dele também recebi um exemplar da 45ª edição. A edição é da Edipucrs. Um livrinho poderoso. Lá pela metade deste livro, Pedrinho nos apresenta os aparelhos de reprodução da sociedade e se detém na análise de cada um dos aparelhos ideológicos: Assim os do direito, da escola, da família, das igrejas, dos sindicatos, das cooperativas e o da comunicação. Sobre a comunicação, o AIE hoje dominante ele tem mais três capítulos: Os meios de comunicação e o massacre da cultura. - Notícias: as belas mentiras  e propaganda/publicidade.
Um livro que sempre me acompanhou.

Mas vamos ao capítulo XII, onde é dada a introdução sobre os Aparelhos de Reprodução da Sociedade:

"Após termos ampliado a visão do que seja uma sociedade, com sua infra-estrutura e superestrutura e suas influências mútuas, passaremos a analisar, pormenorizadamente, os diversos mecanismos superestruturais que se criam nas diversas sociedades para reprodução e manutenção dessa própria sociedade. Nessa primeira discussão vamos examiná-los e classificá-los de modo geral. Posteriormente vamos discutir alguns deles individualmente e mostrar como eles se comportam, quais as estratégias que usam, quais seus mecanismos claros e ocultos.

Entre outros, veremos o papel das leis (O aparelho ideológico do Direito), o papel da escola, das igrejas, da família, dos meios de comunicação, dos sindicatos, das cooperativas.

Que são aparelhos de reprodução?

Todo agrupamento humano, toda sociedade necessita assegurar sua sobrevivência e sua permanência, sua reprodução. A sobrevivência é assegurada pela produção e a reprodução é assegurada por diversos aparelhos, ou mecanismos, que a sociedade cria, como já vimos no capítulo anterior, para se fortificar e legitimar, podendo assim garantir sua continuidade.

Quais são eles?

Diversos pensadores que discutiram esse problema classificaram os aparelhos de reprodução em duas categorias fundamentais:

1º. Os aparelhos repressivos: são aqueles aparelhos que na sua função de manutenção e reprodução da sociedade usam a força, a violência, ou a coação-repressão. Eles não escondem seu papel, mostram-se como são, são claramente estruturados e organizados. Entre outros, podemos identificar os seguintes:
- O exército, que muitas vezes tem a tarefa de defender a sociedade contra agressões externas, mas algumas vezes passa a exercer funções dentro da própria nação;
- As companhias de segurança que estão proliferando por toda parte (a concentração, com consequente exclusão, produz uma sociedade cada vez mais violenta e insegura);
- As polícias de todos os tipos: sua função é garantir a ordem interna, em geral;
- As prisões, onde são colocados os que não se enquadram dentro das normas estabelecidas pela sociedade. Essas prisões são de diversos tipos e categorias. Há prisões para menores de 18 anos, prisões para mulheres, prisões para presos comuns, para presos especiais e entre os especiais, há algumas prisões para as pessoas que possuem certo grau de saber ou prestígio na sociedade:
- Os tribunais, encarregados de julgar e decidir o que é certo ou errado, quem é culpado ou inocente. Os tribunais remetem as pessoas às prisões, quando julgadas culpadas.
- O direito, que em sua parte penal passa a pertencer às instituições repressivas.

Não analisaremos especificamente nenhum dos aparelhos acima nos capítulos posteriores, pois preferimos dar maior atenção aos aparelhos ideológicos, que usam a persuasão e que são mais sofisticados. Os aparelhos repressivos são fáceis de serem analisados.

Além disso, os aparelhos repressivos só são usados em último caso, isto é, quando as pessoas não se conformam mesmo com o que os dirigentes da sociedade querem. Primeiro as pessoas são tratadas duma maneira pacífica, persuasiva, através de conselhos. Só depois, quando esses remédios estiverem esgotados, passa-se a usar a coação e a repressão. Por isso, na nossa análise das relações de dominação, discutiremos as instituições que usam a repressão duma maneira mais sutil e elegante.

Você pode, contudo, fazer-se diversas perguntas com respeito aos aparelhos repressivos. Pode-se perguntar, por exemplo: a quem se destina realmente a polícia? Talvez você vá descobrir que a polícia, na realidade só cuida dum determinado tipo de gente, que são os trabalhadores. No papel, a polícia deveria ter o mesmo tratamento com todos. Mas, na prática, de quem a polícia cuida? E quem a polícia defende?

Ainda mais, você poderia se perguntar: qual o papel dos tribunais e das prisões? Quem chega a ser condenado? Quem chega a ir para a prisão? Você já chegou a ver algum dono dos meios de produção na prisão? E por que existem prisões especiais para certos tipos de pessoas que possuem mais estudo ou mais prestígio, prestígio este trazido, em geral, pelo dinheiro?

Você vai dar-se conta de que, na prática, os aparelhos repressivos estão a serviço dum tipo de gente, duma classe que são os donos do capital, e atuam, na maioria quase absoluta das vezes, contra a outra classe, que são os trabalhadores. As raras exceções são para confirmar a regra. Mas no discurso, isto é, quando se fala ou se escreve, se diz que esses aparelhos repressivos são para proteger e defender todos os cidadãos. procure estar atento e prestar atenção ao papel real desses aparelhos coercitivos.

2º. Os aparelhos ideológicos: são aqueles aparelhos, ou mecanismos, que na sua função de manutenção e reprodução das relações numa sociedade usam a persuasão, a cantada, isto é, a ideologia. Eles são bem mais difíceis de serem identificados, pois é necessária certa astúcia, certa perspicácia para poder perceber seu papel. Como dizíamos antes, eles são muito mais sofisticados em sua ação.

Entre os aparelhos ideológicos poderíamos citar os seguintes:

- a escola (ou educação), família, as diversas igrejas, as leis (o direito), os meios de comunicação social (rádio, TV, jornais, revistas, filmes, teatros), as entidades assistenciais (INSS, "Comunidade Solidária, Febem,etc.), os sindicatos (pelegos), as cooperativas dependentes do estado, os partidos políticos dominados pelo capital, e outros.

Nos capítulos posteriores vamos fazer uma análise específica de alguns dos aparelhos ideológicos acima mencionados. Essa discussão será apenas para poder realçar seus pontos principais, mas cada grupo de trabalho que se defrontar com esses aparelhos deve, ele mesmo, discuti-los na prática e identificar os mecanismos e estratégias que são usadas em cada situação concreta".

Fonte: GUARESCHI. Pedrinho. Sociologia Crítica. Porto Alegre. Edipucrs. 1999. Páginas 89-92. Este tema deve necessariamente conduzir a Gramsci, ao estudo da categoria hegemonia.

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