Um enigma chamado Brasil. 29 intérpretes e um país. 10. Oliveira Vianna.

Continuo hoje mais um trabalho referente aos intérpretes do Brasil. Desta vez o livro referência é Um enigma chamado Brasil - 29 intérpretes e um país. O livro é organizado por André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. É um lançamento da Companhia das Letras do ano de 2009. A edição que usarei é de 2013. Quem são os personagem trabalhados? Os organizadores respondem: "Os teóricos do racismo científico e seus críticos na Primeira República; modernistas de 1920 e ensaístas clássicos dos anos 1930; a geração pioneira dos cientistas sociais profissionais e seus primeiros discípulos". A abordagem sempre será feita por algum especialista. O livro tem uma frase em epígrafe/advertência. O Brasil não é para principiantes, de Antônio Carlos Jobim.

Um enigma chamado Brasil - 29 intérpretes e um país.

A décima resenha do presente trabalho analisa o pensamento de Oliveira Vianna. Este é analisado por Ângela de Castro Gomes, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Sua resenha leva por título - Um statemaker na Alameda São Boaventura. Vamos procurar entender o significado: State = Estado e Maker = fazedor, aquele que faz. Um "fazedor" do Estado, portanto. Já a Alameda de São Boaventura é uma das principais vias da cidade de Niterói. Oliveira Vianna era natural de Saquarema. Quanto ao Estado que ele ajudou a construir, é uma referência às instituições que ele ajudou a construir ao longo do governo Vargas.

A resenhista inicia a sua análise afirmando que a obra de Oliveira Vianna foi retomada nas décadas finais do século XX. Antes ela caíra no ostracismo em virtude de sua vinculação com o autoritarismo e com o racismo. A sua obra foi construída ao longo de 1920 até 1951. A longa ditadura civil militar (1964-1985) marcou uma aversão aos temas contidos em sua obra, mas foram estes mesmos temas que também o trouxeram de volta. Sérgio Buarque de Holanda afirma a sua importância pela vasta construção jurídica e política, da legislação trabalhista da era Vargas como contribuição sua.

Oliveira Vianna nasceu no ano de 1883, na cidade de Saquarema. Tornou-se bacharel em Direito no Rio de Janeiro, em 1905. Depois passou a ser professor de Direito em Niterói, onde também teve uma vasta contribuição na imprensa. Em 1926 torna-se sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e ingressa no serviço público. Após 1930 trabalhará como consultor do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, quando diversifica as suas leituras  e visões. Já a partir de 1940, como membro do Tribunal de Contas da União (TCU) oferecerá ao país diagnósticos e prognósticos para a implementação de políticas públicas. Defende um autoritarismo corporativo, pensamento que prosperou no período entre guerras. Com os fracassos militares e ideológicos do período ele migrou para a última etapa do seu pensamento marcado por um "abandono crescente dos determinismos biológicos e geográficos, em proveito da força do 'ambiente' social e cultural", nos afirma a resenhista. 

Dois livros seus ganharam destaque maior: Populações meridionais do Brasil (1920) e Instituições políticas brasileiras (1949). No primeiro diagnostica as razões de nossos atrasos. Somos incapazes de criar vínculos solidários e uma organização autônoma. Somos "insolidários" e por isso, incapazes de criar uma moderna sociedade urbano-industrial. Investimentos em educação, saúde e opinião pública seriam os antídotos para essa situação.

Com as crises do entre guerras, também a filosofia do liberalismo econômico entra em crise. Vejamos uma parte da resenha: "... Assim, para um grande número de intelectuais não se tratava mais de apontar a existência de condições adversas à vigência do modelo de Estado liberal, mas sim de afirmar sua impossibilidade de adaptação à realidade nacional. O que tais transformações de referenciais de análise e de valores indicavam era a importância da criação e/ou do fortalecimento de instituições e práticas políticas estatais, algumas já conhecidas, outras nem tanto, como mecanismo de start para o estabelecimento de um novo modelo político de Estado e de modernidade. O Brasil, por conseguinte, é apenas um dos países que se insere em um grande conjunto de experiências que marca o período entre guerras. A defesa do poder de intervenção do Estado e do avanço de sua governabilidade sobre a sociedade - uma regularidade em sociedades de 'modernização retardatária - acaba dominando esses novos projetos, que desembocam, com frequência, na defesa de Estados autoritários, concentrando poder no Executivo". É aí que entra em cena o Vianna Statemaker.

Ele se coloca com um dos feitores de um novo Estado, como uma organização corporativa do Estado. Desapareceria assim o "insolidarismo". Creio que o New Deal dos Estados Unidos nos dá uma ideia que marcou este período: intervenção, centralização e planejamento e expansão das funções do Estado. Economia e sociedade caminhariam em paralelo. É a ideia do Estado/nação. Vianna ainda defendia  soluções abrasileiradas, isto é, não copiadas do estrangeiro.  Os sindicatos, nesse sistema ganhariam grande importância, mas deveriam permanecer sob a tutela do Estado. É o corporativismo. São estas as ideias básicas de seu livro tardio - Instituições políticas brasileiras.

Vejamos o parágrafo final da resenha: "Oliveira Vianna é, obviamente, um homem de seu tempo, o que significa dizer um autor cujo pensamento se configura, é divulgado e reconhecido ainda nos anos 1920, alcançando sucesso até o final dos anos 1940. Dessa forma, ele dialoga com as tradições e paradigmas que vigoram nesse tempo, debatendo, preferencialmente, com os autores, que são também os atores políticos, dessa primeira metade do século XX".

Já trabalhei o autor em dois outros trabalhos, do livro Um banquete no trópico. Primeiro, Populações meridionais do Brasil.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/07/um-banquete-no-tropico-32-populacoes.html 

Em segundo, Instituições políticas brasileiras.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/07/um-banquete-no-tropico-14-instituicoes.html

E também a resenha anterior do presente projeto de trabalho, sobre Paulo Prado.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2023/04/um-enigma-chamado-brasil-29-interpretes_20.html