segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Índios no Brasil - História, Direitos e Cidadania. Manuela Carneiro da Cunha.


A cada dia que passa, mais cresce a minha admiração por Antônio Cândido. Termino de ler mais uma de suas indicações dos dez livros fundamentais para se compreender o Brasil. Uma indicação sua nunca deixará de ser uma grande referência. Trata-se de Índios no Brasil - História, direitos e cidadania, de Manuela Carneiro da Cunha, uma publicação da claroenigma, do grupo da Companhia das Letras. A autora é antropóloga, professora da USP e da Universidade de Chicago e foi uma das principais responsáveis para inscrever na atual Constituição brasileira o capítulo relativo aos direitos dos indígenas.
Índios no Brasil - História, direitos e cidadania. O belo livro de Manuela Carneiro da Cunha.

O livro possui cinco capítulos e, como o sub-título do livro nos indica, ele abrange história, direitos e cidadania. Escolho um parágrafo do livro como sendo uma espécie de síntese: "No século XVI, os índios eram, ou bons selvagens para uso na filosofia moral europeia, ou abomináveis antropófagos para uso na colônia. No século XIX, eram, quando extintos, ou símbolos nobres do Brasil independente e, quando de carne e osso, os ferozes obstáculos à penetração que convinha precisamente extinguir. Hoje, eles são ora os puros paladinos da natureza ora os inimigos internos, instrumentos da cobiça internacional sobre a Amazônia".

O livro é estruturado em cinco capítulos, sendo o primeiro, introdução a uma história indígena, o segundo, imagens dos índios do Brasil no século XVI, o terceiro, a política indigenista no século XIX, o quarto, três peças de circunstância sobre direitos dos índios e o quinto e último irá tratar sobre o futuro da questão indígena. Após a sua leitura você poderá dizer que você tem uma visão bastante abrangente sobre este tema, tão controverso ao longo de nossa história.
A gravura que ilustra o primeiro capítulo do livro, um capítulo de introdução ao tema.

O primeiro capítulo dá destaque aos signos sob os quais se deu a colonização, sendo os principais a ganância e a ambição dos colonizadores. Descreve as consequências de sua aculturação, como as epidemias que os dizimavam, facilitadas pelos aldeamentos promovidos pelas atividades missionárias. Também mostra as diferentes utilizações que deles fez o branco, usando-os para a escravidão, como parceiros para o escambo ou ainda, como aliados na luta contra os invasores estrangeiros. Mostra ainda o deslocamento das intenções do branco com relação ao seu foco de interesses, como a exploração do trabalho escravo, de seu extermínio para se apoderar de suas terras e, finalmente estavam de olho nas riquezas do subsolo.
Quadro que ilustra o segundo capítulo livro.

O segundo capítulo junta a literatura sobre os índios que existia no século XVI, coletando o que sobre eles se escreveu ao longo dos descobrimentos, com destaque aos primeiros relatos escritos por Américo Vespúcio e os contidos na carta de Caminha. A carta escrita num belo português foi o primeiro documento relativo a eles, embora fosse conhecido tardiamente, apenas em 1773. Foi um diário com preciosas anotações entre os dias 22 de abril e 10 de maio de 1500. A estas versões se acrescentaram depois, depoimentos de missionários e viajantes. Os primeiros relatos lhes conferem as qualidades de inocência e docilidade além de constatarem a ausência de crenças. Gândavo destaca a ausência das letras F - L - R em seu alfabeto. Não tinham Fé, não tinham Leis e não tinham Religião. O canibalismo e a sua vida sexual também faziam parte destes relatos. Também aí se encontram as duas famosas observações de Montaigne sobre os índios que haviam sido levados à Europa. Eles estranharam demais que homens feitos obedecessem a uma criança (o rei) e de que houvesse numa mesma sociedade a existência de ricos e de mendigos.

O terceiro capítulo tem a abrangência de todo o século XIX. O Brasil no século XIX foi ao longo de seu curso, uma colônia no seu começo, uma monarquia ao longo de quase todo o seu curso e uma república ao seu final. Isso necessariamente provocou diferentes olhares sobre a questão indígena. Duas teorias rivalizavam com relação ao que fazer com os índios.  O dilema estava entre dizimá-los ou civilizá-los. Se eram humanos ou não fundamentava estas teorias. Havia uma teoria interessante que dizia que não havia possibilidades civilizatórias no Novo Mundo, alegando para isso, que na América, até no reino animal, só havia aqui animais de pequeno porte, o que se diria então dos humanos. A visão começou a mudar com as intervenções de José Bonifácio. D. João VI era partidário de extermínio. Já a Constituição de 1824 simplesmente omite por completo a questão dos índios.
Fotografia que ilustra o quarto capítulo do livro.

O quarto capítulo, as três peças, são três textos da autora em que ela aborda os principais temas relativos às questões indígenas. Do SPI à Funai, sobre a concepção de tutela e sobre a questão de seus direitos. Junto com frei Francisco da Vitória, um espanhol do século XVI, contesta o direito da descoberta, propondo uma inversão desta descoberta. O que teria acontecido com a Europa, se esta tivesse sido descoberta pelos americanos.Também a visão do marechal Rondon e o seu positivismo é examinado.

O tema do quinto capítulo está explícito no seu enunciado. O futuro da questão indígena. População indígena, direito às terras,o seu subsolo, a sua cidadania e seus direitos inscritos na Constituição formam a base do capítulo. É impressionante o seu relato com relação ao conflito das terras. Em 85% dos territórios demarcados existe algum tipo de conflito. A discussão dos recursos hídricos e minerais, a biodiversidade e a sociodiversidade completam os temas do texto. O tema da biodiversidade é algo de extraordinário e merece muito maior destaque do que normalmente o tema desperta. É preciso formar a consciência.
A fotografia que ilustra o quinto e último capítulo do livro.

Em suma, é o tema que menos estudamos na formação do povo brasileiro e em consequência é também o tema do qual menos consciência temos. Creio que em muito ainda prevalece a mentalidade do século XIX, quando se discutia sobre o seu extermínio ou a sua aculturação, quando o direito fundamental de um povo é o direito de ser ele próprio.    

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