sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Temas eleitorais. 4. O Consenso de Washington.

Com o crescente endividamento dos países em vias de desenvolvimento, os países credores procuraram tornar mais eficientes os seus mecanismos de cobrança e assim obterem êxito no retorno de seus créditos. Para isso não tiveram dúvidas em acionar os antigos mecanismos internacionais, até então mais vinculados à cooperação, para fazer deles, instrumento do retorno dos capitais investidos. Assim o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, se transformaram em instituições "cães de guarda" do capitalismo financeiro internacional. Os seus principais diretores, assim como os dirigentes políticos dos países credores, todos, indistintamente, já professavam o credo neoliberal. O mesmo ocorreu com os dirigentes dos países endividados.
Neste livro são enunciados os princípios do neoliberalismo, ou os caminhos do livre mercado.

O fenômeno do endividamento se tornou mais agudo ao longo dos anos 1980. Diante da absoluta situação de carência dos países endividados, estes já não se habilitavam mais a empréstimos privados, tendo esperanças, apenas, nas instituições de crédito oficiais. O Banco Mundial aproveita esta situação para promover um verdadeiro ajuste de contas. De agora em diante, novos empréstimos somente seriam concedidos, mediante uma série de condicionalidades. Estas eram as exigências do poderoso G-7. Assim o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional receberam a missão de, além de serem os gestores da crise, promoverem a reestruturação neoliberal dos chamados países em desenvolvimento.
Milton Friedman propagou os princípios neoliberais através dos Chicago boys. Depois, estes princípios passaram a ser a doutrina de choque dos organismos financeiros internacionais.

Secaram-se assim todas as fontes de financiamento alternativos. E como todos estes países estavam endividados, para saldarem as suas dívidas, recorriam a estes organismos e se tornaram reféns de suas cláusulas draconianas. Naomi Klein chama a isto de A Doutrina do Choque - A ascensão do capitalismo de desastre. Deste livro me chamou especial atenção a sua parte número 1 em que é estabelecido um paralelo entre dois doutores do choque. Vejam apenas os títulos destes dois capítulos desta parte do livro. 1. O laboratório de tortura: Ewen Cameron, a CIA e a obsessão por apagar e refazer a mente humana e 2. O outro doutor do choque: Milton Friedman e a busca pelo laboratório do laissez faire. O mundo inteiro capitulou. A acumulação especulativa festejou. A exclusão social se multiplicou.

As condicionalidades impostas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional ficaram conhecidas pelo nome de "Consenso de Washington", nome conferido a estas condicionalidades pelo economista inglês John Williamson. No livro O Banco Mundial e as políticas educacionais, de Lívia de Tommasi, Mirian Jorge Warde e Sérgio Haddad (PUC/SP - Cortez  e Ação Educativa -SP. 1996), já no primeiro capítulo, sobre o banco, a autora, Maria Clara Couto Soares, aponta cinco eixos fundamentais deste consenso imposto:
Este livro contem interessantes análises sobre a aplicação dos princípios neoliberais, através do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

1.   equilíbrio orçamentário, sobretudo mediante a redução dos gastos públicos;
2. abertura comercial, pela redução das tarifas de importação e eliminação das barreiras não-tarifárias;
3.  liberalização financeira, por meio da reformulação das normas que restringem o ingresso do capital estrangeiro;
4.  desregulamentação dos mercados domésticos, pela eliminação dos instrumentos de intervenção do Estado, como controle de preços, incentivos, etc.;
5.  privatização das empresas e dos serviços públicos.
As análises mais mordazes estão neste livro de Naomi Klein.

Naomi Klein, no seu já citado livro, sintetiza estas cláusulas em três eixos fundamentais, o famoso triunvirato neoliberal de Milton Friedman: na privatização, na desregulamentação/liberação do comércio e nos cortes drásticos dos gastos públicos. Quem ainda tiver dificuldades de entender o significado do que foi e do que representou o "Consenso de Washington" basta fazer uma retrospectiva histórica e ver as políticas de "ajustes estruturais do Estado", feitas ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso.


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