segunda-feira, 22 de agosto de 2016

"Escola sem Partido". Um golpe contra a educação, contra a autonomia e a liberdade.

Como na sexta feira, dia 19 de agosto de 2016, tivemos um debate sobre o Projeto "Escola sem Partido", julgo oportuno também entrar neste debate. O evento teve lugar no anfiteatro 100 da UFPR e foi patrocinado pelo grupo da APP-Sindicato - Independente, núcleos Curitiba Norte e Metropolitana Sul O palestrante foi o professor Dr. Fernando Penna da UFF. e o debatedor foi o professor Doutor Geraldo Balduíno Horn da UFPR.
 O professor Fernando Penna, uma referência nacional no combate a este projeto fascista.

A fala do professor Fernando Penna foi riquíssima. Ele já está bem traquejado no tema, uma vez que se transformou na grande referência nacional no combate ao projeto, participando de debates na mídia, nos parlamentos, nas audiências públicas, nos sindicatos e em todos os espaços possíveis, onde haja oportunidade para se contrapor a este amordaçador projeto, de inspiração claramente fascista. Por fascismo se entende, em primeiro lugar, a total interdição do diálogo. Também creio ser facilmente visível o grau de inibição e de autocensura que o projeto irá causar.

O professor relatou as origens do projeto. Um tal de Nagib, um advogado paulista, fundou o movimento após ouvir de sua filha, que o professor de história fizera, em sala de aula, uma comparação entre Che Guevara e São Francisco de Assis. Isso em 2004. Nagib é advogado e ganhou notoriedade pelas suas andanças em defesa do projeto. Ele participa de debates na mídia e se evidencia pela truculência de sua verborreia, sempre procurando a desqualificação de quem se contrapõe ao projeto. O principal mote do grupo é o mito da neutralidade e o de que professor não educa, apenas ensina. Um aplicador de aulas, sem identidade e sem consciência. Um robot. Tem raízes mais profundas, nos movimentos conservadores internacionais. A truculência pode ser vista nos sites do movimento.

O projeto ganhou adeptos nas instâncias parlamentares, desde as câmaras municipais, estaduais e federais, atingindo inclusive o Senado com um projeto de um conhecido senador de um emblemático sobrenome, Malta. Nas outras esferas a família Bolsonaro atua em todos os lugares por eles ocupados. O grupo encontrou forte apoio nas chamadas bancadas evangélicas, as da teologia da prosperidade, com o seu discurso de combate às ideologias de gênero. A sua linguagem é de uma falta absoluta de respeito aos seus interlocutores. É discurso ofensivo, xingamentos, humilhações e desqualificações. Os principais alvos que combatem, imaginem, são Paulo Freire e Gramsci.

Eu tive a felicidade de conhecer e conviver por alguns momentos com Paulo Freire. Não se pode imaginar uma pessoa mais humana do que ele. Toda a sua pedagogia é voltada para a conscientização e para a emancipação do ser humano. Defende uma "Educação como Prática da Liberdade e uma Pedagogia do Oprimido, em favor dos oprimidos. Isso tudo porque vivemos em uma sociedade plena de contradições. A finalidade do movimento "Escola sem Partido"  é a de por viseiras e mordaças para que estas contradições não sejam percebidas por aqueles que são vítimas de suas consequências. Procuram evidenciar, com ares de truculência e alto grau de ameaças, que vivemos numa sociedade harmoniosa, isenta de conflitos, de uma suposta meritocracia dos vencedores. Nisso não há nenhuma ideologia.

O professor Penna mostrou a inconstitucionalidade do projeto, o seu confronto com os artigos 205 a 214 da Constituição e de todo o espírito da LDB, uma lei complementar à Constituição e, portanto, hierarquicamente superior à legislação ordinária. Assim considerando, o projeto não deveria  causar preocupações, mas não podemos ter confiança na judicialização da questão, pois nunca tivemos uma oportunidade tão clara para ver a atuação do Poder Judiciário, como o estamos vendo agora.

O professor Geraldo Balduíno, da UFPR, atuou como debatedor e usou o seu tempo para insistir na organização das instituições da sociedade civil para evitar o avanço do nefasto projeto. Quero ainda destacar duas intervenções do plenário no debate. Uma, de um cidadão que procurou se mostrar simpático, afirmando ser filho de professora da escola pública, de ter se formado em engenharia em uma universidade pública, mas que via com satisfação a chegada de um novo AI-5 para conter os abusos cometidos pelos professores. Depois saiu ameaçando, dizendo ter gravado tudo. Foi uma pequena demonstração do estado de ameaça permanente que pairará sobre a cabeça dos professores, caso aprovado o projeto. Eliminarão da docência a quem eles quiserem. Você consegue antever as primeiras vítimas? O projeto prevê inclusive cadeia para os professores.
O professor Fernando junto com o debatedor, Geraldo Balduíno e organizadores do evento.

A outra intervenção foi de um jovem que se confessou liberal. Disse que, apesar de todas as divergências que tinha com relação a concepções de educação e a sua forma de ofertá-la, se mostrava preocupado com o projeto, que não tem inspiração liberal, mas sim, inspiração fascista. Por que estou trazendo este dado? Se até os liberais estão preocupados, imaginem o quantos nós, de inspiração humanista e emancipatória não devemos estar?

Duas recomendações finais, para além da conclamação feita no evento, para a organização e luta contra a aprovação do projeto: a leitura do texto de Adorno Educação após Auschwitz, encontrado no livro Educação e Emancipação e assistir o filme de Ingmar Bergman, O Ovo da Serpente. É possível a volta de Auschwitz, com proporções ainda mais dramáticas, com a eliminação de um mundo de novos indesejados e, também a serpente já está bem visível através da fina membrana que cobre o seu ovo. No futuro é mais fácil vislumbrarmos distopias do que utopias. Lamentavelmente.

2 comentários:

  1. O desespero dos contrários ao projeto só garantem a correção da medida.
    Aqueles que não aceitam a libertação ideológica nacional são os que querem que nossas crianças sejam doutrinadas por admiradores de tiranos como MAO, STALIN, CHE e tantos outros lixos.
    Falar em mordaça? Algum adolescente sabe o que é Mises ou a escola austríaca? Sabe quem foi Tocqueville? Não. Apenas conhecem os aduladores de bandidos como Engels, Marx, Foucault, Gramsci, Marilena Chaui e tantos outros imbecíveis
    ESCOLA SEM PARTIDO é o caminho para um país melhor.
    Vá estudar meu senhor!

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  2. Torno a repetir, senhor anônimo, o projeto é absolutamente fascista.

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