terça-feira, 12 de julho de 2022

Um banquete no trópico. 20. Visão do paraíso. Sérgio Buarque de Holanda.

 Este é o vigésimo trabalho do presente projeto. Hoje começamos as resenhos do volume II.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/introducao-ao-brasil-um-banquete-no.html

Trata-se da resenha de Ronaldo Vainfas, professor de História Moderna da Universidade Federal Fluminense, do livro Visão do paraíso, de Sérgio Buarque de Holanda. A resenha encontra-se no livro Introdução ao Brasil - Um banque no trópico, volume II, livro organizado por Lourenço Dantas Mota, nas páginas 25 a 42. Creio ser fácil imaginar o conteúdo do livro. O imaginário que impulsionou as navegações marítimas e os descobrimentos. O livro é de 1959 e é considerado como um dos mais eruditos em toda a nossa literatura.

A primeira resenha do volume II.

O título completo do livro é Visão do paraíso: os motivos edênicos no descobrimento e colonização do Brasil. Por este trabalho Sérgio Buarque de Holanda ingressou na USP como professor de História da Civilização Brasileira. É uma história de representações mentais. O livro ficou mais conhecido apenas dez anos depois, em 1969, "no ano fúnebre de nossa história", segundo o resenhista. É um livro pioneiro na história das mentalidades, mas que recebeu mais influências alemãs do que francesas. O autor esteve na Alemanha entre os anos de 1929 a 1935. O livro, segundo o autor é a "biografia de uma ideia".

Sob o título "Paraíso terreal versus realismo pedestre", o resenhista nos apresenta o livro e compara as imagens construídas por portugueses e espanhóis sobre a América. Vejamos o resenhista: "Do lado espanhol, predomínio de visões edenizadoras, recuperação e recriação das imagens paradisíacas produzidas no ocidente havia séculos; do lado português, predomínio de visões pragmáticas, pouco afeitas ao ideário edenizador e, de resto, aos elementos maravilhosos que caracterizavam o imaginário ocidental na época das descobertas". Os portugueses já estavam há mais tempo na estrada, enquanto que os espanhóis ainda fantasiavam. Vainfas apresenta também a tese do livro que segundo o próprio autor é: "O gosto da maravilha e do mistério, quase
inseparável da literatura de viagens na era dos grandes descobrimentos, ocupa espaço singularmente reduzido nos escritos quinhentistas portugueses sobre o Novo Mundo".

Os portugueses, calejados com as viagens ao oriente, mais cedo caíram no mundo real. Nada mais os impressionava tanto. O oriente sim. Este os fascinara e, agora, os financiava. A familiaridade os levara à indiferença, com algumas exceções. Prevalecia um espírito pragmático. Nem mesmo Caminha, na carta do descobrimento, mostrava surpresas: "dar-se-á nela tudo". A perspectiva não era edênica. Era de trabalho, de colonização. O próximo passo do autor será o de mostrar as "as maravilhas do Novo Mundo, o locus do Éden", mais afeitas, como vimos, aos espanhóis do que aos portugueses. Começa pelas expressões usadas por Colombo: "outro mundo", "sítio abençoado onde viveram nossos primeiros pais". Colombo pensava estar próximo ao paraíso terreal, no oriente. O maior propagandista dessa visão foi León Pinelo com El paraiso en el Nuevo Mundo.

Rios bíblicos como o Tigre e Eufrates eram confundidos com o Madalena e Orenoco, senão com o Amazonas e o Prata. Também imaginavam ou confundiam árvores ou frutas paradisíacas, não a macieira mas o maracujá ou a granadilha, um tipo de maracujá. Também imaginavam locais para o dilúvio. Essas visões eram inseparáveis do mito das amazonas, do Horto das Hespérides (morada das ninfas), do jardim das delícias, do Eldorado e da Juventa. Também havia outras figuras, pois, a Bíblia havia sido contaminada com as figuras mitológicas da cultura grega. Apesar de tantas frustrações, o lendário nunca desapareceu. O real e o imaginário, o antigo e o moderno sempre continuaram sendo confundidos.

O autor também nos apresenta uma contribuição tipicamente luso-brasileira, a história de Sumé, propagada pelos jesuítas, pela qual São Tomé (Sumé) havia pregado no Brasil. Isso integrou a cultura tupinambá. Enquanto Sumé se enfraqueceu no Brasil, ele continuou forte no Peru e no Paraguai. O autor também traz um importante fator de interligação entre a salvação espiritual e a riqueza material, uma aproximação entre a salvação espiritual e o enriquecimento material. Facilitava a colonização. Essa possibilidade de enriquecimento gerou mobilizações e expedições de conquista territorial. O imaginário sempre se incendiava mais à medida que ouro e pedras preciosas apareciam no horizonte. Houve a "canonização da ganância" e a mescla da "Religião do Cristo e o culto do Bezerro de Ouro". Aqui, como o ouro foi uma descoberta tardia, mais uma vez predominou o espírito pragmático e pedestre sobre o imaginário.

A parte final da resenha tem um belo título, muito real. "Paraíso ausente". Esse paraíso ausente é uma referência aos interesses imediatos dos colonizadores portugueses. Tudo sucumbiu a esses interesses. Tudo se resumiu a uma colonização predatória. "Os lusitanos não viram no Brasil senão uma vasta área de exploração", concluiu. Vejamos ainda o parágrafo final do resenhista: "Mas nada disso fez surgir, segundo Sérgio Buarque, uma visão do Brasil paradisíaco. E é por metáfora de uma colonização genuinamente predatória que o autor conclui o livro dizendo que, sim, 'teremos nossos eldorados. Os das minas, certamente, mas ainda o do açúcar, o do tabaco, de tantos gêneros agrícolas que se tiram da terra fértil, enquanto fértil, como o ouro se extrai, até esgotar-se do cascalho, sem retribuição de benefícios'". Que triste conclusão - real e atual. 

A coleção "Grandes nomes do pensamento brasileiro", da Folha de S.Paulo, comemorativa aos 500 anos do "descobrimento" também tem entre seus livros Visão do paraíso. Ao final tem um guia de leitura, de autoria de Antônio Arnoni Prado. Dele destaco o parágrafo final: "É para esse mundo de eterna primavera, em que 'se plantando tudo dá', que Visão do paraíso atrai o leitor sem no entanto deixar de mostrar-lhe uma contradição fundamental de nossas origens. A contradição de que, mesmo sob o imaginário dos motivos edênicos que produziram o brilho mágico da nossa grandeza, nós nos conduzimos de fato - no dizer de Caio Prado Jr. citado por Sérgio Buarque à página 402 - foi 'para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois algodão; e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto'". Aí eu preciso concluir. E hoje? Os produtos do agronegócio. Deixo ainda a resenha do trabalho anterior, do livro A revolução burguesa no Brasil, de Florestan Fernandes.

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segunda-feira, 11 de julho de 2022

Um banquete no trópico. 19. A revolução burguesa no Brasil. Florestan Fernandes.

Este é o décimo nono trabalho do presente projeto.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/introducao-ao-brasil-um-banquete-no.html

Trata-se da resenha feita por Gabriel Cohn, professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo, da obra A revolução burguesa no Brasil, de Florestan Fernandes. A resenha encontra-se no livro Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, livro organizado por Lourenço Dantas Mota, nas páginas 393 a 412. O livro tem toda uma história. Ele sofreu interrupção na sua escrita, assim como a própria vida acadêmica do autor. Uma obra que fala da autocracia da burguesia brasileira. O próprio Florestan nos conta:

Mais uma resenha. Também do volume I.

"Comecei a escrever este livro em 1966. Ele deveria ser uma resposta intelectual à situação política brasileira que se criara com o regime instaurado em 31 de março de 1964". A aposentadoria compulsória na USP o levou à Universidade de Toronto. Tempo integral nessa nova tarefa. Nesse período havia escrito a primeira e a segunda parte, que foram retomadas em 1973, quando foram escritos também os capítulos 6 e 7. Ele fala do caráter não acadêmico do livro e, assim o apresenta: "Trata-se de um ensaio livre, que não poderia escrever, se não fosse sociólogo. Mas que põe em primeiro plano as frustrações e as esperanças de um socialista militante". Em 1974 o ensaio é publicado. Uma obra extremamente complexa.

Gabriel Cohn inicia sua resenha exatamente por essa apresentação de dados biográficos. Reforça a sua condição de militante socialista, com a participação na fundação do Partido dos Trabalhadores em 1980 e como deputado constituinte da Constituição de 1988. Como se trata de um trabalho extremamente complexo, tanto o livro quanto a resenha do especialista, deixo o sumário do livro, que sempre considero um bom guia.

Primeira parte: As origens da revolução burguesa. Introdução. Capítulo 1. Questões preliminares de importância interpretativa. Capítulo 2. As implicações sócio econômicas da independência. Capítulo 3. O desenvolvimento histórico da revolução burguesa.

Segunda parte: A formação da ordem social competitiva (fragmento). Capítulo 4. Esboço de um estudo sobre a formação e o desenvolvimento da ordem social competitiva.

Terceira parte: Revolução burguesa e capitalismo dependente. Introdução. Capítulo 5. A concretização da revolução burguesa. Capítulo 6. Natureza e etapas do desenvolvimento capitalista: - emergência e expansão do mercado capitalista moderno; - emergência e expansão do capitalismo competitivo; - emergência e expansão do capitalismo monopolista. Capítulo 7. O modelo autocrático burguês de transformação capitalista: - dominação burguesa e transformação capitalista; - contra-revolução prolongada e "aceleração da história"; - estrutura política da autocracia burguesa; - resistência ou colapso da autocracia burguesa.

Continuando a sua resenha Cohn apresenta o tema do livro. Do que ele trata? Da revolução burguesa ou do Brasil ou de ambos? "É do Brasil que se trata, e do Brasil contemporâneo, aquele no qual Florestan estava visceralmente envolvido, como intelectual e como cidadão politicamente oposicionista em nome de antigos compromissos de militância socialista", nos mostra o resenhista. Ele continua: "Estudar a revolução burguesa no Brasil significa, para Florestan, reconstruir como se dá nesta particular configuração histórica um processo de proporções mundiais que é simultaneamente econômico, político, social, cultural e que se estende até a estrutura da personalidade e às formas de conduta individuais. Reconstruir esses níveis nas suas diferenças e nas suas articulações em cada fase do processo é a principal e a mais espinhosa tarefa da análise. Não se trata, portanto, nem de perseguir traços gerais da organização social própria ao capitalismo nem de realizar análise comparativa, confrontando o caso brasileiro ao britânico, digamos. E não é propriamente a expansão do capitalismo que está em pauta. A dimensão central da análise não é econômica, mas sim, sociopolítica; daí a ênfase na revolução burguesa. Florestan tem a formulação exata para dar conta disso tudo. Trata-se de examinar a formação de um "estilo especial de revolução burguesa".

Cohn continua em sua análise: "Para melhor situar esse drama é indispensável uma referência preliminar ao seu principal personagem: a burguesia, claro, pois está em jogo a revolução burguesa. Personagem bem problemático, sem dúvida, sempre à beira de um ataque de nervos. Florestan diferencia a burguesia brasileira da europeia. A nossa não se constituiu como classe mas como estamento, um agrupamento em torno de interesses privados [...] garantias, privilégios, interesses privativos do grupo são seus lemas". Não são um "campo aberto", como as classes.

O livro de Florestan não é um livro de história ou de historiografia, mas a pressupõe e, em muita profundidade. E é por aí que continua o seu trabalho. A nossa independência foi uma espécie de placa que anunciava que estávamos "sob nova direção", sem mudanças na estrutura econômica e social. Ao longo da análise vai introduzindo conceitos como polarização, polarização dinâmica e um dos mais importantes, o da autocracia. Autocracia é mais do que autoritarismo ou ditadura, embora não prescinda dela. É "concentração exclusiva e privatista de poder". Isso transformou a nossa história em um círculo fechado, num gato perseguindo o seu próprio rabo, num sentido perverso para essa imagem, representando um círculo fechado de poder.

Nas conclusões, Cohn retoma os principais conceitos trabalhados: "...numa sociedade capitalista dependente como a brasileira verifica-se 'uma forte dissociação pragmática entre desenvolvimento capitalista e democracia; ou uma forte associação racional entre desenvolvimento capitalista e autocracia'. Em suma, o regime compatível com a natureza peculiar da revolução burguesa no Brasil traz o timbre de uma classe dominante que, não obstante estar inscrita historicamente num processo de transformação da sociedade, não suporta a polarização". Ela sempre tenderá para o despotismo político para o controle da economia. Atenta porém para os seus limites, pois não poderá prevalecer 'com base na violência e na opressão permanente'. Seguem os dois parágrafos finais da análise.

"Não houve, então, revolução burguesa no Brasil, e muito menos haverá? Estamos diante do relato de uma experiência histórica frustrada? Não se trata disso. O que Florestan mostra é que esta é a revolução burguesa que teve como se realizar na trajetória histórica concreta da sociedade brasileira. A burguesia fez e faz o que está ao seu alcance dentro de sua perspectiva de classe. Os seus limites não são apenas os do seu campo de formação e atuação (do contrário passaríamos da imagem da 'burguesia frustrada' para a da 'burguesia vítima'). Os limites históricos de uma classe só podem ser estabelecidos por outra classe; na ausência disso o poder de uma classe na sua relação com as outras classes da sociedade se concentra sem freios, por mais diminuto que seja na sua relação com grupos econômicos e outras instâncias de poder externas. Em suma, converte-se, no interior da sociedade, em alguma forma de autocracia.

O que Florestan nos diz é que, deixada a burguesia, numa sociedade como a brasileira, solta e à sua sorte, sua revolução, aquela que a leva a conformar a sociedade à sua imagem e semelhança, não tem como ser democrática mas sempre estará sob o encanto da solução autocrática. Portanto, não revolução burguesa e muito menos revolução democrático-burguesa. E não avanço autônomo e progressivo das classes burguesas, mas aceleração confinada num circuito fechado, que exige outras forças históricas para se abrir".

Conheci pessoalmente Florestan Fernandes em seu gabinete na Câmara dos Deputados, durante a Assembleia Constituinte. Um rosto sereno e um olhar introspectivo. Sabia o que estava fazendo. Uma figura mítica de nossa história. Ao que tudo indica, morreu vítima de erro médico. Deixo ainda a resenha do trabalho anterior. Conciliação e reforma no Brasil. José Honório Rodrigues.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/04/um-banquete-no-tropico-18-conciliacao-e.html

Um banquete no trópico. 18. Conciliação e reforma no Brasil. José Honório Rodrigues.

 Este é o décimo oitavo trabalho do presente projeto.

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Trata-se da resenha feita por Alberto da Costa e Silva, que teve o privilégio de ter sido aluno do mestre, no Instituto Rio Branco, do livro Conciliação e reforma no Brasil, de José Honório Rodrigues. A resenha encontra-se em Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, livro organizado por Lourenço Dantas Mota, nas páginas 381 a 392. O livro teve a sua primeira publicação no emblemático ano de 1964, ano em que a própria conciliação, tão contestada, foi esmagada pelo poder armado e violento da ditadura militar.

No volume I, a resenha da obra de José Honório Rodrigues.

Alberto da Costa e Silva começa nos apresentando o autor e a sua obra. José Honório Rodrigues nasceu no Rio de Janeiro em 1913 e ali também morreu em 1987. Sua vida profissional foi dedicada ao Direito e aos estudos de História, com grande destaque para a historiografia brasileira, campo para o qual deixou suas maiores contribuições. Foi diretor do Instituto Rio Branco e professor nos cursos de pós-graduação da UFRJ e UFF. Quanto ao livro em análise, o resenhista assim o apresenta:

"Trata-se, afinal, de um volume em que se reúnem uma conferência (A política de conciliação: história cruenta e incruenta), um resumo cortante e direto do pensamento que nela se expressa (Teses e antíteses da história do Brasil), dois longos artigos de jornal (O voto do analfabeto e a tradição política brasileira e Eleitores e elegíveis: evolução dos direitos políticos no Brasil) e um texto de combate (A política nacional: uma política subdesenvolvida) - tudo escrito na véspera e logo depois do 31 de março e a refletir, como era natural, expectativas frustradas, decepções, mágoas, queixas, tristeza, repulsa, ressentimentos e indignação". Esse é o livro. Belíssimo tema. Conciliação!

O que o autor entendia por conciliação, pois, há conciliação e conciliação. É preciso distinguir. Vejamos uma primeira descrição do resenhista: "Entre os que se foram tornando no povo brasileiro - os índios convertidos e os selvagens, os negros escravos, libertos, africanos e crioulos, os brancos reinóis e os mazombos, os mamelucos, os mulatos e os cafusos, tão diversos entre si, tantas vezes conflitantes e na aparência irredutíveis -, venceram os conciliadores sobre a violência dos intransigentes, num processo a que não faltaram pelourinhos, quilombos, motins, revoltas, repressões sangrentas, fuzilamentos, enforcamentos, esquartejamentos, guerras e mais guerras, mas no qual, se foi importante, nos momentos em que prevaleceram, o papel das elites conciliadoras, muito mais decisivo foi o das maiorias que se miscigenavam, 'os indígenas vencidos, os negros cativos, os mestiços de todas as cores'". 

Houve acomodações que nos garantiram a unidade territorial e houve conciliações nas relações sociais do cotidiano, que tornaram a nossa história menos violenta como a dos Estados Unidos e a da América espanhola. Houve também lutas como as do período das Regências e houve quatrocentos anos de escravidão. Houve imigrantes bem-vindos e houve lideranças que se impuseram pela força. Ele cita nominalmente os violentos e duros, como João Ramalho, Pedro I, o regente Feijó e Floriano Peixoto. Entre os conciliadores cita Diogo Álvares, José Bonifácio, Pedro II, Carneiro Leão e Caxias e todo o período do Segundo Reinado (1848- 1880), no qual houve anos de absoluta e total legalidade. Cita a liberdade dos republicanos para proclamarem suas ideias, a extensão do voto aos analfabetos e o respeito e prestígio internacional de que gozava o monarca Pedro II. À conciliação faltou o progresso. Este, ao longo do século XIX, só foi atingido por dois países, fora do círculo europeu: Estados Unidos e Japão. Aqui permaneceu o divórcio entre Nação e Poder. Em nome da concórdia, protelava-se.

A conciliação se dava, cita o autor, pela inércia. Sempre empurramos para o futuro os nossos problemas e os enfrentamos "temerosos e prudentes", quando já não havia mais jeito e sempre com a aplicação de remédios com o prazo de validade vencido. Pouco se respeitava a diversidade e sempre se procurava anular os dissensos. Perdoava-se uma elite revoltosa (os Farrapos) mas trucidavam-se os miseráveis, como no caso dos cabanos e dos beatos de Canudos. Periodicamente, os diminutos grupos do poder eram reforçados. Formavam-se consensos em favor do status quo. 

Uma das abordagens mais bonitas é a que envolve a questão da terra, que, praticamente ficou inalterada ao longo de toda a nossa história. Traça um comparativo da Lei da Terra de 1850 com o Homestead Act, do presidente Lincoln, de 1862. Pelo ato de Lincoln se favoreceu a imigração. Por ele, quem ocupasse até 160 acres de terras e as cultivasse por cinco anos se tornava proprietário. Aqui, pela Lei da Terra, praticamente fizemos uma confirmação da doação das sesmarias e transformamos o dinheiro vivo na única possibilidade de compra, impossibilitando assim o acesso. 

Aqui todas as reformas obedeciam ao princípio dos "passos miúdos e vagarosos". Quanto à tributação, o pobre pagava e o rico usufruía. A conciliação se dava apenas entre os dirigentes dos partidos. Por povo entendiam apenas os "brancos, europeizados e educados". Protelou-se a abolição da escravidão até os limites do impossível. As elites sempre foram avessas ao presente, temiam o futuro e retardavam o nosso progresso histórico. A República interrompeu o processo conciliatório do Segundo Reinado. Ela foi marcada pela intransigência, pela intolerância e pela violência. Floriano Peixoto ganhou triste fama. O massacre contra o povo foi institucionalizado. Assim o foi na Revolução Federalista (1893-1895, na Revolta da Armada (1891-1894) e em Canudos (1896-1897) e um pouco mais tarde no Contestado (1912-1916) e pelas constantes instituições do Estado de Sítio. Havia "um círculo de ferro do poder".

A República fora uma renovação do pacto colonial, não com a metrópole mas com os estados dominantes, no caso, São Paulo e Minas Gerais. O poder se arma em torno da economia cafeeira. Da escravidão passaram para a submissão do trabalhador. É o que leva Vargas ao poder. Com a industrialização houve avanços impensáveis para as populações urbanas. Mas esses avanços não saíram das cidades. O campo foi dominado pela violência policial, como a luta contra o cangaço. A conciliação dura pouco tempo. O aliciamento se torna permanente. Vem o Estado Novo. Praticam-se as ideias do positivismo, há muito postas no arquivo da história em outros países e a conciliação foi assim vista pelo historiador. "Uma arte finória da minoria dominante e visou sempre ao compromisso dos interesses divergentes de seus próprios grupos".

Houve algumas reformas em direção à moderação mas também houve muitos passos para trás. Não houve saltos, esses sim, é que caracterizariam uma revolução. Creio que, em seu entendimento, o que de pior aconteceu foi a não transformação do ex escravo em colono, em pequeno agricultor, integrado ao mercado interno e à vida social do país. Outro retrocesso é o relativo ao voto do analfabeto, liberado no Segundo Império e proibido pelas Constituições de 1891, 1934, 1937 e 1946. Aí o resenhista entra em suas conclusões:

"E a esse divórcio (separação entre 'homens bons' e o povo) e à política de conciliação como fim, que não permitiu que se estreitasse a distância entre os que possuem e os que sofrem o poder, deve-se - assim ensina José Honório Rodrigues - o não se terem resolvido os grandes problemas brasileiros, que continuam os mesmos desde a independência e antes dela, a começar pelo da ocupação e uso da terra. Fomos sempre adiando os desafios, como o de reconhecer ao trabalhador rural e ao homem dos sertões direitos iguais aos do citadino, o de assegurar a instrução para todos, o de reformar um sistema tributário que sempre poupou os ricos e pesou sobre os mais pobres, e, sobretudo, o de respeitar o trabalho dos outros ou, em outras palavras, o de tornar mais justa e racional a distribuição de renda, cuja terrível desigualdade impede a expansão do mercado doméstico". A consideração final do resenhista parece dedicada ao momento vivido, quando da publicação do livro:

"São essas as ideias essenciais, e que aqui se apresentam sem retoques, de Conciliação e reforma no Brasil, um livro que instiga à reflexão e ao debate. Muitos de seus parágrafos, que ficaram fora desta resenha, só guardam interesse para a história, que se confunde com a que viveu o Brasil da sétima década do século XX, durante a qual a conciliação, ainda que pudesse ser infecunda, foi substituída pela recusa ao diálogo, pelo desrespeito aos opositores, pela intolerância mútua e pela intransigência, indo, finalmente, desembocar no autoritarismo..." É. São as grandezas e misérias da conciliação. Deixo ainda a resenha do trabalho anterior. Formação da literatura brasileira, de Antônio Cândido.

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domingo, 10 de julho de 2022

Um banquete no trópico.17. Formação da literatura brasileira. Antônio Cândido.

Este é o décimo sétimo trabalho do presente projeto.

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Trata-se da resenha feita por Benjamin Abdala Júnior, professor de estudos comparados de literaturas da língua portuguesa da Universidade de São Paulo, da obra Formação da literatura brasileira (momentos decisivos), de Antônio Cândido. A resenha encontra-se no livro Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, livro organizado por Lourenço Dantas Mota, nas páginas 357 a 379. A primeira edição do livro data de 1959 e é dividida em dois volumes. O primeiro abrange o período de 1750 a 1836 e o segundo de 1836 a 1880. A formação da literatura brasileira dá-se com o arcadismo e com o romantismo.

Décima sétima resenha. Volume I. 

O resenhista começa por apresentar dados biográficos. Antônio Cândido nasceu no Rio de Janeiro em 1918. Passou sua infância e juventude entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, fixando-se depois em São Paulo. Formado em filosofia pela USP, logo irá substituir o professor Fernando Azevedo, na cadeira de sociologia. Politicamente sempre esteve vinculado com a esquerda. Em 1947 foi um dos fundadores do PSB e em 1980, do Partido dos Trabalhadores.

Depois dos dados biográficos, o resenhista apresenta o primeiro título da obra. À procura da nação. Ali estão os fundamentos da nossa literatura. Eles estão no arcadismo e no romantismo. Os escritores desses períodos procuravam responder a questão de como imaginávamos o país independente ou que caminhava para tal. Então, a nossa literatura começou como uma luta contra a descolonização. Antônio Cândido escreve o livro em um momento muito semelhante (1959), quando a colonização atinge novas formas e amplia seus raios de ação, estendendo-se para além da política também para os campos social, econômico e cultural. Na base de sua obra estão os pensadores do Brasil das décadas de 1930 e 1940, como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior. Formação da literatura brasileira é publicado um ano depois de Os donos do poder (1958), de Raymundo Faoro e no mesmo ano de Formação Econômica do Brasil (1959), de Celso Furtado. Todos tinham em comum a busca de uma identidade brasileira, a partir de uma tomada de consciência da nossa realidade.

Esse sentimento é que nutriu os árcades e os românticos. Primeiramente queriam temas nacionais, o culto da mãe terra e dos povos nativos. Depois perceberam-se como integrantes de uma cultura universal, que tinha, porém, características peculiares. Haviam percebido vínculos europeus, vínculos de colonização, um verdadeiro transplante da literatura portuguesa. Vejamos Antônio Cândido: "A nossa literatura é galho secundário da portuguesa, por sua vez arbusto de segunda ordem do jardim das musas... Os que se nutrem apenas delas são reconhecíveis à primeira vista, mesmo quando eruditos e inteligentes, pelo gesto provinciano e falta de senso de proporções [...] Comparada às grandes, a nossa literatura é pobre e fraca. Mas é ela e não outra, que nos exprime". Esse quadro precisava ser revertido.

A análise segue sob o título - Sistema literário nacional. Começa fazendo uma distinção entre manifestações literárias e sistemas de literatura. O sistema se dá por obras com denominadores comuns que permitem reconhecer uma fase, pelas articulações entre autor, obra e público. O que tínhamos do século XVI até meados do XVIII foram manifestações. Já, de meados do XVIII, tivemos um sistema, que se consolida um século depois. Assim tivemos belas manifestações, como as do padre Vieira e de Gregório de Matos. A mudança veio com o ciclo do ouro, com novos centros urbanos e a intensificação de atividades culturais. É um momento de congraçamento entre a história e a literatura. Aí ocorre o momento em que aprendemos a nos ver e a nos imaginar num sentido prospectivo de como poderemos ser. Um futuro por inventar. Aí o título passa a ser - Uma literatura congregada: configura-se o sistema literário. A frase de abertura é muito clara. O arcadismo é o momento decisivo em que a literatura adquire, no Brasil, "características orgânicas de um sistema".

Um sistema, uma obra e um público. São os momentos decisivos da formação.  O sistema se fortalece com o surgimento das Academias. Em salvador surge, em 1759, a dos Renascidos. Em 1795, as autoridades coloniais fecham a do Rio de Janeiro. Elas surgem junto com o movimento iluminista e os ideais de independência.  Era ainda uma literatura pobre, mas não era mais o espelho da portuguesa. Surgem os nomes; Cláudio Manuel da Costa (1729 -1789), Basílio da Gama (1741 - 1759) e Sílvio Alvarenga (1749 -1814). O resenhista mostra também uma transição do arcadismo para o barroco e os poetas da inconfidência mineira. Entre eles se destaca Tomás Antônio Gonzaga, com Marília de Dirceu, a primeira mulher a ser representada na literatura brasileira. Em Cartas chilenas, uma feroz ironia é mostrada, numa representação social da vida mineira. Com a decadência do ciclo do ouro e da vinda da corte para o Rio de Janeiro, a vida cultural se transfere para junto da corte.

Na corte, muita exaltação poética e pouca criatividade artística. Natureza, nativismo e índios são exaltados, mostrando os temas nacionais, pré-independência. As maiores influências serão agora francesas. É uma literatura bastante oficial e de pouco valor artístico. O destaque vai para Gonçalves de Magalhães. O momento decisivo da poesia romântica chega com o "verdadeiro fundador da literatura nacional", Gonçalves Dias (1823-1864) com o I Juca Pirama. Gonçalves Dias também é visto como o precursor de Junqueira Freire e Castro Alves. Com Gonçalves Dias, surge uma nova literatura para um novo país. Vejamos, na descrição de Antônio Cândido. "Fez do romance verdadeira forma de pesquisa e descoberta do país. A nossa cultura intelectual encontrou nisso um elemento dinamizador de primeira ordem, que contribuiu para fixar uma consciência mais viva da literatura como estilização de determinadas condições locais. O ideal romântico-nacionalista de criar a expressão nova de um país novo encontrava no romance a linguagem mais eficiente".

No século XIX  o romance se adapta ao novo estilo de vida. Ele terá três locus distintos, a cidade, o campo e a selva. José de Alencar será o representante maior. Apesar de uma pessoa conservadora consegue elaborar personagens bem complexos. Índios e os bons moços da burguesia urbana serão os seus personagens. Uma das grandes expressões do período será  Joaquim Manuel de Macedo, com Moreninha. Maior ainda será Manuel Antônio de Almeida, com a sua clássica descrição da vida social do Rio de Janeiro, em Memórias de um sargento de milícias. Aparecem ainda como destaques, Alfredo d' Escragnolle Taunay, com Inocência e Bernardo Guimarães, com Escrava Isaura, já com pinçadas socialistas.

Com a criação das faculdades de Direito forma-se um público para uma nova geração de poetas. Românticos ultra ou de segunda geração. Sobre eles recai o estereótipo do poeta de vida curta, que divide sua vida entre "castos suspiros e desregramentos carnais". Na verdade eles fugiram de vidas burocraticamente vividas, encontrando refúgio, ou no lirismo ou nas obscenidades da vida. Lembra deles? Álvares de Azevedo (1831-1851), Casimiro de Abreu (1839-1860), Junqueira Freire (1832-1855), Fagundes Varela (1841-1875). Na terceira geração dos românticos aparece Castro Alves, que soma à poesia a força da oratória, mobilizando e arrastando as massas. Surgem ainda historiadores e críticos, com destaque especial para Joaquim Nabuco.

O momento de encerrar o período romântico é quando eles põem em cena os grandes temas universais. Já estamos falando de Machado de Assis. Abdala Júnior assim conclui a sua resenha: "A consciência crítica da maneira de ser da cultura brasileira nutre-se, pois, da dialética contraditória entre o local e o universal. De um lado há a historicidade da tradição interna, que teve suas origens no processo de inculcação colonial e estabelece um linha de continuidade; de outro, os repertórios de circulação entre os sistemas culturais articulados ao do Brasil. Entre os dois polos (interno e externo) abrem-se espaços para revelar carências, que favorecem uma tomada de consciência, conforme a perspectiva da crítica empenhada da Formação, aqui alargada para o conjunto da cultura. Essa tomada de consciência - uma maneira crítica de nos ver e de nos imaginar como comunidade nacional - reúne condições então, no particular da série literária como as de outras séries de nossa cultura, de levar ao aprofundamento das sugestões locais, formas de nosso imaginário que se fazem assim universais".

Grande Antônio Cândido. Como é interessante perceber o quanto a história, a literatura e a cultura correm paralelas, se entrecruzam e se fecundam. Deixo ainda o trabalho anterior, Os donos do poder.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/04/um-banquete-no-tropico-16-os-donos-do.html


sábado, 9 de julho de 2022

Um banquete no trópico. 16. Os donos do poder. Raymundo Faoro.

Este é o décimo sexto trabalho do presente projeto.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/introducao-ao-brasil-um-banquete-no.html

Trata-se da resenha de Laura de Mello e Souza, professora do departamento de história da Universidade de São Paulo, do livro Os donos do poder. Formação do patronato brasileiro, de Raymundo Faoro. A resenha encontra-se no livro Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, livro organizado por Lourenço Dantas Mota, nas páginas 335 a 355. O livro tem uma história toda peculiar. A primeira edição foi de 1958, com 271 páginas, e teve apenas repercussão acadêmica e regional (Porto Alegre). A segunda edição é de 1975, publicada em parceria com a editora da USP, com 750 páginas. Teve enorme repercussão e mantém permanente atualidade. Vejam essa frase, destacada pela resenhista: "Duas etapas constituem o ideal do empresário: na cúpula, o amparo estatal; no nível da empresa, a livre iniciativa".

No volume I, a décima sexta resenha.

Antes de entrar na resenha, chamo a atenção para duas questões que considero fundamentais: a primeira, o título, os donos do poder, isto é, o poder tem donos. Isso tem consequências e a segunda é a frase em epígrafe, posta em alemão. Eu mantenho o preciosismo do original, mas dou também a tradução: Nicht nur der Vernunft von Jahrtausenden - auch ihr Wahnsinn bricht an uns aus. Gefärlich ist es, Erbe zu sein. "Não apenas a razão de séculos - também sua alienação (loucura) se reflete em nós. Perigoso (arriscado) é, ser herdeiro". Seriam as estruturas de poder heranças impenetráveis?

Raymundo Faoro nasceu em Vacaria (RS), em 1925 e morreu no Rio de Janeiro em 2003. Formou-se em Direito em Porto Alegre e depois passou a ser procurador do estado da Guanabara, hoje Rio de
Janeiro. Foi presidente da OAB entre os anos de 1977 e 1979, destacando-se no combate à ditadura militar, pelo restabelecimento do habeas corpus e pelo fim do AI-5. Também foi professor visitante da USP. Na minha apresentação, vou fugir um pouco da resenha da professora, para apresentar o sumário da obra. Compreendo a dificuldade que a professora encontrou ao fazer a resenha. Trata-se de uma obra longa e com número de páginas para a resenha limitadas. Mas como guia de leitura, o sumário sempre ajuda. Então vamos lá. São dez capítulos, no volume I e mais cinco no volume II, além de um capítulo final. Os capítulos são divididos em tópicos.

Volume I. Capítulo I. Origem do estado português, com três tópicos; capítulo II. A Revolução portuguesa (dos Avis), com cinco tópicos; capítulo III. O congelamento do estamento burocrático, com três tópicos; capítulo IV. O Brasil até o Governo-Geral, com seis tópicos; capítulo V. A obra da centralização colonial, com três tópicos; capítulo VI. Traços gerais da organização administrativa, social e financeira da colônia, com quatro tópicos; capítulo VII. Os pródomos (prenúncios) da independência, com três tópicos; VIII. As diretrizes da independência, com quatro tópicos; IX. A reação centralizadora e monárquica, com três tópicos; capítulo X. O sistema político do Segundo Reinado, com quatro tópicos.

Volume II. Capítulo XI. A direção da economia no Segundo Reinado, com quatro tópicos; capítulo XII. O renascimento liberal e a República, com três tópicos; Capítulo XIII. As tendências internas da República Velha, com três tópicos; Capítulo XIV. República velha: os fundamentos políticos, com três tópicos; capítulo XV. Mudança e revolução, também com três tópicos. O capítulo final tem por título, a viagem redonda: Do patrimonialismo ao estamento.

A resenha da professora Mello e Souza segue a linearidade do livro. Começa mostrando o mundo português, patrimonial e não feudal. Sempre houve o domínio da cidade sobre o campo. Era uma economia de mercado de um capitalismo comercial e monárquico, em que o rei "era o senhor da espada e das trocas". O patrimonialismo foi o centro político de uma economia comercial, de expansão marítima. Era um capitalismo de Estado, comandado pela dinastia de Avis e um grande número de conselheiros. Havia um consórcio de poder, formado pelo rei, pela nobreza e pela burguesia comercial. Formavam o estamento (a consciência de pertencimento ao mesmo grupo, para o exercício do poder). Cada grupo procurava tirar o máximo de proveito.

A colônia, em seu primeiro momento serviu de escoadouro de miseráveis, que contribuiu para aliviar as tensões em Portugal. Aos que partiam, ofereciam uma visão edênica da colônia. A posterior colonização foi uma obra do Estado, que delegava poderes para combater os índios e os piratas invasores. As rédeas que freavam o poder dos colonos era exercido pelos Conselhos Municipais. Assim a professora termina a primeira parte de sua resenha: "A estrutura patrimonial portuguesa somou-se, pois, ao sistema colonial; sobre este, montou o aparelho de sucção do Estado, controlando as exportações e o comércio, orientando a ordem social das classes. A consequência foi a dependência permanente".

Ao contrário do que afirmava a literatura das classes na colônia, fundada na dualidade, ele já via mais classes. Havia a classe proprietária e com ela, sim a estrutura dual. Mas via também um classe lucrativa, formada pelos comerciantes e uma classe média, formado por empregos de pessoas autônomas. Às crises da economia correspondiam sempre os conflitos, que eram resolvidas com novas partilhas de poder, e, em contrapartida, de novas exclusões. A partir da vinda da família real, uma enorme estrutura de funcionários se estabeleceu junto à corte. A atividade comercial ficou a cargo de comerciantes ingleses. As contradições geraram movimentos separatistas e de autonomia. A independência gera uma burocracia estatal ainda maior e a soberania foi apenas nacional e nunca popular. D. Pedro governou entre o despotismo e a anarquia. Na Regência e no Segundo Reinado, dois partidos disputavam o poder. Os liberais e os conservadores.

Todas as eleições obedeciam a rigorosos sistemas de controle. O poder na mão dos conservadores sufocou as tendências liberais e o desejo de ascensão de novos segmentos, como o dos militares e o não atendimento dessas reivindicações geraram as tendências ao republicanismo. Os republicanos ofereciam o federalismo e a descentralização e a monarquia acenava com a manutenção da escravidão. A questão militar abalou profundamente a monarquia, tanto assim que a República foi vista como uma simples "parada militar".

Novas forças e novas demandas. Novos controles no exercício do poder. Na República há tendências para a industrialização, mas a cooptação pela via patrimonialista, atingia apenas os interesses da economia cafeeira. A tendência pela industrialização também queria os seus bocados. Os militares, cada vez mais se tornavam politizados, buscando os seus espaços. Com Floriano o poder se concentra em torno da economia cafeeira. Mas os militares sofrem grande abalo de prestígio com Canudos. A luta por centralização de poder e pela industrialização impulsionam para a Revolução de 1930 e para os anos despóticos do Estado Novo, favorecidos pelo desgaste da política dos governadores e pela crise da economia cafeeira.

Depois de 1930, Getúlio rompe o seu isolamento sob o aplauso das ruas. A Revolução foi feita, mas não se perdeu o domínio sobre as massas. Firmou-se um protecionismo econômico e a tutela do proletariado. A estrutura de poder se ampliou para as classes urbanas, aperfeiçoando a máquina burocrática, intensificando os instrumentos de controle do Estado. A mediação ditador-povo com a massa se fez por esse incremento da burocracia. Com o Estado Novo esse controle passou a ser total. Essa relação assim é descrita pela resenhista: "O Estado comandava a economia por meio de uma nova camada, mais burocrática do que aristocrática, mas, o primeiro passo dado seria a disciplina social e jurídica nos interregnos de 1889 a 1930 e de 1934 a 1937".

Vejamos ainda dois parágrafos da conclusão da professora: "De D. João I a Getúlio Vargas, numa viagem de seis séculos, uma estrutura político-social resistiu a todas as transformações fundamentais, aos desafios mais profundos, 'à travessia do oceano largo'. Durante todo esse tempo, o patrimonialismo estatal se manteve, com os olhos voltados para a especulação, o lucro e a aventura.

A principal característica do capitalismo do Estado patrimonial foi a predominância do quadro administrativo junto ao foco superior de poder: o estamento que evoluiu de aristocrático para burocrático, acomodando-se às mudanças sem alterar as estruturas. O patrimonialismo também evoluiu, passando de pessoal para estatal, amoldando-se às transformações, adequando-se às mudanças. Essa compatibilidade entre capitalismo moderno e quadro tradicional é uma das chaves para a compreensão do fenômeno histórico português-brasileiro".  A resenhista escolhe também uma frase síntese do autor:

"O poder - a sabedoria nominalmente popular - tem donos, que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios, gestor de negócios e não mandatário. O Estado, pela cooptação sempre que possível, pela violência se necessário, resiste a todos os assaltos, reduzido, nos seus conflitos, à conquista dos membros graduados de seu estado-maior. E o povo, palavra e não realidade dos comentários, o que quer ele? Este oscila entre o parasitismo, a mobilização das passeatas sem participação política e a nacionalização do poder [...] A lei, retórica e elegante, não o interessa. A eleição, mesmo formalmente livre, lhe reserva a escolha entre opções que ele não formulou". Ou seja, sempre distante e ausente.

A coleção da Folha de S.Paulo, comemorativa aos 500 anos do "descobrimento" - Os grandes nomes do pensamento brasileiro - tem em suas escolhas o livro de Faoro. O seu guia de leitura, ao final, é muito ilustrativo. Ele é de autoria de Pedro Puntoni, professor de História do Brasil, da USP e pesquisador do CEBRAP. Primeiramente deixo um parágrafo introdutório; "O livro, de forte inspiração weberiana, procura entender a evolução histórica do Brasil a partir da análise dos estamentos burocráticos. Faoro propõe uma viagem redonda por seis séculos de história, da reconfiguração do estado monárquico português na revolução de Avis (1383-85), até o Estado Novo (1937-45). Sua ideia central é a da permanência de uma estrutura político-social que teria resistido a todas as transformações fundamentais: o capitalismo politicamente orientado". Deixo também o parágrafo de encerramento.

"Como já foi notado por vários críticos, seu diagnóstico de nossa realidade social e política é sufocante e desesperador. No entanto, não podemos deixar de concordar que a resposta de Faoro é plena de atualidade. O povo, 'na base da pirâmide', espera a política da salvação, confundindo 'o político com o taumaturgo, que transforme pedras em pães, o pobre no rico'. Do outro lado, do lado oposto, 'o estamento burocrático desenvolve a sua política, superior e autônoma, remediando as crises com as revoluções bonapartistas, de cima para baixo'. Nossa condição é a do desencontro, mas não de um desencontro gerador de tensões e conflitos capazes de resolver-se em uma síntese superior. O enigma nacional é o da irredutibilidade de uma condição que não apenas se prende ao passado, mas o reproduz, como um pesadelo que nos captura e asfixia. Uma civilização indefinida e incerta, nascida sob o signo da veleidade, como 'sombra coada entre sombras'. Nas palavras de Faoro, as duas partes de nossa 'civilização', 'a sociedade e o estamento, desconhecidas e opostas, convivendo no mesmo país, navegam para portos antípodas: uma espera o taumaturgo, que, quando da demagogia o encarna em algum político, arranca de seus partidários mesmo o que não têm; a outra, permanece dura, no trapézio de seu equilíbrio estável'. Como que herdeira desse arranjo social, que é o Estado patrimonialista, sujeito aos donos do poder, a sociedade brasileira, em seu esqueleto de ar, está coberta pela 'túnica rígida do passado inexaurível, pesado, sufocante'. Faoro nos ensina que a história dos homens não é apenas a da progressiva racionalização - também a loucura da razão irrompe em nós. Perigoso é tornarmo-nos seus herdeiros. Deixo ainda o link do trabalho anterior, Formação econômica do Brasil, de Celso Furtado.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/04/um-banquete-no-tropico-15-formacao.html

 

Um banquete no trópico. 15. Formação econômica do Brasil. Celso Furtado.

Este é o décimo quinto trabalho do presente projeto.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/introducao-ao-brasil-um-banquete-no.html

Trata-se da resenha feita por Francisco de Oliveira, o famoso Chico Oliveira, do departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, da obra de Celso Furtado (1920 - 2004) Formação econômica do Brasil, livro publicado no ano de 1958. A resenha encontra-se no livro Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, livro organizado por Lourenço Dantas Mota, nas páginas 315 a 333. Possivelmente o mais importante entre os quinze livros aqui já trabalhados. Também o resenhista merece uma atenção toda especial.

No volume I, a décima quinta resenha. O encontro de dois gigantes. Celso Furtado e Chico Oliveira.


Chico Oliveira começa a sua análise apresentando dados biográficos para a contextualização do autor. Celso Furtado é paraibano de Pombal, nascido em 1920. Fez seus primeiros estudos em João Pessoa e no Recife, para se formar, posteriormente, em Direito, no Rio de Janeiro. Foi expedicionário da FEB na Itália e fez seu doutoramento em Paris, na Sorbonne. No Rio de Janeiro ingressou no serviço público e depois, em 1948, foi para a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), órgão das Nações Unidas, do qual é um dos fundadores. O livro em questão foi escrito em Cambridge e teve a sua primeira publicação no ano de 1958. O livro foi dirigido para o mundo acadêmico. Celso Furtado ocupou importantes cargos públicos nos governos JK., Jânio e Jango, de quem foi Ministro do Planejamento. Teve os seus direitos políticos cassados pela ditadura militar, sendo então professor em Paris, na Sorbonne. O último cargo público relevante foi o de Ministro da Cultura do presidente Sarney. Morreu no Rio de Janeiro em 2004.

Chico Oliveira também dedica algumas linhas necessárias sobre a gênese e importância do livro e das  influências recebidas em sua formação. Vejamos primeiro sobre o livro. "Os trabalhos da CEPAL, [...] com os conceitos inovadores de centro-periferia, de subdesenvolvimento, de trocas desiguais entre produção de matérias primas versus manufaturas no comércio internacional - contra a posição teórica dominante, das vantagens da especialização provocada pelo comércio internacional livre -, de formação de uma estrutura dual na periferia, obstáculo ao desenvolvimento e reiteração do subdesenvolvimento, constituem a base sobre a qual se assenta o trabalho de Celso Furtado e seu livro clássico". Chico segue falando da importância do autor.

Antônio Cândido o coloca ao lado dos três grandes demiurgos do Brasil, que segundo ele são: Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior.  Sobre eles leva a vantagem de avançar em sua análise, falando sobre o processo da industrialização brasileira. Ao apontar as influências em sua formação o destaque todo especial vai para a CEPAL, órgão para o qual também ele, além de receber, deixou fortes influências. Ele também é tributário da historiografia brasileira e ele próprio fala de reconhecimento a Capistrano de Abreu, Roberto Simonsen, Caio Prado Jr. e Gilberto Freyre. Ele também tem dívidas internacionais. Entre essas se destaca Karl Mannheim, Max Weber, Marx e a mais marcante de todas, a de John Maynard Keynes. A sua obra é tida como "uma releitura keynesiana da história brasileira". As ações intervencionistas do Estado na dinâmica geradora do mercado interno.

O passo seguinte de Chico é mostrar o conteúdo e a estrutura do livro. Ele possui cinco capítulos, que para facilitar, busquei no sumário do livro. 1. Fundamentos econômicos da ocupação territorial; 2. Economia escravista de agricultura tropical. Séculos XVI e XVII; 3. Economia escravista mineira. Século XVIII; 4. Economia de transição para o trabalho assalariado. Século XIX; 5. Economia de transição para um sistema industrial. Século XX. Essas cinco partes estão divididas em trinta e seis capítulos, ao longo de 253 páginas. Os títulos são expressivos e bem ilustrativos da temática abordada. A destinação do livro é dirigida a um público universitário e, de modo especial, para a leitura dos dois últimos capítulos, recomenda-se o uso de um dicionário de economia. Vamos às partes:

Primeira parte. Sete capítulos. Considera que a colonização obedeceu a expansão comercial mercantil europeia. Trata-se de uma colonização por meio de empresas agrícolas, estruturadas sob o monopólio e a exploração. Seu êxito se deve à escravidão, à concentração de terras e de rendas. Faz uma importante comparação com a colonização dos Estados Unidos. Lá houve uma colonização por povoamento e aqui por produção/exploração. A colonização por povoamento foi um fracasso para as metrópoles, enquanto que as de produção/exploração foram exitosas. A colonização por povoamento abriu as colônias para a imigração, facilidade de acesso à terra e à formação de pequenas propriedades. Isso, cedo, levou essas colônias aos seus ciclos independentistas. Já os êxitos das colônias de produção foram a porta aberta para futuros problemas. Observa ainda, nessa parte, a celebração do Tratado de Methuen (1703), pelo qual Portugal assina a sua submissão aos interesses ingleses. O ciclo do ouro financiará essa submissão.

Segunda parte. Cinco capítulos. Considera a economia canavieira como uma economia agrícola, para além, portanto, da economia extrativista. Para tanto, foi reinstaurada a escravidão. As razões do êxito foram, a experiência de seu cultivo nos Açores, os financiamentos holandeses e a própria escravidão, a escravidão negra, pois os negros tinham cultura superior à dos indígenas. Os altos lucros, permitiam a compra dos produtos de consumo. Era uma economia totalmente voltada ao exterior e as suas crises só se tornaram suportáveis pela existência do trabalho escravo. As necessidades complementares do engenho permitiram  uma pequena economia paralela dependente, manifestada pela criação de gado. Foi o "complexo econômico do Nordeste", uma economia dual. De um lado a miserabilidade e de outro as altas rendas de um lado. Uma marca que tendia à permanência.

Terceira parte. Três capítulos. Compreende o "ciclo do ouro" e as economias do sul, como as do charque, das mulas e da intensa caça aos indígenas. Foi um ciclo rápido, devido ao ouro de aluvião, a marca de seu rápido esgotamento. O ciclo mal e mal durou cinquenta anos. Provocou um intenso fluxo de imigração portuguesa e grande migração de escravos em direção às Minas Gerais. O seu declínio provocou as insatisfações que levaram ao movimento da "Inconfidência". Pelo Tratado de Methuen financiamos o impedimento para a nossa industrialização.

Quarta parte. Quatorze capítulos. O livro se torna mais denso. O café marca a nossa transição para o trabalho assalariado e as suas consequências. Antes de entrar na questão cafeeira, dá uma passada pelo Maranhão, para a sua lavoura algodoeira, possibilitada pela guerra da Secessão nos Estados Unidos, entre outras razões. O algodão transformou São Luís, e não Salvador, na capital mais negra do Brasil. (Me permitam um parêntesis. Se forem a São Luís não deixem de visitar a cidade de Alcântara. Além de sua história, tem uma população quase toda de quilombolas, que cultivam ricas tradições). Aí começam as primeiras análises sobre a economia cafeeira e as de subsistência que se formam em Minas Gerais e no Nordeste. Uma economia fortemente dual, contrapondo às riquezas do café, a pobreza de Minas e do Nordeste.

Entram, nesse momento, outros importantes conceitos em sua análise. Os conceitos de centro/periferia e de subdesenvolvimento. Os países periféricos serão produtores de matérias primas e os países centrais, de manufaturados. O subdesenvolvimento não é uma fase do desenvolvimento capitalista no rumo da maturidade. Chico Oliveira assim expressa essa realidade: "São as bases teórico-históricas para a emergência do padrão de relações centro-periferia e a constituição do subdesenvolvimento para a formação histórico singular, e não uma fase do desenvolvimento capitalista primitivo em direção à maturidade". Assinala ainda, que a nossa independência se constituiu numa herança do pacto colonial e que a decadência da mineração gerou uma série de revoltas regionais.

Aí a análise se volta a novas comparações com os Estados Unidos. As duas colônias partem do capitalismo comercial. O fracasso nos Estados Unidos os levaram à independência. O nosso êxito, nos aprisionou à dependência. A cada crise europeia, os Estados Unidos tendiam à autonomia e nós a um domínio mais rigoroso por parte da metrópole. É o resultado das diferenças entre as colônias de povoamento e as de produção. Também é importante ressaltar que nos Estados Unidos, na evolução de sua economia, sempre houve a decisiva intervenção do Estado e não, como se apregoa, da ideologia liberal, do livre mercado e da livre iniciativa. Seu herói é Alexander Hamilton, um dos pais fundadores e o primeiro Secretário do Tesouro. Sempre adotou políticas protecionistas, por meio de tarifas e estímulos. Criar condições de proteção contra o livre mercado, na proteção do empresariado nacional.  Não nega o papel central da livre iniciativa do empresariado, mas ressalta a importância das instituições no interesse de sua proteção.

Volta novamente ao café. O café nos faz adotar os princípios da colônia de povoamento. O trabalho remunerado na economia cafeeira traz os imigrantes, italianos em sua maioria. Surge o mercado interno e uma nova figura em nossa estratificação, a figura do colono. A imigração se dá sob o guarda chuva do Estado, que a financia, como também financia o acesso à propriedade. Com os lucros o imigrante paga a terra e financia novas aquisições, bem como equipamentos. Esse ciclo é acompanhado pela expansão das ferrovias. A abolição da escravidão e a vinda de imigrantes para a economia cafeeira dão grande impulso ao mercado interno. Mas isso nos traz problemas: uma região rica e moderna e outras atrasadas. A dependência externa será total. Vejamos a descrição de Chico Oliveira:

"Tal economia, entretanto, apresentava, intrinsecamente, uma permanente tendência ao desequilíbrio externo, vale dizer, dava lugar a problemas nas contas externas do país com outras nações. Esse problema se apresentava, em primeiro lugar, pelo fato de que a tendência a importar mais do que se exportava se impunha até mesmo para continuar crescendo, importando bens de capital e bens de consumo não produzidos aqui e, em segundo, porque os preços internacionais podiam desabar de repente, sem possibilidade de cortar-se imediatamente a produção para exportação e as importações já contratadas. E também pelos empréstimos e investimentos estrangeiros que se faziam necessários". Tudo isso exigia grandes reservas em ouro. O café chegou a representar 70% de nossas exportações. Esse eterno descompasso leva a outro conceito fundamental. Inflação estrutural.

Quinta parte. Sete capítulos. O sistema de permanente crise entra em colapso com a crise de 1929, afetando as nossas exportações tanto na quantidade, quanto nos preços. Os mecanismos de defesa de nossa economia apontaram para um novo deslocamento, para um novo centro dinâmico, marcado pela industrialização. É o grand finale do livro. Vejamos a descrição do resenhista:

"Os capítulos finais dessa parte constituem, de um lado, a explicitação dos problemas que a industrialização da periferia exacerba - tendência ao desequilíbrio externo, tensão inflacionária, concentração da renda e aumento das desigualdades regionais - tentando sair da 'camisa-de-força' da produção de matérias primas e bens primários, e, de outro, o 'programa' de Furtado para prosseguir na industrialização, na resolução da questão regional do Nordeste, da questão agrária, da distribuição de renda, escapando das armadilhas da relação centro-periferia, que não havia desaparecido, apenas se redefinido de outra forma. É a proposição de um desenvolvimento capitalista nacional autônomo, em que a economia é a via para encontrar os caminhos da nação. Fica, para além de qualquer previsão ou vontade não-realizada (o que, nas ciências sociais, não é prova de fracasso, mas da natureza mais íntima da ciência social enquanto social), a construção do conceito de subdesenvolvimento, uma verdadeira e original contribuição do pensamento latino-americano - do qual Celso Furtado é um dos grandes próceres - às ciências humanas universais.

O uso do fecundo método, tensionando teoria e história, havia dado seus frutos e, como no Evangelho, eles eram bons". Vejam os cargos políticos ocupados por Celso Furtado. A vida por uma causa. Absolutamente coerentes com o seu pensar desenvolvimentista e humanista. Vejam também quem impediu uma atuação maior de sua parte. Aí compreendemos o quanto foi nefasto para este país a maldita ditadura militar brasileira. 21 anos de amarras para o nosso atraso. Elites do atraso, elites da dependência. Elites do complexo de vira-latas.

A coleção da Folha de S.Paulo, comemorativa aos 500 anos do "descobrimento", Grandes nomes do pensamento brasileiro, tem, em suas escolhas, o livro de Celso Furtado. Nele, ao final encontramos um guia de leitura, escrito pelo professor Gilson Schwartz, sob um título bem emblemático, Celso Furtado, urgente e fora de moda. O fora de moda se dá pela ascensão das doutrinas neoliberais. Mas uma frase sua tem um sabor todo especial: "Os livros de Furtado são uma combinação de Vidas secas, Marx e Keynes, numa batalha permanente contra os modelos de equilíbrio automático dos mercados e contra as visões lineares e positivas da história".

Deixo ainda o trabalho anterior Instituições políticas brasileiras, de Oliveira Viana.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/04/um-banquete-no-tropico-14-instituicoes.html


sexta-feira, 8 de julho de 2022

Um banquete no trópico. 14. Instituições políticas brasileiras. Oliveira Viana.

Este é o décimo quarto trabalho do presente projeto.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/introducao-ao-brasil-um-banquete-no.html

Trata-se da resenha de Maria Hermínia Tavares de Almeida, professora de Ciência Política, da Universidade de São Paulo, da obra de Oliveira Viana, Instituições políticas brasileiras, obra surgida no ano de 1949. A resenha encontra-se no livro Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, livro organizado por Lourenço Dantas Mota, nas páginas 293 a 313. O livro é um dos pilares do pensamento autoritário brasileiro, uma recusa aos modelos de democracia europeia e anglo-saxônica, incompatíveis com a realidade brasileira.


Neste volume I, a décima quarta resenha.

Embora a professora apresente os dados biográficos do autor apenas ao final de sua resenha, vamos inverter o processo. Oliveira Viana nasceu em Saquarema, no Rio de Janeiro, em 1883, vindo a morrer no ano de 1951. Formou-se em Ciências Sociais e Jurídicas e exerceu grande atividade na imprensa, meio encontrado para a difusão de suas ideias. Observem o nome que era dado ao curso de Direito. Junto com Alberto Torres foi um dos próceres do pensamento autoritário brasileiro e no seu livro temporão expôs as razões para tal. Com o Estado Novo teve ascensão política junto ao interventor do Rio de Janeiro. Era católico praticante, da linha conservadora.

Instituições políticas brasileiras é um livro antiliberal, que encontra os seus fundamentos nas crises que esse movimento sofreu ao longo do anos 1920 e 1930, praticamente, no mundo inteiro. Quanto ao Brasil, critica especialmente a República Velha, retrocedendo porém ao Império. Critica todas as Constituições de origem liberal, as de 1824, 1891, 1934 e 1946. A única que ficou de fora foi a Constituição do Estado Novo, de 1937. Vai mais além. Busca em nossas raízes históricas os descompassos para as nossas instituições, responsáveis pela enorme distância entre o país ideal, concebido pelos juristas e o país real, que se instituiu pelo sistema de colonização. Essa distância entre o ideal (elites) e o real (rural - povo massa) é a causadora dos males nas Instituições políticas brasileiras. É a tese da obra.

O livro está dividido em quatro partes: Fundamentos sociais do Estado; metodologia do direito público; tecnologia das reformas e a organização da democracia no Brasil. No primeiro capítulo está a sua concepção do Direito como cultura. O Direito deve ser um reflexo dos usos e costumes do povo. Em suas análises, vê a origem das instituições brasileiras como uma cópia das democracias europeias, especialmente da Inglaterra e Estados Unidos, de concepção liberal, sendo transplantadas pelas elites e aplicadas à uma realidade de origem totalmente diversa daquela. Eis, em síntese, a sua tese: as leis brasileiras são criadas pela elite; em divergência com os nossos usos e costumes populares e que foram impostos ao povo. Eis o grande descompasso brasileiro. O não respeito às nossas origens culturais. Simplesmente as elites nos impuseram o transplante de um Direito fundado na cultura anglo saxônica, de concepção liberal.

Uma parte de seus estudos tem por título "Europa e Brasil. Trajetórias divergentes". Nela procura mostrar que o Direito europeu, aplicado também nos Estados Unidos, tem origem comunitária, de democracia direta, que evoluiu da cidade-Estado para o Estado-Império e para o Estado-Nação. Sólidos embasamentos socioculturais subordinavam os egoísmos individuais aos interesses coletivos, enquanto, "em contraste, a colonização portuguesa na América não deu lugar a nada que se parecesse com a ideia ou a polis democrática. Ela foi essencialmente antiurbana, privatista e antiigualitária". Além disso, as populações viviam dispersas e estruturadas em torno de autogovernos, com interesses baseados no individualismo familiar e de desintegração dos interesses coletivos. O homo colonialis tem a sua melhor representação no paulista-bandeirante. Duas instituições predominaram. O clã feudal e o clã familiar. O locus era o latifúndio autossuficiente. Assim foram os trezentos anos de história colonial.

O que fez o Império? Transformou os clãs feudal e familiar em clãs eleitorais. Transformou as eleições em farsa. O povo-massa é transformado em cidadão, sem nenhuma mudança em sua condição social e econômica. Uma multidão de dependentes a provocar distorções. Tudo permaneceu sob o privatismo e o personalismo. "Sente-se que a vida política do império se fez com o material e a mentalidade que os três séculos coloniais nos prepararam". Implantou-se uma democracia sem se levar em conta a formação de uma Estado-Nação. O Estado não foi concebido como instrumento do bem público, a serviço dos interesses nacionais. A solidariedade social continuou restrita aos clãs e o Estado um butim de interesses privados.

No Segundo Reinado viu algumas melhorias, não por conta do sufrágio, mas pela inteligência do imperador, pela criação de instrumentos como o Ministério, o Conselho e o Senado, processo interrompido pela Constituição Liberal de 1891. Voltamos a ser prisioneiros do povo-massa e o país de seu passado colonial

Apenas agora o autor entra na segunda parte de seu livro, metodologia do direito público. Retoma a tese do hiato entre o país legal e o real, originado pelo idealismo jurídico de nossas elites, que se fundamentava em dois mitos: o poder transformador da lei e a viabilidade das transposições legais. Isso aconteceu em 1824, 1891, 1934 e 1946. Assim ele descrevia a situação: "Estavam e estão ainda nesse estado de espírito um tanto místico, em que a norma escrita é tudo e pode levar a tudo. Parece conduzir-se como se a lei do Estado possuísse um dom misterioso, uma espécie de poder mágico e radiante, capaz de atuar sobre os homens - como na fé dos crentes, os esconjuros dos feiticeiros, desde que acompanhados de certas palavras cabalísticas". Observa ser este um fenômeno típico dos países atrasados, em que o abstrato prevalece sobre o estabelecido. Vivem um complexo de inferioridade entre o ideal que aspiram e o real que teimam em desconhecer e considerar. Aí o alvo de suas críticas passa a ser Ruy Barbosa.

Aí entramos na terceira parte, a tecnologia das reformas políticas. Haveria a possibilidade de dois caminhos, já que nenhuma realidade é impermeável à mudanças. As mudanças podem ser exógenas, vindas de fora, ou de acordo com o que diz a ciência social. Elas podem ser ditadas pelos liberais (idealistas), com pouca probabilidade de êxito, ou ditadas pela realidade social, com elementos de coação, provindas da autoridade, nunca, porém, por golpes.

Aí entramos na parte final, a organização da democracia possível. Nega terminantemente a possibilidade da cópia da democracia inglesa, que não conheceu os clãs. O espírito desses clãs é que precisa ser combatido. Precisa ser criado um ambiente hostil a eles pelo combate à política privatista, personalista e patrimonialista. As reformas deverão vir de forma lenta e gradativa, devendo abranger três dimensões: 1. Mudança na estrutura do Estado. Ela deve ser marcada pela centralização, libertação do Parlamento e da estrutura federativa, que concede poder a estados e municípios, mantendo o mandonismo e o coronelismo tão nefastos. 2. Alterar os mecanismos de escolha dos governantes, com restrição à  escolha pelo sufrágio popular, por ser anticientífico. Isso também implica uma mudança em relação aos partidos. 3. A forma da garantia das liberdades individuais. Isso se daria por meio de uma Justiça Federal e de uma Polícia Federal, instituídas por carreira e com o fim dos mesmos organismos nos estados. As liberdades individuais seriam uma garantia vinda de organismos nacionais. E uma afirmação categórica. A liberdade do voto não significa necessariamente a garantia das liberdades civis.

A resenhista termina sua análise com a repercussão e a influência da obra. O pensamento de Oliveira Viana, junto com outros, como Alberto Torres, Azevedo Amaral e Francisco Campos marcaram profundamente o chamado pensamento autoritário brasileiro, inaugurado em 1930, se estendendo até 1945 e indo além. Vejamos textualmente: "Seu legado não se esgotou, porém, com a substituição do regime ditatorial pela democracia da Constituição de 1946. É possível afirmar que, despidas das conotações mais imediatamente identificadas com a ordem política autoritária, algumas ideias mestras [...] constituíram o estofo da visão sobre a sociedade e as instituições políticas brasileiras predominantemente durante os cinquenta anos de modernização socioeconômica induzida pelo Estado, que perdurou até a década de 80. [...] Seu núcleo é a afirmação de que a intervenção deliberada do Estado era condição indispensável à transformação do país". Vejamos ainda o seu último parágrafo:

"A arraigada rejeição aos partidos e à via parlamentar, bem como a exaltação do papel demiúrgico e modernizador do executivo, constituem o núcleo duro do "consenso desenvolvimentista", que, mais do que qualquer outra ideia, organizou o espaço da luta política no Brasil no século XX. Uma coisa e outra parecem sair direto das páginas de Instituições políticas brasileiras. Garantiram-lhe atualidade sempre renovada, mesmo quando o país real foi progressivamente deixando de ser o domínio dos grandes proprietários de terras e a política já era algo mais do que mera disputa ente clãs eleitorais".

Lembrando ainda, que o pensamento autoritário não é exclusividade da direita. Também a esquerda bebeu nessa fonte, especialmente Nelson Werneck Sodré. Afinal de contas, o diagnóstico... E uma questão para o debate. O Centrão é impedimento para o exercício pleno da democracia brasileira? Deixo ainda o trabalho anterior, de Víctor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/04/um-banquete-no-tropico-13-coronelismo.html


quinta-feira, 7 de julho de 2022

Um banquete no trópico. 13. Coronelismo, enxada e voto. Victor Nunes Leal.

 Este é o décimo terceiro trabalho do presente projeto.

http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/03/introducao-ao-brasil-um-banquete-no.html

Trata-se da resenha feita por Bolívar Lamounier, que foi diretor do IDESP (Instituto de Estudos Sociais e Políticos do Estado de São Paulo), do livro de Victor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto. A resenha encontra-se no livro Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, livro organizado por Lourenço Dantas Mota, nas páginas 273 a 292. O livro teve a sua primeira edição no ano de 1948, portanto, já sob a luz da redemocratização brasileira e da Constituição de 1946.

No volume I, a décima terceira resenha.

Victor Nunes Leal nasceu em Carangola, Minas Gerais, em 1914. Formou-se em Direito na atual UFRJ e exerceu importantes cargos políticos, entre eles, a chefia da Casa Civil no governo JK, e Ministro do STF., cargo no qual foi aposentado em 1969, pela ditadura militar. O livro, originariamente teve finalidades acadêmicas e tinha por título O municipalismo e o regime representativo no Brasil: contribuição ao estudo do coronelismo. Na publicação, por sugestão do editor, ganhou um título mais palatável para efeito de público, Coronelismo, enxada e voto. Funcionou. Foi um título chamativo para um livro árido. Ele se constituiu numa primeira análise sistêmica da política brasileira, de como funcionava o processo político, as nossas instituições. O coronel era parte integrante desse sistema.

Por coronelismo entende-se, na política brasileira, o poder conferido aos cidadãos poderosos, comandantes da Guarda Nacional, no tempo do Império. Depois se estendeu aos poderosos em geral. Num sistema rural, por óbvio, o poder vinha da propriedade da terra, do latifúndio. O livro não é uma denúncia contra esse sistema, mas uma análise, uma reconstrução histórica e jurídica do sistema. A sua tese central desmente a hipertrofia do papel político eleitoral dos proprietários rurais, de sua superposição ao poder político. Ao contrário, eles estão em fase de declínio, em face da ascensão do poder público centralizado, de maneira especial, a partir da República. Os coronéis controlavam a vida política nos municípios, conforme seus interesses, junto ao Estado e à União, mantendo sob seu controle milhares de eleitores despolitizados. O voto de cabresto. Mostra um interior decadente, mas que ainda se impunha, perdendo força, à medida que o país se urbanizava.

O livro tem sete capítulos: 1. Indicações sobre a estrutura e o processo do "coronelismo". 2. Atribuições municipais. 3. Eletividade da administração municipal. 4.  Receita municipal. 5. Organização policial e judiciária. 6. legislação eleitoral. 7. Considerações finais. No primeiro, apresenta as teses centrais, que vai desenvolvendo ao longo dos capítulos dois a seis. No sétimo, retoma o primeiro, acentuando a decadência do sistema.

No primeiro, apresenta o fenômeno, simples apenas na aparência, para mostrar que ele abrange toda a  estrutura de poder, embora em decadência. É um sistema em que o poder é exercido por reciprocidades e favores entre o poder político centralizado e o poder rural. Ainda era muito forte, pois, os coronéis detinham os votos dos empregados, meeiros e agregados. Esse poder, inclusive aumenta, à medida em que o voto tende a se universalizar, com a aprovação do voto feminino. Em contrapartida, o coronel recebia favores, empréstimos e um poder extra legal das forças de segurança. São votos cabresteados em favor de um  poder central maior. Esse extra legal foi uma das anomalias que ajudou a fortalecer o sistema. 

O segundo capítulo mostra o tamanho do poder local, que aumenta ou diminui, conforme as disposições do poder maior. Assim as Câmaras Municipais eram fortes no período colonial, quando exerciam funções administrativas, executivas, judiciárias e policiais. Era o tempo do apogeu de seu poder em virtude da fragilidade do poder central. Com a mineração perderam força para juízes de fora, ouvidores e governadores e mais ainda, em 1808, com a vinda família real ao Brasil. Esse poder se manteve enfraquecido ao longo do tempo, com a nomeação do poder municipal ao encargo do poder estadual. A situação se altera apenas com a Constituição de 1946, a Constituição da redemocratização. Lembremos que o livro é de 1948.

No terceiro, mostra a forma como eram eleitos ou indicados os executivos do poder municipal. Tudo obedece à lógica das Constituições de 1891, 1934, 1937 e 1946. Em geral eles eram indicados pelos governos estaduais. O poder de intervenção sempre era maior nas capitais, estâncias hidrominerais e áreas de segurança. Nos anos 1940 o eleitorado rural chegava a quase 90% do total. No Estado Novo a nomeação dos prefeitos era função do interventor estadual, sob o pretexto de evitar a volta dos coronéis.

O quarto capítulo fala das rendas. Elas sempre foram ínfimas, de penúria, mesmo. O autor apresenta um quadro do início da República. 63% das rendas eram da União, 28% dos estados e 9% dos municípios. A situação começa a se alterar em 1946, quando ganharam o direito de tributar e passaram a receber 10% do Imposto de Renda. Apenas as capitais e grandes centros urbanos usufruíam de alguns privilégios. O autor analisa também a oposição que havia entre o meio rural agrícola e o industrial urbano. Apenas o mundo urbano e a melhora da situação social do campo poderia favorecer o mercado interno, requerido pela industrialização. A miséria do campo era um dos sustentáculos do coronelismo.

No quinto capítulo são mostradas as maiores aberrações do sistema. A instituição policial e judiciária será confiada e atuará em função da manutenção do poder. O poder da força será exercido em favor dos detentores do poder político. No período colonial as forças eram uma só. Na independência a máquina policial e judiciária atuavam à serviço do Império. Na República, uma das funções essenciais era a garantia das eleições a serviço da manutenção do poder. Aos poucos começam os ares de profissionalização das instituições.

O sexto capítulo examina a questão das eleições e o seu ordenamento jurídico. No Império havia o poder das mesas. Na República se institui o bico de pena, em que as decisões ficam a cargo das mesas eleitorais. Há ainda o instrumento da degola, pela qual as assembleias tinham poder de vetar nomes da oposição que não agradavam. Em 1932 é criado o Código Eleitoral e na Constituição de 1946 é criada a Justiça Eleitoral, como um dos órgãos do Poder Judiciário. De maneira geral, a sua atuação é sempre em favor do sistema.

No sétimo capítulo, as teses do livro são retomadas. O coronelismo é mostrado como um sistema de afirmação de um poder anormal, pela manipulação de uma multidão de eleitores incapacitados para votar. Reafirma que os coronéis eram o elo fraco de um sistema de poder dominado pelo poder dos Estados. 1930 representava o fim desse sistema de poder, que, no entanto, tem poder de sobrevida, para influenciar negativamente toda a vida brasileira. Assim se expressa Bolívar Lamounier ao final de sua resenha: "O senhorio rural que se formou a partir da agricultura latifundiária foi, em nossa história, um poderoso fator de retardamento na modernização do país. Esse retardamento não se deveu apenas às disfunções econômicas de uma agricultura com alta concentração da propriedade fundiária. Deveu-se também, ou sobretudo, à característica tendência dessa camada dirigente de se apoderar do poder público para fins privados (o chamado patrimonialismo) e à acentuada desigualdade social que sempre tolerou e até estimulou, e cuja prova maior é o extremo atraso educacional do interior brasileiro.

Queria aproveitar para destacar essa importante característica na formação anômala da sociedade brasileira. O Patrimonialismo. Poucas vezes o vi tão clara e precisamente definido: "uma tendência  dessa camada dirigente de se apoderar do poder público para fins privados".

Lembrando que os limites do livro se estendem até o ano de 1948. O autor previu melhoras no sistema de poder, em função de três elementos que enfraqueciam o antigo sistema de poder: O crescimento da população e a sua concentração urbana; o aperfeiçoamento do sistema eleitoral sob o comando da Justiça Eleitoral e uma maior politização da população brasileira. Deixo o parágrafo final da resenha: "Atuando em conjunto, esses fatores comprovaram a tese que Victor Nunes Leal expôs com notável argúcia já em 1948: a de que o 'coronelato' rural tenderia a perder rapidamente a sua velha importância política, entreabrindo-se dessa forma amplos horizontes para o desenvolvimento, entre nós, da democracia representativa".

O livro que eu possuo é da Companhia das Letras, 7ª edição. 2013. Ela tem três prefácios. O da sétima edição, assinado por José Murilo de Carvalho, o da terceira edição, de Alberto Venâncio Filho e o da segunda edição, de Barbosa Lima Sobrinho. Simplesmente preciosidades. Profundos e saborosos. Contextualizações e recepção da obra.

Duas observações. O notável Antônio Cândido aponta Coronelismo, enxada e voto como um dos dez livros mais representativos para explicar e se compreender o Brasil. E quem seriam os coronéis de hoje que entravam a verdadeira representação eleitoral e mantém as bases injustas e emperradoras de uma economia mais dinâmica e pujante? E só para pensar! Agronegócio. Comunicações. Indústria cultural. Centrão. Deixo ainda a resenha anterior. Caio Prado Júnior. Formação do Brasil Contemporâneo. Colônia. http://www.blogdopedroeloi.com.br/2022/04/um-banquete-no-tropico-12-formacao-do.html