Um banquete no trópico. 16. Os donos do poder. Raymundo Faoro.

Este é o décimo sexto trabalho do presente projeto.

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Trata-se da resenha de Laura de Mello e Souza, professora do departamento de história da Universidade de São Paulo, do livro Os donos do poder. Formação do patronato brasileiro, de Raymundo Faoro. A resenha encontra-se no livro Introdução ao Brasil - Um banquete no trópico, livro organizado por Lourenço Dantas Mota, nas páginas 335 a 355. O livro tem uma história toda peculiar. A primeira edição foi de 1958, com 271 páginas, e teve apenas repercussão acadêmica e regional (Porto Alegre). A segunda edição é de 1975, publicada em parceria com a editora da USP, com 750 páginas. Teve enorme repercussão e mantém permanente atualidade. Vejam essa frase, destacada pela resenhista: "Duas etapas constituem o ideal do empresário: na cúpula, o amparo estatal; no nível da empresa, a livre iniciativa".

No volume I, a décima sexta resenha.

Antes de entrar na resenha, chamo a atenção para duas questões que considero fundamentais: a primeira, o título, os donos do poder, isto é, o poder tem donos. Isso tem consequências e a segunda é a frase em epígrafe, posta em alemão. Eu mantenho o preciosismo do original, mas dou também a tradução: Nicht nur der Vernunft von Jahrtausenden - auch ihr Wahnsinn bricht an uns aus. Gefärlich ist es, Erbe zu sein. "Não apenas a razão de séculos - também sua alienação (loucura) se reflete em nós. Perigoso (arriscado) é, ser herdeiro". Seriam as estruturas de poder heranças impenetráveis?

Raymundo Faoro nasceu em Vacaria (RS), em 1925 e morreu no Rio de Janeiro em 2003. Formou-se em Direito em Porto Alegre e depois passou a ser procurador do estado da Guanabara, hoje Rio de
Janeiro. Foi presidente da OAB entre os anos de 1977 e 1979, destacando-se no combate à ditadura militar, pelo restabelecimento do habeas corpus e pelo fim do AI-5. Também foi professor visitante da USP. Na minha apresentação, vou fugir um pouco da resenha da professora, para apresentar o sumário da obra. Compreendo a dificuldade que a professora encontrou ao fazer a resenha. Trata-se de uma obra longa e com número de páginas para a resenha limitadas. Mas como guia de leitura, o sumário sempre ajuda. Então vamos lá. São dez capítulos, no volume I e mais cinco no volume II, além de um capítulo final. Os capítulos são divididos em tópicos.

Volume I. Capítulo I. Origem do estado português, com três tópicos; capítulo II. A Revolução portuguesa (dos Avis), com cinco tópicos; capítulo III. O congelamento do estamento burocrático, com três tópicos; capítulo IV. O Brasil até o Governo-Geral, com seis tópicos; capítulo V. A obra da centralização colonial, com três tópicos; capítulo VI. Traços gerais da organização administrativa, social e financeira da colônia, com quatro tópicos; capítulo VII. Os pródomos (prenúncios) da independência, com três tópicos; VIII. As diretrizes da independência, com quatro tópicos; IX. A reação centralizadora e monárquica, com três tópicos; capítulo X. O sistema político do Segundo Reinado, com quatro tópicos.

Volume II. Capítulo XI. A direção da economia no Segundo Reinado, com quatro tópicos; capítulo XII. O renascimento liberal e a República, com três tópicos; Capítulo XIII. As tendências internas da República Velha, com três tópicos; Capítulo XIV. República velha: os fundamentos políticos, com três tópicos; capítulo XV. Mudança e revolução, também com três tópicos. O capítulo final tem por título, a viagem redonda: Do patrimonialismo ao estamento.

A resenha da professora Mello e Souza segue a linearidade do livro. Começa mostrando o mundo português, patrimonial e não feudal. Sempre houve o domínio da cidade sobre o campo. Era uma economia de mercado de um capitalismo comercial e monárquico, em que o rei "era o senhor da espada e das trocas". O patrimonialismo foi o centro político de uma economia comercial, de expansão marítima. Era um capitalismo de Estado, comandado pela dinastia de Avis e um grande número de conselheiros. Havia um consórcio de poder, formado pelo rei, pela nobreza e pela burguesia comercial. Formavam o estamento (a consciência de pertencimento ao mesmo grupo, para o exercício do poder). Cada grupo procurava tirar o máximo de proveito.

A colônia, em seu primeiro momento serviu de escoadouro de miseráveis, que contribuiu para aliviar as tensões em Portugal. Aos que partiam, ofereciam uma visão edênica da colônia. A posterior colonização foi uma obra do Estado, que delegava poderes para combater os índios e os piratas invasores. As rédeas que freavam o poder dos colonos era exercido pelos Conselhos Municipais. Assim a professora termina a primeira parte de sua resenha: "A estrutura patrimonial portuguesa somou-se, pois, ao sistema colonial; sobre este, montou o aparelho de sucção do Estado, controlando as exportações e o comércio, orientando a ordem social das classes. A consequência foi a dependência permanente".

Ao contrário do que afirmava a literatura das classes na colônia, fundada na dualidade, ele já via mais classes. Havia a classe proprietária e com ela, sim a estrutura dual. Mas via também um classe lucrativa, formada pelos comerciantes e uma classe média, formado por empregos de pessoas autônomas. Às crises da economia correspondiam sempre os conflitos, que eram resolvidas com novas partilhas de poder, e, em contrapartida, de novas exclusões. A partir da vinda da família real, uma enorme estrutura de funcionários se estabeleceu junto à corte. A atividade comercial ficou a cargo de comerciantes ingleses. As contradições geraram movimentos separatistas e de autonomia. A independência gera uma burocracia estatal ainda maior e a soberania foi apenas nacional e nunca popular. D. Pedro governou entre o despotismo e a anarquia. Na Regência e no Segundo Reinado, dois partidos disputavam o poder. Os liberais e os conservadores.

Todas as eleições obedeciam a rigorosos sistemas de controle. O poder na mão dos conservadores sufocou as tendências liberais e o desejo de ascensão de novos segmentos, como o dos militares e o não atendimento dessas reivindicações geraram as tendências ao republicanismo. Os republicanos ofereciam o federalismo e a descentralização e a monarquia acenava com a manutenção da escravidão. A questão militar abalou profundamente a monarquia, tanto assim que a República foi vista como uma simples "parada militar".

Novas forças e novas demandas. Novos controles no exercício do poder. Na República há tendências para a industrialização, mas a cooptação pela via patrimonialista, atingia apenas os interesses da economia cafeeira. A tendência pela industrialização também queria os seus bocados. Os militares, cada vez mais se tornavam politizados, buscando os seus espaços. Com Floriano o poder se concentra em torno da economia cafeeira. Mas os militares sofrem grande abalo de prestígio com Canudos. A luta por centralização de poder e pela industrialização impulsionam para a Revolução de 1930 e para os anos despóticos do Estado Novo, favorecidos pelo desgaste da política dos governadores e pela crise da economia cafeeira.

Depois de 1930, Getúlio rompe o seu isolamento sob o aplauso das ruas. A Revolução foi feita, mas não se perdeu o domínio sobre as massas. Firmou-se um protecionismo econômico e a tutela do proletariado. A estrutura de poder se ampliou para as classes urbanas, aperfeiçoando a máquina burocrática, intensificando os instrumentos de controle do Estado. A mediação ditador-povo com a massa se fez por esse incremento da burocracia. Com o Estado Novo esse controle passou a ser total. Essa relação assim é descrita pela resenhista: "O Estado comandava a economia por meio de uma nova camada, mais burocrática do que aristocrática, mas, o primeiro passo dado seria a disciplina social e jurídica nos interregnos de 1889 a 1930 e de 1934 a 1937".

Vejamos ainda dois parágrafos da conclusão da professora: "De D. João I a Getúlio Vargas, numa viagem de seis séculos, uma estrutura político-social resistiu a todas as transformações fundamentais, aos desafios mais profundos, 'à travessia do oceano largo'. Durante todo esse tempo, o patrimonialismo estatal se manteve, com os olhos voltados para a especulação, o lucro e a aventura.

A principal característica do capitalismo do Estado patrimonial foi a predominância do quadro administrativo junto ao foco superior de poder: o estamento que evoluiu de aristocrático para burocrático, acomodando-se às mudanças sem alterar as estruturas. O patrimonialismo também evoluiu, passando de pessoal para estatal, amoldando-se às transformações, adequando-se às mudanças. Essa compatibilidade entre capitalismo moderno e quadro tradicional é uma das chaves para a compreensão do fenômeno histórico português-brasileiro".  A resenhista escolhe também uma frase síntese do autor:

"O poder - a sabedoria nominalmente popular - tem donos, que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios, gestor de negócios e não mandatário. O Estado, pela cooptação sempre que possível, pela violência se necessário, resiste a todos os assaltos, reduzido, nos seus conflitos, à conquista dos membros graduados de seu estado-maior. E o povo, palavra e não realidade dos comentários, o que quer ele? Este oscila entre o parasitismo, a mobilização das passeatas sem participação política e a nacionalização do poder [...] A lei, retórica e elegante, não o interessa. A eleição, mesmo formalmente livre, lhe reserva a escolha entre opções que ele não formulou". Ou seja, sempre distante e ausente.

A coleção da Folha de S.Paulo, comemorativa aos 500 anos do "descobrimento" - Os grandes nomes do pensamento brasileiro - tem em suas escolhas o livro de Faoro. O seu guia de leitura, ao final, é muito ilustrativo. Ele é de autoria de Pedro Puntoni, professor de História do Brasil, da USP e pesquisador do CEBRAP. Primeiramente deixo um parágrafo introdutório; "O livro, de forte inspiração weberiana, procura entender a evolução histórica do Brasil a partir da análise dos estamentos burocráticos. Faoro propõe uma viagem redonda por seis séculos de história, da reconfiguração do estado monárquico português na revolução de Avis (1383-85), até o Estado Novo (1937-45). Sua ideia central é a da permanência de uma estrutura político-social que teria resistido a todas as transformações fundamentais: o capitalismo politicamente orientado". Deixo também o parágrafo de encerramento.

"Como já foi notado por vários críticos, seu diagnóstico de nossa realidade social e política é sufocante e desesperador. No entanto, não podemos deixar de concordar que a resposta de Faoro é plena de atualidade. O povo, 'na base da pirâmide', espera a política da salvação, confundindo 'o político com o taumaturgo, que transforme pedras em pães, o pobre no rico'. Do outro lado, do lado oposto, 'o estamento burocrático desenvolve a sua política, superior e autônoma, remediando as crises com as revoluções bonapartistas, de cima para baixo'. Nossa condição é a do desencontro, mas não de um desencontro gerador de tensões e conflitos capazes de resolver-se em uma síntese superior. O enigma nacional é o da irredutibilidade de uma condição que não apenas se prende ao passado, mas o reproduz, como um pesadelo que nos captura e asfixia. Uma civilização indefinida e incerta, nascida sob o signo da veleidade, como 'sombra coada entre sombras'. Nas palavras de Faoro, as duas partes de nossa 'civilização', 'a sociedade e o estamento, desconhecidas e opostas, convivendo no mesmo país, navegam para portos antípodas: uma espera o taumaturgo, que, quando da demagogia o encarna em algum político, arranca de seus partidários mesmo o que não têm; a outra, permanece dura, no trapézio de seu equilíbrio estável'. Como que herdeira desse arranjo social, que é o Estado patrimonialista, sujeito aos donos do poder, a sociedade brasileira, em seu esqueleto de ar, está coberta pela 'túnica rígida do passado inexaurível, pesado, sufocante'. Faoro nos ensina que a história dos homens não é apenas a da progressiva racionalização - também a loucura da razão irrompe em nós. Perigoso é tornarmo-nos seus herdeiros. Deixo ainda o link do trabalho anterior, Formação econômica do Brasil, de Celso Furtado.

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