quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Jorge Amado e a Liberdade Religiosa.

Creio que é sabido de todos, que entre muitas coisas, Jorge Amado também foi Deputado Constituinte em 1946, pelo estado de São Paulo e pelo Partido Comunista, o partidão. Ele confessa que nunca teve a menor vocação parlamentar, mas lá ficou de janeiro de 1946 até janeiro de 1948, quando toda a bancada do partidão foi cassada. Relata que o dia da cassação foi um dia triste, de derrota política, mas que para ele foi "um dia alegre, pois me livrei da deputação, não nasci para parlamentar, sou refratário às tribunas e aos discursos, só amo fazer o que me dá alegria, o que me diverte".

Considerou esta sua atividade parlamentar uma tarefa difícil e chata, mas guarda dela uma lembrança da qual muito se orgulhava. A aprovação da emenda, nesta constituinte, e que continua vigorando, ainda hoje, na Constituição atual: O inciso VI do artigo 5º, que garante a liberdade de crença no Brasil. Hoje ele tem a seguinte redação: "VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias."
O Romancista do povo, candidato a deputado federal por São Paulo, pelo partidão.

Jorge Amado relata detalhes das artimanhas necessárias para a sua aprovação. Observa que o Brasil, com a República, separou a igreja do Estado, mas a Igreja Católica continuou todo poderosa e a liberdade religiosa não se concretizara. Observa que, ainda não existindo a teologia da libertação, a igreja católica estava colocada por inteiro "a serviço da riqueza e do obscurantismo dos senhores de terras e do poder" e que se empenhou em conservar todas as regalias e privilégios. "O Senhor Bispo mandava e desmandava", continua Jorge e "os governadores beijavam-lhe reverentes o anel episcopal. As demais religiões, cristãs ou não, comiam o pão que o diabo amassou". Para os protestantes, tendas espíritas e os cultos de origem africana sobrava a discriminação, as restrições e a perseguição policial. Os padres fanatizavam os fiéis  e estes respondiam orgulhosos, como fiéis cruzados.

Se protestantes e espíritas sofriam perseguições, na Bahia ocorriam coisas bem piores, afirma: "foi-me dado testemunha a violência desmedida com que os poderes do Estado e da Igreja tentaram aniquilar os valores culturais provenientes da África. Buscavam exterminar tradições, costumes, línguas tribais, os deuses, eliminar por completo as crenças da gente mais pobre e mais sofrida". Muita violência foi praticada e testemunhada por Jorge que convivia com a cultura negra desde os quatorze anos. 

"A emenda da liberdade religiosa", conta ele, "custou-me muito trabalho e astúcia". No partidão era inadmissível discutir a questão, uma vez que eram ateus. Em conversa com Giocondo Dias, conseguem o aval de Prestes para a sua apresentação. Se a tivesse apresentado à bancada, teria sofrido todos os impropérios: "sendo a religião o ópio do povo, droga ainda pior era o candombé, barbaria primitiva, incompatível com o socialismo, nossa meta", teriam lhe dito. Da bancada, a única assinatura era a sua. Junto aos demais partidos, qualquer coisa que viesse dos comunistas era visto com repulsa. Até nesta emenda, viam o famigerado dedo de Moscou e o perigo comunista.

Primeiramente atraiu assinatura de notáveis. Luiz Vianna Filho e Gilberto Freyre, Otávio Mangabeira e Milton Campos, Hermes Lima e Café Filho e dos líderes, Cirilo Júnior, do PSD e de Prado Kelly, da UDN. Com o apoio dos líderes, a aprovação tornou-se fácil. Jorge Amado assim avalia a sua participação no processo constituinte:
Mãe Menininha do Gantois. Uma expressão cultural possível, pela garantia da liberdade religiosa.

"Essa a minha contribuição para a Constituição Democrática de 1946. Transformada em artigo de lei a emenda funcionou, a perseguição aos protestantes, a violação de seus templos, das tendas espíritas, a violência contra o candomblé e a umbanda tornaram-se coisas do passado. Para algo serviu minha eleição, a pena de cadeia que cumpri no Palácio Tiradentes (sede do Parlamento), constituinte apagado, deputado de pouca valia".

Esta contribuição com a civilização e a cultura brasileira devemos a Jorge Amado. A sua baianidade o fez sentir o problema, e encaminhá-lo para a solução. Gilberto Freyre lhe teria dito: "Por que não pensei nisso?"

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